"Mercado Regulado e Controle da Concorrência: o Cartel
da Pedra Britada". Este é o tema do artigo produzido pelo jurista
Demétrius Amaral Beltrão, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em
coautoria com Daniel Francisco Nagao Menezes, docente do Mackenzie, e que foi
publicado na obra coletiva "O Cade e a Efetividade de suas Decisões".
O artigo "Mercado Regulado e Controle da Concorrência:
o Cartel da Pedra Britada" analisa a atuação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE) no caso conhecido como “Cartel das Britas”, que
representa um marco histórico no Direito Concorrencial brasileiro, por ter sido
o primeiro caso de cartel condenado pelo CADE em sua história de quase meio
século.
A obra "O Cade e a Efetividade de suas Decisões"
foi coordenada pelos pesquisadores Felipe Chiarello de Souza Pinto e Daniel
Francisco Nagao Menezes, ambos do Mackenzie, e resulta de uma das pesquisas
desenvolvidas pelo Grupo "Estado e Economia no Brasil",
credenciado junto ao CNPq. O referido grupo, integrado também pelo Prof.
Demétrius Amaral Beltrão, é vinculado à linha de pesquisa "Poder Econômico
e seus Limites Jurídicos", do Programa de Pós Graduação em Direito
Político e Econômico do Mackenzie.
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