10 de junho de 2020

FDSM lança nova edição da Revista Eletrônica Ratio Juris

A FDSM publicou, no dia 9 de junho, mais uma edição da Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação: https://bit.ly/2UwRrzU. A publicação é coordenada pelo Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias. O volume 3 da Revista conta com os artigos abaixo:

Constitucionalidade da investigação criminal pelo ministério público 
Altair Mota Machado, Mayara Rosa Machado

Desconsideração da personalidade jurídica e sua introdução ao ordenamento jurídico brasileiro
Angelo Junqueira Guersoni, Matheus Alexandre Prestes Dias

Democracia representativa e o paradoxo brasileiro: contributo para uma cidadania ativa
Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães, Luiza Muniz Garroni

Do holocausto brasileiro à Lei 10.216/01: uma análise da loucura no estado democrático de direito
Ana Carolina de Faria Silvestre, Ana Fernanda Silva de Almeida

Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Suzana Ribeiro da Silva

Direitos fundamentais sociais e vedação do retrocesso: limites à flexibilização de direitos em tempos de crises sociais
Gustavo Silva Xavier

Transcendência da causa: uma análise do novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista e dos critérios para a sua aferição
Isabela Fernandes Pereira


Também constam os seguintes trabalhos acadêmicos:
  • A quitação conferida pelo Plano de Demissão Voluntária e a (im)possibilidade de reivindicação de direitos decorrentes da relação empregatícia - Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Isabela Fernandes Pereira.
  • Do sistema de combate ao feminicídio - Altair Mota Machado
  • Comentário do texto contrato e mudança social – Paulo Luiz Neto Lobo – RT 722 – Dezembro de 1995 - Angelo Junqueira Guersoni
  • A nova lei de abuso de autoridade e sua (in)compatibilidade constitucional - Gustavo Silva Xavier

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