21º Congresso da FDSM abordará o tema "Mercado, Trabalho e Desenvolvimento".

Entre os dias 22 e 24 de maio a FDSM realizará o seu 21º Congresso Jurídico, com a temática central "Mercado, Trabalho e Desenvolvimento". A abertura do evento contará com palestra do  presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministro João Otávio de Noronha, que é ex-aluno da instituição. Também acontecerá uma apresentação musical da Camerata JKO. Durante os três dias de evento serão realizados sete paineis e quatro minicursos com renomados juristas. O encerramento será com palestra do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), Jorge Luiz Souto Maior, também egresso da FDSM, e um coquetel aos participantes. Confira abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

22/05/19 (4ª feira) - 19h30 - Palestra de Abertura

Palestrante: Dr. João Otávio de Noronha – Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Tema: Mercado, Trabalho e Desenvolvimento.

23/05/19 - 09h (5ª feira) - Painel 01 

Palestrante: Dr. José Sebastião Fagundes Cunha

Tema: Questões Controvertidas na Legislação de Terapia Assistida por Animais.

Painel 02 - 09h

Palestrante: Dra. Sumara Aparecida Marçal Soares

Tema: A Lei Maria da Penha e seus Reflexos Sociais.

Painel 03 - 19h30

Palestrante: Dr. Fabrício Lima Silva

Tema: As Relações de Trabalho e as Plataformas Digitais.

Painel 04 - 19h30

Palestrante: Dr. Ricardo Martins Motta

Tema: O Papel do Advogado como Gestor Jurídico nos Escritórios e Departamentos Jurídicos.

Painel 05 - 19h30

Palestrante: Dr. Francisco Bernardes Costa Filho

Tema: O mercado atual da Advocacia.

24/05/19 (6ª feira) - 09h - Painel 06

Palestrante: Dr. Marcelo André de Azevedo

Tema: Acordos Penais e Aplicação da Pena.

Painel 07 - 09h

Palestrante: Dr. Márcio Chila

Tema: A Evolução do Pensamento Jurídico Brasileiro.

Palestra de Encerramento - 19h30

Palestrante: Dr. Jorge Souto Maior

Tema: O Direito do Trabalho em Tempos de Crise.

MINICURSOS 

23/05/19 - 14h

Minicurso 01 

Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Tema: Estratégias em Planejamento Sucessório

Minicurso 02 

Profª Dra. Renata Nascimento Gomes Schuwart, Prof. Dr. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Dra. Nívea A. O. Costa.

Tema: Direito, Mídia e Poder - as decisões do Supremo Tribunal Federal em tempos de sociedade do espetáculo.

24/05/19 - 14h

Minicurso 03 

Profª Dra. Bárbara Helena Simões e Dr. Henrique Cassalho Guimarães

Tema: Direitos Humanos na Atualidade: um olhar sob o paradigma constitucional de Estado no Brasil e a ótica internacional.

Minicurso 04 

Profª: Dra. Fabiana S. Bittencourt e Dr. Gustavo S. Xavier

Tema: Aspectos Controvertidos da Responsabilidade Civil: dano moral tarifado e a indenização às vítimas de Brumadinho.

Mestrado da FDSM realiza mesa redonda com o tema "A Mulher na Ciência: elemento de desconstrução da desigualdade de gênero".

No dia 13 de abril aconteceu na FDSM a Mesa Redonda com o tema "A Mulher na Ciência: elemento de desconstrução da desigualdade de gênero", sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (LabDirF), cuja Pesquisadora-líder é a Professora Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. O evento teve como expositoras as mestrandas Jéssica Yume Nagasaki e Nívea Andreza de Oliveira Costa, e as mestras Thatiana Mara Dorigati, Heroana Letícia Pereira e Estela Cristina Vieira de Siqueira, todas participantes do Programa de Mestrado da FDSM. Confira nas fotos:

A Profª Dra. Ana Elisa, as mestras Tatiana e Heroana, os mestrandos Erick, Jéssica
e Nívea e a mestra Estela, todos do Programa de Mestrado da FDSM. 

Mestre formado pela FDSM é convidado para participar de evento em Harvard

O jurista Sérgio Henrique Salvador, ex-aluno do Mestrado da FDSM, foi convidado para participar do evento First International Symposium on Social Security Law - at Harvard Law School, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto na Harvard University, uma das melhores Faculdades de Direito do mundo.

O evento contará com expositores que pertencem ao quadro de professores da Harvard, assim como MIT (Massachusetts Institute of Technology) e tem como principal objetivo analisar o Sistema Previdenciário Americano.

Pesquisa de aluno da FDSM é a única do Direito premiada no CONIC 2018

O Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Jr. e o acadêmico Douglas Morais.

O aluno Douglas Morais, bolsista da FAPEMIG e orientando do Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, foi premiado no Congresso Nacional de Iniciação Científica 2018, realizado no mês de dezembro em São Paulo, e que contou com a participação de trabalhos de pesquisa de diversas universidades federais e instituições privadas de todo o Brasil.  O trabalho se destacou como um dos 10 melhores do evento, sendo a única pesquisa em Direito do Brasil a conquistar a premiação.

A pesquisa aborda a ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgar outros crimes que não sejam somente dolosos contra a vida. Em sua apresentação perante à banca examinadora, Douglas defendeu a posição de que a competência do júri no Brasil deve ser ampliada, permitindo, assim, que outros crimes, como os relacionados ao meio ambiente e à administração pública, venham a ser julgados por este tribunal popular.