Professora e aluno do Mestrado publicam artigo na Revista da UNIFAFIBE

O mestrando Lucas e a Profª Pós-Doutora Ana Elisa.

A Profª Pós-Doutora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e o mestrando Lucas Mendes publicaram o artigo "Pacto Federativo Brasileiro: considerações sobre Políticas Públicas e Tributos de Competência Municipal" no Volume 01/2019 da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, do Centro Universitário UNIFAFIBE.

O trabalho apresenta o desenho do pacto federativo brasileiro, no tocante as competências municipais de políticas públicas positivadas na Constituição Federal de 1988, bem como os tributos municipais. Tem como objetivo discutir se o sistema tributário desenhado no texto constitucional, em especial no que diz respeito à previsão dos tributos municipais e sua respectiva capacidade arrecadatória, é prejudicial aos municípios e, em contrapartida, benéfico à União, considerando, ainda, as obrigações municipais de ofertar políticas públicas, notadamente na área da educação. 

Leia o artigo completo: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/442

Mestrado da FDSM realiza 25 Bancas de Qualificação

O Programa de Mestrado em Direito Constitucional da FDSM realizou, entre os dias 13 e 19 de junho de 2019, 25 bancas de qualificação dos seguintes alunos: 

1. Adelino de Bastos Freire Neto - "A judicialização das políticas públicas educacionais da pessoa com deficiência: análise de conteúdo jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais";
2. Alexandre Moreira de Souza Anaguchi - "Advocacia do Estado: em busca de um agir comunicativo em sua atuação";
3. Isabela Fernandes Paim Teles - "Homeschooling no Brasil: uma análise dos votos dos ministros do STF";
4. Filipe Pinto Monteiro - "Welfare State, empresas e lei anticorrupção: uma visão a partir da fala de chefes de compliance";
5. Ana Paula Lasmar Corrêa - "Aspectos Sociais do Emprego Doméstico no Brasil"; 
6. Guilherme Jaria Barbosa - "Um Local Inconstitucional: a violação dos direitos fundamentais na comunidade do córrego do feijão em Brumadinho";
7. Joyce Melo Carvalho de Lima - "A proteção de cultivares no Brasil: a batalha da conservação e uso próprio de sementes em face da apropriação privada da agrobiodiversidade";
8. Priscila A. Borges Camões - "A Racionalidade da Decisão Judicial na Teoria Geral do Processo Civil brasileiro: de Habermas a Alexy";
9. Rodrigo Pedroso Barbosa - "A Necessária Compreensão Hermenêutica da Laicidade: o Estado Laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional";
10. Marcos Henrique Rodrigues - "Moralidade administrativa na Constitucional Federal de 1988: conceituação e interpretação através de um paradigma histórico";
11. Lucas Mendes - "Sistema tributário nacional e os reflexos no financiamento da educação municipal de Uberlândia - MG";
12. Gilberto Soares Ferreira - "A ascensão da extrema-direita ao poder político na segunda década dos anos 2000 e os impactos sobre os direitos sociais: uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos";
13. César Henrique Caldas da Silva - "O panorama da monetização da saúde laboral no quadro do Direito do Trabalho contemporâneo: apontamentos críticos e soluções";
14. Carla Thaís Santiago Azevedo - "Da proteção constitucional - penal da criança e do adolescente contra a exploração sexual: uma análise crítica de decisões sobre a atipicidade do estupro de vulnerável";
15. Juliele Ribeiro Augusto - "Código de vestimenta nas dependências físicas do judiciário: uma discussão com base nos direitos de liberdade";
16. Pedro Henrique Nunes Fernandes - "Accontability como meio para se permitir a realização de direitos fundamentais pelas entidades do terceiro setor";
17. Jéssica Yume Nagasaki - "Subdesenvolvimento e precariedade na construção do Estado Nacional";
18. Renata Fanuchi Bastos - "Fake News e o impacto do atual debate no judiciário para a democracia";
19. Érick de Freitas Mendes - "A sociedade mundial e a sacralidade do sujeito internacional";
20. Márcio Clóvis Bósio Guimarães - "Crise fiscal e forma política: um estudo dos Direitos Sociais na Teoria Constitucional e a conjuntura política Brasileira de Democracia de massas";
21. Cinthia Carvalho de Melo - "A (in)eficácia positivo-normativa do crime de aborto provocado: um estudo a partir das decisões dos Tribunais Superiores e de Minas Gerais";
22. Érik da Silva e Araújo - "A inteligência artificial e a subjetividade na interpretação, argumentação e decisão Jurídica";
23. Gustavo Teixeira Gonçalves - "A compreensão da mobilidade urbana à luz da efetivação do Direito Fundamental social ao transporte";
24. Tamires Moraes Gonçalves - "A execução do serviço de acolhimento institucional de menores por organizações da sociedade civil: as implicações da lei nº 13019/14 nas parcerias entre o terceiro setor e o município de Pouso Alegre";
25. Tarcísio Vieira Gonçalves - "Estado e Mercado: da dicotomia ao diálogo".

Confira algumas fotos das bancas:

Mestra formada pela FDSM participa de evento na Univás

A mestra formada pela FDSM, Thaís Rezende Azevedo Ribeiro, e o Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzaroto Simioni participaram do evento "Bioética e wrongful life: um olhar do direito de família", realizado no dia 6 de junho de 2019 na Univás (Universidade do Vale do Sapucaí).

Segundo Thaís, durante o evento foram expostas as posições sobre o tema com posterior apresentação de perguntas, o que possibilitou um diálogo entre os presentes. "Também apresentei minha  dissertação de Mestrado, intitulada 'Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direto de família", orientada pelo professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni", informou.

Também se apresentaram o Juiz Gustavo Henrique Moreira do Vale, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, e a Prof ª Dra. Camila Quina, da Univás.

Professores do Mestrado participam de evento promovido pela FDSM e Unicamp

Os professores pós-doutores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Lazzarotto Simioni organizaram e participaram do IV Seminário "Encruzilhadas do direito: um diálogo necessário", promovido pela FDSM e UNICAMP. O evento aconteceu em Campinas, no dia 12 de junho de 2019. 

Coordenador do Mestrado participa de evento na Univás

O Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni participou, no dia 13 de junho de 2019, do evento "De Mariana a Brumadinho: bioética e danos ambientais de grande proporção", realizado na Univás (Universidade do Vale do Sapucaí). A palestra foi promovida pelo Programa de Mestrado em Bioética da instituição. Também participaram o Prof. Dr. Manoel Araújo Teixeira e a mestranda Rita Costa. 

Coordenador do Mestrado publica artigo na Revista Internacional de Direito e Literatura

O Prof. Dr. Rafael Lazzaroto Simioni

O professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni publicou recentemente o artigo "A 'Jurisprudenz' de Gustav Klimt: direito, esfera pública e violência soberana" na ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, classificada com Qualis A2, uma das maiores avaliações. 

A pesquisa realiza uma leitura jurídica da pintura de Gustav Klimt, de modo a estabelecer uma relação entre direito, violência soberana e esfera pública. "Para tanto, utilizei três chaves de leitura, as quais revelam três dimensões de sentido da obra de Klimt, profundamente conectadas entre si: o resgate renascentista da Antiguidade pagã, a psicanálise de Freud e a relação ambivalente entre direito e violência soberana. Klimt articula essas três dimensões através de elementos da mitologia grega; em um ambiente de sonho freudiano; colocando o observador no papel político de um dos seus personagens principais." 

Link para consulta do artigo: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/480

Professores do Mestrado realizam CLII Simpósio sobre "Direito, Estado e Diplomacia na Pintura de Hans Holbein"

No dia 8 de junho de 2019 foi realizado na FDSM o CLII Simpósio com o tema "Direito, Estado e Diplomacia na Pintura de Hans Holbein", sob a coordenação dos Grupos de Pesquisa Direito Internacional Crítico, coordenado pelo Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz, e Margens do Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Rafael Lazzaroto Simioni, ambos docentes do mestrado e graduação. O Simpósio foi ministrado pelo Professor de Relações Internacionais Dr. David Magalhães. "O evento promoveu uma ampla reflexão sobre como o texto e a pintura retratam o nascimento da diplomacia moderna e como esse acontecimento está relacionado com o próprio surgimento do Estado moderno e com o Direito Internacional Público", destacou o Prof. Rafael. Confira as fotos.

Os professores doutores Cícero Krupp da Luz, David Magalhães
e Rafael Lazarotto Simioni. 

Mestrado e Graduação realizam simpósio sobre Direito Ambiental

No dia 4 de junho de 2019 foi realizado na FDSM o CLI Simpósio intitulado "Sem abelha, sem alimento: Direito Ambiental e a morte dos polinizadores por contato com os agrotóxicos". O responsável pelo evento foi o Prof. Dr. Rafael Lazzaroto Simioni, coordenador do Mestrado. Participaram a Profª. Ma. Renata Nascimento Gomes Schuwart, docente da graduação, e os acadêmicos Arielen Scodeler, Brenda Carolina Figueiredo Emboaba, Felipe Cardoso Lins Machado, Henrique Marcondes Martins, Júlia de Paula Faria e Karoline Estefany de Melo Elias.

Mestrado realiza Cine FDSM com o filme Tickling Giants

O Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, docente do Mestrado da FDSM e pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia, promoveu no dia 18 de maio de 2019 o Cine FDSM com o filme "Tickling Giants". O filme é um documentário sobre a revolução egípcia, e o objetivo foi discutir com os alunos da graduação, especialização e mestrado a importância da comédia e da mídia para uma democracia saudável.

Professor e mestrando participam de evento na Unimep

O mestrando Rodrigo Pedroso Barbosa, juntamente com o grupo de pesquisa Sapere Aude da FDSM, liderado pelo Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, participou do evento "1° Seminário Científico Interinstitucional UNIMEP em Direitos Fundamentais, que ocorreu em Piracicaba no dia 15 de maio de 2019. Confira as fotos.

O mestrando Rodrigo Barbosa e o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Rodrigo em sua apresentação.

Mestra formada pela FDSM realiza palestra na Univás

A mestra formada pela FDSM, Heroana Letícia Pereira, foi uma das palestrantes do evento "Métodos de pesquisa em bioética: compartilhando experiências", realizado no dia 23 de maio pelo Mestrado em Bioética da Univás (Universidade do Vale do Sapucaí).

No evento, Heroana apresentou a metodologia da Análise de Núcleos de Significação, uma ferramenta de análise qualitativa de dados, a qual foi utilizada na dissertação "A representação social do direito nas organizações jurídicas: uma análise empírica a partir das organizações do Sul de Minas Gerais", orientada pelo professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

A mestra formada pela FDSM, Heroana Letícia Pereira (2ª da esq. p/ direita)

FDSM, Univás e IFSUL realizam treinamento para o Projeto Expedição e Núcleo Rondon Univás

Durante a manhã de sexta-feira, dia 7 de junho, alunos da FDSM, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) realizaram em Pouso Alegre um treinamento para os trabalhos do Projeto Expedição e Núcleo Rondon Univás. O local escolhido foi o bairro São Geraldo, na Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão (CIEM), Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Foram realizadas diversas atividades de inserção comunitária para professores, profissionais da prefeitura e alunos de escolas da rede municipal. 

Os projetos Expedição e Núcleo Rondon envolvem a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável e ampliem o bem-estar da população. Os alunos da FDSM que participaram foram Alan de Souza e Silva, Ana Luiza de Figueiredo Pereira, Douglas de Morais Silva, Eliara Nunes Jorge e Maria Carla de Paiva Ribeiro, sob a coordenação da Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora do Núcleo de Extensão.

Alunos e Egressos aprovados no XXVIII Exame Unificado da OAB

A FDSM parabeniza os seus alunos e ex-alunos aprovados no XXVIII Exame Unificado da OAB, desejando-lhes muito sucesso em suas carreiras!

• Alice Lacerda Martins
• Aline De Sousa Pereira
• Allyson Fernandes Cassimiro
• Amanda Elisa Dias
• Ana Carolina Antonio Da Silva
• Ana Paula De Almeida Lomelino
• Anderson De Souza Almeida
• André Felipe De Rezende Melo
• André Luis Amaral
• André Vitor Silva De Faria
• Andresa Braga Da Silva Felipe
• Andressa Estevão
• Bruna De Oliveira Lopes Pezzan
• Bruna Gomes Müller
• Bruno César Eufrázio
• Camila Resende Boschi
• Caroline Fávaro Lopes
• Daniel Ghetti Do Prado
• Demétrius Coutinho Lemos
• Eliara Nunes Jorge
• Eloísa Honorato Vieira
• Felipe Faria Mortimer Cunha
• Felipe Matheus Gomes Gravina
• Fernanda De Souza Marques Ribeiro
• Fidelma Varnasquelle Paradello Silva
• Gabriela De Sousa Erminio
• Gabriella Andrade Rezende
• Gabrielle De Souza
• Giovanna De Andrade Rodrigues Brito
• Giulia Maria Zoffoli
• Henrique Laraia De Barros Cobra Rodrigues
• Iane Cambraia Dias
• Igor Matheus Moura Gomes Santos
• Igor Mendes Carvalho
• Igor Prado Tavares
• Ilsara Caroline De Souza
• Jéssica Camila Mariano
• Jéssica Da Silva Rosa
• Jéssica Faria Martins
• Katiane Pereira Dos Santos
• Kênia Cristina Da Costa
• Leticia Dos Santos Marcondes
• Letícia Motta De Souza
• Lisandra Reginato
• Luana Caroline Ribeiro De Oliveira
• Lucas Reis Garcia
• Luiz Eduardo De Freitas Campos
• Luiz Guilherme Sampaio Alves
• Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza
• Malu Morais Dos Santos
• Marco Antonio Agostini Santos
• Maria Auxiliadora Da Silva Cunha
• Maria Carla De Paiva Ribeiro
• Maria Clara Gomes Barros Dos Santos
• Mariany Sanches Schiavo Da Silva
• Matheus Felipe Da Silva
• Mirele Barbosa Silva
• Moukaiber Do Couto Vilela
• Nádia Sales Souza
• Natália Ribeiro Maciel
• Octávio José Ribeiro Marques Ferreira
• Paulo Henrique Areias De Freitas
• Paulo Sergio Guerra
• Pedro Henrique Da Silva Carlos
• Plínio Alfredo de Oliveira Costa
• Priscilla Araujo Almeida
• Rafael Sales Murta
• Rafael Santana De Pádua Messias Rodrigues
• Rebecca Andrade Antebi
• Roberta Matos De Menezes
• Sabrina Tayane Dos Santos Domingos
• Samuel Francisco Da Silva
• Silvana De Cassia Borges
• Simone Barbosa Andrade
• Taís Da Silva Castro
• Thadeu Fabiano Hausner De Macêdo
• Thalita Maria Villela Da Silva
• Yago De Almeida Moraes Reis

Alunos e egressos do Mestrado participam de Simpósio sobre "Os 100 Anos da OIT em Defesa do Direito do Trabalho"

No dia 31 de maio aconteceu na FDSM o CL Simpósio intitulado "Os 100 Anos da OIT em Defesa do Direito do Trabalho". O evento foi coordenado pelo Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho, cujo pesquisador líder é o Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. 

A palestra teve como objetivos falar sobre a origem e formação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), organização interna, convenções e recomendações. E também sobre as principais convenções ratificadas pelo Brasil. Participaram do evento os mestrandos Cesar Henrique Caldas da Silva e Ana Paula Lasmar Corrêa, as mestras Amanda Eiras Testi de Almeida, Nívea Andreza de Oliveira Costa e Thatiana Mara Dorigatti, e o aluno da graduação Rodrigo Scorce. Confira as fotos.

O Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo V. Oliveira

Rodrigo Scorce.

Nívea Andreza de Oliveira Costa

Ana Paula Lasmar Corrêa.

Cesar Henrique Caldas da Silva.

Eliara Nunes Jorge. 

Tatiana Dorigatti.

Amanda Eiras Testi de Almeida.