Alunos da FDSM durante a atividade.
Como parte das atividades de extensão da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que visam promover ações junto à comunidade, cerca de 30 alunos da graduação participaram, nos dias 03 e 04 de maio, de visitas guiadas ao Presídio de Pouso Alegre. As visitas organizadas pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão foram acompanhadas pelo professor de Direito Penal, Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias. Os acadêmicos foram recepcionados pelo diretor de atendimento do presídio, Friederich Pfaffenbach, e pelo diretor de segurança, Leandro Francisco Pereira, ex-aluno da FDSM.
Durante a visita, os acadêmicos conheceram alguns setores do presídio como: administrativo, salas de aula e música, enfermaria, refeitório, pavilhão das celas femininas e masculinas, e as áreas das oficinas, onde são desenvolvidos projetos, em parcerias com empresas e escolas de Pouso Alegre, que visam a ressocialização e reeducação dos detentos.
Segundo o professor Cristiano, ‘a atividade agregou conhecimento relevante aos alunos, que tiveram um parâmetro melhor do Direito Penal e do Processo Penal no Brasil’. “Eles puderam conhecer o sistema prisional e a questão dos direitos humanos para os presos, da valorização do servidor público que trabalha no sistema prisional e da eficácia do dever de urbanidade do advogado na defesa do cliente preso”, acrescentou.
De acordo com Friederich, a iniciativa dos alunos da FDSM é também uma forma de levar ao conhecimento da sociedade o real funcionamento do sistema carcerário do país. “Os futuros operadores do Direito e a sociedade precisam ter a noção da realidade do nosso sistema prisional. Seria ideal que iniciativas como esta também fossem desenvolvidas em escolas públicas e privadas, para que os nossos jovens tenham consciência das consequências que sofrem as pessoas quando fazem escolhas erradas”, disse.
Clésio de Almeida Prado, um dos acadêmicos que acompanharam a visita, atuou como agente penitenciário na cidade de Santa Rita do Sapucaí, e falou da experiência em visitar a unidade de Pouso Alegre. “É uma oportunidade muito rica para nós alunos. Digo isso por conta daqueles que não conhecem o sistema prisional e ficam intimidados com algumas situações. A partir de hoje será mais fácil entender e debater sobre a questão”, finalizou.
A Ressocialização dos Detentos
Ações voltadas para a ressocialização dos detentos também são colocadas em práticas no Presídio de Pouso Alegre. Empresas parceiras terceirizam os seus serviços e contribuem nesses projetos. De acordo com o diretor Friederich, as demandas de trabalho são encaminhadas pelas empresas e finalizadas no presídio. Os detentos que participam desses projetos recebem dois tipos de bonificação. Uma é a diminuição da pena, onde para cada três dias trabalhados, é reduzido um dia da pena. E a outra é a remuneração em dinheiro depositada na conta bancária criada para o próprio detento, que poderá também ser utilizada pela família.
“As autoridades competentes do Estado acreditam que por meio da educação e do trabalho conseguiremos a ressocialização do ser humano. Por isso, procuramos dar ênfase às atividades desenvolvidas durante as oficinas, como a fabricação de bloquetes, montagem de peças para eletrodomésticos, fabricação de camisas para as detentas, destacando os bons resultados e a expectativa de vida nova que seguirão fora daqui”, afirmou ele.
Outra iniciativa é a inserção de uma escola dentro do presídio. Com a educação eles têm a oportunidade de frequentar cursos de alfabetização e profissionalizantes, além de séries do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
A detenta E.C.B., de 27 anos, é uma das formandas do curso de eletricista, e conta como a iniciativa influenciou em melhorias para a sua vida. “Foi muito bacana aprender uma nova profissão, e todos os profissionais do curso foram atenciosos e dedicados para ensinar. Será uma perspectiva de vida diferente e uma mudança para melhor, onde seguirei com dignidade e honestidade a minha vida”, declarou.
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