3 de setembro de 2015

FDSM realiza evento sobre o uso responsável das Redes Sociais

Evento reuniu cerca de 200 alunos.

Os professores Francisco J. Oliveira, Renata N. Gomes e Ricardo A. Lima, que coordenou o evento. 
Alunos do Colégio São José também participaram da palestra.

Como usar as redes sociais de forma consciente e responsável? Qual o papel do estudante de Direito nesse contexto? Estes foram os principais temas da mesa redonda realizada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas no último sábado, dia 29 de agosto. O evento aconteceu no Salão Nobre e reuniu cerca de 200 alunos. Um grupo de estudantes do Colégio São José, de Pouso Alegre, também esteve presente.

A mesa redonda foi coordenada pelo professor Ricardo Alves de Lima, e contou com a participação dos professores Francisco José de Oliveira e Renata Nascimento Gomes. Foram discutidos os danos aos direitos da personalidade através das redes sociais, a responsabilidade que essas violações podem gerar e o papel do estudante de Direito na criação de um ambiente virtual mais seguro, que efetivamente sirva como espaço de debate de ideias e realização da cidadania. 
Durante a mesa redonda, um dos assuntos mais explorados foi o risco que as pessoas correm ao fazer a exposição de sua vida pessoal nas redes sociais. “A exposição da intimidade tem se intensificado de forma irresponsável. Os maiores riscos dessa exposição são as lesões a bens jurídicos, como a intimidade e a imagem. Agrava essa situação o fato de que o dano a esses direitos é irreversível, sobretudo na internet, em que os conteúdos como fotos e vídeos podem ser facilmente copiados, salvos e compartilhados”, explicou o professor Ricardo 

As redes sociais tornaram-se ferramentas quase indispensáveis na vida em sociedade e na comunicação do mundo atual, por romperem barreiras geográficas e proporcionarem interações com pessoas de qualquer lugar do mundo. Porém a livre circulação da informação e do conhecimento requer responsabilidade, destacou a professora Renata. “A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não se sobrepõe necessariamente, em abstrato, ao direito à privacidade. E no contexto das redes sociais este embate vem sendo cada vez mais recorrente, seja em casos que envolvem direitos autorais, crimes contra honra, ou discursos de ódio. Não há como se sustentar uma liberdade que cause prejuízo a outrem, que pretende excluir direitos de outrem. Não se trata de liberdade, não é um exercício de direito. É um abuso de direito. É crime. E, como tal, é passível de penalização”, concluiu. 

A aluna Natália Leopoldino participou do evento e ressaltou a evolução do Direito no sentido de aprimorar-se para acompanhar e regular o uso da internet. “O Direito está se aprimorando para acompanhar e regular o uso da internet, com a finalidade de se evitar situações que gerem conflitos e constrangimentos às pessoas, além de possuir respaldo para punição das más condutas e meios de descobri-las. A discussão foi pautada neste assunto. De forma clara e objetiva, os professores abordaram os riscos e benefícios da internet e abriram margem à uma discussão democrática sobre o tema, evidenciando o quanto é necessário estar bem informado e saber fazer uso consciente desta ferramenta tão importante. O evento foi bastante produtivo”, concluiu.

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