10 de julho de 2020

FDSM abre inscrições para Pós-Graduação em Direito Constitucional

A FDSM está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. O início será em agosto, com aulas na sexta-feira, das 19h às 22h40, e aos sábados, das 8h às 12h10 (16 encontros por semestre). Carga horária total de 360 horas/aula. 

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional é voltado para candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissionais.

O conteúdo programático compõe-se de três módulos principais: Organizações dos Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais, e Pensamento Constitucional, sendo desenvolvido um a cada semestre. O corpo docente é formado por mestres, doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de mercado. 


ATENÇÃO: VALOR ESPECIAL PARA MATRÍCULA EM JULHO!



8 de julho de 2020

FDSM promove palestra com o Senador Antonio Anastasia


O Senador Antonio Anastasia e o Professor Leandro Oliveira.
A FDSM realizou, no dia 23 de junho, uma palestra online com o Senador da República Antonio Anastasia. O tema abordado foi "Segurança Jurídica e Transparências nas Relações de Direito Público em Tempos de Emergência em Saúde Pública". Durante a palestra foram discutidas propostas legislativas com base nos PL 2139/2020 (Normas de caráter transitório e emergencial para regulação dos contratos celebrados pela Administração Pública em razão da pandemia do Covid-19); PLP 39/2020 (Cooperação Federativa na área da saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública nacional ou internacional) e PL 345/2015, que se converteu na Lei 13.655/18. Cerca de 200 alunos prestigiaram o evento. 



30 de junho de 2020

Mestrado da FDSM realiza 23 Bancas de Qualificação

O Programa de Mestrado em Direito da FDSM segue a pleno vapor em suas atividades. Entre os dias 16 e 24 de junho foram realizadas 23 bancas de qualificação. Os professores avaliadores foram Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rafael Lazzarotto Simioni, Elias Kallás Filho, Cristiano Thadeu e Silva Elias, Rafael Alem Mello Ferreira, Demétrius Amaral Beltrão, Edson Vieira da Silva Filho, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Cícero Krup da Luz.

As bancas de qualificação têm por objetivo oportunizar ao aluno uma avaliação prévia do seu projeto de pesquisa, para a futura elaboração da dissertação de mestrado. As temáticas são discutidas em sua relevância, atualidade e contribuição para a cultura jurídica do Brasil, destacou o coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, "São momentos singulares de troca de experiências e grande aprendizado. Neste ano atípico de 2020, em razão da pandemia, as bancas não puderam ser realizadas de modo presencial. Todavia, através da implantação de uma sofisticada tecnologia de videoconferência, todas as bancas foram ser realizadas com êxito. A infraestrutura de tecnologia da FDSM é muito boa. Bibliotecas virtuais e o acesso a uma rede internacional de pesquisa em periódicos e publicações científicas permitem a realização das pesquisas com respeito às medidas de isolamento social e de cuidado com a saúde. Temos excelentes pesquisas em andamento e, com certeza, trabalhos brilhantes estão se encaminhando para publicação. Parabéns para todos os alunos e alunas pelos excelentes trabalhos apresentados", destacou.

Abaixo a relação dos alunos avaliados e seus trabalhos: 
  • Adriana Sandra Moreira Dias - "O direito como instrumento de racionalidade comunicativa para construção dialética nas redes sociais".
  • Adriano Ferreira Rezende - "Racismo, igualdade e constituição: uma análise do princípio da igualdade na ordem constitucional brasileira pós abolição frente a questão racial ".
  • Bianca Tito - "O direito à liberdade de expressão e os limites jurídicos do humor no estado democrático de direito: é errado rir?". 
  • Bibiana Terra - "A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1988".
  • Bruno Henrique Moreira Marques - "Da soberania do tribunal do júri em sentenças absolutórias".
  • Bruno Laércio de Melo  - "Os arranjos institucionais e o sistema de regulação nacional no período da industrialização".
  • Fábio Henrique Gaudêncio de Paula - "Da análise crítica acerca da discricionariedade da realização da audiência de custódia".
  • Gabriel Luiz de Mendoça Augusto - "O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a plena efetividade e livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento".
  • Jaqueline Bianca Silva - "Mulheres sírias em situação de refúgio no Brasil: uma análise intergeracional diante das múltiplas perspectivas de inserção no acesso ao direito do trabalho".
  • Julia da Silva Mendes - "A discriminação dos transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho".
  • Juliana Helena Almeida Medeiros - "Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do poder judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde".
  • Letícia Aparecida Gonçalves Dias - "Direito à educação: efetivar para garantir?".
  • Letícia Bartelega Domingueti - "As incongruências na utilização dos princípios jurídicos nas decisões proferidas pelo Supremo Ttribunal Federal: o pacto federativo no contexto da pandemia".
  • Márcio Alberto Teixeira da Costa - "Municipalismo da Constituição de 1988: avanço democrático ou continuísmo político?".
  • Mariana Pereira Rodrigues - "A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de Antonio Gramsci".
  • Mariete Lopes da Costa - "Acessibilidade como garantia do direito fundamental à liberdade nas constituições do Brasil e Angola".
  • Marina Helena Vieira da Silva - "A decisão antes da decisão: neopositivismo e a crítica hermenêutica do direito no Brasil do início do século XXI".
  • Martiniano Ribeiro do Couto Neto - "A Previdência Social como efetivo direito fundamental".
  • Mônica Fonseca Franco - "A construção da identidade constitucional no sistema educacional brasileiro ".
  • Murillo Franco Camargo - "A tarifação da indenização por danos morais imposta pela Lei 13.467/2017 e sua análise diante da Constituição Federal de 1988".
  • Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite - "NEOPELEGUISMO: Pluralidade e Unicidade Sindical".
  • Pedro Henrique Nunes Fernandes - "Accontability como meio para se permitir a realização de direitos fundamentais pelas entidades do terceiro setor".
  • Thiago Ralf Pereira dos Santos - "Inteligência artificial e direito: do atual atraso legislativo a um futuro promissor ".
A aluna Adriana Sandra Moreira Dias e os professores Rafael
Alem, Cristiano Elias e Demétrius Amaral Beltrão. 

A professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, o aluno Adriano
Ferreira Rezende e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni.

O professor Rafael Alem, a aluna Bianca Tito e os professores
Elias Kallás e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Leandro Oliveira e Rafael Simioni, a aluna
Bibiana Terra e o professor Cícero Krupp.

Os professores Cristiano Elias e Hamilton Iribure,
o aluno Bruno Marques e o professor Leandro Oliveira.

O aluno Bruno Melo e os professores Hamilton Iribure,
Rafael Simioni e Leandro Oliveira. 

O professor Hamilton Iribure, o aluno Fábio Henrique Gaudêncio
de Paula e os professores Demétrius Beltrão e Cristiano Elias.

O professor Demétrius Beltrão, o aluno Gabriel Luiz de Mendonça
Augusto e os professores Rafael Alem e Cícero Krupp.

Os professores Rafael Alem, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Cícero
Krupp e a aluna Jaqueline Bianca Silva.

Os professores Edson Vieira e Rafael Alem, a aluna Juliana Helena
Almeida Medeiros e a professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Elias Kallás,
a aluna Júlia da Silva Mendes e o professor Cícero Krupp.

Os professores Leandro Oliveira, Rafael Alem, Hamilton Iribure
e a aluna Letícia Bartelega Dominguetti.

O professor Edson Vieira, a aluna Letícia Dias e os professores
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Edson Vieira, a aluna Mariana Pereira Rodrigues e os
professores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a aluna Mariete Lopes
 Costa e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni. 

Os professores Rafael Simioni, Cristiano Elias, a aluna
Marina Helena Vieira da Silva e o professor Rafael Alem.

O professor Hamilton Iribure, o aluno Martiniano Ribeiro do Couto Neto
e os professores Rafael Alem e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O aluno Murillo Franco Camargo e os professores Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira, Cícero Krupp e Leandro Oliveira.

O aluno Márcio Alberto Teixeira Costa e os professores
Elias Kallás, Cristiano Elias e Cícero Krupp.

O professor Edson Vieira, a aluna Mônica Fonseca Franco e os
professores Rafael Simioni e Elias Kallás.

Os professores Cícero Krupp, Leandro Oliveira, Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira e a aluna Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite.

Os professores Cícero Krupp, Rafael Alem, o aluno Thiago Ralf Santos
e o professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. 

19 de junho de 2020

Professora da FDSM publica artigo na Journal of Commonwealth Law and Legal Education

A Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.


A Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre publicou neste mês o artigo  “Juízes, emoções e ética: um diálogo (possível) a partir da realidade jurídico-cultural brasileira” na Journal of Commonwealth Law and Legal Education, na Inglaterra, em um volume especial sobre direito e emoção. “Trata-se de uma publicação de que me orgulho pois tenho trabalhado nesse texto há alguns anos e agora, finalmente, ele foi publicado em uma prestigiosa revista na Inglaterra. Nele, eu trabalho com o tema das emoções a partir dos contributos da razão prática de linhagem aristotélica e contextualizo o meu argumento teórico convocando o exemplo prático do Dr. Mallmann, juiz na comarca de Poços de Caldas conhecido internacionalmente por propor a remissão de pena por meio de bicicletas estacionárias. A medida impactou positivamente a vida e a saúde dos presos integrantes do projeto e contribuiu para mudar a relação entre sociedade e encarcerados”, explicou.

Link da publicação: http://law-school.open.ac.uk/sites/law-school.open.ac.uk/files/files/JCLLE/special-2019/judges-emotions-ethics.pdf

10 de junho de 2020

FDSM lança nova edição da Revista Eletrônica Ratio Juris

A FDSM publicou, no dia 9 de junho, mais uma edição da Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação: https://bit.ly/2UwRrzU. A publicação é coordenada pelo Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias. O volume 3 da Revista conta com os artigos abaixo:

Constitucionalidade da investigação criminal pelo ministério público 
Altair Mota Machado, Mayara Rosa Machado

Desconsideração da personalidade jurídica e sua introdução ao ordenamento jurídico brasileiro
Angelo Junqueira Guersoni, Matheus Alexandre Prestes Dias

Democracia representativa e o paradoxo brasileiro: contributo para uma cidadania ativa
Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães, Luiza Muniz Garroni

Do holocausto brasileiro à Lei 10.216/01: uma análise da loucura no estado democrático de direito
Ana Carolina de Faria Silvestre, Ana Fernanda Silva de Almeida

Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Suzana Ribeiro da Silva

Direitos fundamentais sociais e vedação do retrocesso: limites à flexibilização de direitos em tempos de crises sociais
Gustavo Silva Xavier

Transcendência da causa: uma análise do novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista e dos critérios para a sua aferição
Isabela Fernandes Pereira


Também constam os seguintes trabalhos acadêmicos:
  • A quitação conferida pelo Plano de Demissão Voluntária e a (im)possibilidade de reivindicação de direitos decorrentes da relação empregatícia - Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Isabela Fernandes Pereira.
  • Do sistema de combate ao feminicídio - Altair Mota Machado
  • Comentário do texto contrato e mudança social – Paulo Luiz Neto Lobo – RT 722 – Dezembro de 1995 - Angelo Junqueira Guersoni
  • A nova lei de abuso de autoridade e sua (in)compatibilidade constitucional - Gustavo Silva Xavier

9 de junho de 2020

Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência



A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência para o 2º semestre de 2020. As inscrições deverão ser realizadas pelo site https://www.fdsm.edu.br/transferencia/ até 31 de julho. Mais informações pelo Whatsapp 35 3449-8124.

A FDSM é um centro de excelência no ensino do Direito em Minas Gerais. Avaliada com nota 5 pelo MEC, oferece cursos de Graduação, Especialização, Extensão e Mestrado. Desde a sua fundação, em 1959, já formou milhares de profissionais, e muitos deles ocupam posição de destaque no cenário jurídico nacional. Entre os quais está o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministro João Otávio de Noronha. 

Focada no ensino jurídico, a FDSM investe continuamente em sua estrutura para oferecer aos alunos uma formação completa e de alto nível. Conta com corpo docente extremamente qualificado, formado por profissionais com ampla experiência acadêmica e de mercado e que ocupam as mais diversas carreiras jurídicas. Em 2019, conquistou o Selo de Qualidade OAB Recomenda – entre 1.212 cursos de Direito avaliados pela OAB, a FDSM ficou entre os 161 melhores do Brasil.

A credibilidade e excelência em ensino da FDSM propiciaram-lhe a efetivação de convênios internacionais com renomadas instituições de ensino internacionais: Universidade de Coimbra e Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra/Portugal, Universidade do México, Universidade do Chile e Instituto Universitário Sudamericano/Uruguai. As parcerias permitem que os alunos realizem intercâmbios e participem de eventos científicos internacionais, aprimorando suas experiências acadêmicas.

Um importante diferencial da FDSM é o Núcleo de Prática Jurídica, que possibilita aos alunos a realização do estágio obrigatório na instituição, por meio de processo seletivo. Em uma moderna estrutura, os alunos aprendem o Direito na prática prestando orientação jurídica à comunidade, devidamente orientados por professores. Além do Escritório Modelo, o Núcleo de Prática Jurídica possui convênios com centenas de órgãos jurídicos e escritórios de advocacia de Pouso Alegre e diversas cidades da região.

A FDSM possui ainda 11 Programas de Bolsas de Estudos, é credenciada ao FIES e conta com a linha de financiamento Credies. Todos estes diferenciais fazem da instituição a melhor opção para quem quer cursar Direito. O Melhor Direito é o Nosso!

5 de junho de 2020

Banca Online de Mestrado - Gustavo Teixeira Gonçalves

O jurista Gustavo Teixeira Gonçalves apresentou, no dia 4 de junho, sua defesa de dissertação de Mestrado intitulada "A efetividade do Direito à mobilidade urbana no ordenamento jurídico brasileiro". O trabalho foi avaliado e aprovado pelos professores da FDSM Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e Dr. Elias Kallás Filho (orientador), e pelo Prof. Dr. Gustavo Magalhães (UFMG). A FDSM deseja muito sucesso ao novo mestre em Direito!

O mestre em Direito Gustavo Gonçalves e os professores Dr. Cristiano Elias,
Dr. Gustavo Magalhães e Dr. Elias Kallás.