O Programa de Mestrado em Direito Constitucional da FDSM realizou, entre os dias 13 e 19 de junho de 2019, 25 bancas de qualificação dos seguintes alunos:
- Adelino de Bastos Freire Neto - "A judicialização das políticas públicas educacionais da pessoa com deficiência: análise de conteúdo jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais";
- Alexandre Moreira de Souza Anaguchi - "Advocacia do Estado: em busca de um agir comunicativo em sua atuação";
- Isabela Fernandes Paim Teles - "Homeschooling no Brasil: uma análise dos votos dos ministros do STF";
- Filipe Pinto Monteiro - "Welfare State, empresas e lei anticorrupção: uma visão a partir da fala de chefes de compliance";
- Ana Paula Lasmar Corrêa - "Aspectos Sociais do Emprego Doméstico no Brasil";
- Guilherme Jaria Barbosa - "Um Local Inconstitucional: a violação dos direitos fundamentais na comunidade do córrego do feijão em Brumadinho";
- Joyce Melo Carvalho de Lima - "A proteção de cultivares no Brasil: a batalha da conservação e uso próprio de sementes em face da apropriação privada da agrobiodiversidade";
- Priscila A. Borges Camões - "A Racionalidade da Decisão Judicial na Teoria Geral do Processo Civil brasileiro: de Habermas a Alexy";
- Rodrigo Pedroso Barbosa - "A Necessária Compreensão Hermenêutica da Laicidade: o Estado Laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional";
- Marcos Henrique Rodrigues - "Moralidade administrativa na Constitucional Federal de 1988: conceituação e interpretação através de um paradigma histórico";
- Lucas Mendes - "Sistema tributário nacional e os reflexos no financiamento da educação municipal de Uberlândia - MG";
- Gilberto Soares Ferreira - "A ascensão da extrema-direita ao poder político na segunda década dos anos 2000 e os impactos sobre os direitos sociais: uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos";
- César Henrique Caldas da Silva - "O panorama da monetização da saúde laboral no quadro do Direito do Trabalho contemporâneo: apontamentos críticos e soluções";
- Carla Thaís Santiago Azevedo - "Da proteção constitucional - penal da criança e do adolescente contra a exploração sexual: uma análise crítica de decisões sobre a atipicidade do estupro de vulnerável";
- Juliele Ribeiro Augusto - "Código de vestimenta nas dependências físicas do judiciário: uma discussão com base nos direitos de liberdade";
- Pedro Henrique Nunes Fernandes - "Accontability como meio para se permitir a realização de direitos fundamentais pelas entidades do terceiro setor";
- Jéssica Yume Nagasaki - "Subdesenvolvimento e precariedade na construção do Estado Nacional";
- Renata Fanuchi Bastos - "Fake News e o impacto do atual debate no judiciário para a democracia";
- Érick de Freitas Mendes - "A sociedade mundial e a sacralidade do sujeito internacional";
- Márcio Clóvis Bósio Guimarães - "Crise fiscal e forma política: um estudo dos Direitos Sociais na Teoria Constitucional e a conjuntura política Brasileira de Democracia de massas";
- Cinthia Carvalho de Melo - "A (in)eficácia positivo-normativa do crime de aborto provocado: um estudo a partir das decisões dos Tribunais Superiores e de Minas Gerais";
- Érik da Silva e Araújo - "A inteligência artificial e a subjetividade na interpretação, argumentação e decisão Jurídica";
- Gustavo Teixeira Gonçalves - "A compreensão da mobilidade urbana à luz da efetivação do Direito Fundamental social ao transporte";
- Tamires Moraes Gonçalves - "A execução do serviço de acolhimento institucional de menores por organizações da sociedade civil: as implicações da lei nº 13019/14 nas parcerias entre o terceiro setor e o município de Pouso Alegre";
- Tarcísio Vieira Gonçalves - "Estado e Mercado: da dicotomia ao diálogo".
Confira algumas fotos das bancas:
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