23 de dezembro de 2020

FDSM abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado

A Faculdade de Direito do Sul de Minas estará com inscrições abertas, no período de 04 a 28 de janeiro de 2021 para vagas remanescentes do curso de Mestrado em Direito. Abaixo mais informações:


PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO – VAGAS REMANESCENTES

Área de Concentração:

Constitucionalismo e Democracia

 

Linhas de Pesquisa:

Linha 1: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

Linha 2: Relações Sociais e Democracia

 

INSCRIÇÕES: clique aqui. 

EDITAL: clique aqui.

 

Período de inscrições: 04 a 28 de Janeiro de 2021.

Valor da inscrição: R$ 300,00

Vagas: 02 (duas)


Processo seletivo:

·         1ª fase - Prova escrita: 04 de fevereiro de 2021

·         2ª fase – Entrevista: 04 de fevereiro de 2021


Resultado final: 09 de fevereiro de 2021

Matrículas: 10 e 11 de fevereiro de 2021

Informações: Whatsapp 35 3449-8124 / comercial@fdsm.edu.br  / ppgd@fdsm.edu.br

21 de dezembro de 2020

FDSM lança nova edição da Revista Eletrônica da Graduação

A FDSM acaba de lançar mais uma edição da Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação. A publicação é coordenada pelo Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias, e apresenta trabalhos de professores e alunos da graduação com interessantes temas do Direito. Confira abaixo:

O Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias é o Editor Titular da Revista.



Artigos originais


Da função normativa do STF em matéria penal - Cristiano Elias, Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur


A aplicação intertemporal das normas de direito material alteradas pela lei da reforma trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Luiz Otávio de Oliveira Rezende, José Augusto de Carvalho Neto


Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima - Elias Kallás Filho, Ricardo Alves de Lima


A correlação entre parnasianismo e a deficiente crítica criminológica do século XIX - Edson Vieira da Silva Filho, Janaína Bernardo Cepelo


Uma compreensão do direito para além das relações de poderHamilton da Cunha Iribure Júnior


Educação domiciliar: uma alternativa para a efetivação do direito à educação na sociedade brasileira - Ana Carolina de Faria Silvestre, Ygor Alexandre Sampaio



Comentários à jurisprudência


O apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do direito administrativo constitucional (Parecer) - Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães



Trabalhos acadêmicos


Dano extrapatrimonial trabalhista: a busca pela acepção da norma em harmonia com a ordem jurídica circundante - Leonardo de Oliveira Rezende, Isabella Tenório Ramos Garcia


Anotações sobre o agravo interno - Eduardo Matuk Ferreira


O caso dos exploradores de cavernas e o tribunal do júri no Brasil contemporâneoFafina Vilela de Souza, Maria Eunice de Oliveira Costa, Iago Penha Maciel, Janaina Bernardo Cepelo, Pedro Nunes Barouch, Sarah Montgomery Mendes de Miranda


O latrocínio e a súmula 610 do STF - Altair Mota Machado, Angelo Junqueira Guersoni


Extensão do processo de autoavaliação institucional -Carlos Alberto Conti Pereira, Lucinéia Martins Barros

15 de dezembro de 2020

Mestre formado pela FDSM lança dois livros


Professor Me. Luiz Carlos de Souza Junior.






O ex-aluno do curso de Mestrado da FDSM, Professor Me. Luiz Carlos de Souza Junior, em coautoria com outros pesquisadores de universidades públicas e privadas do Brasil, lançou pela Editora Letraria, a obra “Leituras de Pierre Bourdieu na Pesquisa em Educação”. 

Os escritos do Professor Luiz Carlos foram selecionados, dentre outras produções, para figurarem como um capítulo exclusivo da referida obra. O autor analisa, a partir da ótica constitucional e sociológica, a Ação Direita de Inconstitucionalidade nº. 4.439/DF, desafiando o julgado aniquilante e excludente da Suprema Corte ao tratar do ensino público e da laicidade, desvelando o que o autor chamou de "laicidade à brasileira", a qual insiste em figurar como duríssima violência simbólica. Tal obra só foi possível pela repercussão da obra de Bourdieu e por sua fortuna crítica, permeada por aproximações, reflexões e análises.

A segunda obra do jurista, pela Editora Dialética, denomina-se “Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública”. 

Resultado de investigação acadêmica, o exemplar não é mera análise teórica distante do mundo dos fatos, pois tem o seu caráter empírico perceptível através dos dados coletados por meio de análises documentais e da apresentação de gráficos, quadros e tabelas que demonstram índices relativos ao déficit de professores, à evolução do piso salarial do magistério, dentre outras abordagens. 

“Não só aos juristas, educadores e cientistas sociais, a presente obra desvela a todos os que se interessam pelo tema, de forma clara e didática, alguns dos grandes desafios do sistema de ensino público a serem superados, pois estes se apresentam, efetivamente, como verdadeiras contradições entre as normas previstas na Constituição Federal de 1988 e a realidade da educação pública”, explicou o autor.

Mais informações sobre as obras: 

https://www.editoradialetica.com/ 

https://www.letraria.net/leituras-de-pierre-bourdieu-na-pesquisa-em-educacao/?mc_cid=60ae39eb7b&mc_eid=5aee70e2e3