17 de novembro de 2020

Professor da FDSM e egresso do Mestrado lançam livro sobre Questões controvertidas do Crime de Estupro

"Questões controvertidas do crime de estupro: reflexões críticas acerca da vulnerabilidade da vítima” é o título do livro lançado pelos juristas Hamilton da Cunha Iribure Jr., professor da FDSM, e Gustavo Silva Xavier, mestre formado pela instituição. Segundo os autores, o objetivo é informar ao leitor sobre os principais aspectos do crime de estupro, seu enquadramento jurídico e todo o contexto teórico, além dos principais e mais atuais entendimentos dos tribunais superiores do Brasil no tema. Uma obra imperdível para acadêmicos e profissionais do Direito, lançada pela Editora Dialética - https://www.editoradialetica.com/. 



 
Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Prof. Me. Gustavo Silva Xavier.

31 de outubro de 2020

FDSM abre inscrições para o Processo Seletivo de Disciplinas Isoladas do Mestrado

Prédio onde funciona o Mestrado da FDSM.

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo das Disciplinas Isoladas do Mestrado da FDSM para o 1º Semestre de 2021. As inscrições devem ser realizadas pelo link https://portal.fdsm.edu.br/processoseletivo/index.php?idps=88 no período de 03/11/2020 a 31/01/2021. Serão oferecidas vagas nas seguintes disciplinas: 

Horizontalização dos Direitos Fundamentais Sociais

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais 

Garantias Penais da Cidadania

Direitos Sociais e a Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade

O Programa de Mestrado da FDSM tem como área de concentração a temática Constitucionalismo e Democracia, sustentada pelas linhas de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. As Disciplinas Isoladas são partes do conjunto de disciplinas do curso regular, que podem ser cursadas antecipadamente. Podem ingressar os graduados em Direito ou em cursos afins.

Para quem deseja fazer Mestrado na FDSM, cursar as disciplinas isoladas é uma forma de conhecer e familiarizar-se com o Programa. As disciplinas cursadas poderão ser aproveitadas no ingresso como aluno regular, de acordo com seu aproveitamento, e é concedido também um certificado de participação ao final. O aluno de Disciplinas Isoladas participa de todos os eventos e atividades do Mestrado, que é considerado um dos melhores do Brasil, conceituado com nota 4 na CAPES. Saiba mais sobre o curso em www.fdsm.edu.br/mestrado . Informações: 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br .

2 de outubro de 2020

Professor da FDSM lança livro sobre Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito

 "O Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito" é o título da mais nova obra literária escrita pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e docente da FDSM. 

Lançado pela Editora Dialética, o livro aborda com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito. Uma excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados no tema!

A FDSM parabeniza o docente pelo lançamento da obra.



O Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O Prof. Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira.

19 de setembro de 2020

PPGD realizará Mesa Redonda com Egressos

A FDSM promoverá no dia 23 de setembro, às 11h, a Mesa Redonda Online "Mestrado em Direito e os Profissionais do Futuro", com os Professores Doutores Rafael Lazarotto Simioni e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, e os egressos Joyce Melo Carvalho de Lima, João Paulo Salles Pinto, Estela Cristina Vieira de Siqueira e Amanda Eiras Teste de Almeida. O objetivo do evento é apresentar o programa de mestrado a partir das experiências de seus ex-alunos, promovendo um amplo debate sobre o curso, carreira e mercado de trabalho.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site: https://www.fdsm.edu.br/evento.php?cod=678

Informações: 35 3449-8106 – ppgd@fdsm.edu.br




8 de setembro de 2020

Mestre formado pela FDSM conquista 2º lugar no Processo Seletivo do Doutorado da Unisinos

O jurista João Paulo Salles, mestre formado pela FDSM em 2017, conquistou a 2ª colocação no Processo Seletivo do Doutorado em Direito da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS), um dos melhores e mais concorridos do Brasil, conceituado com nota 6 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O ex-aluno foi selecionado com bolsa integral para o Programa. Em entrevista, ele dá mais detalhes sobre a grande conquista em sua carreira.


1 – Fale sobre a experiência da aprovação no doutorado.

“Recebi, nos dias 21 e 26 de agosto de 2020, uma das melhores notícias da minha vida. Fui aprovado em segundo lugar no processo seletivo para ingresso no doutorado no PPGD da UNISINOS- RS, tendo, inclusive, sido selecionado com bolsa integral. De fato, é uma conquista que há muito pretendia, até porque o programa de pós-graduação  da UNISINOS possui nota 6 na CAPES, sendo, portanto, um dos melhores cursos de doutorado em direito do país. Minha pesquisa gira em torno do referencial teórico que trabalhei no mestrado, isto é, a teoria dos sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. Assim, pretendo sugerir uma releitura do conceito de organização e seu pressuposto de filiação com os sistemas sociais de sentido, colocando, em síntese, a posição dos tribunais em problemática”.


2 – Como o mestrado da FDSM lhe ajudou nesta aprovação?

“O mestrado da FDSM foi fundamental para eu ter conquistado a referida vaga. Foi no curso que aprendi, de fato, o que é pesquisa, como pesquisar e, por consequência, como tratar com seriedade os referenciais teóricos. Devo isso, sobretudo, a todos os professores do programa, mas, em especial, ao meu eterno orientador Rafael Lazzarotto Simioni e ao professor Cícero Krupp da Luz, que posso hoje considerar amigo, certo de todos os seus conselhos”.


3 – Como foi a experiência do mestrado na FDSM?

“Minha experiência foi de total transformação. Posso dizer, sem medo de errar, que entrei no mestrado de uma forma e saí de outra. Aprendi, sobretudo, que a humildade intelectual e o respeito às teorias são as chaves para se tornar um bom pesquisador e docente. Da mesma forma, em termos profissionais, o mestrado possibilitou a realização do meu sonho de ser professor, certo, de seu destaque, assim como ter a correta condução para continuar com minha pesquisa e uma maior noção de como praticar devidamente a advocacia. Sem dúvidas, o mestrado da FDSM, e isso também indica o seu conceito 4 na CAPES, não só realiza uma formação profissional de excelência, mas, sobretudo, uma formação de vida. Sou muito grato por tudo que o programa me possibilitou. A mim, por fim, só cabe agradecer”.

3 de agosto de 2020

Últimos dias de inscrições para Processo Seletivo do Mestrado

Prédio onde funciona o Programa de Mestrado da FDSM.


Sala de aula do Mestrado.


A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021 do Mestrado em Direito. O curso é reconhecido com nota 4 pelo CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), estando entre os melhores do Brasil. Conta com corpo docente de alto nível, formado por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de pesquisas no Brasil e exterior. Para 2021 serão oferecidas 30 vagas, e as inscrições devem ser feitas pelo site até o dia 20 de outubro.

O Programa de Mestrado da FDSM visa a formação integral de acadêmicos e profissionais para a docência no ensino superior, bem como para a realização de pesquisas que contribuam para a evolução do conhecimento e da cultura jurídica democrática. Tem como diferencial o estudo das relações entre Constitucionalismo e Democracia por meio de referenciais contemporâneos, que têm permitido uma relevante inserção da sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade.

De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, o Mestrado em Direito é interessante também para o exercício da advocacia e das carreiras jurídicas. "A formação proporcionada pelo Mestrado é útil aos profissionais de carreiras jurídicas, especialmente no que se refere às técnicas de pesquisa que são apresentadas, e que propõe a eles uma nova forma de argumentação jurídica nos trabalhos, mais crítica e reflexiva. Grande parte dos nossos egressos exerce cargos de liderança na Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, e vários atuam como advogados. Trata-se de um curso de excelência, que capacita o profissional para o exercício pleno de todas as áreas do Direito", disse.

Mais informações: 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

18 de julho de 2020

FDSM realiza Bancas Online de Trabalhos da Graduação

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não está interferindo no andamento da realização das bancas da graduação da FDSM. Foram apresentados neste ano, até o dia 23 de outubro, 41 trabalhos de curso:

Douglas dos Santos Moraes
Titulo: Limites a Tributação Por Arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Larissa Lopes Garcia
Tema: Da objetivação do princípio da insignificância nos crimes de furto
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Letícia do Nascimento Couto
Titulo: Crimes Contra a Ordem Tributária e o Impacto Nas finanças Públicas
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Letícia Rinaldi Xavier Duarte
Titulo: Representatividade Política Feminina na 18º Legislatura da ALMG
Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Membros da Banca: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

Marcela Modesto Fermino
Titulo:  A Inadequada Transposição da Inviabilidade da Execução Fiscal
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Natasha Allerand
Titulo: Do processo penal constitucional após a lei 13.964/2019
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Priscila Pereira Floriano 
Tema: Limites da legítima defesa do estrito cumprimento de dever legal na atividade policial.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Raissa Junqueira Dias Sarubbi
Tema: O Discurso da Lei e da Ordem e a Expectativa de Controle da Violência: uma crítica da inadequação constitucional dos modelos máximos ao Brasil de hoje.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Amanda Rocha de Oliveira
Titulo: Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Tamires Realino de Oliveira
Título: Embriões excedentários: uma análise da tutela ético-jurídica
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Eveline Di Lorenzo Corrêa
Título: Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo
Orientador: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira
Membros da Banca: Prof. Carlos Alberto Conti Pereira e 
Mestranda Bianca Tito

Isabela Viana Ribeiro Cestari 
Título: O Assédio Moral na Relação Trabalhista
Orientador: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membros da Banca: José Augusto de Carvalho Neto e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende


Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur
Título: Da Função Normativa do STF em Matéria Penal
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 
Bruno Henrique Moreira Marques

André Openheimer de Souza
Título: Inocente até a 6ª Instância?
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 
Bruno Henrique Moreira Marques

Milena Gabriela Baldasse Silva
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: uma reflexão acerca de sua inserção no 
Direito Processual Penal Brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado.
Orientador: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Membros da Banca: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira e 
Carlos David Zenun Messias Aleixo

Gabriel Ferreira de Andrade
Título: A Inconstitucionalidade da Valoração do Dano Extrapatrimonial
Introduzida pela Lei da Reforma Trabalhista
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Nathalia Monroe Arrelaro
Título: Tratamento Jurídico Diferenciado para as Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte no Âmbito do Direito do Trabalho
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Messias Souza Goulart
Título: Feminicídio - é possível evitar mortes anunciadas?
Orientador: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Larissa Carolina de Oliveira
Título: Direito Penal do Inimigo - análise crítica à prisão preventiva 
para a manutenção da ordem pública
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Lucas José Teodoro de Souza
Título: A falta de Segurança Jurídica como Causa da 
Descredibilidade do Poder Judiciário Brasileiro 
Orientador: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca:  Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Tema: Embriaguez ao Volante com Resultado Morte: dolo eventual ou culpa consciente?
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Thayná Ferraz Favarin
Título: Laranja Mecânica e a (In)Eficiência das Tutelas Punitivas 
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Bárbara da Silva Romani
Título: Alienação Parental: uma ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Valdemir Lázaro de Paula
Título: As Mudanças no Regime da Curatela, sob a Égide da Lei 13.146/2015 
Pertinentes às Garantias de Direitos Fundamentais 
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Vânia Renata Novais Pereira
Título: O Direito das Famílias e a Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro 
Orientador: Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professor Dr. Ricardo Alves de Lima

Sônia Sena
Título: A Desproporcionalidade da Proporcionalidade: a admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro sob a perspectiva da teoria de Robert Alexy.
Orientador: Professor Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira
Membros da Banca: Professora  Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Ana Carolina Teodoro
Título: A Violência Doméstica Contra a Mulher e suas Principais Consequências
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Sharon Lucheska da Costa 
Título: Homicídio Passional – Quando a Paixão se Transforma em Crime
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Wesley Henrique Ferreira Caetano
Título: Dos Crimes Ambientais – a Imprescindível Atuação do Direito 
Penal na Preservação do Meio Ambiente Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Thales da Motta Camargo
Título: A Efetividade das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados 
(APAC) Frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Gustavo Nonato Gonzaga Loureiro
Título: A Responsabilidade Civil pelo Vício Redibitório
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Ygor Alexandro Sampaio
Título: Tridimensionalidade Negocial - eficiência, ética e efetividade aplicadas 
aos meios adequados de resolução de controvérsias
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e 
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Thiago Alan da Fonseca
Título: Da Falência da Pena Privativa de Liberdade Promovida Pelo Estado Brasileiro: a razão para se conhecer a participação da iniciativa privada na execução penal
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Daniel Ramos dos Anjos Junior
Título: Da Relação entre a Prisão Preventiva para a Manutenção da Ordem 
Pública e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Caio Aloisio de Almeida Andrade 
Título: A migração venezuelana no Brasil e a nova lei de migrações - problemas e desafios
Orientador: Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Membros da Banca: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e
Mestrando Matheus de Toledo Dalecio


Denis Ferreira Leite
Título: O Estatuto do Desarmamento e suas falhas para com a sociedade brasileira
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa e
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Marcelo Barbosa da Silva Júnior
Título: Lei de Tóxicos - dificuldade em diferenciar usuários e traficantes, 
dentre outros crimes da Lei de Tóxicos
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Alice Cristina Vieira Fernandes Santos
Título: O valor probatório do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Noemy Pereira de Andrade
Título: Responsabilidade Civil do Farmacêutico na dispensação de medicamento
Orientador: Professor Me. Francisco José de Oliveira 
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Isis Mara Thiarles Ferreira
Título: As consequências da modernidade líquida nos relacionamentos - monogamia e poligamia
Orientador: Professor Ma. Francisco José de Oliveira 
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Rafaela Rezeck Pereira 
Título: Psicopatas homicidas - como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos
Orientador: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre
Membros da Banca: Professor Me. Wanderson Gomes de Oliveira e
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra