O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM participou de livro recentemente lançado pela FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas). A obra, intitulada “Direitos Sociais em Debate”, foi organizada pela jurista Cláudia Toledo, professora adjunta da Universidade Federal de Juiz de Fora e Pós-doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Christian-Albrechts Universität zu Kiel, na Alemanha. Dra. Cláudia estará presente na Aula Magna do Mestrado, a ser realizada no próximo dia 18 de abril.
A FDSM foi representada pelos Professores Doutores Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, e Liliana Lyra Jubilut, ex-docente da Instituição, com o artigo “Horizontes para a Epistemologia dos Direitos Sociais”. Em entrevista, Dr. Eduardo fala sobre a obra e o status atual do curso de Mestrado da FDSM. Leia a seguir.
1 - Como se deu a participação do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM na obra “Direitos Sociais em Debate”?
“A participação foi possível em razão da organizadora do livro, Dra. Cláudia Toledo, desenvolver suas pesquisas com enfoque na efetividade dos Direitos Sociais. Sua participação na Revista da FDSM levou-a a estreitar seus laços com o nosso Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e assim, surgiu o convite para elaboração de texto que faria parte de organização desenvolvida por ela na Alemanha”.
2 - Fale um pouco sobre o tema tratado em seu artigo, “Horizontes para a epistemologia dos direitos sociais”.
“A hipótese do texto é bem simples: História, Estado e Direitos Sociais. Percebe-se no Brasil, especialmente no meio jurídico, a exacerbação do debate sobre Direitos Fundamentais e Sociais sem considerar nosso lugar nos estágios de modernização econômica, institucional e social. Há Direitos Sociais, porém não há riqueza material, instituições políticas robustas nem uma cultura de Direitos que dinamizem socialmente as conquistas jurídicas de sociedades do trabalho. O Estado brasileiro, o universo do ensino do Direito e também, a contínua repetição do discurso oficial não são terrenos muito férteis para se debater e elucidar aspectos da articulação entre história, política e Direitos. Nesse sentido, o importante tema da compreensão das possibilidades de proteção social na sociedade capitalista passa pelo importante tema dos seus limites, e daí a hipótese formulada no texto. Os Direitos Sociais detém uma epistemologia, uma vez que é a sua singularidade que se desejou debater”.
3 - Como está o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM hoje?
“O PPGD-FDSM orienta-se no sentido de obter consistência de pesquisa a ser evidenciada nas dissertações de seus mestrandos. Se por um lado são agentes do Direito, na FDSM estão interessados em aprender e aprimorar-se na pesquisa jurídica. Não há hoje, no horizonte do saber e do ensino jurídico, espaço para improvisação e fórmulas milagrosas. O que se colhe é o esforço de alguns anos de dedicação e obstinação de docentes e discentes. Para que um ambiente produtivo, motivador e transformador se instale e permaneça, são necessários esforços múltiplos, como área física, biblioteca, racionalização do tempo e permanência do aluno na instituição. Todas essas premissas são cotidianamente observadas na FDSM para que o PPGD evolua para além do que já produziu até aqui”.
4- Quais são as perspectivas para o futuro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM?“As perspectivas para o futuro estão nas atitudes do presente. Assim, pode-se afirmar que os processos seletivos serão criteriosos, assim como o planejamento dos estudos. Como os professores já convivem há algum tempo, já se fala uma linguagem comum, assim como as pesquisas, que acabam por se aproximar de algum modo. Quem ganha é a comunidade do Sul de Minas, que passa a contar com esse patrimônio educacional a atender todos os profissionais que venham a desejar essa capacitação de alto nível”.
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