Professores da FDSM proferem palestras no Mackenzie

 

Os Professores Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho.

Na última quinta-feira, dia 15 de agosto, os professores da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) Demétrius Amaral Beltrão e Elias Kallás Filho proferiram palestras na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em Campinas – SP, por ocasião da IV Semana Jurídica daquela Instituição, que neste ano se realizou em comemoração aos 60 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 

Além dos professores da FDSM, foram palestrantes, entre outros, os doutores Alysson Leandro B. Mascaro (professor da USP e do Mackenzie), Elival da Silva Ramos (professor titular da USP e Procurador-Geral do Estado de SP), Márcio Thomaz Bastos (advogado e ex-Ministro da Justiça) e Régis Fernandes de Oliveira (professor titular da USP, desembargador aposentado do TJSP e deputado federal). 

O professor Demétrius Beltrão, com o tema As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado, enfatizou o caráter instrumental da atividade financeira para a realização do bem comum com vistas ao atingimento dos objetivos fundamentais da República. Ressaltou a necessidade de melhor sintonia entre representantes e representados, e de reforma estrutural da Administração Pública, para possibilitar a implementação de um planejamento democrático, conforme art. 174, § 1º da Constituição Federal, com aumento da transparência e controle sobre o gasto público. 

A temática abordada pelo professor Elias Kallás, sob o título Entre a ordem econômica e a ordem social: novos desafios do direito comercial brasileiro, destacou as transformações pelas quais passou o direito comercial brasileiro, desde a perspectiva inicial de proteção dos comerciantes, refletida no Código de 1850, até a perspectiva atual, de promoção da função social da empresa, em harmonia com os dispositivos da Constituição de 1988 acerca da ordem econômica. Discutiram-se também questões em torno do Projeto de Lei nº 1.572/2011, que trata da introdução de um novo Código Comercial.