“O caso Roberto Carlos em detalhes e seus desdobramentos” foi
o tema da palestra ocorrida na manhã do último sábado, dia 3, na FDSM
(Faculdade de Direito do Sul de Minas). Sob a coordenação do Prof. Dr. Leandro
Corrêa de Oliveira, o evento contou com a participação da jurista Deborah
Szjajnberg e do escritor Paulo César de Araújo, autor dos livros “Roberto
Carlos em detalhes” e “O Réu e o Rei”.
De acordo com o coordenador e idealizador do evento, Prof. Leandro,
o objetivo foi levar aos alunos esclarecimentos sobre o Direito do
Entretenimento. “Escolhi abordar esse tema com a apresentação de um caso real
muito interessante, que é o do processo movido pelo cantor Roberto Carlos
contra o escritor Paulo César de Araújo. A ideia é levar aos alunos
esclarecimentos sobre o Direito do Entretenimento, especialmente sobre a
censura e a liberdade de expressão”, disse.
Durante sua palestra, a jurista Deborah apresentou aos alunos todos os detalhes sobre o processo civil e criminal movido pelo cantor Roberto Carlos contra o autor Paulo César de Araújo, que teve a venda do seu livro “Roberto Carlos em Detalhes” proibida em 2007. O autor do livro também falou aos alunos. “O momento mais difícil dessa disputa judicial foi quando eu saí da audiência e percebi que um trabalho de quase 15 anos, que havia sido bem recebido pelo público e pela crítica, foi reduzido a nada em uma audiência com argumentos infundados. Foi nesse momento que comecei a escrever o livro ‘O Réu e o Rei’, que relata todo esse debate jurídico”, disse Paulo.
Segundo a Dra. Deborah Szjajnberg, o
processo teve um desfecho sem resolução de mérito. “A juíza decidiu que, como o
autor da ação sofre de TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo), a preocupação por
controle de tudo que se escreve sobre ele é causada pela doença”, explicou.
Após o evento, houve um momento de
interação entre os palestrantes e os alunos, no qual puderam esclarecer dúvidas
sobre o direito do entretenimento e sobre a censura judicial do livro “Roberto
Carlos em Detalhes”. Cerca de 200 alunos participaram da palestra.
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