Alunos da FDSM doam alimentos para Creche Foch

Integrar o aprendizado a ações de responsabilidade social, já que a matéria prima do Direito compõe-se das relações em sociedade. Com este objetivo a FDSM vem conscientizando seus alunos sobre o papel que devem desempenhar na comunidade e a importância de vivenciarem a realidade do meio em estão inseridos.

No dia 26 de abril, última 3ª feira, os acadêmicos Amanda Pereira Mendonça, do 3º ano D, e José Carlos Sobrinho, do 5º B, acompanhados de colaboradores da FDSM, representaram os alunos da Faculdade na entrega de alimentos à Associação de Promoção do Menor, mais conhecida como Creche Foch, em Pouso Alegre. Os itens bolacha (32 pacotes), óleo (27 litros) e açúcar (27 pacotes) foram doados pelos estudantes que participaram do Ciclo de Estudos em Direito com o Dr. José Luiz Quadros de Magalhães, realizado nos meses de março e abril.

A secretária da Associação, Rosiane de Castro, agradeceu a doação e destacou a importância de ações como esta. “Atualmente atendemos crianças e jovens carentes na faixa etária de 4 meses a 12 anos. Eles recebem alimentação, atendimento médico, psicológico e odontológico, e alguns ainda estudam aqui. Então toda ajuda é de extrema importância para nós, ficamos muito gratos”, disse.

A Associação de Promoção do Menor atende atualmente 380 crianças, e sobrevive de doações. Sua sede está situada na rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, 75, Bairro Foch, em Pouso Alegre. Mais informações pelos telefones 3423-7248 e 3422-3633.

Prof. Demétrius conclui Mestrado em Direito Político e Econômico

Professor Demétrius (esq.), e seu orientador no Mestrado, Dr. Gilberto Bercovici.

O Professor Demétrius Amaral Beltrão, docente de Direito Administrativo II e Direito Tributário e Finanças da FDSM, foi aprovado em seu curso de Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). A defesa da dissertação “Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico” foi realizada no último dia 04 de abril, perante banca examinadora composta pelos seguintes professores: Dr. Gilberto Bercovici (Orientador - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo), Dr. Alessandro Serafin Octaviani Luis (Examinador interno - Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Dr. José Maria Arruda de Andrade (Examinador externo - Universidade de São Paulo).

A pesquisa teve como objetivo analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. “A escolha e preocupação por esta temática se deveu ao fato do grande volume de contribuições interventivas que vem sendo criadas ultimamente pela União, talvez em razão do produto de sua arrecadação não precisar ser dividido, geralmente, com as demais unidades federativas (Estados e Municípios), com exceção da CIDE dos combustíveis. Estudos sobre as contribuições interventivas já existiam, mas o diferencial da minha pesquisa é que procurei focar não só nas disposições contidas na Constituição Tributária, como também e principalmente na Constituição Econômica. Minha conclusão foi de que o Estado só poderá utilizar-se das contribuições interventivas atuando indiretamente sobre o domínio econômico, por meio de normas tributárias indutoras, na modalidade incentivo e desde que respeitados certos limites, que também foram identificados e constituem o cerne da pesquisa”, explicou Demétrius.

O Mestrado trouxe reflexos muito positivos para o exercício da docência, segundo o Professor. “Tenho convicção de que hoje estou mais bem preparado e motivado. Aprendi que dar aula é muito mais que cumprir um conteúdo programático; é orientar, compreender, assimilar e integrar a informação para poder transformá-la em conhecimento. Dar aula é dividir a sabedoria sem receios. E se queremos fazer de nossos alunos cidadãos críticos, é necessário acreditar que é possível recorrer a uma formação aprimorada como caminho condutor para a cidadania. Nesse sentido, não poderia deixar de registrar meu agradecimento à FDSM, na pessoa de seu diretor, o professor Rafael Tadeu Simões, pelo apoio e confiança em mim depositados. E dizer que minha expectativa é a de poder contribuir cada vez mais, da melhor forma possível, na constante melhoria da qualidade de ensino e pesquisa de nossa instituição”, concluiu.

Professora da Universidade de Camerino, Itália, leciona na Pós Graduação e Mestrado da FDSM

Dra. Maria Cristina (ao centro) com alunos do Mestrado da FDSM.

Nos dias 14 e 15 de abril a Faculdade de Direito do Sul de Minas recebeu a Professora Doutora Maria Cristina De Cicco, da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino, Itália. A professora lecionou aulas nos cursos de Especialização e Mestrado da Faculdade.

Na Especialização em Direito de Família, Dra. Maria Cristina abordou os temas “Parto Anônimo”, “Família Democrática” e “Responsabilidade Civil nas relações de família”. Já com os alunos do Mestrado as discussões se deram em torno do “Direito Civil Constitucional” e “Relação entre Democracia e Direito”. Com amplo currículo e experiência no campo do Direito Civil, a professora é docente associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Docente da Scuola di specializzazione in diritto civile dell'Università di Camerino: Diritto civile comparato e Rapporti personali nella famiglia, Doutora em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália), Docente do Doutorado "Il diritto civile nella legalità costituzionale" da Università degli studi di Camerino, advogada, entre outras atribuições.

Questionada sobre a experiência de lecionar na FDSM, Dra. Maria Cristina elogiou a Instituição e seus alunos. “Gostei muito de lecionar nesta Faculdade, houve uma participação muito ativa dos alunos, que são bem preparados. Conheci a revista do Mestrado, composta por ótimos trabalhos, enfim, levo comigo uma impressão muito positiva da FDSM”, concluiu.

Melhores Alunos de 2010 da FDSM recebem homenagem especial

Alunos homenageados com professores e familiares.

Na 6ª feira, dia 15 de abril, realizou-se a tradicional premiação "Melhores da FDSM", dedicada aos alunos da Graduação que obtiveram melhor desempenho durante o ano de 2010. O evento incluiu entrega de brinde e certificados, e é um ato simbólico em homenagem aos estudantes, que já foram contemplados pelo Programa Bolsa Estímulo com desconto de 30% nas mensalidades em 2011.

Abaixo, listagem dos 15 melhores alunos da FDSM em 2010:

. Diego de Souza Costa;
. Letícia Puccini Cobra Borges;
. Tiago de Souza Fuzari;
. Camila Ribeiro de Rezende;
. Thaiana de Cássia Andrade;
. Patrícia Oliveira;
. Rafael Padilha Rosa;
. Eduardo Brusamolin Barcellos;
. Nathália Moreira Silva;
. Eleazer Pelegrini;
. Gabriel Aparecido Batista;
. Érik da Silva e Araújo;
. Henrique Santos Timossi;
. Rosária de Lourdes Gonçalves;
. Jânia Aparecida Gomes da Rocha Pereira.

Além destes, mais 75 acadêmicos da FDSM foram beneficiados pelo Bolsa Estímulo, com descontos de 5% a 25% nas mensalidades. O Programa é mantido com recursos da própria Faculdade, e reconhece a dedicação dos acadêmicos através da concessão de bolsas de estudo a partir do 3º período da Graduação. No total são 90 contemplados em 2011, sendo seis alunos por turma.

Professora da Universidade de Camerino (Itália) lecionará na FDSM

Nos dias 14 e 15 de abril a Professora Doutora Maria Cristina De Cicco, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino, Itália, estará na Faculdade de Direito do Sul de Minas para lecionar aulas nos cursos de Especialização em Direito de Família e Mestrado.

Algumas informações sobre Maria Cristina De Cicco:

. Professora associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
. Docente da Scuola di specializzazione in diritto civile dell'Università di Camerino: Diritto civile comparato e Rapporti personali nella famiglia.
. Doutora em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália).
. Docente do Doutorado "Il diritto civile nella legalità costituzionale" da Università degli studi di Camerino.
. Coordenadora da "Unità di studi sui diritti umani" da Scuola di specializzazione in diritto civile da Università degli studi di Camerino.
. Responsável pela organização do curso de especialização em direito civil, com modalidade de didática intensiva para estrangeiros da Scuola di specializzazione in diritto civile da Università di Camerino.
. Responsável pelo curso de extensão universitária "Introdução ao Direito Italiano, ministrado na Universidade de Camerino em colaboração com a Scuola Dante Alighier.
. Membro da Associazione Italiana degli Studiosi del Diritto Civile.
. Membro da Comissão "Direito de Familia" da Società Italiana degli Studiosi del Diritto Civile.
. Coordenadora da Cátedra UNESCO "Diritto e violenza: governo e governanza".,Università di Camerino: título da pesquisa: "La costituzionalizzazione dei diritti umani. Persona e mercato, con speciale riferimento allo sfruttamento del lavoro minorile".
. Advogada.
. Conferencista e palestrante. Autora de trabalhos em Direito das Pessoas, Direito de Família, Direito do Consumidor, Obrigações e contratos.

Na FDSM a Professora abordará as seguintes questões:

. Aula da Especialização: 14 de abril, 5ª feira.
Temas: Parto anônimo; Família Democrática e a Responsabilidade Civil nas relações de família

. Aula do Mestrado: 15 de abril, 6ª feira
Temas: Direito Civil Constitucional e Relação entre Democracia e Direito

Saiba mais sobre a jurista Maria Cristina De Cicco: http://ricerca.unicam.it/Show/People.aspx?Action=Data&IdUniversity=4&IdDepartment=12&IdPeople=269&IdLanguage=2

Informações: 35 3449-8106/3449-8113

Alunos da FDSM participam do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Prof. Kallás (2º à dir.) e acadêmicos da FDSM com o Prof. Fábio Ulhoa (3º à dir.), da PUC-SP.

Sob a coordenação do Prof. Dr. Elias Kallás Filho a FDSM marcou presença no 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado no dia 25 de março em São Paulo - SP. O evento contou com a participação de professores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito de todo o Brasil. Entre as instituições de ensino superior presentes estavam a USP, UFMG, PUC-SP, Faculdade Milton Campos, UNISINOS, Universidade Federal de Goiás e Universidade Estadual de Londrina.

A FDSM participou sob a forma presencial e através de Grupos de Estudos. Estiveram no evento os acadêmicos Camila Fernandes Fraga (4ºB), Letícia Rodrigues Mateus (4ºD), Bruno Siqueira de Morais(4ºA), Miller Vieira dos Santos (4ºA) e Vitor Monaquezi Fernandes (5ºD), acompanhados pelo Prof. Dr. Elias Kallás Filho. E à distância a participação foi por meio dos trabalhos da LIDE (Liga de Direito Empresarial ), cujo relatório está publicado no site do congresso: www.congressodireitocomercial.org.br

FDSM e UNICEUB realizam II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários

Será realizado o II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários, no período de 02 e 05 de maio de 2011, em Brasília (DF). O Curso teve sua primeira edição em 2007, e, para sua realização conta com o apoio do UNICEUB e do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, assim como com o apoio institucional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ), da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e da Refugees United.

A agenda inicial do evento prevê:
02/05/2011 (manhã): Evento de abertura (aberto ao público), com palestras de Representantes do ACNUR e do CONARE (a confirmar);
02 (tarde) a 05/05/2011 (integral): II Curso de Direito Internacional dos Refugiados, conforme programa a ser enviado aos participantes selecionados.

O Curso tem como objetivo a difusão e a integração do Direito Internacional dos Refugiados nas disciplinas de graduação e pós-graduação, principalmente dos cursos de Direito, Relações Internacionais, Ciências Políticas, História e Geografia. Os participantes receberão material de apoio e certificado.

O curso será ministrado pela professora Liliana Lyra Jubilut, da FDSM, e por Silvia Menicucci de Oliveira S. Apolinário, ambas mestres e doutoras em Direito Internacional pela USP, Ex-advogadas do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo, e pesquisadoras a respeito do tema.

Serão abertas 30 vagas, preferencialmente destinadas a professores de graduação e pós-graduação. Poderão ser também aceitas inscrições de:

a) Mestrandos e doutorandos, desde que enviem, juntamente com o CV (Lattes) uma carta de recomendação do professor orientador; e
b) Servidores do Poder Judiciário e do Poder Executivo (ex.: defensores públicos do Estado e da União, promotores, juízes, etc.), com interesse na temática, assim como de funcionários de organizações não governamentais diretamente envolvidas com os refugiados. Em ambos os casos, os interessados deverão enviar uma carta justificando seu interesse em participar do Curso.

Interessados devem enviar CV (Lattes) (e/ou demais documentos, se for o caso), até o dia 15/04/2011, para o seguinte endereço eletrônico: direitointernacionalrefugiados@hotmail.com Todos os inscritos serão informados a respeito dos resultados da seleção no dia 18/04/2011.

FDSM traz grandes autores para o 13º Congresso Jurídico

Em sua 13ª edição o Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas terá como tema principal as Perspectivas do Direito Privado Contemporâneo. Para abordar a questão a Faculdade convidou os juristas Silvio Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil na atualidade, Gladston Mamede, Ana Alvarenga Moreira Magalhães e Alysson Mascaro, também reconhecido nacionalmente no meio jurídico por seus trabalhos. Todos os palestrantes já publicaram diversos livros e artigos, e são considerados formadores de opinião no universo do Direito.

O Congresso Jurídico acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de abril, e é um evento voltado para acadêmicos e operadores do Direito, ex-alunos bem como pessoas que tenham interesse nas temáticas propostas. A seguir, programação completa do evento:

- Dia 27 de abril – 19h30 – palestra de abertura “Arbitragem no Brasil: ontem, hoje e sempre”, com Silvio Venosa;
- Dia 28 de abril – 9h30 – palestra “O Direito de superfície como instrumento da função social da propriedade”, com Silvio Venosa;
- Dia 28 de abril - 19h30 – palestra “Holding Familiar: uma tendência do planejamento patrimonial”, com Gladston Mamede;
- Dias 28 de abril – 19h30 e 29 de abril – 9h – palestra “O erro no negócio jurídico: autonomia da vontade, boa fé objetiva e teoria da confiança”, com Ana Alvarenga Moreira Magalhães;
- Dia 29 de abril - 9h – palestra “Divórcio, Dissolução e Fraude da Partilha de Bens”, com Gladston Mamede;
- Dia 29 de abril - 19h30 – palestra “O pensamento jurídico contemporâneo: inovações e perspectivas”, com Alysson Leandro Barbate Mascaro.

Informações: 3449-8124 - comercial@fdsm.edu.br - contatos@fdsm.edu.br

ANTECIPE SUA INSCRIÇÃO E PAGUE MENOS!

ALUNO
- Inscrição de 05 a 11 de abril = R$ 30,00
- Inscrição de 12 a 18 de abril = R$ 35,00
- Inscrição de 19 a 27 de abril = R$ 40,00

COMUNIDADE
- Inscrição de 05 a 11 de abril = R$ 70,00
- Inscrição de 12 a 18 de abril = R$ 75,00
- Inscrição de 19 a 27 de abril = R$ 80,00

Major Cinelli lança obra "Direito Internacional Humanitário"

Major Cinelli com alunos da FDSM, em 2010.

Qual a relação entre guerra e direito? O que diferencia um soldado profissional em combate de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética pode permear objetivamente o processo decisório militar e permitir a aplicação da violência legitimamente pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) pode agir como soft power e, paradoxalmente, multiplicar o poder de combate (hard power) de uma força militar? Essas e outras questões são discutidas no livro "Direito Internacional Humanitário", escrito pelo Major Carlos Frederico Gomes Cinelli. O autor esteve na FDSM em 2010, proferindo curso sobre o tema para alunos da Graduação.

Segundo Major Cinelli, a obra é influenciada pelo olhar de um soldado profissional, que pede licença para dialogar com a academia sobre aquilo que, muito mais que seu objeto de estudo, é sua formação, sua vida, e muitas vezes sua morte.' "O leitor não encontrará uma espécie de manual jurídico sobre DIH, tampouco uma coletânea de normas e dispositivos legais. Por sua natureza, o objeto DIH – assim como a guerra – é multidisciplinar e seu estudo implica questionamentos que vão desde aspectos epistemológicos e éticos, até considerações relativas a fatos e questões puramente militares. Meu desafio na construção deste livro foi percorrer o amplo espectro abrangido pelo assunto, de modo que a narrativa contemplasse a instrumentalização teórico-científica necessária a um trabalho consistente do ponto de vista acadêmico, sem que, ao mesmo tempo, perdesse o caráter utilitário da profissão militar. Nesse sentido, o leitor perceberá um delineamento que percorre uma escala imaginária que vai desde as origens remotas do DIH até o olhar direto e atento sobre o processo decisório do comandante militar na contemporaneidade. Em outras palavras, o trabalho começa fortemente paisano e pouco militar, adquirindo ao longo da narrativa um caráter cada vez mais pragmático", explicou.

O lançamento de "Direito Internacional Humanitário" acontecerá no dia 19 de abril, às 19h, na Saraiva Megastore Botafogo - Praia do Botafogo, 400 - Botafogo Praia Shopping - Rio de Janeiro-RJ. Contato, 212237-9100.