26 de março de 2018

Diretório Acadêmico realiza 6º Simulado da OAB


O Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, com o apoio da FDSM, promoveu neste sábado, dia 24, o 6º simulado da OAB. Estiveram presentes cerca de 30 candidatos, que farão o XXV Exame no próximo dia 8 de abril. O simulado tem o intuito de criar um ambiente semelhante ao Exame da Ordem. Tudo é organizado com base nas questões das OAB dos últimos anos.

Como incentivo aos alunos e ex-alunos que realizaram a prova, foi oferecido um prêmio - inscrição no Exame da OAB, no valor de R$260,00 ao candidato que obteve o maior número de acertos nas questões do simulado.






FDSM realiza palestra sobre Economia, Sistema Político e o Direito Brasileiro

No último sábado, dia 24 de março, aconteceu na FDSM a palestra “Dimensões e Conteúdos da Palavra Crise: economia, sistema político e o Direito brasileiro”. A apresentação foi realizada pelo Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, responsável pelo Grupo de Pesquisa “História e Formação do Estado de Direito - Constitucionalismo e Relações de Direito Público”, grupo que idealizou e organizou o evento. Os principais temas abordados foram Planejamento Político, Estudos de Orçamentos Públicos, Crise Bancária, Finança dos Estados e Crise Econômica Real. Cerca de 30 alunos estiveram presentes.







21 de março de 2018

Curso de Graduação da FDSM inova com Revista Eletrônica


Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias,
idealizador e coordenador do projeto.

Revista Eletrônica será semestral. 


O curso de Direito da FDSM acaba de ganhar mais um importante diferencial. Trata-se da Revista Eletrônica Ratio Juris, uma publicação online que oferece oportunidade para alunos e professores da graduação divulgarem seus trabalhos científicos. No primeiro número lançado neste mês, foram publicados 10 trabalhos com grande diversidade temática, já que a linha editorial é compreensiva, admitindo produções em todos os ramos do direito. O projeto foi idealizado e coordenado pelo doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias, professor da graduação e mestrado da faculdade. 

Segundo o diretor da faculdade, Leonardo de Oliveira Rezende, o objetivo é incentivar os alunos à pesquisa e produção de conhecimento. “Por meio da Revista Ratio Juris nós pretendemos incentivar os nossos alunos à produção científica desde a graduação, valorizando a pesquisa e a construção de um novo pensar sobre as várias vertentes que envolvem o Direito. Os alunos, em co-autoria com professores, poderão publicar seus trabalhos. Isso é um grande diferencial na vida acadêmica deles e também para a instituição, que cada vez mais é reconhecida como um centro de excelência na formação de profissionais da área jurídica”, disse.

A Revista Ratio Juris terá periodicidade semestral, com participação aberta não só para alunos e professores da graduação, como também para a comunidade externa de pesquisadores. “Além dos textos de autoria dos alunos e professores da FDSM, também serão aceitos textos de alunos vindos de outras faculdades. É importante que os artigos estejam dentro dos paradigmas exigidos pela Revista. Afinal, queremos ter um trabalho de qualidade, atraindo o interesse do aluno pela divulgação de seus estudos”, explicou o professor Cristiano Thadeu e Silva Elias. 

O acesso à Revista é gratuito e aberto ao público, através do site da faculdade, clicando-se na última opção dentro da barra GRADUAÇÃO - goo.gl/AgNpDb . Na primeira edição participaram os seguintes pesquisadores: Suzana Ribeiro da Silva, Mariana Inácia da Silva, José Augusto de Carvalho Neto, Regina Lúcia Junqueira Santos, Vinicius Tadeu Campanile, Gustavo Silva Xavier, Tábata Paiva Mariano, Jéssica Tavares de Souza, Rodolpho Teixeira Carvalho, Marília Gabriela Andrade Pereira e Kaelly Cavoli Moreira da Silva, além do idealizador do projeto, professor Cristiano. Os temas foram os seguintes: “Dos critérios de responsabilização penal da pessoa jurídica”, “Vias alternativas de solução de conflito sob a ótica do novo Código de Processo Civil”, “Dos direitos conquistados pelo trabalhador doméstico a partir da CF/88 e sua eficácia”, “Imunidades tributárias: aspectos controversos”, “Supremo Tribunal Federal em perspectiva: análise do habeas corpus 126.292 e de sua construção histórica”, “Reconstruindo a adoção: para uma aplicação constitucionalmente adequada a partir da adoção inuitu personae”, “Tribunal do júri: uma abordagem crítica da soberania dos veredictos”, “Receptação de res produto do crime de favorecimento real impróprio”, “A política da tolerância zero como controle da criminalidade no Brasil” e “Mulheres "mulas": um estudo sobre a instrumentalização da mulher pelo tráfico de drogas na América Latina”.

Para o professor Cristiano, a Ratio Juris é um projeto inovador e ‘a realização de um sonho’. “A ideia é disseminar no curso de graduação o entusiasmo pela pesquisa que já existe no mestrado da FDSM. Além de contribuir para a formação dos alunos, isso aumentará os índices de pesquisa dos professores, logo, o conceito da nossa instituição. Como editor titular da Revista, inauguro o primeiro número com muitos agradecimentos a todas as pessoas que colaboraram na execução desse projeto: minha família, o Professor Doutor Elias Kallás Filho, meus superiores Professores Carlos Abel Guersoni Rezende, Rafael Tadeu Simões, Leonardo de Oliveira Rezende e Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Editores Associados que trabalham comigo, Professores Doutores membros do Conselho Editorial, Avaliadores que deram parecer técnico sobre os textos, à Professora Mestre Renata Nascimento Gomes, e aos membros do corpo técnico administrativo da faculdade, William Cleisson Carvalho, do setor de TI, e Cristiane Moraes, da Assessoria de Comunicação”, finalizou.

20 de março de 2018

Professora da FDSM participa de obra literária internacional do Direito




A professora Ana Carolina de Faria Silvestre, Gestora dos Núcleos de Extensão e Relações Interinstitucionais na FDSM, foi uma das autoras do livro “Aristotle on Emotions in Law and Politics - A compreensão de Aristóteles sobre as emoções no Direito e na política”. O livro, que integra a coleção Law And Philosophy Library, foi lançado recentemente pela renomada Editora Springer International Publishing.

O capítulo escrito pela jurista foi sobre o tema “Repensando a educação jurídica a partir da teoria das emoções de Aristóteles e dos desafios contemporâneos colocados pela realização prática do Direito”. Segundo ela, o trabalho explora a concepção aristotélica das emoções e os desafios contemporâneos da educação jurídica. “Aristóteles compreende que as emoções se situam na parte irracional da alma, mas que elas podem ouvir os clamores da razão e podem ser educadas. Não se deve, portanto, tentar eliminar as emoções do Direito, mas assumi-las como uma parte do humano e, portanto, constitutivas da vida prática”, explicou.

A partir daí, o desafio deve ser o de lidar com as emoções na esfera da educação jurídica, ressaltou a professora. “Temos que pensar sobre práticas pedagógicas/didáticas que contribuam para a construção holística do educando em Direito e do profissional do direito. Razão e emoção não pertencem a reinos tão distintos, afinal”, finalizou.

Ana Carolina é Doutoranda em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre e pós-graduada em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora na Faculdade de Direito do Sul de Minas e no Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação. Gestora do Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Gestora de Relações Interinstitucionais na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Autora e co-autora de artigos e livros publicados no Brasil, Portugal, Espanha e Itália. Coordenadora do grupo de estudos Educajus. Membro da rede em Didática e Pedagogia do Direito coordenada por Maria Francisca Elgueta e Eric Palma da Unidad de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho de la Universidad de Chile. Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Membro da International Research Collaborative network intitulada Law, Reason and Emotion. Membro da Collaborative Research Network intitulada Law and Emotion.

19 de março de 2018

A FDSM encerra a I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais


No último sábado, dia 17 de março, aconteceu o encerramento da I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, evento idealizado e coordenado pelo Grupo de Pesquisa SAPERE AUDE, cujo pesquisador líder é o Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior. A palestra com o tema “A Alienação Parental no Atual Direito de Família” foi ministrada pela jurista Mayra Esteves. Durante sua apresentação, foram abordadas questões como divórcio e conciliação, psicologia e a atual dimensão do assunto alienação parental.

O evento aconteceu no período de 12 a 17 de março, com recorde de público. Ao todo foram sete palestras sobre temas diversos, realizadas por doutores, pesquisadores e mestres do direito. Dentre os temas foram tratados assuntos como robótica, direitos do consumidor, audiências de custódia, entre outros assuntos. Em breve as apresentações serão disponibilizadas na íntegra no canal da FDSM no Youtube.


Dra. Mayra Esteves e Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior





16 de março de 2018

Mestrado da FDSM realiza evento em parceria com UNICAMP, UESC e Universidade do Minho, em Portugal

Edifício onde funciona o Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), juntamente com a UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas)/SP, a UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz)/BA, e a Universidade do Minho realizarão no próximo dia 21 de maio o workshop “Desafios do Direito no Século XXI”. O evento acontecerá na Universidade do Minho, em Portugal.
  
O objetivo do workshop é, a partir dos fenômenos da globalização, migração em massa e neoliberalismo, promover uma ampla reflexão sobre questões relacionadas aos direitos humanos, diálogo multicultural e inclusão, numa dupla dimensão Ética e Jurídica. Os interessados em participar do debate poderão submeter seus artigos à avaliação dos organizadores seguindo as regras da NP 405. Os materiais devem se integrar preferencialmente aos seguintes temas: Direito Internacional; Migrações Internacionais; Poder Local; Direitos Humanos; Igualdade de Gênero; Direito à Educação e docência no ensino superior; Globalização, soberania e integração; Interculturalidade; Novas Tecnologias e Comércio.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, é um dos organizadores do evento. “O Workshop irá oportunizar uma experiência de produção científica internacional aos nossos alunos da graduação, especialização e Mestrado. Será um evento muito interessante, porque envolve importantes instituições de ensino, que estão na vanguarda do conhecimento sobre os novos desafios do direito no Século XXI. Globalização, migrações, interculturalidade, dentre outras, são questões fundamentais para se pensar os direitos humanos, a responsabilidade e os diálogos institucionais no mundo contemporâneo. Todos os alunos estão convidados a participar, tanto como ouvintes quanto como autores de trabalhos (resumos) para apresentação”, explicou.

Além de Simioni, os demais juristas organizadores são as professoras doutoras Ana Elisa Spaolonzi (FDSM e UNICAMP), Isabel Celeste M. Fonseca e Cláudia Figueiras (EDUM – Escola de Direito da Universidade do Minho), Maria Luiza Santos (UESC), a doutoranda Larissa Coelho (Escola de Direito da Universidade do Minho) e o professor doutor Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC).

Mais informações: 35 3449-8106 – ppgd@fdsm.edu.br - goo.gl/A6fsmt

FDSM realiza palestra sobre “A Função Social da Propriedade Pública e sua Proteção Constitucional”


Na quinta-feira, dia 15 de março, aconteceu a quinta palestra da I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM. A abertura foi realizada pelo Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, que fez uma breve introdução sobre a Assembleia Constituinte e a Constituição de 1946, elaborada no governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), enfatizando umas de suas missões, resgatar o Estado Liberal para o Brasil. Assim, pela primeira vez o país compreendeu o que seria a função social da Constituição.

O mestrando Rodrigo Barbosa, o jurista João Emílio A. Reis e o
professor doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior. 

Logo em seguida, o advogado e doutor em Direito pela PUC/SP, João Emílio de Assis Reis, deu início à sua palestra, com o tema “A Função Social da Propriedade Pública e sua Proteção Constitucional”. Durante a apresentação, ele explicou o que é a propriedade, relação de pertença de um bem ao sujeito, direitos e poderes, entre outras questões. Também abriu espaço debate e um bate-papo com os participantes.





A I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM se encerra neste sábado, dia 17 de março. O evento é gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo site www.fdsm.edu.br. Participe!

15 de março de 2018

Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM debate questões de Direito Penal e Constitucional



O terceiro dia de palestras da Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM foi marcado por duas palestras com temas polêmicos. 

A primeira foi ministrada pelo jurista Moisés dos Santos Rosa, advogado e mestrando em Direito pela faculdade, com o tema “As Novas Audiências de Custódia e as Garantias Fundamentais em Crise". Durante sua explanação, o palestrante explicou, entre várias questões, como foi o início das audiências de custódia no país e a finalidade delas. “A audiência de custódia é um instrumento processual que estabelece que todo preso em estado de flagrância deverá ser levado à presença de um juiz no prazo de 24 horas, para que seja analisada a necessidade e a legalidade da prisão. Dentro disso, se houveram excessos cometidos pela polícia, o dever de fiscalização é do Ministério Público”, disse. 

A segunda palestra foi realizada pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Márcio Henrique Mendes da Silva, com o tema “O Ministério Público nos 30 Anos de Vigência da Carta Constitucional Brasileira”. Ao final do evento, o Núcleo de Extensão realizou sorteio de livros para o público presente no evento.








Durante toda a semana, de 12 a 17 de março, acontecerão na FDSM palestras em comemoração aos 30 anos da Carta Constitucional. O evento é gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo site. Participe!

14 de março de 2018

Palestra com egresso da FDSM debate o futuro dos Direitos Humanos

Nesta terça-feira, dia 13 de março, aconteceu a segunda palestra da Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM. O palestrante, Me. Carlos David Zenun Messias Aleixo, falou sobre  o tema “A NACIONALIDADE DE SOPHIA E O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS”, abordando também o “Direito a personalidade robótica e dignidade da pessoa humana”. O jurista Carlos Zenun é egresso da FDSM, mestre na PUC - Poços de Caldas e um dos fundadores do grupo de pesquisa “SAPERE AUDE”.


A abertura do evento foi realizada pelo Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, que fez uma introdução ao tema em três premissas, sendo elas: “Existência Humana tal como Dignidade”, “Autonomia de Vontade do Ser Humano perante a Sociedade” e a última delas, a “Existência do Outro”.

Em seguida, Dr. Carlos Zenun deu início à sua palestra, primeiramente apresentando o vídeo da Robô Sophia, o qual repercutiu o mundo todo, pelo fato de que a Arábia Saudita concedeu a cidadania a um robô com inteligência artificial. Outro assunto muito bem abordado pelo palestrante foi o impacto da robótica. “O impacto da robótica em nossa vida será enorme, uma vez que robôs estão sendo feitos para estarem na sociedade, tal como no mercado de trabalho”, disse. Ele ainda citou a construção da “cidade do futuro”, chamada “NEOM”, onde a mesma será mantida majoritariamente por robôs, outra vez, ‘tanto na sociedade quanto no mercado de trabalho’.
 









Durante toda a semana, de 12 a 17 de março, acontecerão na FDSM palestras em comemoração aos 30 anos da Carta Constitucional. O evento é gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo site. Participe!

13 de março de 2018

FDSM inicia I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais

Nesta última segunda-feira, dia 12 de março, a FDSM deu inicio à I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, com o tema “A Defesa dos Direitos Fundamentais no Regime Democrático: direitos fundamentais de alguns ou de todos.”

Com um breve discurso de abertura, o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior falou sobre os 30 anos da Carta Constitucional, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, enfatizando sua função de libertar o povo brasileiro das opressões e discriminações, a qual fez a transição de um Brasil em regime autoritário para o democrático.

Ainda na abertura, a aluna Júlia Gonzaga falou sobre sobre sua participação no intercâmbio social pela AIESEC (Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales), realizado no México, com o objetivo de estudo sobre a Redução da desigualdade no âmbito da educação, passando por ONGs e escolas do país.

Em seguida, o palestrante convidado, Dr. Alessandro Ramos Machado, mestre em direito Constitucional pela FDSM e Promotor de Justiça no estado de Minas Gerais, deu início à palestra, baseada em sua pesquisa sobre “Direitos Fundamentais para indivíduos específicos”. Segundo ele, o tema pode ser fundamentado nos ideais de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ da Revolução Francesa. “Quando falamos em liberdade, podemos considerar liberdade à religião, à crença e opinião. Já em igualdade, considera-se, sobretudo, a igualdade social e na economia. E por fim, uma sociedade fraterna, que não é feita pelo estado, mas sim, pelas pessoas”, disse. Ele citou ainda, entre outras questões, a globalização dos direitos fundamentais, focada na democracia direta e não na representativa.

Durante toda a semana, de 12 a 17 de março, acontecerão na FDSM palestras em comemoração aos 30 anos da Carta Constitucional. O evento é gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo site. Participe!

O mestrando Rodrigo Barbosa, o palestrante Alessandro Ramos Machado e o
professor Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Professor Hamilton na abertura do evento.

A aluna Júlia Gonzaga durante seu depoimento na abertura do evento.

Durante a palestra, foram abordados aspectos relacionados
aos Direitos Fundamentais.  

Cerca de 100 alunos da FDSM e de outras instituições estiveram presentes.

10 de março de 2018

FDSM realiza palestra no Dia Internacional da Mulher com o tema “O que é ser mulher”


Nesta 5ª feira, para comemorar o Dia Internacional da Mulher aconteceu na FDSM a palestra “O que é ser mulher?”, idealizada e organizada pelas alunas do 5º período B. O evento foi coordenado pela professora Ana Carolina de Faria Silvestre. Membros da comunidade externa também puderam participar.

A palestra “O que é ser Mulher” foi ministrada pela advogada e mestra em Direito pela FDSM, Dra Ana Paula Lemes de Souza. O objetivo foi debater sobre o lugar ocupado pelas mulheres ao longo da história ocidental, e as conquistas e desafios históricos superados ao longo dos anos.