Mestrado da FDSM realiza 23 Bancas de Qualificação

O Programa de Mestrado em Direito da FDSM segue a pleno vapor em suas atividades. Entre os dias 16 e 24 de junho foram realizadas 23 bancas de qualificação. Os professores avaliadores foram Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rafael Lazzarotto Simioni, Elias Kallás Filho, Cristiano Thadeu e Silva Elias, Rafael Alem Mello Ferreira, Demétrius Amaral Beltrão, Edson Vieira da Silva Filho, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Cícero Krup da Luz.

As bancas de qualificação têm por objetivo oportunizar ao aluno uma avaliação prévia do seu projeto de pesquisa, para a futura elaboração da dissertação de mestrado. As temáticas são discutidas em sua relevância, atualidade e contribuição para a cultura jurídica do Brasil, destacou o coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, "São momentos singulares de troca de experiências e grande aprendizado. Neste ano atípico de 2020, em razão da pandemia, as bancas não puderam ser realizadas de modo presencial. Todavia, através da implantação de uma sofisticada tecnologia de videoconferência, todas as bancas foram ser realizadas com êxito. A infraestrutura de tecnologia da FDSM é muito boa. Bibliotecas virtuais e o acesso a uma rede internacional de pesquisa em periódicos e publicações científicas permitem a realização das pesquisas com respeito às medidas de isolamento social e de cuidado com a saúde. Temos excelentes pesquisas em andamento e, com certeza, trabalhos brilhantes estão se encaminhando para publicação. Parabéns para todos os alunos e alunas pelos excelentes trabalhos apresentados", destacou.

Abaixo a relação dos alunos avaliados e seus trabalhos: 

• Adriana Sandra Moreira Dias - "O direito como instrumento de racionalidade comunicativa para construção dialética nas redes sociais".
• Adriano Ferreira Rezende - "Racismo, igualdade e constituição: uma análise do princípio da igualdade na ordem constitucional brasileira pós abolição frente a questão racial ".
• Bianca Tito - "O direito à liberdade de expressão e os limites jurídicos do humor no estado democrático de direito: é errado rir?". 
• Bibiana Terra - "A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1988".
• Bruno Henrique Moreira Marques - "Da soberania do tribunal do júri em sentenças absolutórias".
• Bruno Laércio de Melo  - "Os arranjos institucionais e o sistema de regulação nacional no período da industrialização".
• Fábio Henrique Gaudêncio de Paula - "Da análise crítica acerca da discricionariedade da realização da audiência de custódia".
• Gabriel Luiz de Mendoça Augusto - "O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a plena efetividade e livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento".
• Jaqueline Bianca Silva - "Mulheres sírias em situação de refúgio no Brasil: uma análise intergeracional diante das múltiplas perspectivas de inserção no acesso ao direito do trabalho".
• Julia da Silva Mendes - "A discriminação dos transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho".
• Juliana Helena Almeida Medeiros - "Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do poder judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde".
• Letícia Aparecida Gonçalves Dias - "Direito à educação: efetivar para garantir?".
• Letícia Bartelega Domingueti - "As incongruências na utilização dos princípios jurídicos nas decisões proferidas pelo Supremo Ttribunal Federal: o pacto federativo no contexto da pandemia".
• Márcio Alberto Teixeira da Costa - "Municipalismo da Constituição de 1988: avanço democrático ou continuísmo político?".
• Mariana Pereira Rodrigues - "A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de Antonio Gramsci".
• Mariete Lopes da Costa - "Acessibilidade como garantia do direito fundamental à liberdade nas constituições do Brasil e Angola".
• Marina Helena Vieira da Silva - "A decisão antes da decisão: neopositivismo e a crítica hermenêutica do direito no Brasil do início do século XXI".
• Martiniano Ribeiro do Couto Neto - "A Previdência Social como efetivo direito fundamental".
• Mônica Fonseca Franco - "A construção da identidade constitucional no sistema educacional brasileiro ".
• Murillo Franco Camargo - "A tarifação da indenização por danos morais imposta pela Lei 13.467/2017 e sua análise diante da Constituição Federal de 1988".
• Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite - "NEOPELEGUISMO: Pluralidade e Unicidade Sindical".
• Pedro Henrique Nunes Fernandes - "Accontability como meio para se permitir a realização de direitos fundamentais pelas entidades do terceiro setor".
• Thiago Ralf Pereira dos Santos - "Inteligência artificial e direito: do atual atraso legislativo a um futuro promissor ".

A aluna Adriana Sandra Moreira Dias e os professores Rafael
Alem, Cristiano Elias e Demétrius Amaral Beltrão. 

A professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, o aluno Adriano
Ferreira Rezende e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni.

O professor Rafael Alem, a aluna Bianca Tito e os professores
Elias Kallás e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Leandro Oliveira e Rafael Simioni, a aluna
Bibiana Terra e o professor Cícero Krupp.

Os professores Cristiano Elias e Hamilton Iribure,
o aluno Bruno Marques e o professor Leandro Oliveira.

O aluno Bruno Melo e os professores Hamilton Iribure,
Rafael Simioni e Leandro Oliveira. 

O professor Hamilton Iribure, o aluno Fábio Henrique Gaudêncio
de Paula e os professores Demétrius Beltrão e Cristiano Elias.

O professor Demétrius Beltrão, o aluno Gabriel Luiz de Mendonça
Augusto e os professores Rafael Alem e Cícero Krupp.

Os professores Rafael Alem, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Cícero
Krupp e a aluna Jaqueline Bianca Silva.

Os professores Edson Vieira e Rafael Alem, a aluna Juliana Helena
Almeida Medeiros e a professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Elias Kallás,
a aluna Júlia da Silva Mendes e o professor Cícero Krupp.

Os professores Leandro Oliveira, Rafael Alem, Hamilton Iribure
e a aluna Letícia Bartelega Dominguetti.

O professor Edson Vieira, a aluna Letícia Dias e os professores
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Edson Vieira, a aluna Mariana Pereira Rodrigues e os
professores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a aluna Mariete Lopes
 Costa e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni. 

Os professores Rafael Simioni, Cristiano Elias, a aluna
Marina Helena Vieira da Silva e o professor Rafael Alem.

O professor Hamilton Iribure, o aluno Martiniano Ribeiro do Couto Neto
e os professores Rafael Alem e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O aluno Murillo Franco Camargo e os professores Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira, Cícero Krupp e Leandro Oliveira.

O aluno Márcio Alberto Teixeira Costa e os professores
Elias Kallás, Cristiano Elias e Cícero Krupp.

O professor Edson Vieira, a aluna Mônica Fonseca Franco e os
professores Rafael Simioni e Elias Kallás.

Os professores Cícero Krupp, Leandro Oliveira, Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira e a aluna Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite.

Os professores Cícero Krupp, Rafael Alem, o aluno Thiago Ralf Santos
e o professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.