O Professor Rafael Lazarotto Simioni, da FDSM, concluiu neste mês de julho seu Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais e bem conceituadas instituições de ensino superior do mundo e com a qual a FDSM mantém convênio para intercâmbio de alunos e professores. Rafael leciona no curso de Graduação e no Programa de Mestrado da FDSM. Confira entrevista com o Professor.
Por que a escolha do tema “Teoria do Direito” para sua pesquisa?
Teoria do Direito é a minha área de pesquisa desde o meu curso de Mestrado em Direito no Rio Grande do Sul. A escolha da Universidade de Coimbra para fazer esse Pós-Doutorado se deu porque ela é uma das mais bem conceituadas Universidades do mundo e uma das mais avançadas na ar ea de Teoria do Direito. Alguns dos juristas e sociólogos mais importantes da atualidade desenvolvem lá suas pesquisas. Tive a oportunidade de conhecer melhor os trabalhos de Canotilho, Castanheira Neves, Aroso Linhares, Boaventura de Sousa Santos e outros, além de trocas de experiências com colegas pesquisadores norte-americanos, britânicos, europeus, asiáticos e africanos.
Que contribuições a sua pesquisa traz ao meio jurídico?
Depois do neopositivismo jurídico de Hans Kelsen, surgiram inúmeras teorias da interpretação e da decisão jurídica procurando resolver o problema da legitimidade material das decisões judiciais. O problema é que uma decisão pode ser correta do ponto de vista da lei, mas inadequada do ponto de vista dos princípios morais ou das consequências sociais. E às vezes as melhores decisões precisam contrariar leis e princípios. Alguns juristas apostaram que a argumentação seria o espaço para equilibrar as exigências da lei e as exigências da realidade social. Outros investiram no resgate dos princípios morais e valores éticos do mundo prático de cada comunidade política. Outros ainda entendem que as melhores decisões devem observar mais as suas consequências práticas do que as leis e princípios positivados. Encontramo-nos hoje diante de uma constelação de discursos e métodos de interpretação e decisão jurídica que não encontram nenhuma perspectiva de conciliação. E o mais interessante é que cada um desses diversos métodos de decisão jurídica pode levar a resultados completamente diferentes. Minha pesquisa procurou estabelecer uma reflexão sobre os mais importantes métodos contemporâneos de interpretação e decisão jurídica da Europa, Reino Unido e USA, analisando as vantagens e os desafios práticos de cada um. O resultado dessa pesquisa será publicado em breve.
Como os alunos da FDSM serão beneficiados com esta sua conquista?
Um título de Pós-Doutor, por si só, não tem muita importância. O mais importante é a experiência internacional e os novos conhecimentos que estou trazendo para a FDSM e para a Teoria do Direito no Brasil.
