Profª Liliana lança obra “Não-intervenção e legitimidade internacional”

No último dia 26 de outubro a Profª Liliana Jubilut lançou o livro “Não-intervenção e legitimidade internacional”, pela Editora Saraiva. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Liliana é professora e pesquisadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Leia entrevista a seguir.

1 – Fale um pouco sobre a obra “Não-intervenção e legitimidade internacional”.
A obra é baseada em minha tese de doutorado defendida em 2007, e busca analisar o uso da força no cenário internacional, mais especificamente a regra de não-intervenção. Nesta análise o foco está no conflito valorativo entre essa regra e o tema dos direitos humanos que ganha força e traz alterações relevantes para o Direito Internacional depois da Segunda Guerra Mundial. Em face deste conflito axiológico, chego à conclusão de que há uma crise da regra de não-intervenção, e que se trata de uma crise de legitimidade. Por ser a regulamentação do uso da força uma das principais tarefas do Direito Internacional, tal crise acaba afetando todo o sistema e traz à tona questionamentos sobre a legitimidade internacional como um todo.

2 – Qual o principal objetivo da obra? O que ela pretende transmitir?
Há poucos estudos sobre o uso da força e a legitimidade internacional no Brasil, sobretudo na àrea de Direito, apesar de serem temas importantes para se compreender o Direito Internacional atual, e de se projetar o Direito Internacional que gostaríamos de ver implementado. Além de relevante em face dos casos recentes do uso da força internacional (como em Kosovo, no Afeganistão e no Iraque) ou ainda de graves crises humanitárias (como no Sudão e na Colômbia) Assim, a obra objetiva propiciar o início de um debate sobre esses temas e, com isso, contribuir para o adensamento da análise do Direito Internacional no Brasil.

3 – Que benefícios este tipo de iniciativa traz para a sua vida acadêmica na FDSM?
A pesquisa, e as publicações que resultam dela, compõe, junto com a docência em sala de aula, a base da atividade acadêmica; e permitem que nossos argumentos e ideias possam ser conhecidos e debatidos por um público mais amplo. Além disso, auxiliam na divulgação do nome da FDSM e de todo o investimento que a instituição tem feito em sua constante busca por evolução.

Profª Ana Carolina está entre os grandes autores da obra “Cidades Impossíveis”

Formada pela FDSM e mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Professora Ana Carolina de Faria Silvestre é uma das autoras da obra coletiva “Cidades Impossíveis”. O livro foi lançado no último dia 27 de outubro em São Paulo. Leia, a seguir, entrevista com a Professora.

1 – Professora, fale um pouco sobre a obra “Cidades Impossíveis”.
“Cidades Impossíveis é uma obra literária que tem como objetivo tratar, de forma livre, o tema da vida nas cidades. Nós, os autores, fomos todos incitados a pensar reflexivo-criticamente sobre o que tem significado viver na (pela) cidade, no contexto atual. Apesar de se tratar formalmente de uma obra literária, em sua essência, Cidades Impossíveis é uma tentativa reflexiva com sólido fundamento no legado do pensamento crítico. É uma tentativa claramente alinhada com o movimento law and literature”.

2 - Como surgiu este projeto?
“O projeto de Cidades Impossíveis surgiu no início deste ano, fortemente influenciado pelo sucesso de Vidas à Venda. A possibilidade de discutir filosoficamente temas que nos atingem a todos enquanto pessoas experimentando o mundo da vida - o que nos convoca à necessidade de compreender e refletir também sobre suas mazelas - de forma livre (sem rigor científico) se revelou extremamente frutífera. A recepção calorosa de "Vidas à venda" nos estimulou a engendrar este novo projeto de cunho iniludivelmente filosófico, sociológico e político”.

3 – Qual o principal objetivo da obra? O que ela pretende transmitir?
"Cidades Impossíveis pretende abordar a vida nas grandes cidades. Este é um projeto audacioso e, certamente, aberto. A obra intenciona estimular reflexões acerca das pessoas na cidade. O que nos convoca, primeiramente, a refletir comprometidamente acerca do valor da pessoa humana enquanto pessoa e não enquanto ser inserido na esfera comunitária. A redução da pessoa a indivíduo, a diluição do ser enquanto unidade autônoma e singular a uma massa informe de números sem rosto. Certamente a obra está comprometida com o tratamento crítico e contextualizado destes temas”.

4 – Como foi a sua participação no projeto?
“Quando recebi a provocação-tema deste projeto, pensei logo em escrever algo sobre o caos experimentado nas grandes cidades. Sobre o trânsito infernal, a falta de infra-estrutura, as enchentes recorrentes; sobre a barbárie experimentada na floresta de pedra. No entanto, já concretizada esta tentativa, um dia, após a reunião do grupo de pesquisa, conversando com uma colega, ficou muito claro pra mim que apesar de comprometido, meu texto era uma farsa. Meu contato com as questões que salientava naquele texto era episódico e corria um sério risco de ser, também, caricato. Percebi que deveria falar sobre algo que me é realmente familiar; a minha cidade. Produzi um novo texto, partindo da realidade que experimentava cotidianamente, sobre a vida na minha bela cidadezinha localizada no sul das Minas Gerais; Santa Rita do Sapucaí. Meu texto tem, reconhecidamente, um caráter lúdico, talvez poético. Ele explicita o grande amor que nutro pela minha cidade, mas, como não poderia deixar de ser, expõe também questões problemáticas resultantes desta experiência comunitário-cultural”.

Procuradora de Justiça do PR leciona na FDSM

Professores e turma do Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho durante a aula da Profª Aldacy Rachid Coutinho.

Professora entre o Coordenador de Graduação, Prof. Leonardo de Oliveira Rezende, e o Coordenador Financeiro e presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino, entidade mantenedora da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende.

Nos dias 22 e 23 de outubro a turma do Curso de Extensão em Direito Processual e Material do Trabalho da FDSM foi agraciada com aulas da jurista Aldacy Rachid Coutinho, cujo tema foi "O Direito e a Justiça Social na realidade contemporânea". Procuradora do Estado do Paraná, Dra. Aldacy está entre as mais renomadas estudiosas do Direito do Trabalho no Brasil. Publicou diversos livros e artigos, e atualmente leciona na Universidade Federal do Paraná.

As aulas foram muito elogiadas pelos alunos. "A didática da Professora Alfacy foi incrível, superou as minhas expectativas. O curso ajudará muito na minha vida profissional", disse a aluna Cinthia Oliveira de Rezende. "A FDSM sempre nos proporciona a oportunidade de aprimoramento, com cursos que engrandecem o nosso conhecimento jurídico, tornando o nosso dia-a-dia profissional mais fácil e rentoso. As aulas ministradas pela Professora Aldacy foram excelentes, e fortaleceram os nossos pensamentos com as implicações do Direito do Trabalho atual, porque há mudanças radicais na sua estrutura, no seu ordenamento, nas questões jurisprudenciais e doutrinárias", completou o aluno José Antônio Funchal.

Confira a entrevista com a Profª Aldacy.

Estudantes de Pouso Alegre aprendem sobre o Direito

Palestra no Colégio Objetivo, com a Profª Dra. Irene Patrícia Nohara.

Palestra no Colégio CNEC, com o Prof. Ms. Altair Mota Machado.

Palestra na Escola Estadual Virgilia Pascoal, com o Prof. Ms. Cristiano Thadeu e Silva Elias.

Palestra na Escola Estadual Polivalente, com o Prof. Ms. Edson Vieira.

Palestra na Escola Estadual Presidente Bernardes, com o Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira.

Durante o mês de outubro alunos do ensino médio das redes pública e particular de ensino de Pouso Alegre estão tendo a oportunidade de conhecer o Direito e as diversas possibilidades que a carreira oferece, através da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas). O projeto visa contribuir com os estudantes apresentando-lhes mais uma possibilidade de escolha profissional. “É importante que o aluno tenha informações básicas sobre a realidade da profissão, para que faça uma escolha consciente do seu curso de graduação”, explica o professor Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino, entidade mantenedora da FDSM.

As escolas visitadas foram o Colégio Objetivo, CNEC, Escola Estadual Polivalente, Escola Estadual Virgília Pascoal e Escola Estadual Presidente Bernardes. Ainda neste mês serão visitados o Colégio Anglo e Colégio Integral. A seguir, fotos das visitas.

FDSM abre inscrições para Processo Seletivo do Mestrado

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2011 do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM em Nível de Mestrado. O prazo para a inscrição vai até o dia 6 de dezembro de 2010, e o candidato pode optar por inscrever-se na Faculdade, pela internet ou Correios. Serão oferecidas 20 vagas, e as provas e entrevistas de seleção acontecerão de 10 a 13 de dezembro.

O Mestrado da FDSM está entre os sete cursos de Minas Gerais recomendados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O curso tem como área de concentração o tema “Constitucionalismo e Democracia”, sustentado em duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. As aulas são presenciais e, atualmente, acontecem na 6ª feira durante os três períodos, e aos sábados pela manhã. A duração do curso é de 24 meses, sendo 12 meses para a realização dos créditos e do projeto de pesquisa e 12 meses para a elaboração da dissertação.

Graças ao corpo docente formado por juristas reconhecidos nacional e internacionalmente, e ao alunado de alto nível, o Mestrado da FDSM se destacou já em seu primeiro ano de funcionamento, com trabalhos científicos selecionados para o XIX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil) em 2010, um dos mais importantes eventos científicos do país em nível de Pós-Graduação.

Mais informações sobre o Processo Seletivo do Mestrado da FDSM pelo telefone 35 3449-8106 e através do site www.fdsm.edu.br.

Um poeta do Direito

O fatídico 11 de setembro foi retratado com poesia e genialidade pelo estudante Cássio Krauss, acadêmico do 4º A da FDSM, em trabalho solicitado pelo Prof. Eduardo Matuk. O professor pediu aos alunos que discorressem sobre os “Atos de Comunicação Processual”, e o texto poético rendeu elogios até mesmo da Coordenação de Graduação da Faculdade.

Poeta nato, Cássio já ganhou dois festivais de poesias. Cursou Letras por um período, conquistando o 1º lugar no vestibular, e já morou no Rio de Janeiro, ocasião em que conviveu com artistas. Com apenas 10 anos o estudante já teve uma de suas obras reconhecidas regionalmente, um soneto publicado em livro da Superintendência Reginal de Ensino de Minas Gerais. Abaixo, a poesia Edital.

EDITAL

11 de setembro de 2001.
Já não se refazem os sonhos
Diante de tais atentados:
Hoje até mesmo o povo
Do país mais poderoso
Deixou-se ficar abalado.

Num plano "bem bolado"
De um terrorista "bem escondido"
A grande nação ofendida
Viu desabar suas vidas
Frente ao ataque inimigo.

Por isso, diante de tudo,
Oh, tal terrorista escondido,
Vou espalhar, em Luto,
Nas rádios de todo o mundo,
seu ato de "insensato" profundo.

Homenagem às vidas perdidas pelo infeliz e impensado ato de anos de intolerância humana.