1ª Caminhada do Grupo Saúde e Qualidade de Vida

A Faculdade de Direito do Sul de Minas, com o apoio da Unimed e Gráfica Amaral, realizou no sábado, 24 de agosto, a 1ª Caminhada do Grupo Saúde e Qualidade de Vida, formado por pessoas da terceira idade. Trata-se de um projeto de responsabilidade social da Faculdade, que visa proporcionar aos idosos, de forma gratuita, atividades relacionadas a esportes, cultura e entretenimento.

A Caminhada iniciou às 8h na Av. Dr. João Beraldo, seguindo para a Praça Senador José Bento, onde o grupo distribuiu panfletos e fez ginástica. A Unimed aferiu a pressão arterial de todos, além de algumas pessoas que estavam na praça.

O Grupo Saúde e Qualidade de Vida
As reuniões do Grupo acontecem toda 3ª e 5ª feira na Faculdade de Direito do Sul de Minas, nos horários de 8h às 9h30 (quadra poliesportiva da FDSM) e 14h às 15h30 (Salão Nobre). Para participar, o idoso deve se apresentar no local com seus documentos, 01 foto 3x4 e atestado médico, para que os exercícios sejam adaptados conforme as suas condições (caso ainda não tenha o atestado, o prazo para apresentá-lo é de 01 mês). Informações: 35 3449-8122.

Entrevista com o Professor Alexandre Melo Franco Bahia, que explica a nova etapa do julgamento do Mensalão na TV Assembleia de Minas Gerais.

Professor Alexandre Melo Franco Bahia realiza Palestra na UFLA sobre Constituição X Democracia.

Mestre formada pela FDSM publica livro

A mestre em Direito Maria Rosilene dos Santos, formada pela FDSM.

Instituído, em 2010, o Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas vem se consolidando como um celeiro de grandes talentos. A alta qualidade dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos durante o curso traduz-se nas diversas publicações de livros e artigos de seus alunos e ex-alunos. A advogada Maria Rosilene dos Santos, ex-aluna da turma de 2010/2012, publicou recentemente sua dissertação, intitulada “A concepção de princípios na Hermenêutica Filosófica”. Em entrevista Rosilene fala sobre a obra e a experiência do Mestrado na FDSM – leia a seguir.

1 - Fale um pouco sobre a obra ‘A concepção de princípios na Hermenêutica Filosófica’.
“O livro analisa a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos Direitos Fundamentais, à luz da hermenêutica constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer. É uma pesquisa que se fundamenta na hermenêutica jurídico-filosófica e que visa uma reflexão sobre o problema da compreensão do horizonte histórico-linguístico dos princípios fundamentais em relação à concepção tradicional positivista de interpretação e aplicação do Direito”.

2 – Que contribuições esta obra traz para o meio jurídico e acadêmico?
“A presente obra auxilia aos intérpretes do Direito a conhecer novos horizontes de pesquisa aos quais se desvelam durante a sua leitura. Além disso, esta pesquisa visa contribuir para o enriquecimento do pré-conhecimento dos acadêmicos e profissionais do Direito trazendo uma visão hermenêutica jurídico-filosófica sobre a concepção de princípios jurídicos”.

3 – Como você avalia o suporte e a orientação da FDSM para a realização desta obra?
“A orientação do Professor Rafael Lazzarotto Simioni foi a base fundamental para o desvelar da pesquisa, tendo em vista seu rico aporte teórico que se revelou como uma distinta contribuição à organização de pensamentos e desenvolvimento da pesquisa. Inclusive, vale salientar que este suporte magistral do professor Rafael Lazzarotto Simioni também é encontrado no prefácio da minha obra, que com muita honra, foi escrito por ele”.

4 – Como você avalia o Curso de Mestrado da FDSM e quais os resultados que este vem trazendo para a sua vida profissional?
“O curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas foi o divisor de águas para a minha conquista acadêmica, pois foi a partir dele que tive a oportunidade de conhecer meus pré-conceitos e enriquecê-los durante os encontros do curso. Com isso, foi possível entender e aplicar a hermenêutica filosófica como meu aporte teórico no desenvolvimento da minha pesquisa e também na minha vida acadêmica e profissional seja como advogada, mestre ou pesquisadora, pois não há mais como cindir meus pré-conceitos da hermenêutica filosófica. Seria tentar obnubilar algo que já se desvelou”.

FDSM realizará neste sábado, 24, 1ª Caminhada do Grupo Saúde e Qualidade de Vida

A Faculdade de Direito do Sul de Minas, com o apoio da Unimed e Gráfica Amaral, realizará neste sábado, 24, a 1ª Caminhada do Grupo Saúde e Qualidade de Vida, formado por pessoas da terceira idade. Trata-se de um projeto de responsabilidade social da Faculdade, que visa proporcionar aos idosos, de forma gratuita, atividades relacionadas a esportes, cultura e entretenimento.

A Caminhada terá início na Av. Dr. João Beraldo, em frente à FDSM, seguindo para a Praça Senador José Bento, onde acontecerão diversas atividades, tais como medição de pressão, ginástica, distribuição de panfletos etc.

De acordo com a Coordenadora do Grupo, Profª Sandra Ferracioli Abrahão, o objetivo da 1ª Caminhada é proporcionar um momento de descontração aos participantes e evidenciar o trabalho junto à comunidade, para que mais pessoas possam ser beneficiadas pelo projeto. “Após a caminhada iremos nos concentrar na Praça Senador José Bento, onde serão realizadas algumas atividades. Vai ser uma manhã bem agradável, e todos estão convidados a participar”, disse.

“A Faculdade de Direito do Sul de Minas tem muito orgulho e satisfação em realizar este trabalho com o Grupo Saúde e Qualidade de Vida. Temos que valorizar estas pessoas que construíram a história de Pouso Alegre, que vieram antes de nós e têm muito a nos ensinar. Convido toda a comunidade para estar conosco na manhã deste sábado, 24. Agradeço imensamente nossos parceiros, Gráfica Amaral e Unimed, por apoiarem o evento”, destacou.

O Grupo Saúde e Qualidade de Vida
As reuniões do Grupo Saúde e Qualidade de Vida acontecem toda 3ª e 5ª feira na Faculdade de Direito do Sul de Minas, nos horários de 8h às 9h30 (quadra poliesportiva da FDSM) e 14h às 15h30 (Salão Nobre). Para participar, o idoso deve se apresentar no local com seus documentos, 01 foto 3x4 e atestado médico, para que os exercícios sejam adaptados conforme as suas condições (caso ainda não tenha o atestado, o prazo para apresentá-lo é de 01 mês). Informações: 35 3449-8122.

Professores da FDSM proferem palestras no Mackenzie

 

Os Professores Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho.

Na última quinta-feira, dia 15 de agosto, os professores da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho proferiram palestras na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em Campinas – SP, por ocasião da IV Semana Jurídica daquela Instituição, que neste ano se realizou em comemoração aos 60 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 

Além dos professores da FDSM, foram palestrantes, entre outros, os doutores Alysson Leandro B. Mascaro (professor da USP e do Mackenzie), Elival da Silva Ramos (professor titular da USP e Procurador-Geral do Estado de SP), Márcio Thomaz Bastos (advogado e ex-Ministro da Justiça) e Régis Fernandes de Oliveira (professor titular da USP, desembargador aposentado do TJSP e deputado federal). 

O professor Demétrius Beltrão, com o tema As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado, enfatizou o caráter instrumental da atividade financeira para a realização do bem comum com vistas ao atingimento dos objetivos fundamentais da República. Ressaltou a necessidade de melhor sintonia entre representantes e representados, e de reforma estrutural da Administração Pública, para possibilitar a implementação de um planejamento democrático, conforme art. 174, § 1º da Constituição Federal, com aumento da transparência e controle sobre o gasto público. 

A temática abordada pelo professor Elias Kallás, sob o título Entre a ordem econômica e a ordem social: novos desafios do direito comercial brasileiro, destacou as transformações pelas quais passou o direito comercial brasileiro, desde a perspectiva inicial de proteção dos comerciantes, refletida no Código de 1850, até a perspectiva atual, de promoção da função social da empresa, em harmonia com os dispositivos da Constituição de 1988 acerca da ordem econômica. Discutiram-se também questões em torno do Projeto de Lei nº 1.572/2011, que trata da introdução de um novo Código Comercial.

Dr. José Luiz Ragazzi é o mais novo integrante do corpo docente da FDSM

Dr. José Luiz Ragazzi integra o corpo docente da Graduação e do Mestrado da FDSM.

 
O corpo docente da Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas agora conta com  talento do jurista José Luiz Ragazzi. O docente possui doutorado em Direito Processual Civil pela PUC-SP, é advogado, membro do corpo editorial de várias editoras e revistas jurídicas do país e autor de várias obras jurídicas, dentre elas Tutela Antecipada nas Relações de Consumo; Intervenção de Terceiros no CDC; Código de Defesa do Consumidor interpretado; Curso de Direito do Consumidor; Parecerista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Em rápida entrevista o jurista falou sobre a satisfação de estar na FDSM.

1 - Qual a sua avaliação sobre o ensino do Direito na atualidade e sobre a estrutura que a FDSM oferece aos seus alunos?

O ensino do Direito hoje em dia requer um constante aperfeiçoamento, tendo em vista o surgimento de novos ramos do Direito e, principalmente, a evolução da sociedade, que vem exigindo de nós muito esforço para entender os seus anseios para com a efetivação das garantias constitucionais.A estrutura da FDSM é modelo para as demais faculdades de Direito do Brasil, pois, conta com excelentes instalações físicas, bibliotecas atualizadas e corpo docente qualificado".

2 - Mensagem aos alunos.

"Gostaria que soubessem da minha satisfação em fazer parte do corpo docente da FDSM e que sempre darei o meu melhor, com respeito e dedicação na interação entre aluno e matéria".

Mestres formadas pela FDSM lançam obra "Estudos de Direito Latino Americano"

As Mestres Ana Silvia e Gabriela, formadas pela FDSM.

As ex-alunas do Mestrado da FDSM, Gabriela Soares Balestero e Ana Silvia Marcato Begalli (Turma 2010/2012), farão o lançamento oficial da obra "Estudos de Direito Latino Americano" no próximo dia 31 de agosto, na Faculdade de Direito do Sul de Minas. A referida obra conta ainda com a participação da Ms. Nélida Machado, também ex-aluna do Mestrado da FDSM (Turma 2011/2013), e das mestrandas Débora B. Prado e Renata N. Gomes (Turma 2013/2015).

Mestre formado pela FDSM publica artigo na Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O advogado Ricardo Alves de Lima é um dos grandes talentos formados pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), e vem se destacando no campo da produção científica. Recentemente publicou o artigo “A Aquisição do Vínculo de Filiação pela Adoção: Comparações entre os Institutos Brasileiro e Português” na Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  

Ex-aluno da FDSM na graduação (concluída em 2010) e do mestrado (concluída em 2012), Ricardo fala sobre sua experiência bem sucedida como pesquisador no campo das ciências jurídicas. Leia a seguir.

1 – Fale um pouco sobre o trabalho realizado em parceria com a Universidade de Coimbra.

A elaboração do artigo “A Aquisição do Vínculo de Filiação pela Adoção: Comparações entre os Institutos Brasileiro e Português” foi possível devido à oportunidade de participar do intercâmbio entre a FDSM e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Essa oportunidade surgiu quando eu cursava o 4º ano da graduação, momento em que iniciava a confecção da monografia de conclusão de curso. Na época, a legislação brasileira sobre adoção havia passado por uma profunda reforma, e meu orientador, Prof. Dr. Renato Maia, sugeriu que aproveitasse a viagem para colher material sobre o tema também em Portugal. Na FDUC tive acesso a obras de doutrinadores portugueses, o que possibilitou a elaboração de um trabalho de comparação. Durante o primeiro ano do mestrado fiz uma profunda revisão desse texto, incorporando bases doutrinárias mais sólidas e melhorando a redação, para submetê-lo ao crivo de uma publicação. Nesse sentido, por ser uma revista de Direito Brasileiro numa Universidade portuguesa, a RIDB me pareceu ideal para a tentativa. O artigo foi submetido e aceito para publicação. 

2 - O que representa publicar na Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa?

“Na área acadêmica, a publicação é sempre muito bem vinda, seja pelo reconhecimento que proporciona, a difusão de ideias e vazão à pesquisa. Publicar na RIDB, porém, fez mais sentido por se tratar de um trabalho que comparava um instituto no Direito Brasileiro e no Direito Português. Além disso, por se tratar de um artigo que tem por base a monografia, creio que isso representa, também, que este trabalho que muitas vezes parece algo enfadonho pode se converter em algo positivo para o currículo do aluno”.

3 - Como este trabalho contribui com a evolução do Direito e da sociedade?

“Este trabalho contribui para demonstrar que o Direito Brasileiro não está aquém do Direito Português e Europeu, de um modo geral. Claro que a comparação também faz revelar os problemas que temos, aqui, quanto à efetividade: temos um ótimo Direito que, muitas vezes, não se converte em realidade prática, mas já superamos muitos dos estigmas de colonizado. Somos hoje, no Direito, uma influência, uma referência”.

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4 – Como você avalia o Mestrado da FDSM?

“Um curso excelente, com um corpo docente altamente qualificado e acessível, uma biblioteca rica e um ambiente extremamente confortável. Sou muito grato à FDSM pelas oportunidades que tive e tenho aqui, e me sinto envaidecido por podermos ter acesso a tudo isso sem precisarmos sair de Pouso Alegre”.