Centenas de acadêmicos da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) participaram na manhã do último sábado, 15 de agosto, da palestra de lançamento do livro "Reforma Política e Poder Judiciário" escrito pela Ma. Gabriela Soares Balestero, ex-aluna da primeira turma do curso de Mestrado da instituição.
Durante a palestra, a autora ressaltou a necessidade de uma concepção mais abrangente dos direitos políticos. “O exercício da cidadania não abrangeria somente as formas institucionalizadas como o voto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular passando a ser o direito de participação para além da escola dos governantes e legisladores, ou seja, à democratização da própria sociedade por intermédio de uma gestão política e administrativa aberta ao cidadão, tornando os governos democráticas representativos mais próximos dos anseios sociais e responsivos à vontade popular, efetivando o Estado Democrático de Direito", afirmou.
Segundo Gabriela Balestero, em sua obra foram analisados os fatores da crise da democracia, bem como, o resgate da democracia participativa direta como alternativa para sanar tal situação através da criação de espaços públicos alternativos, formadores de opinião sobre a gestão da coisa pública, utilizando como marco teórico Jürgen Habermas. “Temas polêmicos da Reforma Política atual foram tratados, além de discutirmos o papel ativista do Poder Judiciário no fenômeno conhecido como ‘judicialização da política’, bem como, seus aspectos positivos e negativos para a sociedade brasileira e para a própria democracia. Concluímos que a realização dos Direitos Fundamentais e Efetivação da Democracia é tarefa que depende não só da atividade estatal, mas sim de uma sociedade atuante, que se organiza formando democraticamente a sua vontade, ou seja, a cidadania ativa por intermédio da participação direta é essencial para a efetivação do Estado Democrático de Direito, de forma a conferir legitimidade nas decisões estatais e a divisão de responsabilidade entre governante e administrado na tomada de decisões, finalizou.
O acadêmico do 8º período, Márcio Sales Murta enfatizou o domínio da autora quanto ao tema abordado. “O conhecimento da autora pelo assunto em questão trouxe para nós uma diversidade de questionamentos e reflexões importantes referentes à política do país”, disse.
Na oportunidade do evento, a Biblioteca da FDSM e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão foram presenteados pela autora com alguns exemplares do livro.
Centenas de alunos prestigiaram o evento. |
A jurista Gabriela Balestero, mestre formada pela FDSM. |
Gabriela e a Bibliotecária da FDSM, Lígia Rezende. |
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