Mestrado da FDSM realiza Aula Magna com cientista política Dra. Flávia Biroli

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou, no dia 26 de março de 2021, Aula Magna com a pesquisadora Professora Doutora Flávia Biroli, da  Universidade de Brasília - Instituto de Ciência Política. O tema tratado foi “Reações à agenda da igualdade de gênero e democracia, desafios teóricos e analíticos".

Cerca de 200 pessoas, entre alunos, egressos e comunidade, acompanharam o evento, que foi coordenado pelos professores Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, Coordenador do PPGD, e Dr. Cícero Krupp da Luz, docente do PPGD e gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM. 

Dra. Flávia Biroli, Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Dr. Cícero Krupp da Luz. 

Assista a Aula Magna na íntegra - clique aqui  

Professores do PPGD criam Grupo de Pesquisa Arte e Direito

Os professores líderes do Grupo de Pesquisa Arte e Direito,
Dr. Cícero Krupp da Luz e Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Os professores doutores Rafael Lazzarotto Simioni, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, e Cícero Krupp da Luz, Gestor do Núcleo de Pesquisa, iniciaram neste ano uma série de eventos online a partir do Grupo de Pesquisa Arte e Direito FDSM. 

O Grupo Arte e Direito estuda as relações entre direito e justiça em obras de artes visuais, como pinturas, fotografias, esculturas e cinema, explica o professor Rafael. "A arte ajuda a desenvolver novas habilidades em nossos alunos, como a criatividade, inovação, autoconhecimento e domínio da cultura. Está sendo uma experiência incrível descobrir outras linguagens do direito e desenvolver estudos que potencializam novos olhares sobre a cultura jurídica do Brasil e do mundo", destaca. 

O primeiro evento aconteceu no mês de março, com os dois professores líderes explanando sobre os objetivos do Grupo. Já no dia 14 de abril aconteceu o segundo evento, sobre o tema “Arte, Direito e Política”, com o Prof. Dr. Renato Dias (FURG). O terceiro encontro realizou-se em 28 de abril, com o Prof. Dr. Victor Garneiro Drummond (UNIFG), sobre “Direitos do Artista”.

No dia 12 de maio a Profª Dra. Amanda Muniz (UNIPAMPA) falou sobre “Direito, Rock e Sociedade”. 

Os próximos eventos serão nos dias 27 de maio, com a Profª Dra. Paula Chiaretti (Univás), que falará sobre “Frida Khalo – Um corpo em autorretrato e as imagens de si” e 09 de junho, em que os professores Dr. Rafael e Dr. Cícero falarão sobre o tema “Guerra e Paz de Portinari”.

Informações: Núcleo de Pesquisa FDSM – 35 3449-8106

FDSM reúne docentes da USP, FGV e Mackenzie para novo curso de extensão em Direito Material e Processual do Trabalho

O coordenador do curso, Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas está com inscrições abertas para o novo Curso de Extensão em Direito Material e Processual do Trabalho, voltado para alunos e operadores do Direito. O curso será coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e professor universitário com vários livros e artigos publicados. 

O corpo docente do novo curso de extensão Direito Material e Processual do Trabalho é formado por profissionais do mais alto nível: juízes, advogados, professores da USP, Universidade Presbiteriana Mackenzie e FGV, entre outras, doutores e pós-doutores em Direito. São eles os juristas Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Fábio Augusto Branda, Ana Cláudia Vieira de Oliveira Cizewisky, Otávio Pinto e Silva, Raquel Preto, Maurício Pereira Simões, Larissa Carotta Scarabelin, Jorge Boucinhas Filho, Guilherme Miguel Gantus e Fausto Luiz Alves.

As aulas terão início em abril, e acontecerão em sistema híbrido, aos sábados, das 9h às 12h, sendo um encontro presencial (facultativo) ao mês. A carga horária total é de 45 horas, e a previsão de término do curso é no mês de julho de 2021. 

Aliado ao excelente custo/benefício do curso, a FDSM concederá valores e condições especiais para alunos e ex-alunos. 

O conteúdo programático do curso de extensão em Direito Material e Processual do Trabalho contará com os seguintes temas: 

• Princípios de Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho na atualidade. Conceito de empregado e empregador e sua abrangência. Grupo de empresas.  

• Poder de direção do empregador. Limites. Consequências do abuso. Assédio moral e sexual no trabalho.  

• Duração do trabalho. Jornada, banco de horas, trabalhadores excluídos do controle, jornada 12X36, as novas jornadas de trabalho e a importância da negociação coletiva. 

• Contrato de Trabalho e suas modalidades. Por prazo determinado, indeterminado e intermitente. Novas modalidades de Contratação. Teletrabalho. Requisitos e consequências de sua elaboração.     

• Salário e remuneração. Adicionais salariais. Salário “in natura”. Novas modalidades de pagamento de salário. Equiparação salarial.  

• A mulher e a discriminação. A mulher advogada e seu papel na sociedade atual. 

• Extinção do contrato de trabalho. Com justa causa, sem justa causa, por força maior, “factum principis”. Consequências da pandemia do COVID 19 para o Direito do Trabalho. A Lei 14.020/2020.  

• Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 12.965/2014) no Direito do Trabalho.  

• A Nova Lei de Falências (PL 4458/2020) e seus reflexos no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho.  

• Petição inicial, contestação e tutelas de urgência no Direito Processual do Trabalho atual.  

• Audiência trabalhista una e partida e suas peculiaridades. Consequência da ausência das partes segundo a jurisprudência atual do TST.  

• Ônus da prova e meios de prova no DPT: Prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial.  

• Incidentes em audiência trabalhista. O papel do advogado frente ao juiz. Aspectos práticos. Prerrogativas.  

• Sentença trabalhista e decisões em tutelas de urgência. Requisitos e formalidades. Professor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira 

• Recursos Trabalhistas e suas implicações.  

Para mais informações, entre em contato pelo Whatsapp 35 3449-8124 e https://www.fdsm.edu.br/extensao-direito-material-e-processual-do-trabalho

FDSM promove VI Concurso de Arte Fotográfica sobre Direitos Humanos

A FDSM através do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, promoverá neste ano o VI Concurso de Arte Fotográfica sobre Direitos Humanos, que traz como temática o Artigo XXV, I, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O projeto conta com a parceria do Foto Clube de Pouso Alegre         

Segundo o Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM e idealizador do Concurso, a escolha da temática sobre Direitos Humanos tem como objetivo debater diversas questões relativas ao tema entre os alunos e a comunidade. Ele destaca que a linguagem e as formas de comunicação da sociedade contemporânea têm sofrido grandes transformações. Do mesmo modo que a linguagem escrita ou falada, cada vez mais as imagens adquirem uma importância narrativa. “As imagens hoje não se limitam às formas de comunicação da arte. Elas constituem também narrativas sobre a realidade e suas hipérboles no mundo social”, explica.       

Além da disputa entre os participantes, o concurso tem como objetivo a constituição de um acervo de imagens sobre Direitos Humanos sob o formato de Fototeca, para auxiliar, inspirar e ilustrar as pesquisas jurídicas da FDSM, especialmente no âmbito do Programa de Mestrado em Direito, cuja área de concentração é Constitucionalismo e Democracia. Conheça a Fototeca de Direitos Humanos da FDSM.       

As inscrições para o Concurso de Arte Fotográfica da FDSM são gratuitas e a participação é aberta a estudantes, fotógrafos e amantes da fotografia que possuam materiais de ensaios ou imagens independentes que atendam as regras especificadas no Edital.

Mais informações sobre o Concurso, clique aqui.