18 de julho de 2020

FDSM realiza Bancas Online de Trabalhos da Graduação

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não está interferindo no andamento da realização das bancas da graduação da FDSM. Foram apresentados neste ano, até o dia 23 de outubro, 41 trabalhos de curso:

Douglas dos Santos Moraes
Titulo: Limites a Tributação Por Arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Larissa Lopes Garcia
Tema: Da objetivação do princípio da insignificância nos crimes de furto
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Letícia do Nascimento Couto
Titulo: Crimes Contra a Ordem Tributária e o Impacto Nas finanças Públicas
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Letícia Rinaldi Xavier Duarte
Titulo: Representatividade Política Feminina na 18º Legislatura da ALMG
Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Membros da Banca: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

Marcela Modesto Fermino
Titulo:  A Inadequada Transposição da Inviabilidade da Execução Fiscal
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Natasha Allerand
Titulo: Do processo penal constitucional após a lei 13.964/2019
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Priscila Pereira Floriano 
Tema: Limites da legítima defesa do estrito cumprimento de dever legal na atividade policial.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Raissa Junqueira Dias Sarubbi
Tema: O Discurso da Lei e da Ordem e a Expectativa de Controle da Violência: uma crítica da inadequação constitucional dos modelos máximos ao Brasil de hoje.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Amanda Rocha de Oliveira
Titulo: Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Tamires Realino de Oliveira
Título: Embriões excedentários: uma análise da tutela ético-jurídica
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Eveline Di Lorenzo Corrêa
Título: Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo
Orientador: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira
Membros da Banca: Prof. Carlos Alberto Conti Pereira e 
Mestranda Bianca Tito

Isabela Viana Ribeiro Cestari 
Título: O Assédio Moral na Relação Trabalhista
Orientador: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membros da Banca: José Augusto de Carvalho Neto e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende


Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur
Título: Da Função Normativa do STF em Matéria Penal
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 
Bruno Henrique Moreira Marques

André Openheimer de Souza
Título: Inocente até a 6ª Instância?
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 
Bruno Henrique Moreira Marques

Milena Gabriela Baldasse Silva
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: uma reflexão acerca de sua inserção no 
Direito Processual Penal Brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado.
Orientador: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Membros da Banca: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira e 
Carlos David Zenun Messias Aleixo

Gabriel Ferreira de Andrade
Título: A Inconstitucionalidade da Valoração do Dano Extrapatrimonial
Introduzida pela Lei da Reforma Trabalhista
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Nathalia Monroe Arrelaro
Título: Tratamento Jurídico Diferenciado para as Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte no Âmbito do Direito do Trabalho
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Messias Souza Goulart
Título: Feminicídio - é possível evitar mortes anunciadas?
Orientador: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Larissa Carolina de Oliveira
Título: Direito Penal do Inimigo - análise crítica à prisão preventiva 
para a manutenção da ordem pública
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Lucas José Teodoro de Souza
Título: A falta de Segurança Jurídica como Causa da 
Descredibilidade do Poder Judiciário Brasileiro 
Orientador: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca:  Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Tema: Embriaguez ao Volante com Resultado Morte: dolo eventual ou culpa consciente?
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Thayná Ferraz Favarin
Título: Laranja Mecânica e a (In)Eficiência das Tutelas Punitivas 
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Bárbara da Silva Romani
Título: Alienação Parental: uma ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Valdemir Lázaro de Paula
Título: As Mudanças no Regime da Curatela, sob a Égide da Lei 13.146/2015 
Pertinentes às Garantias de Direitos Fundamentais 
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Vânia Renata Novais Pereira
Título: O Direito das Famílias e a Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro 
Orientador: Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professor Dr. Ricardo Alves de Lima

Sônia Sena
Título: A Desproporcionalidade da Proporcionalidade: a admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro sob a perspectiva da teoria de Robert Alexy.
Orientador: Professor Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira
Membros da Banca: Professora  Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Ana Carolina Teodoro
Título: A Violência Doméstica Contra a Mulher e suas Principais Consequências
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Sharon Lucheska da Costa 
Título: Homicídio Passional – Quando a Paixão se Transforma em Crime
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Wesley Henrique Ferreira Caetano
Título: Dos Crimes Ambientais – a Imprescindível Atuação do Direito 
Penal na Preservação do Meio Ambiente Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Thales da Motta Camargo
Título: A Efetividade das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados 
(APAC) Frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Gustavo Nonato Gonzaga Loureiro
Título: A Responsabilidade Civil pelo Vício Redibitório
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Ygor Alexandro Sampaio
Título: Tridimensionalidade Negocial - eficiência, ética e efetividade aplicadas 
aos meios adequados de resolução de controvérsias
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e 
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Thiago Alan da Fonseca
Título: Da Falência da Pena Privativa de Liberdade Promovida Pelo Estado Brasileiro: a razão para se conhecer a participação da iniciativa privada na execução penal
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Daniel Ramos dos Anjos Junior
Título: Da Relação entre a Prisão Preventiva para a Manutenção da Ordem 
Pública e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Caio Aloisio de Almeida Andrade 
Título: A migração venezuelana no Brasil e a nova lei de migrações - problemas e desafios
Orientador: Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Membros da Banca: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e
Mestrando Matheus de Toledo Dalecio


Denis Ferreira Leite
Título: O Estatuto do Desarmamento e suas falhas para com a sociedade brasileira
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa e
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Marcelo Barbosa da Silva Júnior
Título: Lei de Tóxicos - dificuldade em diferenciar usuários e traficantes, 
dentre outros crimes da Lei de Tóxicos
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Alice Cristina Vieira Fernandes Santos
Título: O valor probatório do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Noemy Pereira de Andrade
Título: Responsabilidade Civil do Farmacêutico na dispensação de medicamento
Orientador: Professor Me. Francisco José de Oliveira 
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Isis Mara Thiarles Ferreira
Título: As consequências da modernidade líquida nos relacionamentos - monogamia e poligamia
Orientador: Professor Ma. Francisco José de Oliveira 
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Rafaela Rezeck Pereira 
Título: Psicopatas homicidas - como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos
Orientador: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre
Membros da Banca: Professor Me. Wanderson Gomes de Oliveira e
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

Nenhum comentário: