FDSM lança nova edição da Revista Eletrônica da Graduação

A FDSM acaba de lançar mais uma edição da Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação. A publicação é coordenada pelo Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias, e apresenta trabalhos de professores e alunos da graduação com interessantes temas do Direito. Confira abaixo:

O Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias é o Editor Titular da Revista.

Artigos originais

Da função normativa do STF em matéria penal - Cristiano Elias, Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur

A aplicação intertemporal das normas de direito material alteradas pela lei da reforma trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Luiz Otávio de Oliveira Rezende, José Augusto de Carvalho Neto

Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima - Elias Kallás Filho, Ricardo Alves de Lima

A correlação entre parnasianismo e a deficiente crítica criminológica do século XIX - Edson Vieira da Silva Filho, Janaína Bernardo Cepelo

Uma compreensão do direito para além das relações de poder - Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Educação domiciliar: uma alternativa para a efetivação do direito à educação na sociedade brasileira - Ana Carolina de Faria Silvestre, Ygor Alexandre Sampaio

Comentários à jurisprudência

O apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do direito administrativo constitucional (Parecer) - Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães

Trabalhos acadêmicos

Dano extrapatrimonial trabalhista: a busca pela acepção da norma em harmonia com a ordem jurídica circundante - Leonardo de Oliveira Rezende, Isabella Tenório Ramos Garcia

Anotações sobre o agravo interno - Eduardo Matuk Ferreira

O caso dos exploradores de cavernas e o tribunal do júri no Brasil contemporâneo - Fafina Vilela de Souza, Maria Eunice de Oliveira Costa, Iago Penha Maciel, Janaina Bernardo Cepelo, Pedro Nunes Barouch, Sarah Montgomery Mendes de Miranda

O latrocínio e a súmula 610 do STF - Altair Mota Machado, Angelo Junqueira Guersoni

Extensão do processo de autoavaliação institucional -Carlos Alberto Conti Pereira, Lucinéia Martins Barros