Direito Eleitoral é debatido em palestra na FDSM

O Promotor de Justiça Eleitoral, Dr. Márcio Mendes da Silva, durante palestra.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas promoveu no sábado, 15, uma palestra sobre “Elegibilidade no Direito Brasileiro – Capitação de Sufrágio - Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições Municipais”, ministrada pelo Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Pouso Alegre, Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva. O objetivo foi discutir o tema amplamente com os alunos e a sociedade, tendo em vista o contexto político atual brasileiro e as eleições municipais deste ano. A atividade foi idealizada e coordenada pelo professor da graduação Marco Aurélio de Oliveira Silvestre.

Além dos alunos da graduação e pós-graduação, participaram do evento pré-candidatos às eleições, atuais agentes políticos, secretários municipais, presidentes de câmaras municipais, vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos e professores das cidades de Cachoeira de Minas, Cambuí, Congonhal, Espírito Santo do Dourado, Ouro Fino, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Senador Amaral e Silvanópolis.

Para o professor Marco Aurélio, a temática desenvolvida na palestra está diretamente relacionada com a questão da cidadania, incluindo o exercício do sufrágio universal pela escolha do voto direto e secreto, com valor de igualdade para todos. “O tema em questão implicou-se exposição de normas e procedimentos que organizam e disciplinam o poder do voto popular, oportunidade em que foram debatidos inúmeros tópicos, tais como registro de candidatura, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, arrecadação de recursos para as campanhas, gastos eleitorais, prestações de contas, capitação ilícita de voto, fiscalização das eleições, condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais, entre outros”, relatou.

Em sua apresentação, o palestrante Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva explanou sobre o Direito Eleitoral e o quadro político brasileiro. Também foram debatidas as legislações eleitorais vigentes e a atuação dos candidatos durante período de campanha política. Segundo o promotor, o processo eleitoral e suas regras são muito complexos. “Quanto mais o pré-candidato e o eleitor forem esclarecidos em relação aos seus direitos e deveres, melhor será o resultado dos trabalhos junto à equipe da Justiça Eleitoral. Tais atitudes fazem com que o processo eleitoral tenha legitimidade”, esclareceu.                                                                       

A presidente da Câmara Municipal de Senador Amaral, Vanderléia Ferreira de Melo Neves, elogiou o evento e ressaltou a importância da iniciativa da FDSM. “A FDSM está de parabéns em prestar esse serviço de esclarecimento à sociedade. Infelizmente, nem todos os candidatos têm seriedade perante o processo eleitoral. Quando as regras são cumpridas, temos campanhas mais legítimas e todos têm igualdade no processo”, disse.

De acordo com o acadêmico, Carlos Alberto Bressanin, a palestra  foi bastante enriquecedora,  e demonstrou que o Direito vem contribuindo para a construção de uma política séria no país. “Durante  a palestra  foi ressaltada a questão de que os políticos e os partidos devem agir corretamente desde a campanha, mostrando a verdade e trabalhando em prol da sociedade, e não em  benefício próprio”, ressaltou.

Finalizando a palestra, Dr. Márcio acrescentou que os candidatos devem ficar atentos a todas as questões do processo eleitoral, já que atualmente o eleitor está muito mais bem informado. “O eleitor está muito mais interessado nas questões políticas e vai observar realmente a conduta do seu candidato no processo eleitoral. Se na própria campanha o candidato infringir as regras eleitorais e abusar do poder político e econômico,  provavelmente agirá assim caso seja eleito, finalizou.