16 de maio de 2020

FDSM realiza eventos e atividades online com grandes juristas do Brasil e exterior

Manter a mais alta qualidade de ensino das aulas e eventos da graduação e mestrado, agora realizados em ambiente virtual devido ao distanciamento social pela pandemia da Covid-19. Com este propósito a FDSM vem trabalhando ininterruptamente para superar os desafios desta nova realidade, promovendo diversas atividades com grandes juristas do Brasil e exterior para os seus alunos.

Durante os meses de abril, maio e junho aconteceram, ao todo, 35 eventos online. O próximo evento segue abaixo:

11 de julho - Palestra "Lei Complementar 173/2020 - As inovações legais em tempos de pandemia", com o Professor Me. Júlio César da Silva Tavares e os acadêmicos Marco Leite Fernandes e Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.

Eventos anteriores

No dia 04 de abril a Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre realizou a palestra “Direito e Literatura: analisando A balada de Adam Henry, de Ian McEwan”.

Já no dia 08 de abril foi iniciado o Ciclo de Palestras “O Direito em Tempos de Covid-19”, organizado pelo Grupo de Pesquisa Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (LabDirF), da Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. A primeira palestra foi sobre o tema “Direito à Cidade e saúde: desafio da Covid-19”, com o jurista Wilson Levy Braga da Silva Neto, advogado e professor da UNINOVE. No dia 15 de abril aconteceu a segunda palestra, sobre o tema “A Jornada Invisível da Mulher em Tempos da Covid-19: uma reflexão a partir das Teorias Feministas”, com o Prof. Dr. Luís Guilherme Soares Maziero, da PUC Campinas. 

Logo após o recesso das aulas, de 16 a 30 de abril, aconteceu no dia 05 de maio a palestra online “Pandemia e Judiciário Brasileiro: relatos de uma expediência com José Henrique Mallmann”, com o Dr. José Henrique Mallmann (Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Poços de Caldas). O evento foi organizado pela Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre. 

No dia 06 de maio aconteceu a terceira palestra do Ciclo de Palestras “O Direito em Tempos de Covid-19”, sobre o tema “Civilização X Barbárie: o debate econômico pós Covid-19”, com o Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes (PPGD Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie). 

No dia 9 de maio aconteceu a palestra “Governança, compliance e accountability: novas fronteiras de atuação em Direito”, com os professores Dr. Ricardo Alves de Lima e Me. Pedro Henrique Nunes Fernandes.

No dia 13 de maio foi realizada a quarta palestra do Ciclo de Palestras “O Direito em Tempos de Covid-19”, sobre o tema “As Instituições Jurídicas frente ao Trabalho Assalariado em Tempos de Pandemia”, com o Prof. Dr. Sílvio Beltramelli (PPGD PUC-Campinas e Procurador do Ministério Público do Trabalho). No dia 16 de maio aconteceu a palestra “Direito do Trabalho na Pandemia”, com o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

No dia 20 de maio aconteceu a quinta palestra do Ciclo de Palestras O Direito em Tempos de Covid-19: "Coronavírus: desafios ao Federalismo brasileiro", com o Prof. Dr. Doutor Peter Panutto, da PUC-Campinas e Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas.

No dia 21 de maio foi realizada a palestra “Mercosul em Tempos de Pandemia: Agendas e Desafios”, com o Prof. Dr. Marcus Salles, da UNIFESP / Ex-Consultor Jurídico do Mercosul (2015-2020). Pesquisador do Grupo CNPq de Pesquisa UNIFESP-UFABC "Inserção internacional brasileira: projeção global e regional" e integrante da Rede de Pesquisa "Politica Externa e Regionalismo".

No dia 23 de maio aconteceu a Mesa Redonda "Prosas Interdisciplinares: Família e Meio Ambiente em tempos de pandemia" com os Professores Mestres Francisco José de Oliveira e Carlos Alberto Conti Pereira.

Eventos internacionais também fizeram parte da programação da FDSM. No dia 5 de maio aconteceu o Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito, sobre o tema "The Challenge to the Protection of Civilians Mandate in UN Peacekeeping During Covid-19". Participaram os juristas Profª Drª Catherine Moore (Master of Laws pela University of Virginia School of Law/EUA, Licence et Master pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense/França e membro da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic/MINUSCA); Prof. Dr. Vitor Medrado (Doutor em Direito pela PUC Minas com estágio doutoral na University of Baltimore – EUA, Mestre em Direito pela PUC Minas e professor da Universidade Estadual de Minas Gerais, e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz (Doutor em Relações Internacionais pela USP, Pesquisador visitante da Sciences Po Paris - L'Institut d'Études Politiques – IEP e Professor da FDSM e da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP). 

Outro evento internacional foi a palestra “O contexto jurídico-penal decorrente da pandemia Covid-19: soluções em Portugal”, realizado no dia 15 de maio, com a jurista Dra. Vânia Magalhães, juíza de Direito em Portugal.  O evento foi organizado pela Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre. 

Encerrando o mês, no dia 27 de maio aconteceu a sexta palestra do Ciclo de Palestras O Direito em Tempos de Covid-19, com o tema "O Financiamento Internacional em Tempos de Covid-19 - quais são as prioridades". O palestrante foi o Dr. Alexandre Andrade Sampaio. Coordenador para América Latina e Caribe da Organização de Direitos Humanos International Accountability Project.

No dia 28 de maio mais um evento internacional foi proporcionado à comunidade acadêmica: a palestra internacional "Processo Constituinte Chileno", com os juristas Prof. Dr. Eric Eduardo Palma Gonzalez (Faculdade de Direito da Universidade do Chile) e Profª. Dra. Maria Francisca Elgueta, (Unidade de Pedagogia Universitária e Didática do Direito da Universidade do Chile).

No dia 30 de maio aconteceu o Seminário "Direito e Saúde: orçamento público, direitos fundamentais em tempos de pandemia", ministrado pelos professores convidados Dra. Milena de Cássia Rocha e Dr. Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia.

Entre os dias 1º e 5 de junho aconteceu a III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais com o tema "A Manutenção dos Direitos e Garantias Fundamentais em Tempos de Calamidade", com palestras dos juristas Dr. Carlos David Zenun Messias Aleixo (PPGD da PUC-Poços Caldas), Dr. George Salomão Leite (PUC/SP e Escola Brasileira de Estudos Constitucionais), Dr. Márcio Bessa Nunes (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Dr. Eduardo Silveira Frade (PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABADT) e Dr. José Renato Martins (PPGD/UNIMEP e Membro da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional).

No dia 3 de junho às 18h aconteceu a sétima palestra do Ciclo de Palestras Direito em Tempos da Covid-19: "Respeito aos Direitos do Preso e a Pandemia" que foi ministrada pela Professora do PPGD e da Graduação da PUC-Campinas, Doutora Fernanda Carolina de Araújo Ifanger.

No dia 4 de junho aconteceu a palestra com o tema "Direito Previdenciário: crise e oportunidades", que ministrada pelo Professor convidado Doutor Theodoro Vicente Agostinho.

No dia 6 de junho aconteceu o CLVIII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Lei de Abuso de Autoridade" que foi ministrado pelo egresso e Procurador concursado da Câmara Municipal de Borda da Mata, Mestre Gustavo Silva Xavier.

Nos dias 9 e 10 de junho aconteceu o Seminário com o tema "Os impactos da COVID-19 no Direito de Família", com a jurista Mayra Esteves de Moura.

E no dia 10 de junho aconteceu o IV Seminário Encruzilhadas do Direito, sobre o tema Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento contará com as participações dos palestrantes Francisco Figueiredo de Souza (Doutorando pela Universidade de Birmingham), Prof. Dr. Rafael da Costa Freiria (FT/Unicamp), e Prof. Dr. Alessandro Sanches Pereira (Presidente do i17).

No dia 13 de junho foi realizado o Laboratório de Jurisprudência com o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e os acadêmicos Magna Aguiar Lacerda e Ricardo Biaso de Oliveira.

No dia 16 de junho aconteceu a palestra "Diplomacia e Pandemia", com o Cônsul Geral do Brasil na Nigéria, Francisco Carlos Soares Luz.

No dia 17 de junho foi realizada a palestra  "Os contratos de Consumo em tempos de Covid e o Direito do Consumidor como direito humano", com o Professor do PPGD e da Graduação da PUC-Campinas, Doutor Claudio José Franzolin.

No dia 19 de junho aconteceu a palestra "How to research lawyers and judges: legal methodologies and challenges", com a advogada Dra. Elena Kapardis.

No dia 22 de junho foi realizado o Simpósio "Advocacia Trabalhista em Tempos de Crise", com o Juiz do Trabalho e Professor Dr. Mauricio Pereira Simões.

No dia 23 de junho aconteceu a palestra "Segurança Jurídica e Transparências nas Relações de Direito Público em Tempos de Emergência em Saúde Pública", com o Senador da República Antonio Anastasia.

No dia 26 de junho foi realizada a palestra "Violência Doméstica e Crise Sanitária", com a professora da Clínica de Direitos Fundamentais da FGV-Rio e Procuradora de Empresa Pública Federal, Doutora Juliana Lívia Antunes da Rocha.

No dia 27 de junho aconteceu a palestra "Precedentes no Brasil: Civil Law, Common Law ou Macunaíma Law?", com o advogado Mestre Diego Diniz Ribeiro.

No dia 30 de junho foi realizada a Palestra"Novas Perspectivas do Testamento", com a Profª Ma. Daniela de Carvalho Mucilo.

No dia 04 de julho aconteceu a palestra "Combate à Corrupção: dilema entre a impunidade e o punitivismo", com o professor convidado e advogado Doutor Felipe Martins Pinto.


Os eventos online da FDSM são gratuitos, e todas as informações podem ser obtidas no site www.fdsm.edu.br

Alguns dos eventos realizados nos meses de abril, maio e junho:

A Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e o Prof. Dr. Silvio Beltramelli na palestra
“As Instituições Jurídicas frente ao Trabalho Assalariado em Tempos de Pandemia”.  
A Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e o jurista Wilson Levy 
Braga da Silva Neto na palestra "Direito à Cidade e saúde: desafios da Covid-19".   


Palestra “Direito e Literatura: analisando A balada de Adam Henry, de Ian McEwan",
com a Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.


Os professores Dr. Ricardo Alves de Lima e Me. Pedro Henrique Nunes Fernandes na palestra "Governança, compliance e accountability: novas fronteiras de atuação em Direito".

Prof. Dr. Lucas Laurentis, Prof. Dr. Luís Renato Vedovato, Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Profª Dra. Maria Francisca Elgueta e Prof. Dr. Eric Eduardo Palma Gonzalez.
O Prof. Amauri Ludovico dos Santos e o Dr. Theodoro Vicente Agostinho na palestra "Direito Previdenciário: Crise e Oportunidades.
 Prof. Rafael Alem, Dra. Milena Rocha, Dr. Rafael Vieira e Dr. Leandro Oliveira no Seminário "Direito e Saúde: orçamento público, direitos fundamentais em tempos de pandemia".
O Senador Antonio Anastasia e o Prof. Leandro Oliveira na palestra "Segurança Jurídica e Transparências nas Relações de Direito Público em Tempos de Emergência em Saúde Pública".

A Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre (dir.) e a Juíza de Direito Vânia Magalhães na palestra "O contexto jurídico-penal decorrente da pandemia Covid-19: soluções em Portugal"



Os professores Dr. Marcus Salles e Dr. Cícero Krupp da Luz na palestra 
"Mercosul em Tempos de Pandemia: Agendas e Desafios".




O Prof. Me. Gustavo Silva Xavier e o Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva e Elias no 
Simpósio sobre "Lei de Abuso de Autoridade". 



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