A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) está com inscrições
abertas para a formação de novas turmas do curso de Extensão em Direito
Individual e Coletivo do Trabalho. O curso é destinado a alunos e profissionais
do direito. A carga horária é de 20 horas, e as aulas terão início no dia 04 de
março, com previsão de término em 06 de maio de 2017.
Coordenado
pelo Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, professor da graduação e mestrado da
FDSM e professor da USP (Universidade de São Paulo), o curso conta com um corpo
docente formado por renomados juristas do Brasil. Entre os nomes previstos
estão: Dr. Fábio Augusto Branda, Dr. Daniel Lunardi Petrin, Dr. Maurício Pereira
Simões, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Dr. Otávio Pinto e Silva. Os
temas que serão abordados no curso são: Conceito de empregado e empregador e
sua abrangência; Grupo de empresas; Estabilidade e garantias de emprego;
Alterações no contrato de trabalho; Extinção do contrato de trabalho e suas
modalidades; Jornada de trabalho e suas implicações: Salário e remuneração;
Adicionais salariais; Salário in natura; Organização Sindical; Enquadramento
Sindical; Sindicatos, Federações, Confederação e Centrais Sindicais; Liberdade
Sindical; A Convenção n. 87 da OIT; O Direito Coletivo do Trabalho e a
Constituição de 1988; Negociação coletiva: Convenção coletiva de trabalho e
acordo coletivo de trabalho; Mediação e arbitragem nas negociações coletivas de
trabalho; Dissídios coletivos; Greve: conceito, modalidades, espécies, greve em
atividades essenciais e greve nos serviços públicos.
Para a Gestora do Núcleo de Extensão da FDSM,
Ana Carolina de Faria Silvestre, considerando o momento atual do país, em que se
fala constantemente sobre a reforma dos direitos trabalhistas, o curso trará
importantes reflexões sobre as mudanças que poderão ocorrer. “O curso é
coordenado pelo Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e conta com alguns dos
professores mais renomados sobre o assunto no Brasil. O curso é breve, mas
abordará temas muito relevantes e de alta complexidade. O Direito do Trabalho é
muito dinâmico e está sempre mudando, por isso ele vai se constituindo na
prática. Para se atualizar, é muito importante estar em contato com
profissionais que estão sempre envolvidos nestas questões. No momento atual do
país, em que se fala constantemente sobre a reforma dos direitos do trabalho, o
curso também terá o objetivo de fazer uma reflexão sobre novas possibilidades”, explicou.
Mais informações sobre o curso de Extensão em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da FDSM: (35) 3449-8124 /
(35) 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br .
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