Prédio anexo da FDSM.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas realiza nos dias 08 e 09 de abril, no Salão do Júri, o seu III Simpósio Internacional, cujo tema será “Constitucionalismo e Democracia: Os Desafios de uma economia em crise”. O evento contará com a presença de renomados juristas e convidados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e da Universidade Autónoma de Lisboa.
O coordenador do PPGD/ FDSM, Prof.Dr. Elias Kallás Filho, fala da relevância na escolha do tema central do evento acadêmico. “O tema foi definido com o objetivo de permitir uma reflexão crítica do contexto jurídico, político e econômico atual, a partir da perspectiva teórica do Constitucionalismo e da Democracia, que corresponde a área de concentração do programa de Mestrado da instituição. A participação de professores portugueses evidencia a relevância do evento e a inserção internacional cada vez maior na FDSM”, afirma.
Um dos palestrantes do evento é o professor Dr. Antonio Carlos dos Santos, da Universidade Autónoma de Lisboa. Ele comenta sobre o tema que abordará no evento - Constituição e Crise Financeira, Econômica e Social. “A crise, nos EUA, na Europa e no Mundo teve várias metamorfoses, a última das quais é a da chamada crise das dívidas soberanas, com sérios problemas nas economias e democracias da periferia Europeia. Partindo da experiência portuguesa no quadro da União Europeia, questiona-se em que medida a Constituição da República e o Tribunal Constitucional foram instituições que protegeram ou não os cidadãos em contexto de crise”, diz.
Mais informações sobre o evento: (35) 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br.
Confira a programação:
Workshop
Tema: Educação Fiscal: experiência brasileira e portuguesa
Profª Dra. Cidália Maria da Mota Lopes (ISCAC)
8 de abril – 14h30
Palestras
Tema: Constituição e Crise Financeira, Econômica e Social
Palestrante: Dr. Antonio Carlos dos Santos (Universidade Autónoma de Lisboa)
8 de abril – 19 horas
Tema: Direito, Empresa e Crise Econômica
Palestrante: Prof. Dr. Elias Kallás Filho (FDSM)
8 de abril - 20 horas
Tema: O Papel do Estado e os Impostos: tendências atuais
Palestrante: Profª Dra. Cidalia Maria da Mota Lopes (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra – ISCAC)
9 de abril – 9 horas
Tema: Os Direitos Sociais e a Constituição Brasileira
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (FDSM)
9 de abril – 10 horas
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