29 de junho de 2018

Professores da FDSM participam de eventos científicos em Portugal e na França

Prof. Dr. Luis Renato Vedovato (Unicamp), Prof. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis 
(FDSM e Unicamp), Prof. Dr. Guilherme Perez Cabral (PUC-Campinas) e Prof. Dr. Rafael L. Simioni 
na École de Droit do Pantheon Sorbonne, em Paris.


Prof. Dr. Rafael L. Simioni, da FDSM, durante sua apresentação.


Prof. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis 
(FDSM e Unicamp)


Os professores doutores Rafael Simioni e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis participaram, no último mês de maio, de diversas atividades científicas em Portugal e França. Rafael Simioni proferiu uma conferência sobre “Biopolítica e seletividade dos Direitos Fundamentais na América Latina” na Universidade do Minho, em Portugal, e coordenou o grupo de trabalho “Les défis globaux pour le droit constitutionnel, no 1º Colloque International Droit et Developpement, da École de Droit do Pantheon Sorbonne, em Paris, França. 

A professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis participou 1º Colloque International Droit et Developpement, da École de Droit do Pantheon Sorbonne apresentando o trabalho “Estoicismo, Migração e direitos humanos: considerações teórico-filosóficas”, elaborado em co-autoria com o jurista Luis Renato Vedovato. Já na Universidade do Minho, coordenou a mesa de Educação, moderando as palestras do jurista Guilherme Perez Cabral, da PUC Campinas, e Fábio Santos da Unifacs (Universidade de Salvador).

Alunos da graduação, especialização e mestrado da FDSM tiveram seus trabalhos aprovados para as sessões do evento. Foram eles: “Interpretação e decisão em Niklas Luhmann - transmodernidade e descolonização”, elaborado pela jurista Heroana Letícia Pereira, “As políticas públicas de prevenção de reincidência ao trabalho análogo à de escravo no Brasil”, elaborado pela jurista Jéssica Yume Nagasaki, ambas mestrandas das FDSM;  “Direito dos refugiados no Brasil: uma perspectiva histórica, legislativa e de dados da atual conjuntura”, elaborado pelo jurista Moisés Siqueira da Silva Costa, aluno de pós-graduação, e  "A Proteção de Direitos Humanos das Crianças Sírias em Tempos de Guerra”, elaborado pela acadêmica do 9º período da graduação, Larissa Machado Cruz. 

Os trabalhos dos professores e alunos fazem parte das pesquisas desenvolvidas no âmbito da graduação, especialização e mestrado em Direito da FDSM, nas quais participam estudantes de todos os períodos da faculdade. Será publicado um livro pela Universidade do Minho com trabalhos selecionados e os conteúdos das palestras.

28 de junho de 2018

FDSM firma convênio com Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai

Convênio com o Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai,
é a sexta parceria internacional da FDSM.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas acaba de firmar mais um convênio internacional, desta vez com o Instituto Universitário Sudamericano, em Montevidéu, Uruguai. O acordo de cooperação mútua visa promover o desenvolvimento de pesquisas e atividades acadêmicas e culturais entre as instituições, tais como intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa, promoção de eventos científicos e culturais, intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Já para este ano deverá acontecer uma atividade científica no Uruguai, direcionada aos alunos da graduação.

De acordo com a gestora de Relações Interinstitucionais da FDSM, professora Ana Carolina de Faria Silvestre, os convênios consolidam a qualidade de ensino da instituição e trazem aos alunos a oportunidade de enriquecerem seus conhecimentos e desenvolverem um pensamento global sobre o Direito. “Através do contato com instituições de ensino de outros países, o aluno pode exercitar outro idioma, conhecer outra cultura, outro ordenamento jurídico, e isso tem muito peso para a sua formação profissional, porque vivemos num mundo global. Cada vez mais é exigido que o profissional pense de modo global”, explicou.

Com a efetivação do acordo com o Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai, a FDSM passa a ter seis convênios com tradicionais instituições de ensino do exterior: Universidade de Coimbra e Instituto Superior de Contabilidade e Administração, ambos em Portugal, Universidade do Chile, UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México), Universidade de Castilla La-Mancha, na Espanha, e agora o Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai. Para a efetivação das parcerias, a instituição passou por rigorosa avaliação, especialmente no que se refere à qualidade do ensino, bem como das atividades de pesquisa e extensão universitária. 

Vale lembrar que a FDSM também mantém parceria com a Universidade de Buenos Aires, na Argentina, uma das mais tradicionais da América Latina. “Já realizamos diversos eventos acadêmicos com as instituições conveniadas e parceiras, bem como participamos de eventos promovidos em seus países. Nossos alunos participaram de atividades no exterior, e também recebemos, por duas vezes, intercambistas da Universidade de Buenos Aires. Esses protocolos de cooperação e parcerias comprovam e consolidam que a FDSM é uma faculdade de excelência, com alta credibilidade e projeção internacional. A expectativa é de que novos convênios sejam firmados nos próximos anos, para oferecermos um ensino cada vez mais plural e globalizado”, finalizou Ana Carolina. 

18 de junho de 2018

FDSM e Univás lançam Observatório de Direitos Humanos

Na última sexta-feira, dia 15 de junho, aconteceu na FDSM o “Lançamento do Observatório de Direitos Humanos FDSM e Univás (Universidade do Vale do Sapucaí)”. A palestra de lançamento foi ministrada pelas professoras Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora do Núcleo de Extensão da FDSM, e Camila Claudiano Quina Pereira, professora dos cursos de Psicologia e de Mestrado em Bioética da Univás. Também participaram acadêmicos do curso de Psicologia da Univás.

O evento foi o início de um projeto FDSM com o curso de psicologia da Univás, cuja proposta é criar um espaço universitário, de caráter democrático e interdisciplinar, para reflexão e discussão a respeito das temáticas que são relacionadas aos Direitos Humanos. Além disso, o projeto visa propor ações interventivas no município para a promoção do tema Direitos Humanos e prevenção da violação de direitos. As atividades serão realizadas de forma interdisciplinar, com alunos dos diversos cursos de graduação da Univás e da FDSM, e terão diversos eixos de investigação para a escolha de cada aluno participante.






7 de junho de 2018

Ex-Aluno da FDSM é o novo presidente do STJ


O ex-aluno da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ministro João Otávio de Noronha, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. 

O STJ foi criado pela Constituição de 1988 e é composto por 33 ministros, escolhidos e nomeados pelo presidente da República, depois de sabatina no Senado. A Corte é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.

Formado em 1981 pela FDSM, o jurista já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2013 e 2015, e também exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Federal, entre 2011 e 2013. No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. 

Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais. "Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou logo após ser eleito no último dia 6 de junho. 

6 de junho de 2018

Alunos de Pouso Alegre e região participam de Aulão de Direitos Humanos na FDSM

Alunos do ensino médio de escolas de Pouso Alegre e região participaram, no dia 5 de junho, do Aulão de Direitos Humanos para o Enem e Vestibulares na FDSM. Durante sua apresentação, o professor Rafael Alem falou sobre os principais pontos relacionados a direitos humanos que poderão ajudar na elaboração da redação, e também esclareceu dúvidas dos estudantes. Ao final, foram sorteadas camisetas da FDSM.
Estiveram presentes alunos das seguintes escolas de Pouso Alegre: Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Escola Estadual Monsenhor José Paulino e Colégio Intelecto. Participaram também estudantes da Escola Estadual Cristiano Machado, de Ipuiuna, Escola Estadual Laura Afonso Megale, de Borda da Mata, e de Cachoeira de Minas a Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria e Escola Estadual Professor Furtado de Mendonça. Confira as fotos.