Inscrições para o Vestibular da FDSM começam na próxima 5ª feira, dia 3 de novembro

As inscrições para o Processo Seletivo da FDSM começam no próximo dia 3 de novembro. Serão oferecidas 250 vagas, sendo 80 vagas para o período diurno e 170 para o período noturno. O curso tem duração de cinco anos, em regime semestral, aulas de segundas às sextas-feiras e atividades pedagógicas aos sábados. O período de inscrições vai até 13 de janeiro, e as provas acontecem no dia 15 de janeiro de 2012.

As inscrições poderão ser realizadas na própria FDSM (2ª a 6ª feira, das 8h às 11h, 13h às 17h e 19h às 22h, ou aos sábados, das 8h às 11h), e também pelo site, www.fdsm.edu.br. Os valores de inscrição são R$ 30 durante o mês de novembro, R$ 40 em dezembro e R$ 50 em janeiro. Confira edital completo no site da FDSM, www.fdsm.edu.br.

I Campeonato de Debate da FDSM é sucesso entre os acadêmicos

Wernner Lucas, idealizador do evento, com os vencedores do I Campeonato de Debate da FDSM.

Daiana e Clara, vice-campeãs da competição.

Realizada na noite de 4ª feira, dia 26 de outubro, a final do I Campeonato de Debate Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas conquistou grande prestígio entre a comunidade acadêmica. O evento foi idealizado pelo aluno Wernner Lucas Pinheiro, acadêmico do 4º ano B, e aconteceu em três etapas, nos dias 24 de setembro, 8 de outubro, e a final no último dia 26. Durante a competição foram debatidos temas polêmicos, como a “Legalização do Aborto”, “Eutanásia”, “Constitucionalidade do Exame da OAB”, “Programa Bolsa-Família”, entre outros. O debate final abordou a “Relativização ou Universalização dos Direitos Humanos”.

Segundo o acadêmico Wernner Lucas, a idéia do Campeonato surgiu através de um grupo criado na rede social Facebook. “O grupo inicialmente chamava-se Debates FDSM. Como a adesão foi grande, inclusive por alunos de outras instituições, mudei para Debates Acadêmicos. Então assisti ao filme ‘O grande desafio’ e surgiu a idéia do Campeonato. Agradeço o apoio da FDSM, dos professores, alunos e, em especial, à Nívea Flor, que me ajudou muito na organização, e ao Prof. Alexandre Bahia. Professores como ele estimulam a capacidade do aluno de construir conhecimento e questionar”, concluiu.

O I Campeonato iniciou com seis equipes. Chegaram à final as equipes Amarela, formada pelas alunas Clara Morais Silva e Daiana Ferreira da Silva, e Bazzinga, composta pelos alunos Pedro Emílio Paradelo, Fernanda Marques de Souza, Sara Helena Pereira e Silva, Mayanna de Franco e José Wellington da Silva Júnior, que debateram o tema “Relativização ou Universalização dos Direitos Humanos”. A equipe Amarela defendeu a relativização, sob a orientação do Prof. Francisco José de Oliveira. Já a equipe Bazzinga, vencedora da competição, defendeu a universalização dos Direitos Humanos, sob a orientação do Prof. Dierle Nunes.

Para a aluna Mayanna de Franco, uma das vencedoras da equipe Bazzinga, o Campeonato foi uma oportunidade de aprendizado. “Aprendemos com nosso orientador, Prof. Dierle Nunes, que todo cidadão tem direito a uma defesa técnica plausível. Ele mostrou-nos a importância da oralidade em face dos trabalhos, apresentações e debates que teremos ao longo de nossa formação e na vida profissional. Deixo aqui um agradecimento especial ao Professor, que nos ajudou muito desde o início, com grande disposição”, disse. “Foi muito interessante participar do Campeonato, aprendemos e crescemos muito”, completou a companheira de equipe, Fernanda Marques de Souza.

As acadêmicas Daiana Ferreira da Silva e Clara Morais Silva, vice-campeãs, também ficaram satisfeitas com a competição. “Foi uma experiência enriquecedora, pelas pessoas com as quais tive contato, pelos temas e nível dos debates”, disse Daiana, que foi considerada o grande destaque do Campeonato. “Através dos debates pudemos vivenciar uma simulação do mercado de trabalho e trabalhar o espírito de equipe. Valeu a pena ter participado”, afirmou Clara.

O Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões, fez questão de elogiar o desempenho de todos os competidores. “O Campeonato foi extremamente positivo, demonstrou a evolução dos nossos alunos durante a Faculdade. Fiquei muito satisfeito com a desenvoltura deles, e empolgado com a participação não somente de quem estava competindo, mas da platéia, o Salão do Júri estava lotado. Todos os alunos que participaram, bem como seus professores orientadores, estão de parabéns”, finalizou.

Chefe do Depto. da Polícia Civil e Delegado Regional em PA elogiam FDSM

Hugo Openheimer, Prof. Rafael Tadeu Simões, Dr. Flávio Tadeu Destro, Dr. João Euzébio Cruz e Dr. Altair Mota Machado na FDSM.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas recebeu na última 5ª feira, 27, os novos dirigentes da Polícia Civil em Pouso Alegre, Dr. Flávio Tadeu Destro, Delegado Regional, e Dr. João Euzébio Cruz, ex-Delegado Regional e atual Chefe do Departamento da Polícia Civil. A visita foi acompanhada pelo Diretor da Faculdade, Prof. Rafael Tadeu Simões. Também estiveram presentes o Delegado de Polícia e Professor da FDSM, Dr. Altair Mota Machado, e o acadêmico de Direito e assessor político Hugo Openheimer.

Durante o encontro, Dr. João Euzébio destacou a importância da integração entre a Faculdade e a Polícia Civil. “A parceria com a Faculdade é imprescindível para o bom andamento do nosso trabalho. A FDSM tem nos auxiliado muito através da designação de estagiários, e a convivência com eles é sempre uma troca de conhecimentos, uma experiência de aprendizado. Enfim, toda a sociedade sai ganhando”, disse.

Para o novo Delegado Regional, Dr. Flávio, os convênios de estágio contribuem para a formação de profissionais mais conscientes. “A distância entre o que se aprende em sala de aula e a prática profissional é estreitada através destas oportunidades. O estudante é beneficiado pelo conhecimento prático e pode escolher de forma mais consciente a carreira que irá seguir”, ressaltou.

Sobre a FDSM, Dr. João Euzébio, que é formado pela Instituição na turma de 1988, frisou a evolução dos últimos anos. “A FDSM foi determinante na minha vida profissional, e tem evoluído muito nos últimos anos. Faço questão de render elogios à sua administração, que tem sido de grande progresso”, disse.

Dr. Flávio também elogiou a Instituição. “Sou professor, leciono há seis e percebo que a FDSM tem uma estrutura totalmente focada na qualidade de ensino ministrada aos seus alunos. Isso se reflete nos resultados obtidos por seus alunos e ex-alunos na OAB, em concursos, nas avaliações do MEC. Conheço várias universidades, e posso dizer que é uma Instituição diferenciada”, concluiu.

Juiz e Professor da USP formado pela FDSM fala sobre a Instituição

Dr. Jorge Luiz Souto Maior formou-se pela FDSM em 1986. Possui Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

1 – Como a FDSM contribuiu para a sua trajetória profissional?
“Sem a Faculdade de Direito do Sul de Minas minha trajetória profissional, na área jurídica, simplesmente não existiria. Na Faculdade de Direito do Sul de Minas apreendi a admirar o Direito e, sobretudo, o Direito do Trabalho, por intermédio das aulas dos Professores Carlos Abel Guersoni Rezende, Luiz Otávio Linhares Renault e Márcio Túlio Viana (este último no curso de especialização)”.

2 – Para o senhor, quais são os elementos que formam um bom curso de Direito?
“Um bom curso de Direito depende, primeiramente, de interação entre os alunos, os professores, os demais trabalhadores e a administração da Instituição de Ensino, favorecendo uma participação democrática e uma vivência acadêmica, tanto jurídica quanto política. Neste sentido, os espaços ‘públicos’ no seio da Faculdade são muito importantes. O ensino jurídico deve ir além da sala de aula, pois, afinal, o verdadeiro jurista é aquele que interage com a realidade social”.

3 - Qual a sua opinião sobre a FDSM hoje?
“A Faculdade de Direito do Sul de Minas hoje, pelo que tenho percebido em minhas reiteradas visitas na qualidade de professor convidado, favorece a integração do aluno com a Instituição e com os professores. Trata-se de entidade que cumpre regularmente os padrões do ensino jurídico, além de fornecer os necessários mecanismos de diálogo e várias opções de cursos para uma formação continuada, em nível de pós-graduação. É um local agradável, onde o espírito do Direito pulsa, favorecendo os comportamentos investigativos, propositivos e críticos. A qualidade dos professores, o comprometimento dos alunos e a seriedade e a competência dos administradores fazem com que a Faculdade de Direito do Sul de Minas seja, efetivamente, uma instituição onde se possam formar bons profissionais do Direito e cidadãos responsáveis”. (Foto: Leonardo Andrade ACS)

“A FDSM é verdadeiramente vocacionada para o ensino jurídico”, diz Secretário Geral da OAB/MG

Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga, Secretário Geral da OAB/MG.

1 - O último exame da OAB revelou uma evolução significativa com relação ao exame realizado em dezembro de 2010. A média nacional de aprovação aumentou de 9,74% para 14,83%. A que o senhor atribui este aumento? Houve alguma modificação estrutural nas provas?
“Após o penúltimo exame de Ordem e toda a polêmica criada com os baixos índices de aprovação, o Conselho Federal da OAB promoveu uma relevante modificação estrutural no sistema, passando o Presidente da seccional mineira, Professor Luis Cláudio Chaves, a integrar o comando da Comissão de Exame de Ordem. Acredito que a larga experiência como advogado e dirigente, a visão acadêmica do Presidente Luis Cláudio, bem como seu compromisso com os fundamentos da advocacia, como elemento preponderante a ser avaliado, tenham contribuído substancialmente para o aperfeiçoamento desse último Exame de Ordem. Porém, ainda há muito a ser aprimorado, para efetiva avaliação da capacitação dos bacharéis”.

2 - A obrigatoriedade do exame da OAB no Brasil ainda gera muita polêmica - comente a respeito.
“Mesmo com reiterados pareceres contrários da OAB, lamentavelmente, nos últimos dez ou quinze anos, centenas de cursos de Direito, país afora, foram instalados e autorizados pelos órgãos governamentais, produzindo um novo arcabouço, onde o ensino jurídico cedeu lugar aos interesses meramente lucrativos, produzindo as ‘faculdades mercantilistas’, sem qualquer comprometimento com o conhecimento. Essa nova realidade, como não poderia deixar de ser, violentou substancialmente o ensino jurídico no país, exigindo uma prova da capacitação dos milhares bacharéis postos no mercado a cada ano. Não se pode perder de vista que a atividade profissional do advogado representa um verdadeiro “passaporte da cidadania”. Na sua atuação em defesa da democracia, das liberdades e da própria cidadania, é reservado ao advogado a função de proteger os bens materiais e imateriais das pessoas, com seus direitos individuais, da sociedade, em seus direitos sociais e coletivos e até mesmo os direitos difusos. Nesse quadro, o Exame de Ordem é essencial para garantia da própria sociedade, já que além de avaliar o conhecimento técnico, também avalia importantes elementos de ordem ética e vocacional”.

3 - A FDSM obteve o índice geral de aprovação de 34,21%. Gostaria que o senhor comentasse esse resultado.
“Na atualidade, o Exame de Ordem tornou-se um dos principais fatores para se mensurar a qualidade de ensino em uma faculdade de Direito. Nesse contexto, não há qualquer dúvida da evolução da FDSM, mesmo porque, é público e notório seu compromisso com o aperfeiçoamento crescente do ensino jurídico, com a implementação de projetos de vanguarda e de excelência, como a certificação ISO 9001, o convênio com a renomada Universidade de Coimbra e a qualidade do seu mestrado. Porém, costumo dizer que a história de uma faculdade do Direito pode ser contada pelos seus egressos e, nesse quesito, a FDSM também vai muito bem. Inúmeros de seus ex-alunos ganharam notoriedade, emprestando seus nomes e conhecimento em grandes escritórios de Advocacia, nos Tribunais Superiores e demais Tribunais, no Ministério Público e em todos os demais seguimentos da área jurídica. Portanto, o resultado obtido pela FDSM, não tenho duvida, é a colheita dos frutos de uma árvore plantada em terra fértil”.

4 - Para o senhor, quais são os elementos que formam um bom curso de Direito?
“As instalações físicas, o aparelhamento e a funcionalidade, com o devido conforto, farta e atualizada biblioteca, meios de acesso eletrônico, laboratórios práticos e demais elementos materiais, devem compor a estrutura física. Porém, o conteúdo do conhecimento a ser difundido exige a adoção de estratégias de qualificação do corpo de direção, dos professores, funcionários e demais colaboradores, exigindo, ainda, iniciativas motivacionais para todo o corpo acadêmico. Ao estudante deve ser oportunizado visualizar com clareza as ações da Faculdade voltadas para o aprimoramento do ensino jurídico e as perspectivas que se descortinam em prol daqueles que efetivamente abraçam a luta pelo saber jurídico. Se houvesse uma ‘fórmula’ a ser seguida para obtenção de um bom curso de Direito, eu diria, de forma simplista: A somatória de uma boa estruturação física e material, com o aperfeiçoamento constante e crescente dos dirigentes, professores e demais colaboradores, tudo, acrescido de iniciativas de motivação do estudante”.

5 - Qual a sua opinião sobre a FDSM?
“A FDSM conta com 52 anos, já que iniciou suas atividades em 1.959, em momento histórico de extrema valorização do conhecimento. Porém, eu acredito que o sucesso e a credibilidade alcançados pela FDSM não se devem apenas à sua longevidade. Desde 1.993, quando ingressei no Conselho Seccional da OAB-MG, venho acompanhando sucessivas gestões da FDSM, todas, continuamente comprometidas com o aprimoramento da Faculdade e do ensino jurídico. Esse compromisso é retratado em sua monumental estrutura física, em constante evolução, contendo atualmente quase dez mil metros quadrados construídos, por um corpo docente formado por cerca de 90% de doutores e mestres, bem como pela permanente melhoria de seus processos de vanguarda, inclusive trazendo eméritos professores de Coimbra, aprimorando seu mestrado, tudo, redundando em elemento motivacional para os corpos docente e discente da Faculdade. Porém o que mais me admira na FDSM é ser verdadeiramente vocacionada para o ensino jurídico. É que, apesar de seu amplo espaço físico, a FDSM é das poucas escolas do país que não se curvaram à tentação de abrir outros cursos que poderiam proporcionar novas rendas, mas que, certamente, poderiam interferir na qualidade do conhecimento jurídico ali difundido”.

Professor da FDSM lança livro com os mais importantes pesquisadores em Teoria dos Sistemas do mundo

Prof. Dr. Rafael Simioni, da FDSM.

O Prof. Dr. Rafael Simioni, da Faculdade de Direito do Sul de Minas, é um dos autores da obra "Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea". O trabalho foi organizado pelo jurista Germano Schwartz, e conta com os mais importantes especialistas em teoria dos sistemas da atualidade, no Brasil e no Exterior. Em entrevista, o Professor fala sobre sua participação no trabalho.

Como foi a experiência de participar da obra "Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea"?
A teoria dos sistemas apresenta uma das mais interessantes concepções de direito da atualidade. Mas é também uma das mais difíceis. Ela exige um estudo aprofundado e muita dedicação intelectual. No Brasil, há poucos pesquisadores nessa área. E por isso a maior parte das publicações só se encontram em língua estrangeira. O Dr. Germano Schwartz reuniu nesta obra alguns dos mais importantes pesquisadores em teoria dos sistemas do Brasil e do exterior, para uma publicação dos resultados dessas pesquisas em língua portuguesa.

Um breve depoimento sobre o Capítulo 5.
O capítulo 5, de minha autoria, apresenta uma reflexão sobre a decisão jurídica segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Essa reflexão há havia sido iniciada quando eu e o Prof. Alexandre Bahia escrevemos sobre as divergências entre Luhmann e Habermas, publicados na Itália e na Revista Sequencia da UFSC no ano passado. Neste capítulo eu aprofundo a concepção de Luhmann para demonstrar o que - e por que - as decisões jurídicas observam muito mais do que apenas os textos jurídicos para decidir os casos concretos. E esta é uma das formas de juridicização das esferas sociais.

Que contribuições a obra traz para o meio jurídico e a sociedade?
Além de tornar acessível as pesquisas em teoria dos sistemas para o público de língua portuguesa, esse livro reúne o resultado de importantes pesquisas do Brasil e do exterior sobre o direito da sociedade globalizada. Sabemos que muitas coisas estão mudando na prática jurídica. E são mudanças que acontecem à margem dos textos legais. Isso decorre tanto em razão das pressões transnacionais do multiculturalismo e do poder econômico, quanto das exigências do Estado Democrático de Direito. As esferas sociais talvez sejam a nova fonte de produção normativa do direito legítimo. E isso rompe com um dogma clássico da nossa concepção de direito exclusivamente estatal.

Promotora de Justiça fala sobre sua formação na FDSM

Dra. Margarida Alvarenga Moreira, Promotora de Justiça em Pouso Alegre e ex-aluna da FDSM.

1 – Como a Faculdade de Direito do Sul de Minas contribuiu para a sua trajetória profissional?
Posso afirmar com segurança que foi na FDSM que obtive os primeiros conhecimentos necessários ao alcance de meus objetivos profissionais, conhecimentos não só relativos ao Direito propriamente dito, mas também aqueles determinantes e incentivadores do esforço e da tenacidade.

2 – Como a senhora vê a FDSM hoje?
Como uma escola engajada nas novas exigências educacionais e extremamente preocupada com a melhoria do seu ensino, para tanto desenvolvendo contínuos esforços para intercâmbio com outras instituições, aprimoramento de sua biblioteca e de seus professores etc.

3 – Uma questão polêmica: como a senhora vê a obrigatoriedade do exame da OAB no Brasil?
Acredito que o exame se fez necessário, em prol da sociedade, diante da lamentável e precária deficiência da formação de parte dos bacharéis. Acredito, porém, que mais correto seria se as próprias faculdades fossem objeto de exigências voltadas ao aprimoramento do aluno enquanto ainda aluno. Só assim não se chegaria ao absurdo do teste de aptidão e competência ao exercício da advocacia, essência do curso de direito, após anos e anos de estudo e, no mais das vezes, grandes esforços financeiros. Não obstante, é bom lembrarmos que exames semelhantes ocorrem em diversos países do mundo.

4 – E sobre o resultado da FDSM no último exame da Ordem, qual a sua avaliação?
Só tenho a parabenizar a FDSM, estando certa que o sucesso é resultado dos esforços já empreendidos no sentido do alcance da excelência de seu ensino. E posso acrescentar minha plena confiança na crescente melhoria deste percentual, ciente que estou dos incessantes trabalhos desenvolvidos por sua direção, para este fim.

5 – Para a senhora, quais são os elementos que formam um bom curso de Direito?
Bons professores, boa biblioteca, intercâmbio com outras instituições de ensino, realização de seminários, valorização de trabalhos extracurriculares, etc. Enfim, um bom curso de Direito é formado por um conjunto de fatores, todos eles necessariamente voltados ao estímulo do aluno na busca de conhecimentos mais profundos, abrindo seus horizontes, estimulando potencialidades e o exercício da cidadania em toda sua plenitude.

FDSM é a 7ª faculdade privada do Brasil que mais aprova na OAB

A Faculdade de Direito do Sul de Minas é a 7ª instituição de ensino superior privada do Brasil que mais aprovou no último exame da OAB, e a 53ª no ranking geral, entre públicas e particulares. A lista final dos aprovados no 4º Exame de Ordem Unificado foi divulgada na tarde desta 3ª feira, dia 4 de outubro. O índice geral de aprovação da Instituição ficou em 34,21%. Ainda segundo o ranking, a FDSM é a 34ª no Brasil que mais aprovou estudantes de Direito – índice de aprovação de 53,85%.

Entre os cursos de Direito de Minas Gerais, a FDSM ficou em 8º lugar no ranking geral, e 2º lugar entre as faculdades privadas. As primeiras colocações ficaram com a Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Estadual de Montes Claros, Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito Milton Campos e Universidade Federal de Ouro Preto.

“Estamos muito felizes, muito satisfeitos com este resultado, que é reflexo de um trabalho totalmente focado em qualidade. Temos uma história de amor e dedicação ao ensino do Direito que já dura 52 anos, e que para nós é uma missão de vida! Parabéns aos nossos caríssimos alunos e ex-alunos, e sigamos em frente, pautados pela honestidade, ética e transparência que sempre sustentaram o nosso trabalho”, destacou o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões.