6 de maio de 2014

Professor da FDSM publica artigo em parceria com pesquisadores do Mackenzie


"Mercado Regulado e Controle da Concorrência: o Cartel da Pedra Britada". Este é o tema do artigo produzido pelo jurista Demétrius Amaral Beltrão, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em coautoria com Daniel Francisco Nagao Menezes, docente do Mackenzie, e que foi publicado na obra coletiva "O Cade e a Efetividade de suas Decisões".

O artigo "Mercado Regulado e Controle da Concorrência: o Cartel da Pedra Britada" analisa a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no caso conhecido como “Cartel das Britas”, que representa um marco histórico no Direito Concorrencial brasileiro, por ter sido o primeiro caso de cartel condenado pelo CADE em sua história de quase meio século.

A obra "O Cade e a Efetividade de suas Decisões" foi coordenada pelos pesquisadores Felipe Chiarello de Souza Pinto e Daniel Francisco Nagao Menezes, ambos do Mackenzie, e resulta de uma das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo "Estado e Economia no Brasil",  credenciado junto ao CNPq. O referido grupo, integrado também pelo Prof. Demétrius Amaral Beltrão, é vinculado à linha de pesquisa "Poder Econômico e seus Limites Jurídicos", do Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico do Mackenzie.


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