25 de abril de 2011

Prof. Demétrius conclui Mestrado em Direito Político e Econômico

Professor Demétrius (esq.), e seu orientador no Mestrado, Dr. Gilberto Bercovici.

O Professor Demétrius Amaral Beltrão, docente de Direito Administrativo II e Direito Tributário e Finanças da FDSM, foi aprovado em seu curso de Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). A defesa da dissertação “Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico” foi realizada no último dia 04 de abril, perante banca examinadora composta pelos seguintes professores: Dr. Gilberto Bercovici (Orientador - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo), Dr. Alessandro Serafin Octaviani Luis (Examinador interno - Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Dr. José Maria Arruda de Andrade (Examinador externo - Universidade de São Paulo).

A pesquisa teve como objetivo analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. “A escolha e preocupação por esta temática se deveu ao fato do grande volume de contribuições interventivas que vem sendo criadas ultimamente pela União, talvez em razão do produto de sua arrecadação não precisar ser dividido, geralmente, com as demais unidades federativas (Estados e Municípios), com exceção da CIDE dos combustíveis. Estudos sobre as contribuições interventivas já existiam, mas o diferencial da minha pesquisa é que procurei focar não só nas disposições contidas na Constituição Tributária, como também e principalmente na Constituição Econômica. Minha conclusão foi de que o Estado só poderá utilizar-se das contribuições interventivas atuando indiretamente sobre o domínio econômico, por meio de normas tributárias indutoras, na modalidade incentivo e desde que respeitados certos limites, que também foram identificados e constituem o cerne da pesquisa”, explicou Demétrius.

O Mestrado trouxe reflexos muito positivos para o exercício da docência, segundo o Professor. “Tenho convicção de que hoje estou mais bem preparado e motivado. Aprendi que dar aula é muito mais que cumprir um conteúdo programático; é orientar, compreender, assimilar e integrar a informação para poder transformá-la em conhecimento. Dar aula é dividir a sabedoria sem receios. E se queremos fazer de nossos alunos cidadãos críticos, é necessário acreditar que é possível recorrer a uma formação aprimorada como caminho condutor para a cidadania. Nesse sentido, não poderia deixar de registrar meu agradecimento à FDSM, na pessoa de seu diretor, o professor Rafael Tadeu Simões, pelo apoio e confiança em mim depositados. E dizer que minha expectativa é a de poder contribuir cada vez mais, da melhor forma possível, na constante melhoria da qualidade de ensino e pesquisa de nossa instituição”, concluiu.

2 comentários:

Anônimo disse...

Parabenizo ao Professor Demétrius pela bela conquista, e à Faculdade por incentivar e estar sempre em busca de uma melhor capacitação para os seus docentes, conseguindo, desta forma, colocar essa Faculdade como uma das que mais se destaca na qualidade e excelência na sua área!
Abraço a todos,
Ana Maria (Anitha)
BH, 1.5.11

Wassil Andare disse...

Estimado Demétrius:
Foi com muita alegria que, orgulhoso pela conquista do meu admirável ex-aluno, quero cumprimenta-lo efusivamente e desejar-lhe inúmeras e certamente esperadas conquistas nesta tua já brilhante carreira, Parabens.
Jorge Wassil Andare