FDSM inicia I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais

Nesta última segunda-feira, dia 12 de março, a FDSM deu inicio à I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, com o tema “A Defesa dos Direitos Fundamentais no Regime Democrático: direitos fundamentais de alguns ou de todos.”

Com um breve discurso de abertura, o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior falou sobre os 30 anos da Carta Constitucional, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, enfatizando sua função de libertar o povo brasileiro das opressões e discriminações, a qual fez a transição de um Brasil em regime autoritário para o democrático.

Ainda na abertura, a aluna Júlia Gonzaga falou sobre sobre sua participação no intercâmbio social pela AIESEC (Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales), realizado no México, com o objetivo de estudo sobre a Redução da desigualdade no âmbito da educação, passando por ONGs e escolas do país.

Em seguida, o palestrante convidado, Dr. Alessandro Ramos Machado, mestre em direito Constitucional pela FDSM e Promotor de Justiça no estado de Minas Gerais, deu início à palestra, baseada em sua pesquisa sobre “Direitos Fundamentais para indivíduos específicos”. Segundo ele, o tema pode ser fundamentado nos ideais de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ da Revolução Francesa. “Quando falamos em liberdade, podemos considerar liberdade à religião, à crença e opinião. Já em igualdade, considera-se, sobretudo, a igualdade social e na economia. E por fim, uma sociedade fraterna, que não é feita pelo estado, mas sim, pelas pessoas”, disse. Ele citou ainda, entre outras questões, a globalização dos direitos fundamentais, focada na democracia direta e não na representativa.

Durante toda a semana, de 12 a 17 de março, acontecerão na FDSM palestras em comemoração aos 30 anos da Carta Constitucional. O evento é gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo site. Participe!

O mestrando Rodrigo Barbosa, o palestrante Alessandro Ramos Machado e o
professor Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Professor Hamilton na abertura do evento.

A aluna Júlia Gonzaga durante seu depoimento na abertura do evento.

Durante a palestra, foram abordados aspectos relacionados
aos Direitos Fundamentais.  

Cerca de 100 alunos da FDSM e de outras instituições estiveram presentes.