FDSM, PUC-Campinas e OEA promovem evento sobre Direito Internacional

A Faculdade de Direito do Sul de Minas, PUC-Campinas e Organização dos Estados Americanos realizarão no dia 29 de julho de 2019 o Encontro de Direito Internacional Interamericano. O evento acontecerá na Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

Segundo os organizadores, o objetivo é aprofundar a análise das atuais questões jurídicas, trocar idéias e propostas de ação para melhorar o ensino do Direito Internacional Público e Privado e promover o estudo do Sistema Interamericano e sua incorporação sistemática aos programas de Direito Internacional nas faculdades de direito de diferentes universidades. 

Programação:

9h às 10h30 - Tema: Trabalhos do Comitê Jurídico Internacional: Agenda Atual e Avanços Recentes

Conferencista: Dante Maurício Negro Alvarado (OEA)

Debatedor: PUC-Campinas

11h às 12h30 - Tema: A elaboração de tratados de Direitos Humanos

Conferencista: Luís Humberto Toro Utillano (OEA)

Debatedor: Faculdade de Direito do Sul de Minas

14h às 16h - Reunião Científica

Local: Auditório do Salão do Júri da Faculdade de Direito da PUC-Campinas (Campus I – Av. Cardeal Dom Agnelo Rossi).

Mais informações: ppgdireito.cchsa@puc-campinas.edu.br

Mestra formada pela FDSM participa de eventos da UFRR e UniSantos

Nos dias 12 e 13 de junho de 2019, a mestra formada pela FDSM Estela Cristina Vieira de Siqueira, participou do IV Curso de Direito Internacional dos Refugiados em UFRR (Universidade Federal de Roraima) para professores universitários e, nos dias 14, 15 e 16 de junho, participou do I Curso Avançado de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários em Boa Vista. Os Cursos são realizações da UFRR e da UniSantos, com apoio do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), da DPU (Defensoria Pública da União) e da OIM (Organização Internacional para as Migrações).  No dia 14 de junho, houve  a “Operação Acolhida”, em Pacaraima, fronteira com a Venezuela, oportunidade em que Estela pode visitar o campo de refugiados. Os cursos contaram com a participação de grandes nomes do direito, como Liliana Lyra Jubilut, João Carlos Jarochinski Silva e Silvia Menicucci de Oliveira Selmi Apolinário.

Estela e Liliana Lyra Jubilut. 

Os participantes dos cursos. 

Professores e mestranda da FDSM publicam artigo na Revista Prisma Jurídico (Qualis B1)

Joyce Melo e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.

A mestranda Joyce Melo Carvalho de Lima, em conjunto com os professores pós-doutores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Elias Kallás Filho, publicaram artigo intitulado  "Propriedade intelectual e políticas públicas: uma abordagem da implementação dos instrumentos de estímulo criativo e desenvolvimento socioeconômico no Brasil", na Revista Prisma Jurídico, classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1. 

Segundo resumo criado pelos autores, a pesquisa “visa identificar os impasses na implementação de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil e seus reflexos socioeconômicos.”

Link do artigo para consulta: http://periodicos.uninove.br/index.php?journal=prisma&page=article&op=view&path%5B%5D=10309

Mestranda da FDSM participa do 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina

A mestranda Bruna Monique Machado Simões.

Nos dias 3 e 5 de julho de 2019 a mestranda da FDSM e bolsista Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)  Bruna Monique Machado Simões participou, com apoio financeiro da FDSM, do 3º CIPAL (Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina), realizado na Universidade de Brasília (UnB)/DF. O evento, cuja temática central foi “Trajetórias, narrativas e epistemologias plurais, desafios comuns”, reuniu pesquisadores indígenas e não indígenas de diversos países e áreas do conhecimento para o intercâmbio de ideias. O objetivo foi promover diálogos interculturais e uma perspectiva comparativa sobre processos (históricos e contemporâneos) relativos aos povos indígenas na América Latina. Ocorreram também debates sobre questões ético-políticas envolvidas na produção de conhecimento sobre e/ou junto a povos indígenas, visando fortalecer e refletir sobre a emergência de intelectuais indígenas no campo acadêmico.

"Meu trabalho teve como título “Elementos do bem viver na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho”. O bem viver condiz com uma complexidade de práticas sociais voltadas à constantes produções e reproduções, de uma sociedade democrática e igualitária, por meio de suas próprias tradições históricas e sua subjetividade. Apresentando-se de forma alternativa ao modelo assimilacionista de sociedade, imposto pelas relações de poderes por parte das elites com a farsa de uma democracia dominadora, em que a vida social jamais foi igualitária. Nesse contexto, é necessário uma construção distinta do paradigma assimilacionista, ultrapassando o caráter hegemônico, possibilitando a prática de um modo existencial social alternativo, com a efetiva participação dos povos indígenas em assuntos que interfiram em suas trajetórias, garantindo a sua efetivação por meio do diálogo e outros mecanismos, perpassando esse enfoque que usualmente se tem, diante de ser possível apenas o seu consentimento. A autodeterminação e a consulta prévia são direitos que traduzem o bem viver indígena na Convenção 169 da OIT, dando aos direitos humanos da pessoa indígena a relevância jurídica necessária para sua efetivação na prática", destacou Bruna.

FDSM, UNIVÁS e IF SULDEMINAS se unem no Projeto Expedição em cidades mineiras

Alunos da FDSM, UNIVÁS (Universidade do Vale do Sapucaí) e IF SULDEMINAS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas/Campus Pouso Alegre) participaram, de 14 a 19 de julho de 2019, do Projeto Expedição, que integra o Núcleo Rondon Univás. O projeto tem como objetivo promover ações de inserção comunitária, de caráter transversal e interdisciplinar, em cidades mineiras, com soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. 

Os acadêmicos da FDSM Alan de Souza e Silva, Ana Luiza de Figueiredo Pereira, Douglas de Morais Silva, Eliara Nunes Jorge e Maria Carla de Paiva Ribeiro, juntamente com alunos da Univás e IF Sul de Minas, desenvolveram atividades nas cidades de Toledo, Senador Amaral e Esmeralda, levando conhecimento e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Professor e mestra formada pela FDSM participam de evento em Washington

O Professor Dr. Cícero Krupp da Luz e a mestra formada pela FDSM Estela Cristina Vieira de Siqueira participaram do evento "Law and Society Association 2019", que ocorreu nos dias entre 28 de maio e 02 de junho de 2019 em Washington, D.C., Estados Unidos. A conferência proporcionou uma oportunidade para discussões entre disciplinas e tradições teóricas, bem como intercâmbios formais mais tradicionais. No dia 1° de junho, Estela e Cícero apresentaram uma pesquisa sobre o perfil dos pesquisadores brasileiros em migração, no painel denominado "Brazilian approaches to International Law."

A mestra em Direito Estela Siqueira (1ª dir.) ao lado do Prof. Dr. Cícero (3º dir.). 

Alunos visitam Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em SP

No dia 28 de maio de 2019 os alunos do 7º Período visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo. A visita foi organizada pelos professores Francisco José de Oliveira, gestor do Núcleo de Prática Jurídica, e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e docente da graduação e mestrado. Os alunos puderam conhecer o Tribunal e suas rotinas de trabalho. As visitas monitoradas aos maiores órgãos jurídicos do Brasil são algumas das experiências de aprendizado que a FDSM proporciona aos seus alunos.

Egresso da FDSM toma posse como Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais.

O ex-aluno da FDSM Marco Antônio Territo de Barros tomou posse, no dia 5 de Julho, como novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais. Em seu discurso de posse, Territo agradeceu a confiança e a oportunidade de assumir o cargo de Superintendente Regional. “Durante esses 17 anos de PRF, pude perceber que o que move nossa instituição é a soma dos esforços de todos os servidores. Eu, enquanto gestor, vou apenas nortear as ações de todos os colaboradores.”

O ex-aluno ingressou na Polícia Rodoviária Federal em 2003 quando tomou posse na delegacia PRF em Pouso Alegre/MG. Durante sua trajetória no Sul de Minas, chefiou o primeiro Grupo de Policiamento Tático da PRF em Minas Gerais. Além disso, exerceu as funções de chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização em Pouso Alegre dando ênfase à integração e combate ao tráfico de drogas e crime organizado na região.

Tornou-se Integrante da Inteligência da PRF em 2009. Como Agente Descentralizado de Inteligência consolidou a integração da PRF com outras forças de segurança pública do Sul de Minas, viabilizando a troca de informações e várias Operações de combate à criminalidade. Atuou como Chefe de Delegacia em Poços de Caldas e Pouso Alegre.

Convidado para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inteligência de Minas Gerais, foi transferido para Belo Horizonte em 2015, ramificando e alicerçando a atividade de inteligência nas 18 Delegacias do Estado.Contribuiu junto a Coordenação Geral de Inteligência em vários trabalhos ligados a reformulação da Doutrina da Atividade, oportunizando para a inteligência da PRF de todo Brasil, normas que qualificavam e traziam mais segurança aos policiais.

Grandes resultados obtidos na área de inteligência em MG e em apoio ao Departamento em Brasília, fizeram com que o PRF Territo, fosse Coordenador de várias atividades ligadas aos Grandes Eventos que aconteceram no Brasil entre 2014 e 2016, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

A FDSM deseja muito sucesso ao ex-aluno!

Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência

A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência para o 2º semestre de 2019. As inscrições deverão ser realizadas pelo site www.fdsm.edu.br até o dia 20 de julho de 2019. A prova acontecerá no dia 23 de julho, e os melhores colocados terão condições especiais para a transferência.

Inscrições: bit.ly/2MNtD9g . Mais informações pelo Whatsapp 35 3449-8124.

A FDSM é um centro de excelência no ensino do Direito em Minas Gerais. Oferece cursos de Graduação, Especialização, Extensão e Mestrado. Focada no ensino jurídico desde 1.959, investe continuamente para oferecer aos alunos uma formação completa e de alto nível. Foi avaliada com duas notas 5 pelo MEC, conceito máximo de qualidade do curso e estrutura geral. Em 2019, conquistou o Selo de Qualidade OAB Recomenda – dos 1.212 cursos de Direito avaliados pela OAB, a FDSM ficou entre os 161 melhores do Brasil.

A credibilidade e excelência em ensino da FDSM propiciaram-lhe a efetivação de convênios internacionais com renomadas instituições de ensino: Universidade de Coimbra e Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra/Portugal, Universidade do México, Universidade do Chile, Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha, e Instituto Universitário Sudamericano/Uruguai. As parcerias permitem que os alunos realizem intercâmbios e participem de eventos científicos internacionais, aprimorando suas experiências acadêmicas.

A FDSM possui também 12 Programas de Bolsas de Estudos e é credenciada ao FIES. Todos estes diferenciais fazem da instituição a melhor opção para quem quer cursar Direito. O Melhor Direito é o Nosso!