O Coordenador do Curso, Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e professor da FDSM, USP e Universidade Anhanguera. |
Estão abertas as inscrições para o novo Curso de Extensão da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas): Teoria e Prática de Audiência Trabalhista. Sob a coordenação do Prof. Pós-Doutor Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, o objetivo do curso é transmitir aos alunos conhecimentos a respeito das Audiências Trabalhistas, tanto presenciais quanto virtuais, com as atualizações necessárias decorrentes da Reforma Trabalhista, de que trata a Lei 13.467-2017, e Regulamentações posteriores decorrentes da Pandemia da Covid-19.
“Vamos abordar de forma prática e interativa o tema Audiência Trabalhista, inclusive utilizando a Audiência Simulada, com a participação direta dos alunos nos temas controvertidos da atualidade. As aulas serão ministradas de forma presencial e transmitidas através da plataforma Zoom, sempre ao vivo, possibilitando completa interatividade”, explicou o coordenador.
As aulas acontecerão aos sábados, das 09h às 12h, totalizando 3 horas-aulas por semana. Serão 06 encontros com previsão de início em 02 de outubro e término em 27 de novembro de 2021 (sujeito a alterações).
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Conteúdo Programático:
1ª Aula: 02/10/2021
Tema: Petição inicial e suas peculiaridades no Processo do Trabalho. Defesa do Réu: exceção, contestação e reconvenção. Ritos processuais: sumário, sumaríssimo e ordinário.
2ª Aula: 09/10/2021
Tema: Distribuição do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. Princípio da capacidade para produção da prova. A nova redação do artigo 818 da CLT. Peculiaridades do Processo do Trabalho.
3ª Aula: 16/10/2021
Tema: Provas em espécie: Depoimento pessoal das partes: revelia e confissão ficta e confissão real. Prova documental, prova testemunhal.
4ª Aula: 23/10/2021
Tema: Provas em espécie (continuação): Prova pericial: técnica: (insalubridade e periculosidade); médica (doença do trabalho e acidente do trabalho); contábil e grafotécnica. Inspeção judicial. Dicas sobre audiências, como elaborar perguntas e consignar protestos.
5ª Aula: 06/11/2021
Tema: Conceito de audiência; Dispensa de audiência: matéria de direito; Audiência; Linha do tempo; Pregão; Posição das partes na mesa; Prioridade das partes; Documentos necessários para participação da audiência; Vestimenta das partes e testemunhas; Ausência da testemunha; Ausência do reclamante; Ausência da reclamada; Ausência do advogado; Consequências; Preparação para a audiência e noções preliminares: postura do advogado e da parte, debates com a parte contrária, incidentes processuais e relacionamento com o Juiz. Audiência presencial e virtual e suas especificidades. Tutelas de urgência.
6ª Aula: 27/11/2021
Tema: AUDIÊNCIA TRABALHISTA SIMULADA, onde os alunos atuarão como do Reclamante e da Reclamada. Os temas controvertidos serão Equiparação Salarial, Assédio moral e sexual, Horas extras e verbas rescisórias ou outros previamente combinados.
Mais informações: Setor Comercial FDSM – WhatsApp 35 3449-8124 – comercial@fdsm.edu.br
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