FDSM abre inscrições para o Processo Seletivo do Mestrado

A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2022 do Mestrado em Direito. O curso é reconhecido com nota 4 pelo CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e está entre os melhores do Brasil. Conta com corpo docente de alto nível, formado por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica no Brasil e exterior. Para 2022 serão oferecidas 30 vagas, e as inscrições devem ser feitas pelo site www.fdsm.edu.br/mestrado até o dia 23 de outubro de 2021.

De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, o Programa de Mestrado em Direito tem por objetivo a formação integral de acadêmicos e profissionais para a docência no ensino superior e atuação nas mais diversas carreiras do Direito, bem como para a realização de pesquisas que contribuam para a evolução do conhecimento e da cultura jurídica democrática. “O Programa tem como diferencial o estudo das relações entre Constitucionalismo e Democracia por meio de referenciais contemporâneos, que têm permitido uma relevante inserção da sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade”, explicou.

Outro ponto interessante do curso, segundo Simioni, é que o Mestrado em Direito também é interessante para o exercício da advocacia e das carreiras jurídicas. "A formação proporcionada pelo Mestrado é útil aos profissionais de carreiras jurídicas, especialmente no que se refere às técnicas de pesquisa que são apresentadas, e que propõe a eles uma nova forma de argumentação jurídica nos trabalhos, mais crítica e reflexiva. Grande parte dos nossos egressos exerce cargos de liderança na Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, e vários atuam como advogados. Trata-se de um curso de excelência, que capacita o profissional para o exercício pleno de todas as áreas do Direito", disse.

Etapas do Processo Seletivo do Mestrado

. 1ª Fase: Prova Escrita - 28/10

. 2ª Fase: Entrevista - 25/11

. Workshop: 05/11

 . Resultado Final: 01/12/2021.  

Mais informações sobre o Processo Seletivo do Mestrado da FDSM: 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br .

ESTRUTURA FÍSICA DO MESTRADO DA FDSM

Mestre formado pela FDSM lança obra sobre industrialização brasileira nos anos 1930 e Constituição de 1988

O mestre em Direito Bruno Laércio de Melo, formado
na graduação e no mestrado da FDSM.

O Mestre em Direito Bruno Laércio de Melo lançou, pela Editora Dialética, o livro “Os arranjos institucionais e o sistema de regulação: reflexões a respeito da industrialização brasileira nos anos 1930 e da Constituição de 1988”.

Formado na graduação e mestrado da FDSM, ele fala sobre a obra, que é fruto de sua dissertação de mestrado.

“A obra analisou como se deram os arranjos estruturais e econômicos do capital no Brasil e no sistema de regulação econômica pós processo de industrialização nos anos seguintes a 1930, e quais seus reflexos no desenvolvimento nacional pós Constituição Federal 1988. A construção do capitalismo importou, necessariamente, na modificação e criação de um sistema de regulação capaz de atender as demandas do capital. Também é preciso ressaltar que essa forma particular de estruturação do capitalismo consolidou as bases do capitalismo nacional, por consequência, gera ao Estado Nacional pós Constituição de 1988 reflexos basilares do capitalismo. Este trabalho inaugura uma fase muito importante em minha vida, e tenho orgulho em compartilhar essa conquista com a FDSM”, destacou.

FDSM abre inscrições para o Processo Seletivo de Transferência

A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência para o 2º semestre de 2021. Inscrições - clique aqui.  

A FDSM é um centro de excelência no ensino do Direito em Minas Gerais. Oferece cursos de Graduação, Especialização, Extensão e Mestrado. Focada no ensino jurídico, investe continuamente para oferecer aos alunos uma formação completa e de alto nível. Possui conceito 5 pelo MEC e o Selo de Qualidade OAB Recomenda, o que a destaca entre os melhores cursos de Direito do Brasil.

A credibilidade e excelência em ensino da FDSM propiciaram-lhe a efetivação de convênios internacionais com renomadas instituições de ensino: Universidade de Coimbra e Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra/Portugal, Universidade do México, Universidade do Chile e Instituto Universitário Sudamericano/Uruguai. As parcerias permitem que os alunos realizem intercâmbios e participem de eventos científicos internacionais, aprimorando suas experiências acadêmicas.

Com uma metodologia de ensino diferenciada e focada em oferecer as melhores experiências de aprendizado aos alunos, a FDSM vem se destacando pelo dinamismo e inovação frente aos desafios enfrentados pela necessidade de distanciamento social e o novo modelo híbrido de ensino. Complementando as aulas, grandes eventos e atividades online com importantes nomes do Direito têm sido uma constante na instituição - clique e saiba mais.  

A FDSM também possui Programas de Bolsas de Estudos e é credenciada ao FIES. Todos estes diferenciais fazem da instituição a melhor opção para quem quer cursar Direito. O Melhor Direito é o Nosso! 

Mais informações pelo Whatsapp 35 3449-8124.

FDSM realiza eventos com grandes juristas do Brasil e exterior

Em sistema híbrido de aulas devido à pandemia pela Covid-19, a FDSM segue em ritmo acelerado, com a mesma excelência e dinamismo, em suas atividades na graduação e pós-graduação, oferecendo uma programação diversificada de eventos e grandes oportunidades de aprendizado aos alunos.

Durante o período de fevereiro a junho de 2021 foram realizados os seguintes eventos:

Mesa Redonda: Educação e Direito. Educação Jurídica com foco no ensino- aprendizagem: como se aprende?

Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e a mestranda Mariana Gianini de Melo Camilo. Mediadora: acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Data: 20.02 

Mesa Redonda: Viva a democracia! Que democracia? Como o poder autoritário germina em diversas partes do mundo, cresce e viceja a partir do terreno democrático.

Palestrantes: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira e os acadêmicos Magna Aguiar de Lacerda e Thiago Alan da Fonseca.

Mediadora: acadêmica Lívia Maria Ribeiro Gonçalves

Data: 25.02 

CLXV Simpósio: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Carlos David Zenun Messias Aleixo.

Data: 26.02 

Palestra: Virtudes judiciais e sensatez: o juiz como um agente moral?

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.

Data: 27.02 

CLXVI Simpósio: Garantias processuais nas audiências criminais: atuação do Ministério Público e da defesa em juízo.

Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva (Promotor de Justiça do MP/MG).

Data: 06.03 

Ciclo de debates: As mulheres na vanguarda - Palestra 01

Tema: A força da voz feminina na construção do conhecimento jurídico nas universidades.

Palestrantes: Palestrantes: Professoras Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.

Mediadoras: acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo

Data: 08.03 

Ciclo de debates: As mulheres na vanguarda - Palestra 02

Tema: A perspectiva feminina no ambiente político: o impacto e os desafios de sua inserção.

Palestrantes: Palestrantes: Lilian Narbot Siqueira e Carla Viviane Fernandes de Sousa.

Mediadoras: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Janaína Bernardo Cepelo.

Data: 10.03 

Ciclo de debates:  As mulheres na vanguarda - Palestra 03

Tema: A figura da mulher nos tribunais: desafios e conquistas femininas nas carreiras jurídicas.

Palestrantes: Palestrantes: Dra. Eliane Magalhães de Oliveira (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre) e Advogada Dra. Simone Fonseca Ribeiro Mediadoras: acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo.

Data: 13.03

Mesa Redonda: 130 anos da Corte na República Brasileira, uma análise crítica de sua atuação no período constitucional vigente a partir do estudo do caso Ellwanger e os riscos da ponderação.

Palestrantes: Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e o acadêmico Douglas de Morais Silva Mediadora: acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Data: 19.03 

CLXVII Simpósio: A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do Código de Processo Civil.

Palestrantes: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva e acadêmica Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva.

Data: 20.03 

CLXVIII Simpósio: Vacina do COVID-19 na relação de emprego: obrigação do empregador ou dever do empregado? A recusa do empregado em tomar a vacina pode configurar justa causa para demissão?

Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Ma. Amanda Eiras Testi de Almeida, mestrandas Thamiris Cristina Rebelato, Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, acadêmicas Bianca Gomes Coutinho, Gisele Maciel Mariano da Silva e o egresso Leonardo de Andrade Rosa.

Data: 25.03 

Aula Magna do Mestrado: Reações à agenda da igualdade de gênero e democracia, desafios teóricos e analíticos. 

Palestrante: Profª Dra. Flávia Biroli (Universidade de Brasília - Instituto de Ciência Política).

Coordenação: Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, Coordenador do PPGD, e Dr. Cícero Krupp da Luz, docente do PPGD e gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM.

Data: 26.03 

CLXIX Simpósio: Direitos Fundamentais Sociais em reforma e processo judicial eletrônico: o não retrocesso social.

Palestrantes: Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Prof. Dr. Paulo José Libardoni – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Mediador: acadêmico Douglas de Morais Silva.

Data: 26.03 

Palestra: O Direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição da República: o STF e o conflito de direitos fundamentais.

Palestrantes: Palestrantes: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egresso Samuel Marcos Martins e acadêmico Douglas de Morais Silva.

Moderador: acadêmico Gustavo Henrique Pereira de Freitas

Data: 27.03 

Mesa Redonda: Adaptabilidade e resiliência: diálogos sobre estudo e trabalho em situações de lockdown.

Palestrantes: Psicóloga Rafaella Maria Perlatto Capobianco Oliveira e o Médico Dr. Bruno Presses Teixeira.

Data: 30.03 

Mesa Redonda: Organização e desenvolvimento pessoal para a sua melhor performance no Direito.

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Data: 07.04

Palestra: Observatório de Direitos Humanos FDSM-Univás: narrativas de direitos humanos em tempos de pandemia.

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre (FDSM) e Profª. Dra. Camila Claudiano Quina Pereira (Univás).

Data: 10.04 

Palestra: A nova lei de licitações: principais aspectos para enfrentar o tempo da travessia.

Palestrantes:  Egressa Ma. Fabiane Barbosa Ferraz.

Data: 15.04 - Horário: 17h

Palestra: Preparação para Author meets reader com Alice Bosma.

Palestrantes: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Marco Leite Fernandes.

Data: 17.04 

Mesa Redonda: Educação jurídica e discriminação racial.

Palestrantes: Dr. Fabio Francisco Esteves (Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal), Me. Adriano Ferreira Resende e o mestrando Matheus de Toledo Dalecio.

Data: 20.04

Palestra: A Lei da Nacionalidade Portuguesa.

Palestrantes: Profª. Dra. Thalita Leme Franco.

Data: 24.04 - 10h

CLXX Simpósio: Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos, inovações e aplicação prática.

Palestrantes: Prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e a mestranda Marina Helena Vieira da Silva.

Data: 26.04 

Seminário: Educação, Tecnologia e Inovações Metodológicas.

Palestrantes: Professores Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart (Superintendente Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Dr. Ailton Bueno Scorsoline e Dr. Guilherme Forma Klafke

Mediadora: acadêmica Magna Aguiar de Lacerda

Data: 28.04 

Oficina de Oratória

Palestrantes: Expositor: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior

Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli.

Data: 29.04 

Oficina de Oratória

Palestrantes: Expositor: Prof. Esp. Amauri Ludovico dos Santos Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli.

Data: 30.04 

CLXXI Simpósio: Neurociência e a prova no Processo Penal.

Palestrantes: Professores Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Dr. João Daniel Rassi e Dr. José Renato Martins.

Data: 07.05 

Palestra: Author meets reader com Alice Bosma, autora de Emotive Justice: Laypersons´ and legal professionals´evaluations of emotional victims within the just world paradigma.

Palestrantes: Profª. Dra. Alice Bosma.

Data: 11.05 

Minicurso: Crime Organizado no Brasil – das origens ao combate efetivo - contemporâneo (1º Dia).

Tema: Aspectos históricos do crime organizado. Constitucionalidade e previsão normativa.

Palestrantes: Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egresso Me. Gustavo Silva Xavier e o acadêmico Douglas de Morais Silva

Mediadora: acadêmica Ana Carolina de Oliveira

Data: 13.05

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Apresentação de Trabalhos em Eventos e Congressos Acadêmicos.

Palestrante: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz

Data: 13.05

Minicurso: Crime Organizado no Brasil – das origens ao combate efetivo - contemporâneo (2º Dia).

Tema: "Modalidades criminais. Aspectos processuais da legislação sobre crime organizado. Casuística"

Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Rodrigo Pedroso Barbosa

Mediadores: acadêmicos Douglas de Morais Silva e João Vitor Aparecido Silva

Data: 14.05

Minicurso: Crime Organizado no Brasil – das origens ao combate efetivo - contemporâneo (3º Dia).

Tema: "Medidas de combate ao crime organizado. Acordos de não persecução criminal. Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO)"

Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os Promotores de Justiça do Estado de MG, Dr. Fabiano Laurito e Dr. Márcio Henrique Mendes

Mediadores: acadêmicos Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza e Douglas de Morais Silva

Data: 15.05

Palestra: Ideologia e Direito - o debate contemporâneo e sua repercussão prática.

Palestrantes: Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Mediadora: Professora Mestra Denise Aparecida Gomes dos Santos.

Data: 29/05/2021

Minicurso: Justiça Restaurativa - superando a racionalidade jurídica contemporânea

Palestrantes: Dr. Elkio Uehara (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais)

Mediadores:  Mestrando Marc Sallum de Carvalho, os acadêmicos Raíssa Souza Montes e Douglas de Morais Silva

Data: 19 e 20/05/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Pôsteres; resumos, e resumos expandidos.

Palestrante: Prof. Dr. Rafael Allem

Data: 20.05

Palestra: Educação Financeira necessária para poupar, investir e prosperar.

Palestrantes: Alberto Maia Valerio e Matheus da Silva Reis 

Data: 26/05/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Escrita e Rigor em "Papers", Artigos e Dissertação.

Palestrante: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Data: 27.05

Encontros de Estudos sobre Byung-Chul Han

Tema: La sociedad del cansancio y La Sociedad paliativa.

Palestrantes:  Dr. Miguel Angel Forte - Director de la Maestría en Ciencia Política y Sociología de Flacso, Argentina. Profesor Titular Regular de la asignatura "Sociología General", UBA. Universidad de Buenos Aires.

Mediadores: Prof. Cícero Krupp da Luz e Mestranda Larissa Souza

Data: 29/05

Palestra: As fraudes no Pix.

Palestrante: Dr. Ricardo Martins Motta.

Mediadora: Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Data: 02/06/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Submissão de artigos; tabela Qualis e Produção Acadêmica

Palestrante: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Data: 10.06

Mesa Redonda: Criminalidade Previdenciária Massiva e Mecanismos de Prevenção

Palestrantes: Professores Especialista Amauri Ludovico dos Santos e Mestre Rafael Fernandes Souza Dantas.

Data: 12/06/2021

Ciclo de Formação de Pesquisadores: Grupos de Pesquisa e Extensão.

Palestrante: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Data: 17.06

CLXXII Simpósio: Os Impactos da Pandemia na Saúde Mental dos Idosos.

Palestrantes:  Luciene do Prado (recreadora e representante do Asilo Betânia da Providência) e a psicóloga Mariana Pereira da Rocha.

Data: 19/06

CLXXIII Simpósio: Direito à cidade - o meio ambiente. 

Palestrantes: Dra. Maria Rita Raimundo e Almeida, Dr. Hisaias de Souza Almeida e o engenheiro hídrico Roberto Dimas dos Santos Junior.

Data: 22/06

Encontros de Estudos sobre Byung-Chul Han

Tema: Psicopolítica

Palestrante: Dr. Augusto Jobim Do Amaral - Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra; Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Filosofia. Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica".

Debatedor docente: Prof. Rafael Simioni

Debatedor discente: Mestrando Igor Braga

Data: 23/06

PPGD inicia Bancas de Qualificação 2021

O Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM iniciará, no dia 31 de maio, a realização das Bancas de Qualificação de Dissertações de 2021. O exame de qualificação tem por objetivo principal avaliar a maturidade do aluno na sua área de investigação e deve, preferencialmente, ser realizado nas etapas iniciais dos trabalhos de tese. As apresentações são orais, sempre com banca formada pelo orientador e dois professores convidados. 

As primeiras bancas serão com os alunos Anna Carolina da Motta Paes, Letícia Maria de Maia Resende e Leonel Pareto Neto. Abaixo a programação:

Leonel Pareto Neto

Tema: DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA A CONSTATAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO COM MORADORES DE RUA DA CIDADE DE POUSO ALEGRE-MG

Data/Hora: 31/05/2021 - 14h

Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Professores convidados: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz (FDSM).

Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaleonel

Letícia Maria de Maia Resende

Tema: A SUB-REPRESENTATIVIDADE DO GÊNERO FEMININO NA POLÍTICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Data/Hora: 31/05/2021 - 15h30

Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Professores convidados: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaleticia

Ana Carolina da Motta Paes

LEI 12.291/2010: UM DEBATE SOBRE SUA EFICÁCIA COMO MECANISMO PARA ACESSO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO

Data/Hora: 10/06/2021 - 14h

Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho

Professores convidados: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e Profª. Drª. Ana Maria Viola de Sousa (UNISAL).

Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaanacarolina

Mais informações: PPGD  - 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br