19 de setembro de 2020

PPGD realizará Mesa Redonda com Egressos

A FDSM promoverá no dia 23 de setembro, às 11h, a Mesa Redonda Online "Mestrado em Direito e os Profissionais do Futuro", com os Professores Doutores Rafael Lazarotto Simioni e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, e os egressos Joyce Melo Carvalho de Lima, João Paulo Salles Pinto, Estela Cristina Vieira de Siqueira e Amanda Eiras Teste de Almeida. O objetivo do evento é apresentar o programa de mestrado a partir das experiências de seus ex-alunos, promovendo um amplo debate sobre o curso, carreira e mercado de trabalho.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site: https://www.fdsm.edu.br/evento.php?cod=678

Informações: 35 3449-8106 – ppgd@fdsm.edu.br




8 de setembro de 2020

Mestre formado pela FDSM conquista 2º lugar no Processo Seletivo do Doutorado da Unisinos

O jurista João Paulo Salles, mestre formado pela FDSM em 2017, conquistou a 2ª colocação no Processo Seletivo do Doutorado em Direito da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS), um dos melhores e mais concorridos do Brasil, conceituado com nota 6 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O ex-aluno foi selecionado com bolsa integral para o Programa. Em entrevista, ele dá mais detalhes sobre a grande conquista em sua carreira.


1 – Fale sobre a experiência da aprovação no doutorado.

“Recebi, nos dias 21 e 26 de agosto de 2020, uma das melhores notícias da minha vida. Fui aprovado em segundo lugar no processo seletivo para ingresso no doutorado no PPGD da UNISINOS- RS, tendo, inclusive, sido selecionado com bolsa integral. De fato, é uma conquista que há muito pretendia, até porque o programa de pós-graduação  da UNISINOS possui nota 6 na CAPES, sendo, portanto, um dos melhores cursos de doutorado em direito do país. Minha pesquisa gira em torno do referencial teórico que trabalhei no mestrado, isto é, a teoria dos sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. Assim, pretendo sugerir uma releitura do conceito de organização e seu pressuposto de filiação com os sistemas sociais de sentido, colocando, em síntese, a posição dos tribunais em problemática”.


2 – Como o mestrado da FDSM lhe ajudou nesta aprovação?

“O mestrado da FDSM foi fundamental para eu ter conquistado a referida vaga. Foi no curso que aprendi, de fato, o que é pesquisa, como pesquisar e, por consequência, como tratar com seriedade os referenciais teóricos. Devo isso, sobretudo, a todos os professores do programa, mas, em especial, ao meu eterno orientador Rafael Lazzarotto Simioni e ao professor Cícero Krupp da Luz, que posso hoje considerar amigo, certo de todos os seus conselhos”.


3 – Como foi a experiência do mestrado na FDSM?

“Minha experiência foi de total transformação. Posso dizer, sem medo de errar, que entrei no mestrado de uma forma e saí de outra. Aprendi, sobretudo, que a humildade intelectual e o respeito às teorias são as chaves para se tornar um bom pesquisador e docente. Da mesma forma, em termos profissionais, o mestrado possibilitou a realização do meu sonho de ser professor, certo, de seu destaque, assim como ter a correta condução para continuar com minha pesquisa e uma maior noção de como praticar devidamente a advocacia. Sem dúvidas, o mestrado da FDSM, e isso também indica o seu conceito 4 na CAPES, não só realiza uma formação profissional de excelência, mas, sobretudo, uma formação de vida. Sou muito grato por tudo que o programa me possibilitou. A mim, por fim, só cabe agradecer”.

3 de agosto de 2020

FDSM abre inscrições para Processo Seletivo do Mestrado

Prédio onde funciona o Programa de Mestrado da FDSM.


Sala de aula do Mestrado.


A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021 do Mestrado em Direito. O curso é reconhecido com nota 4 pelo CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), estando entre os melhores do Brasil. Conta com corpo docente de alto nível, formado por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de pesquisas no Brasil e exterior. Para 2021 serão oferecidas 30 vagas, e as inscrições devem ser feitas pelo site até o dia 20 de outubro.

O Programa de Mestrado da FDSM visa a formação integral de acadêmicos e profissionais para a docência no ensino superior, bem como para a realização de pesquisas que contribuam para a evolução do conhecimento e da cultura jurídica democrática. Tem como diferencial o estudo das relações entre Constitucionalismo e Democracia por meio de referenciais contemporâneos, que têm permitido uma relevante inserção da sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade.

De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, o Mestrado em Direito é interessante também para o exercício da advocacia e das carreiras jurídicas. "A formação proporcionada pelo Mestrado é útil aos profissionais de carreiras jurídicas, especialmente no que se refere às técnicas de pesquisa que são apresentadas, e que propõe a eles uma nova forma de argumentação jurídica nos trabalhos, mais crítica e reflexiva. Grande parte dos nossos egressos exerce cargos de liderança na Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, e vários atuam como advogados. Trata-se de um curso de excelência, que capacita o profissional para o exercício pleno de todas as áreas do Direito", disse.

Mais informações: 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

18 de julho de 2020

FDSM realiza Bancas Online de Trabalhos da Graduação

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não está interferindo no andamento da realização das bancas da graduação da FDSM. Foram apresentados neste ano, até o mês de agosto, 20 trabalhos de curso:

Douglas dos Santos Moraes
Titulo: Limites a Tributação Por Arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado
Presidente da Banca: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membro I: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membro II: Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Larissa Lopes Garcia
Tema: Da objetivação do princípio da insignificância nos crimes de furto
Presidente da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro I: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza
Membro II: Prof. Me. Altair Mota Machado

Letícia do Nascimento Couto
Titulo: Crimes Contra a Ordem Tributária e o Impacto Nas finanças Públicas
Presidente da Banca: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membro I: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membro II: Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Letícia Rinaldi Xavier Duarte
Titulo: Representatividade Política Feminina na 18º Legislatura da ALMG
Presidente da Banca: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Membro I: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre
Membro II: Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

Marcela Modesto Fermino
Titulo:  A Inadequada Transposição da Inviabilidade da Execução Fiscal
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância
Presidente da Banca: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membro I: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membro II: Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Natasha Allerand
Titulo: Do processo penal constitucional após a lei 13.964/2019
Presidente da Banca: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membro I: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro II: Prof. Me. Altair Mota Machado

Priscila Pereira Floriano 
Tema: Limites da legítima defesa do estrito cumprimento de dever legal na atividade policial.
Presidente da Banca: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membro I: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Membro II: Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Raissa Junqueira Dias Sarubbi
Tema: O Discurso da Lei e da Ordem e a Expectativa de Controle da Violência: uma crítica da inadequação constitucional dos modelos máximos ao Brasil de hoje.
Presidente da Banca: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membro I: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membro II: Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Amanda Rocha de Oliveira
Titulo: Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10
Presidente da Banca: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membro I: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza
Membro II: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Tamires Realino de Oliveira
Título: Embriões excedentários: uma análise da tutela ético-jurídica
Presidente da Banca: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membro I: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza
Membro II: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Eveline Di Lorenzo Corrêa
Título: Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo
Presidente da Banca: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira
Membro I: Prof. Carlos Alberto Conti Pereira
Membro II: Mestranda Bianca Tito

Isabela Viana Ribeiro Cestari 
Título: O Assédio Moral na Relação Trabalhista
Presidente da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membro I: José Augusto de Carvalho Neto
Membro II: Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende


Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur
Título: Da Função Normativa do STF em Matéria Penal
Presidente da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro I: Prof. Altair Mota Machado
Membro II: Bruno Henrique Moreira Marques

André Openheimer de Souza
Título: Inocente até a 6ª Instância?
Presidente da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro I: Prof. Altair Mota Machado
Membro II: Bruno Henrique Moreira Marques

Milena Gabriela Baldasse Silva
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: uma reflexão acerca de sua inserção no 
Direito Processual Penal Brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado.
Presidente da Banca: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Membro I: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira
Membro II: Carlos David Zenun Messias Aleixo

Gabriel Ferreira de Andrade
Título: A Inconstitucionalidade da Valoração do Dano Extrapatrimonial
Introduzida pela Lei da Reforma Trabalhista
Presidente da Banca: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membro I: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membro II: Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Nathalia Monroe Arrelaro
Título: Tratamento Jurídico Diferenciado para as Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte no Âmbito do Direito do Trabalho
Presidente da Banca: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membro I: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membro II: Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Messias Souza Goulart
Título: Feminicídio - é possível evitar mortes anunciadas?
Presidente da Banca: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membro I: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro II: Prof. Me. Altair Mota Machado

Larissa Carolina de Oliveira
Título: Direito Penal do Inimigo - análise crítica à prisão preventiva 
para a manutenção da ordem pública
Presidente da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro I: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membro II: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Lucas José Teodoro de Souza
Título: A falta de Segurança Jurídica como Causa da 
Descredibilidade do Poder Judiciário Brasileiro 
Presidente da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membro I:  Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membro II: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

10 de julho de 2020

FDSM abre inscrições para Pós-Graduação em Direito Constitucional

A FDSM está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. O início será em agosto, com aulas na sexta-feira, das 19h às 22h40, e aos sábados, das 8h às 12h10 (16 encontros por semestre). Carga horária total de 360 horas/aula. 

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional é voltado para candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissionais.

O conteúdo programático compõe-se de três módulos principais: Organizações dos Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais, e Pensamento Constitucional, sendo desenvolvido um a cada semestre. O corpo docente é formado por mestres, doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de mercado. 


ATENÇÃO: VALOR ESPECIAL PARA MATRÍCULA EM JULHO!



8 de julho de 2020

FDSM promove palestra com o Senador Antonio Anastasia


O Senador Antonio Anastasia e o Professor Leandro Oliveira.
A FDSM realizou, no dia 23 de junho, uma palestra online com o Senador da República Antonio Anastasia. O tema abordado foi "Segurança Jurídica e Transparências nas Relações de Direito Público em Tempos de Emergência em Saúde Pública". Durante a palestra foram discutidas propostas legislativas com base nos PL 2139/2020 (Normas de caráter transitório e emergencial para regulação dos contratos celebrados pela Administração Pública em razão da pandemia do Covid-19); PLP 39/2020 (Cooperação Federativa na área da saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública nacional ou internacional) e PL 345/2015, que se converteu na Lei 13.655/18. Cerca de 200 alunos prestigiaram o evento. 



30 de junho de 2020

Mestrado da FDSM realiza 23 Bancas de Qualificação

O Programa de Mestrado em Direito da FDSM segue a pleno vapor em suas atividades. Entre os dias 16 e 24 de junho foram realizadas 23 bancas de qualificação. Os professores avaliadores foram Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rafael Lazzarotto Simioni, Elias Kallás Filho, Cristiano Thadeu e Silva Elias, Rafael Alem Mello Ferreira, Demétrius Amaral Beltrão, Edson Vieira da Silva Filho, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Cícero Krup da Luz.

As bancas de qualificação têm por objetivo oportunizar ao aluno uma avaliação prévia do seu projeto de pesquisa, para a futura elaboração da dissertação de mestrado. As temáticas são discutidas em sua relevância, atualidade e contribuição para a cultura jurídica do Brasil, destacou o coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, "São momentos singulares de troca de experiências e grande aprendizado. Neste ano atípico de 2020, em razão da pandemia, as bancas não puderam ser realizadas de modo presencial. Todavia, através da implantação de uma sofisticada tecnologia de videoconferência, todas as bancas foram ser realizadas com êxito. A infraestrutura de tecnologia da FDSM é muito boa. Bibliotecas virtuais e o acesso a uma rede internacional de pesquisa em periódicos e publicações científicas permitem a realização das pesquisas com respeito às medidas de isolamento social e de cuidado com a saúde. Temos excelentes pesquisas em andamento e, com certeza, trabalhos brilhantes estão se encaminhando para publicação. Parabéns para todos os alunos e alunas pelos excelentes trabalhos apresentados", destacou.

Abaixo a relação dos alunos avaliados e seus trabalhos: 
  • Adriana Sandra Moreira Dias - "O direito como instrumento de racionalidade comunicativa para construção dialética nas redes sociais".
  • Adriano Ferreira Rezende - "Racismo, igualdade e constituição: uma análise do princípio da igualdade na ordem constitucional brasileira pós abolição frente a questão racial ".
  • Bianca Tito - "O direito à liberdade de expressão e os limites jurídicos do humor no estado democrático de direito: é errado rir?". 
  • Bibiana Terra - "A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1988".
  • Bruno Henrique Moreira Marques - "Da soberania do tribunal do júri em sentenças absolutórias".
  • Bruno Laércio de Melo  - "Os arranjos institucionais e o sistema de regulação nacional no período da industrialização".
  • Fábio Henrique Gaudêncio de Paula - "Da análise crítica acerca da discricionariedade da realização da audiência de custódia".
  • Gabriel Luiz de Mendoça Augusto - "O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a plena efetividade e livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento".
  • Jaqueline Bianca Silva - "Mulheres sírias em situação de refúgio no Brasil: uma análise intergeracional diante das múltiplas perspectivas de inserção no acesso ao direito do trabalho".
  • Julia da Silva Mendes - "A discriminação dos transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho".
  • Juliana Helena Almeida Medeiros - "Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do poder judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde".
  • Letícia Aparecida Gonçalves Dias - "Direito à educação: efetivar para garantir?".
  • Letícia Bartelega Domingueti - "As incongruências na utilização dos princípios jurídicos nas decisões proferidas pelo Supremo Ttribunal Federal: o pacto federativo no contexto da pandemia".
  • Márcio Alberto Teixeira da Costa - "Municipalismo da Constituição de 1988: avanço democrático ou continuísmo político?".
  • Mariana Pereira Rodrigues - "A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de Antonio Gramsci".
  • Mariete Lopes da Costa - "Acessibilidade como garantia do direito fundamental à liberdade nas constituições do Brasil e Angola".
  • Marina Helena Vieira da Silva - "A decisão antes da decisão: neopositivismo e a crítica hermenêutica do direito no Brasil do início do século XXI".
  • Martiniano Ribeiro do Couto Neto - "A Previdência Social como efetivo direito fundamental".
  • Mônica Fonseca Franco - "A construção da identidade constitucional no sistema educacional brasileiro ".
  • Murillo Franco Camargo - "A tarifação da indenização por danos morais imposta pela Lei 13.467/2017 e sua análise diante da Constituição Federal de 1988".
  • Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite - "NEOPELEGUISMO: Pluralidade e Unicidade Sindical".
  • Pedro Henrique Nunes Fernandes - "Accontability como meio para se permitir a realização de direitos fundamentais pelas entidades do terceiro setor".
  • Thiago Ralf Pereira dos Santos - "Inteligência artificial e direito: do atual atraso legislativo a um futuro promissor ".
A aluna Adriana Sandra Moreira Dias e os professores Rafael
Alem, Cristiano Elias e Demétrius Amaral Beltrão. 

A professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, o aluno Adriano
Ferreira Rezende e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni.

O professor Rafael Alem, a aluna Bianca Tito e os professores
Elias Kallás e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Leandro Oliveira e Rafael Simioni, a aluna
Bibiana Terra e o professor Cícero Krupp.

Os professores Cristiano Elias e Hamilton Iribure,
o aluno Bruno Marques e o professor Leandro Oliveira.

O aluno Bruno Melo e os professores Hamilton Iribure,
Rafael Simioni e Leandro Oliveira. 

O professor Hamilton Iribure, o aluno Fábio Henrique Gaudêncio
de Paula e os professores Demétrius Beltrão e Cristiano Elias.

O professor Demétrius Beltrão, o aluno Gabriel Luiz de Mendonça
Augusto e os professores Rafael Alem e Cícero Krupp.

Os professores Rafael Alem, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Cícero
Krupp e a aluna Jaqueline Bianca Silva.

Os professores Edson Vieira e Rafael Alem, a aluna Juliana Helena
Almeida Medeiros e a professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Elias Kallás,
a aluna Júlia da Silva Mendes e o professor Cícero Krupp.

Os professores Leandro Oliveira, Rafael Alem, Hamilton Iribure
e a aluna Letícia Bartelega Dominguetti.

O professor Edson Vieira, a aluna Letícia Dias e os professores
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Edson Vieira, a aluna Mariana Pereira Rodrigues e os
professores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a aluna Mariete Lopes
 Costa e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni. 

Os professores Rafael Simioni, Cristiano Elias, a aluna
Marina Helena Vieira da Silva e o professor Rafael Alem.

O professor Hamilton Iribure, o aluno Martiniano Ribeiro do Couto Neto
e os professores Rafael Alem e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O aluno Murillo Franco Camargo e os professores Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira, Cícero Krupp e Leandro Oliveira.

O aluno Márcio Alberto Teixeira Costa e os professores
Elias Kallás, Cristiano Elias e Cícero Krupp.

O professor Edson Vieira, a aluna Mônica Fonseca Franco e os
professores Rafael Simioni e Elias Kallás.

Os professores Cícero Krupp, Leandro Oliveira, Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira e a aluna Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite.

Os professores Cícero Krupp, Rafael Alem, o aluno Thiago Ralf Santos
e o professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.