Ex-aluno da FDSM lança livro sobre "Desaposentação"

A obra "Desaposentação, instrumento de Proteção Previdenciária".

"Desaposentação, instrumento de Proteção Previdenciária" é o título da obra lançada pelo advogado e ex-aluno da FDSM, Sérgio Henrique Salvador, em parceria com o jurista Theodoro Vicente Agostinho. O livro foi publicado recentemente pela Editora Modelo.

Formado pela FDSM em 2001, Sérgio é hoje especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG, professor de Direito Previdenciário no Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários, e também atua como advogado. Confira entrevista a seguir.

De maneira sintetizada, qual é o principal foco da obra “Desaposentação – instrumento de Proteção Previdenciária”?

Uma abordagem doutrinária, jurisprudencial e prática do Instituto da Desaposentação, que tem revolucionado certos conceitos do Direito Previdenciário.

O que a obra traz de novo ao meio jurídico?

Ela traz uma base doutrinária expressiva; um estudo aprofundado das Teorias conceituais das Relações Previdenciárias e a conexão com a Desaposentação, a posição jurisprudencial sobre o tema, especialmente dos Tribunais Federais, ponderações acerca da problemática da restituição dos valores recebidos, análise no direito comparado, questões processuais, a posição do STF, a incidência no Regime Geral e no regime Próprio, as hipóteses de ocorrência, além de uma breve abordagem sobre a Despensão. Destaco ainda que a obra traz em seu bojo a íntegra de um modelo de petição inicial, um roteiro prático para coleta de documentos, além de 30 perguntas e respostas sobre o tema. Por fim, é prefaciada pelo jurista Wladimir Novaes Martinez, especialista em Direito Previdenciário e autor de várias obras do ramo.

Como a formação na FDSM vem influenciando a sua atuação como jurista?

A FDSM me deu toda a base necessária para hoje estar atuando na advocacia especializada e desenvolvendo minhas linhas de pesquisa com concentração no Direito Previdenciário.

Como você vê a FDSM hoje?

Percebo uma grande evolução da FDSM, com um reconhecido investimento tanto na parte estrutural, quanto na área do ensino jurídico de expressiva qualidade na região.