FDSM realiza eventos com grandes juristas do Brasil e exterior

Em sistema híbrido de aulas devido à pandemia pela Covid-19, a FDSM segue em ritmo acelerado, com a mesma excelência e dinamismo, em suas atividades na graduação e pós-graduação, oferecendo uma programação diversificada de eventos e grandes oportunidades de aprendizado aos alunos.

Durante o período de fevereiro a junho de 2021 foram realizados os seguintes eventos:

Mesa Redonda: Educação e Direito. Educação Jurídica com foco no ensino- aprendizagem: como se aprende?

Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e a mestranda Mariana Gianini de Melo Camilo. Mediadora: acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Data: 20.02 

Mesa Redonda: Viva a democracia! Que democracia? Como o poder autoritário germina em diversas partes do mundo, cresce e viceja a partir do terreno democrático.

Palestrantes: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira e os acadêmicos Magna Aguiar de Lacerda e Thiago Alan da Fonseca.

Mediadora: acadêmica Lívia Maria Ribeiro Gonçalves

Data: 25.02 

CLXV Simpósio: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Carlos David Zenun Messias Aleixo.

Data: 26.02 

Palestra: Virtudes judiciais e sensatez: o juiz como um agente moral?

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.

Data: 27.02 

CLXVI Simpósio: Garantias processuais nas audiências criminais: atuação do Ministério Público e da defesa em juízo.

Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva (Promotor de Justiça do MP/MG).

Data: 06.03 

Ciclo de debates: As mulheres na vanguarda - Palestra 01

Tema: A força da voz feminina na construção do conhecimento jurídico nas universidades.

Palestrantes: Palestrantes: Professoras Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.

Mediadoras: acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo

Data: 08.03 

Ciclo de debates: As mulheres na vanguarda - Palestra 02

Tema: A perspectiva feminina no ambiente político: o impacto e os desafios de sua inserção.

Palestrantes: Palestrantes: Lilian Narbot Siqueira e Carla Viviane Fernandes de Sousa.

Mediadoras: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Janaína Bernardo Cepelo.

Data: 10.03 

Ciclo de debates:  As mulheres na vanguarda - Palestra 03

Tema: A figura da mulher nos tribunais: desafios e conquistas femininas nas carreiras jurídicas.

Palestrantes: Palestrantes: Dra. Eliane Magalhães de Oliveira (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre) e Advogada Dra. Simone Fonseca Ribeiro Mediadoras: acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo.

Data: 13.03

Mesa Redonda: 130 anos da Corte na República Brasileira, uma análise crítica de sua atuação no período constitucional vigente a partir do estudo do caso Ellwanger e os riscos da ponderação.

Palestrantes: Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e o acadêmico Douglas de Morais Silva Mediadora: acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Data: 19.03 

CLXVII Simpósio: A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do Código de Processo Civil.

Palestrantes: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva e acadêmica Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva.

Data: 20.03 

CLXVIII Simpósio: Vacina do COVID-19 na relação de emprego: obrigação do empregador ou dever do empregado? A recusa do empregado em tomar a vacina pode configurar justa causa para demissão?

Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Ma. Amanda Eiras Testi de Almeida, mestrandas Thamiris Cristina Rebelato, Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, acadêmicas Bianca Gomes Coutinho, Gisele Maciel Mariano da Silva e o egresso Leonardo de Andrade Rosa.

Data: 25.03 

Aula Magna do Mestrado: Reações à agenda da igualdade de gênero e democracia, desafios teóricos e analíticos. 

Palestrante: Profª Dra. Flávia Biroli (Universidade de Brasília - Instituto de Ciência Política).

Coordenação: Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, Coordenador do PPGD, e Dr. Cícero Krupp da Luz, docente do PPGD e gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM.

Data: 26.03 

CLXIX Simpósio: Direitos Fundamentais Sociais em reforma e processo judicial eletrônico: o não retrocesso social.

Palestrantes: Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Prof. Dr. Paulo José Libardoni – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Mediador: acadêmico Douglas de Morais Silva.

Data: 26.03 

Palestra: O Direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição da República: o STF e o conflito de direitos fundamentais.

Palestrantes: Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egresso Samuel Marcos Martins e acadêmico Douglas de Morais Silva.

Moderador: acadêmico Gustavo Henrique Pereira de Freitas

Data: 27.03 

Mesa Redonda: Adaptabilidade e resiliência: diálogos sobre estudo e trabalho em situações de lockdown.

Palestrantes: Psicóloga Rafaella Maria Perlatto Capobianco Oliveira e o Médico Dr. Bruno Presses Teixeira.

Data: 30.03 

Mesa Redonda: Organização e desenvolvimento pessoal para a sua melhor performance no Direito.

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Data: 07.04

Palestra: Observatório de Direitos Humanos FDSM-Univás: narrativas de direitos humanos em tempos de pandemia.

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre (FDSM) e Profª. Dra. Camila Claudiano Quina Pereira (Univás).

Data: 10.04 

Palestra: A nova lei de licitações: principais aspectos para enfrentar o tempo da travessia.

Palestrantes:  Egressa Ma. Fabiane Barbosa Ferraz.

Data: 15.04 - Horário: 17h

Palestra: Preparação para Author meets reader com Alice Bosma.

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Marco Leite Fernandes.

Data: 17.04 

Mesa Redonda: Educação jurídica e discriminação racial.

Palestrantes: Dr. Fabio Francisco Esteves (Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal), Me. Adriano Ferreira Resende e o mestrando Matheus de Toledo Dalecio.

Data: 20.04

Palestra: A Lei da Nacionalidade Portuguesa.

Palestrantes: Profª. Dra. Thalita Leme Franco.

Data: 24.04 - 10h

CLXX Simpósio: Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos, inovações e aplicação prática.

Palestrantes: Prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e a mestranda Marina Helena Vieira da Silva.

Data: 26.04 

Seminário: Educação, Tecnologia e Inovações Metodológicas.

Palestrantes: Professores Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart (Superintendente Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Dr. Ailton Bueno Scorsoline e Dr. Guilherme Forma Klafke

Mediadora: acadêmica Magna Aguiar de Lacerda

Data: 28.04 

Oficina de Oratória

Palestrantes: Expositor: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior

Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli.

Data: 29.04 

Oficina de Oratória

Palestrantes: Expositor: Prof. Esp. Amauri Ludovico dos Santos Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli.

Data: 30.04 

CLXXI Simpósio: Neurociência e a prova no Processo Penal.

Palestrantes: Professores Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Dr. João Daniel Rassi e Dr. José Renato Martins.

Data: 07.05 

Palestra: Author meets reader com Alice Bosma, autora de Emotive Justice: Laypersons´ and legal professionals´evaluations of emotional victims within the just world paradigma.

Palestrantes: Profª. Dra. Alice Bosma.

Data: 11.05 

Minicurso: Crime Organizado no Brasil – das origens ao combate efetivo - contemporâneo (1º Dia).

Tema: Aspectos históricos do crime organizado. Constitucionalidade e previsão normativa.

Palestrantes: Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egresso Me. Gustavo Silva Xavier e o acadêmico Douglas de Morais Silva

Mediadora: acadêmica Ana Carolina de Oliveira

Data: 13.05

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Apresentação de Trabalhos em Eventos e Congressos Acadêmicos.

Palestrante: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz

Data: 13.05

Minicurso: Crime Organizado no Brasil – das origens ao combate efetivo - contemporâneo (2º Dia).

Tema: "Modalidades criminais. Aspectos processuais da legislação sobre crime organizado. Casuística"

Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Rodrigo Pedroso Barbosa

Mediadores: acadêmicos Douglas de Morais Silva e João Vitor Aparecido Silva

Data: 14.05

Minicurso: Crime Organizado no Brasil – das origens ao combate efetivo - contemporâneo (3º Dia).

Tema: "Medidas de combate ao crime organizado. Acordos de não persecução criminal. Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO)"

Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os Promotores de Justiça do Estado de MG, Dr. Fabiano Laurito e Dr. Márcio Henrique Mendes

Mediadores: acadêmicos Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza e Douglas de Morais Silva

Data: 15.05

Palestra: Ideologia e Direito - o debate contemporâneo e sua repercussão prática.

Palestrantes: Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Mediadora: Professora Mestra Denise Aparecida Gomes dos Santos.

Data: 29/05/2021

Minicurso: Justiça Restaurativa - superando a racionalidade jurídica contemporânea

Palestrantes: Dr. Elkio Uehara (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais)

Mediadores:  Mestrando Marc Sallum de Carvalho, os acadêmicos Raíssa Souza Montes e Douglas de Morais Silva

Data: 19 e 20/05/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Pôsteres; resumos, e resumos expandidos.

Palestrante: Prof. Dr. Rafael Allem

Data: 20.05

Palestra: Educação Financeira necessária para poupar, investir e prosperar.

Palestrantes: Alberto Maia Valerio e Matheus da Silva Reis 

Data: 26/05/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Escrita e Rigor em "Papers", Artigos e Dissertação.

Palestrante: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Data: 27.05

Encontros de Estudos sobre Byung-Chul Han

Tema: La sociedad del cansancio y La Sociedad paliativa.

Palestrantes:  Dr. Miguel Angel Forte - Director de la Maestría en Ciencia Política y Sociología de Flacso, Argentina. Profesor Titular Regular de la asignatura "Sociología General", UBA. Universidad de Buenos Aires.

Mediadores: Prof. Cícero Krupp da Luz e Mestranda Larissa Souza

Data: 29/05

Palestra: As fraudes no Pix.

Palestrante: Dr. Ricardo Martins Motta.

Mediadora: Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Data: 02/06/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Submissão de artigos; tabela Qualis e Produção Acadêmica

Palestrante: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Data: 10.06

Mesa Redonda: Criminalidade Previdenciária Massiva e Mecanismos de Prevenção

Palestrantes: Professores Especialista Amauri Ludovico dos Santos e Mestre Rafael Fernandes Souza Dantas.

Data: 12/06/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Grupos de Pesquisa e Extensão.

Palestrante: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Data: 17.06

CLXXII Simpósio: Os Impactos da Pandemia na Saúde Mental dos Idosos.

Palestrantes:  Luciene do Prado (recreadora e representante do Asilo Betânia da Providência) e a psicóloga Mariana Pereira da Rocha.

Data: 19/06

CLXXIII Simpósio: Direito à cidade - o meio ambiente. 

Palestrantes: Dra. Maria Rita Raimundo e Almeida, Dr. Hisaias de Souza Almeida e o engenheiro hídrico Roberto Dimas dos Santos Junior.

Data: 22/06

Encontros de Estudos sobre Byung-Chul Han

Tema: Psicopolítica

Palestrante: Dr. Augusto Jobim Do Amaral - Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra; Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Filosofia. Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica".

Debatedor docente: Prof. Rafael Simioni

Debatedor discente: Mestrando Igor Braga

Data: 23/06

PPGD inicia Bancas de Qualificação 2021

O Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM iniciará, no dia 31 de maio, a realização das Bancas de Qualificação de Dissertações de 2021. O exame de qualificação tem por objetivo principal avaliar a maturidade do aluno na sua área de investigação e deve, preferencialmente, ser realizado nas etapas iniciais dos trabalhos de tese. As apresentações são orais, sempre com banca formada pelo orientador e dois professores convidados. 

As primeiras bancas serão com os alunos Anna Carolina da Motta Paes, Letícia Maria de Maia Resende e Leonel Pareto Neto. Abaixo a programação:

Leonel Pareto Neto

Tema: DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA A CONSTATAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO COM MORADORES DE RUA DA CIDADE DE POUSO ALEGRE-MG

Data/Hora: 31/05/2021 - 14h

Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Professores convidados: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz (FDSM).

Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaleonel

Letícia Maria de Maia Resende

Tema: A SUB-REPRESENTATIVIDADE DO GÊNERO FEMININO NA POLÍTICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Data/Hora: 31/05/2021 - 15h30

Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Professores convidados: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaleticia

Ana Carolina da Motta Paes

LEI 12.291/2010: UM DEBATE SOBRE SUA EFICÁCIA COMO MECANISMO PARA ACESSO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO

Data/Hora: 10/06/2021 - 14h

Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho

Professores convidados: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e Profª. Drª. Ana Maria Viola de Sousa (UNISAL).

Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaanacarolina

Mais informações: PPGD  - 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br 

Professor do PPGD inicia novo Grupo de Pesquisa sobre Estado e Administração Pública no Brasil

"Estado e Administração Pública no Brasil" é o tema do novo Grupo de Pesquisa da FDSM, coordenado pelo Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão. O objetivo é compreender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.

O Grupo, que está vinculado à linha de pesquisa “Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, é aberto a alunos (do mestrado e da graduação) e egressos da FDSM. As reuniões acontecerão mensalmente, às quintas-feiras, das 11h às 12h. 

Inscrições: enviar, no período de 25/05 a 11/06, o link do currículo lattes e uma carta de intenções de até uma página para o e-mail pesquisa@fdsm.edu.br. 

Informações: Núcleo de Pesquisa - WhatsApp 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br 

Inscrições abertas para Disciplinas Isoladas do Mestrado

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo das Disciplinas Isoladas do Mestrado da FDSM para o 2º Semestre de 2021. 

As inscrições devem ser realizadas pelo site - clique aqui. 

O período de inscrições é de 01 de Junho a 25 de Julho de 2021. Para mais informações, leia o Edital ou acesse o site.

As Disciplinas que serão oferecidas são:

- Estado e Administração;

- Constituição e Relações Econômicas;

- Constituição, Soberania e Globalização;

- Teoria Crítica e Democracia.

O Programa de Mestrado da FDSM tem como área de concentração a temática Constitucionalismo e Democracia, sustentada pelas linhas de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. As Disciplinas Isoladas são partes do conjunto de disciplinas do curso regular, que podem ser cursadas antecipadamente. Podem ingressar os graduados em Direito ou em cursos afins.

Para quem deseja fazer Mestrado na FDSM, cursar as disciplinas isoladas é uma forma de conhecer e familiarizar-se com o Programa. As disciplinas cursadas poderão ser aproveitadas no ingresso como aluno regular, de acordo com seu aproveitamento, e é concedido também um certificado de participação ao final. 

O aluno de Disciplinas Isoladas participa de todos os eventos e atividades do Mestrado, que é considerado um dos melhores do Brasil, conceituado com nota 4 na CAPES. 

Saiba mais sobre o curso em www.fdsm.edu.br/mestrado . 

Informações: WhatsApp 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br .

Mestra formada pela FDSM lança livro sobre Direito à Liberdade de Expressão

A Mestra em Direito Bianca Tito, formada pela FDSM.

A Mestra em Direito Bianca Tito, formada pela FDSM, lançou recentemente a obra “O Direito à Liberdade de Expressão: o humor no Estado Democrático de Direito”. O livro, publicado pela Editora Dialética, é fruto de sua dissertação de Mestrado, sob a orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira. 

“A obra aborda como tema central o exercício do Direito à liberdade de expressão através do humor. Procurando questionar qual a relação existente entre essa liberdade, o humor e o debate constitucional que os envolve. Utilizei de casos práticos ocorridos na sociedade brasileira, analisando as decisões geradas por cada um deles e suas fundamentações. Além disso, como principal base teórica, a pesquisa adota a filosofia de Ronald Dworkin. Foi um trabalho muito importante para mim, e que espero ter feito jus ao nome que a FDSM carrega. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história”, destacou.

Parabéns Bianca, nós também temos muito orgulho em tê-la em nossa história! Sucesso sempre! 

Mestranda publica obra histórica sobre Homicídios no RJ entre 1979 e 2017

A mestranda Bruna Gomes Muller publicou recentemente o livro “Homicídios no Município do Rio de Janeiro de 1979-2017”, pela Editora Dialética. A obra resulta de sua monografia da graduação, elaborada sob a orientação do Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho, docente da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Em depoimento, Bruna fala sobre sua experiência de ser aluna da FDSM. “A FDSM me proporcionou uma formação acadêmica de excelência e qualidade. A publicação do meu livro nada mais é do que o resultado de anos de estudos na instituição, com a ajuda dos melhores professores. Nesta pesquisa, tive o prazer de ter como orientador o professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, a quem sou muito grata”, destacou.

A FDSM parabeniza a mestranda pela grande conquista.

Editora Dialética: https://www.editoradialetica.com/

A mestranda Bruna Gomes Muller com os professores Dr. Edson Vieira da Silva Filho, 

Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Dr. Elias Kallás Filho.

O livro “Homicídios no Município do Rio de Janeiro de 1979-2017”.