O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não está interferindo no andamento da realização das bancas da graduação da FDSM. Foram apresentados neste ano, até o dia 23 de outubro, 41 trabalhos de curso:
Douglas dos Santos Moraes
Titulo: Limites a Tributação Por Arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre
Larissa Lopes Garcia
Tema: Da objetivação do princípio da insignificância nos crimes de furto
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e
Prof. Me. Altair Mota Machado
Letícia do Nascimento Couto
Titulo: Crimes Contra a Ordem Tributária e o Impacto Nas finanças Públicas
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre
Letícia Rinaldi Xavier Duarte
Titulo: Representatividade Política Feminina na 18º Legislatura da ALMG
Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Membros da Banca: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra
Marcela Modesto Fermino
Titulo: A Inadequada Transposição da Inviabilidade da Execução Fiscal
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva
Natasha Allerand
Titulo: Do processo penal constitucional após a lei 13.964/2019
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e
Prof. Me. Altair Mota Machado
Priscila Pereira Floriano
Tema: Limites da legítima defesa do estrito cumprimento de dever legal na atividade policial.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva
Raissa Junqueira Dias Sarubbi
Tema: O Discurso da Lei e da Ordem e a Expectativa de Controle da Violência: uma crítica da inadequação constitucional dos modelos máximos ao Brasil de hoje.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva
Amanda Rocha de Oliveira
Titulo: Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Tamires Realino de Oliveira
Título: Embriões excedentários: uma análise da tutela ético-jurídica
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Eveline Di Lorenzo Corrêa
Título: Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo
Orientador: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira
Membros da Banca: Prof. Carlos Alberto Conti Pereira e
Mestranda Bianca Tito
Isabela Viana Ribeiro Cestari
Título: O Assédio Moral na Relação Trabalhista
Orientador: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membros da Banca: José Augusto de Carvalho Neto e
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende
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Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur Título: Da Função Normativa do STF em Matéria Penal Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e Bruno Henrique Moreira Marques  André Openheimer de Souza Título: Inocente até a 6ª Instância? Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e Bruno Henrique Moreira Marques  Milena Gabriela Baldasse Silva Título: O Acordo de Não Persecução Penal: uma reflexão acerca de sua inserção no Direito Processual Penal Brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado. Orientador: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior Membros da Banca: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira e Carlos David Zenun Messias Aleixo  Gabriel Ferreira de Andrade Título: A Inconstitucionalidade da Valoração do Dano Extrapatrimonial Introduzida pela Lei da Reforma Trabalhista Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende  Nathalia Monroe Arrelaro Título: Tratamento Jurídico Diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito do Direito do Trabalho Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende |
Messias Souza Goulart
Título: Feminicídio - é possível evitar mortes anunciadas?
Orientador: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e
Prof. Me. Altair Mota Machado
Larissa Carolina de Oliveira
Título: Direito Penal do Inimigo - análise crítica à prisão preventiva
para a manutenção da ordem pública
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Lucas José Teodoro de Souza
Título: A falta de Segurança Jurídica como Causa da
Descredibilidade do Poder Judiciário Brasileiro
Orientador: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Tema: Embriaguez ao Volante com Resultado Morte: dolo eventual ou culpa consciente?
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva
Thayná Ferraz Favarin
Título: Laranja Mecânica e a (In)Eficiência das Tutelas Punitivas
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva
Bárbara da Silva Romani
Título: Alienação Parental: uma ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Título: As Mudanças no Regime da Curatela, sob a Égide da Lei 13.146/2015
Pertinentes às Garantias de Direitos Fundamentais
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Vânia Renata Novais Pereira
Título: O Direito das Famílias e a Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Título: A Desproporcionalidade da Proporcionalidade: a admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro sob a perspectiva da teoria de Robert Alexy.
Orientador: Professor Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira
Membros da Banca: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Título: A Violência Doméstica Contra a Mulher e suas Principais Consequências
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Título: Homicídio Passional – Quando a Paixão se Transforma em Crime
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Wesley Henrique Ferreira Caetano
Título: Dos Crimes Ambientais – a Imprescindível Atuação do Direito
Penal na Preservação do Meio Ambiente Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Título: A Efetividade das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
(APAC) Frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Título: A Responsabilidade Civil pelo Vício Redibitório
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva
Título: Tridimensionalidade Negocial - eficiência, ética e efetividade aplicadas
aos meios adequados de resolução de controvérsias
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva
Thiago Alan da Fonseca
Título: Da Falência da Pena Privativa de Liberdade Promovida Pelo Estado Brasileiro: a razão para se conhecer a participação da iniciativa privada na execução penal
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Daniel Ramos dos Anjos Junior
Título: Da Relação entre a Prisão Preventiva para a Manutenção da Ordem
Pública e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Caio Aloisio de Almeida Andrade
Título: A migração venezuelana no Brasil e a nova lei de migrações - problemas e desafios
Orientador: Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Membros da Banca: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e
Mestrando Matheus de Toledo Dalecio
Denis Ferreira Leite
Título: O Estatuto do Desarmamento e suas falhas para com a sociedade brasileira
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa e
Professor Me. Francisco José de Oliveira
Marcelo Barbosa da Silva Júnior
Título: Lei de Tóxicos - dificuldade em diferenciar usuários e traficantes,
dentre outros crimes da Lei de Tóxicos
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Professor Me. Francisco José de Oliveira
Alice Cristina Vieira Fernandes Santos
Título: O valor probatório do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Professor Me. Francisco José de Oliveira
Noemy Pereira de Andrade
Título: Responsabilidade Civil do Farmacêutico na dispensação de medicamento
Orientador: Professor Me. Francisco José de Oliveira
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Isis Mara Thiarles Ferreira
Título: As consequências da modernidade líquida nos relacionamentos - monogamia e poligamia
Orientador: Professor Ma. Francisco José de Oliveira
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Rafaela Rezeck Pereira
Título: Psicopatas homicidas - como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos
Orientador: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre
Membros da Banca: Professor Me. Wanderson Gomes de Oliveira e
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra
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