Durante os meses de março a maio de 2021 o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou 14 bancas de defesa de dissertação. Foram apresentados trabalhos sobre os mais variados temas, com bancas formadas por juristas de renomadas instituições de ensino do Brasil. Todos os mestrandos obtiveram a aprovação.
"A cada ano percebemos um nível mais elevado do nosso corpo discente, e isso se reflete claramente na conclusão do curso, durante as bancas de dissertações. Parabenizo os novos mestres, desejando muito sucesso a todos, e na expectativa de que os trabalhos que aqui foram realizados contribuam efetivamente com a pesquisa e evolução do pensamento jurídico nas mais diversas vertentes que foram estudadas”, destacou o Coordenador Científico e de Pós-Graduação, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Confira a seguir quem são os novos mestres em Direito formados pela FDSM até maio de 2021:
Bruno Laércio de Melo
Trabalho: Os arranjos institucionais e o sistema de regulação
nacional no período da industrialização brasileira.
Banca: Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (FDSM/Orientadora),
Dr. Demétrius Amaral Beltrão (FDSM) e Dr. Daniel Nagao
(Mackenzie)
Trabalho: Entre a igualdade simbólica e o racismo real – um estudo
sobre o antirracismo brasileiro a partir da Constituição.
Banca: Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (FDSM/Orientadora),
Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Dr. Humberto Bersani
(UFAM).
Trabalho: Direito à educação - efetivar para garantir?
Banca: Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (FDSM/Orientadora),
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (FDSM) e Dra. Sandra Fernandes Leite (Unicamp).
Trabalho: Da análise crítica acerca da (in)discricionariedade
da realização da audiência de custódia.
Banca: Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias (FDSM)/Orientador), Dr. Hamilton da
Cunha Iribure Júnior (FDSM) e Dr. Zionel Santana (UNINCOR).
Trabalho: A discriminação dos transexuais e transgêneros -
impasses e desafios no mercado de trabalho.
Banca: Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (FDSM/Orientador),
Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Dr. Otávio Pinto e Silva (USP).
Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges de
Sant’Ana Terra
Trabalho: A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988.
Banca: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz (FDSM/Orientador),
Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Dra. Flávia Biroli (UNB).
Mariana Pereira Rodrigues
Trabalho: A difícil construção/ consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de uma perspectiva Gramsciana.
Banca: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho (FDSM/Orientador), Dr. Rafael Alem
Mello Ferreira (FDSM) e Dra. Clarissa Tassinari (UNISINOS).
Murillo Franco Camargo
Trabalho: A tarifação da indenização por danos morais e análise
de sua constitucionalidade.
Banca: Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (FDSM/Orientador),
Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (FDSM) e
Dr. Renato Sabino Carvalho
Filho (UNIDOMBOSCO).
Letícia Bartelega Domingueti
Trabalho: Decisões judiciais incongruentes - uma análise hermenêutica da
utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Banca: Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM/Orientador), Dr. Leandro Correa de
Oliveira (FDSM) e Dr. Vitor Amaral Medrado (UEMG).
Gabriel Luiz de Mendonça Augusto
Trabalho: O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a limitação do livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento e a censura judicial.
Banca: Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM/Orientador),
Dr. Demétrius Amaral Beltrão
(FDSM) e Dr. Vitor Amaral Medrado (UEMG).
Martiniano Ribeiro do Couto Neto
Trabalho: A Previdência Social como efetivo Direito Fundamental.
Banca: Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM/Orientador),
Dr. Hamilton da Cunha Iribure
Júnior (FDSM) e Dr. Vitor Amaral Medrado (UEMG).
Bruno Henrique Moreira Marques
Tema: Da soberania do Tribunal do Júri em sentenças absolutórias - (IM) possibilidade de interposição de Recurso de Apelação.
Banca: Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias (FDSM/Orientador), Dr. Rafael Alem
Mello Ferreira (FDSM) e Prof. Dr.
Régis Willyan da Silva Andrade (UNIPINHAL).
Marina Helena Vieira da Silva
Tema: A decisão antes da decisão – neopositivismo e a crítica
hermenêutica do Direito no Brasil do início do século XXI.
Banca: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM/Orientador),
Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Prof. Dr. Lênio Streck (UNISINOS).
Rovilson Marques de Carvalho Júnior
Tema: A legitimidade para interpor apelação das sentenças de absolvição no tribunal do júri: limitações a partir do princípio constitucional da soberania dos veredictos.
Banca: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior (FDSM/Orientador), Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias (FDSM) e Prof. Dr. Marco Alexandre de Souza Serra (PUC-PR).
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