11 de abril de 2016

FDSM realiza III Simpósio Internacional de Direito com o tema “Constitucionalismo e Democracia”

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou, nos dias 8 e 9 de abril, o seu III Simpósio Internacional, cujo tema central foi “Constitucionalismo e Democracia: Os Desafios de uma economia em crise”. Alunos do Mestrado, Especialização, Graduação e professores da instituição participaram do evento, que contou com a presença de renomados professores e pesquisadores portugueses.

Durante o simpósio os temas debatidos foram: Constituição e Crise Financeira, Econômica e Social, abordado pelo jurista Prof. Dr. António Carlos dos Santos, da Universidade Autónoma de Lisboa; O Papel do Estado e os Impostos: tendências atuais, apresentado pela economista Profª Dra. Cidália Maria da Mota Lopes, do ISCAC (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra), que também realizou um workshop sobre Educação Fiscal: experiência brasileira e portuguesa.

Segundo a professora Cidália Lopes, os temas apresentados focaram os principais problemas envolvendo a crise econômica.  “Por um lado acredito que a crise tem um aspecto positivo, que traz algum tipo de ensinamento. As pessoas estão mais conscientes para os casos de invasão fiscal e de corrupção. Temos que acreditar que esta nova geração é menos tolerante diante destas situações e passou a exigir mais como cidadãos e contribuintes”, ressaltou.  

A mestranda Estela Vieira afirmou que o simpósio foi uma grande oportunidade para adquirir conhecimentos sobre temas tão atuais, como educação fiscal e a crise financeira. “Foi ótimo para ampliar nossos horizontes, enquanto cidadãos e contribuintes, para aspectos tão complexos da economia. Principalmente para nós, que somos do Direito, e naturalmente afeitos às causas sociais, é definitivamente alarmante constatar que o espaço de tempo entre as grandes crises financeiras é cada vez menor”, disse.

 O tema: Os Direitos Sociais e a Constituição Brasileira foi abordado pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. E o tema: Direito, Empresa e Crise Econômica foi abordado pelo coordenador do Programa Científico de Pós-Graduação, Prof. Dr. Elias Kallás Filho. “Nesta edição do Simpósio, o tema central trouxe uma reflexão crítica sobre o contexto político, jurídico e econômico atual, partindo da perspectiva teórica do Constitucionalismo e Democracia, que correspondem às áreas de concentração do curso de Mestrado da FDSM”, destacou o coordenador do PPGD.

De acordo com o Prof. Dr. António Carlos, atualmente vive-se a maior crise econômica, financeira, social e política dos últimos tempos. “De fato, os instrumentos que até hoje têm sido utilizados para driblar os efeitos da crise não deram grandes resultados. Há momentos em que são necessárias  alternativas para analisar as situações. Questiono, por exemplo:  o mundo vai aguentar um crescimento contínuo? Vamos ter que nos acostumarmos a viver com mais frugalidade, sabendo que a economia não cresce sempre e o progresso tem retrocesso? Será que temos uma economia de uma crise no sistema ou já é uma crise do sistema? Esses são dados que estão sendo confrontados”, concluiu.

O evento contou ainda com apresentações de chorinho dos músicos Márcio Sávio Pinto e Anderson Soares, e MPB com os ex-alunos Leandro Damasceno e Ana Carolina de Faria Silvestre, que é professora e gestora do Núcleo de Extensão da FDSM.


Prof.Dr.Elias Kallás Filho (FDSM), Prof. Dr. António Carlos dos Santos (Universidade Autónoma de Lisboa), Profª Dra. Cidália Lopes (ISCAC) e Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM).     


Apresentação dos músicos Márcio Sávio Pinto e Anderson  Soares.


Acadêmicos do Mestrado, Especialização e Graduação presentes no evento.



Palestra com o jurista convidado,  Prof. Dr. António Carlos dos Santos.



                             Profª. Ma.Ana Carolina de Faria Silvestre entrega placa em agradecimento
                                                                         ao Prof. Dr. António Carlos dos Santos.



Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni entrega placa em agradecimento
 a Profª. Dra. Cidália Lopes.



                        Apresentação dos ex-alunos Ana Carolina de Faria Silvestre e Leandro Damasceno.





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