2 de outubro de 2020

Professor da FDSM lança livro sobre Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito

 "O Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito" é o título da mais nova obra literária escrita pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e docente da FDSM. 

Lançado pela Editora Dialética, o livro aborda com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito. Uma excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados no tema!

A FDSM parabeniza o docente pelo lançamento da obra.



O Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O Prof. Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira.

19 de setembro de 2020

PPGD realizará Mesa Redonda com Egressos

A FDSM promoverá no dia 23 de setembro, às 11h, a Mesa Redonda Online "Mestrado em Direito e os Profissionais do Futuro", com os Professores Doutores Rafael Lazarotto Simioni e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, e os egressos Joyce Melo Carvalho de Lima, João Paulo Salles Pinto, Estela Cristina Vieira de Siqueira e Amanda Eiras Teste de Almeida. O objetivo do evento é apresentar o programa de mestrado a partir das experiências de seus ex-alunos, promovendo um amplo debate sobre o curso, carreira e mercado de trabalho.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site: https://www.fdsm.edu.br/evento.php?cod=678

Informações: 35 3449-8106 – ppgd@fdsm.edu.br




8 de setembro de 2020

Mestre formado pela FDSM conquista 2º lugar no Processo Seletivo do Doutorado da Unisinos

O jurista João Paulo Salles, mestre formado pela FDSM em 2017, conquistou a 2ª colocação no Processo Seletivo do Doutorado em Direito da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS), um dos melhores e mais concorridos do Brasil, conceituado com nota 6 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O ex-aluno foi selecionado com bolsa integral para o Programa. Em entrevista, ele dá mais detalhes sobre a grande conquista em sua carreira.


1 – Fale sobre a experiência da aprovação no doutorado.

“Recebi, nos dias 21 e 26 de agosto de 2020, uma das melhores notícias da minha vida. Fui aprovado em segundo lugar no processo seletivo para ingresso no doutorado no PPGD da UNISINOS- RS, tendo, inclusive, sido selecionado com bolsa integral. De fato, é uma conquista que há muito pretendia, até porque o programa de pós-graduação  da UNISINOS possui nota 6 na CAPES, sendo, portanto, um dos melhores cursos de doutorado em direito do país. Minha pesquisa gira em torno do referencial teórico que trabalhei no mestrado, isto é, a teoria dos sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. Assim, pretendo sugerir uma releitura do conceito de organização e seu pressuposto de filiação com os sistemas sociais de sentido, colocando, em síntese, a posição dos tribunais em problemática”.


2 – Como o mestrado da FDSM lhe ajudou nesta aprovação?

“O mestrado da FDSM foi fundamental para eu ter conquistado a referida vaga. Foi no curso que aprendi, de fato, o que é pesquisa, como pesquisar e, por consequência, como tratar com seriedade os referenciais teóricos. Devo isso, sobretudo, a todos os professores do programa, mas, em especial, ao meu eterno orientador Rafael Lazzarotto Simioni e ao professor Cícero Krupp da Luz, que posso hoje considerar amigo, certo de todos os seus conselhos”.


3 – Como foi a experiência do mestrado na FDSM?

“Minha experiência foi de total transformação. Posso dizer, sem medo de errar, que entrei no mestrado de uma forma e saí de outra. Aprendi, sobretudo, que a humildade intelectual e o respeito às teorias são as chaves para se tornar um bom pesquisador e docente. Da mesma forma, em termos profissionais, o mestrado possibilitou a realização do meu sonho de ser professor, certo, de seu destaque, assim como ter a correta condução para continuar com minha pesquisa e uma maior noção de como praticar devidamente a advocacia. Sem dúvidas, o mestrado da FDSM, e isso também indica o seu conceito 4 na CAPES, não só realiza uma formação profissional de excelência, mas, sobretudo, uma formação de vida. Sou muito grato por tudo que o programa me possibilitou. A mim, por fim, só cabe agradecer”.

3 de agosto de 2020

Últimos dias de inscrições para Processo Seletivo do Mestrado

Prédio onde funciona o Programa de Mestrado da FDSM.


Sala de aula do Mestrado.


A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021 do Mestrado em Direito. O curso é reconhecido com nota 4 pelo CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), estando entre os melhores do Brasil. Conta com corpo docente de alto nível, formado por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de pesquisas no Brasil e exterior. Para 2021 serão oferecidas 30 vagas, e as inscrições devem ser feitas pelo site até o dia 20 de outubro.

O Programa de Mestrado da FDSM visa a formação integral de acadêmicos e profissionais para a docência no ensino superior, bem como para a realização de pesquisas que contribuam para a evolução do conhecimento e da cultura jurídica democrática. Tem como diferencial o estudo das relações entre Constitucionalismo e Democracia por meio de referenciais contemporâneos, que têm permitido uma relevante inserção da sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade.

De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, o Mestrado em Direito é interessante também para o exercício da advocacia e das carreiras jurídicas. "A formação proporcionada pelo Mestrado é útil aos profissionais de carreiras jurídicas, especialmente no que se refere às técnicas de pesquisa que são apresentadas, e que propõe a eles uma nova forma de argumentação jurídica nos trabalhos, mais crítica e reflexiva. Grande parte dos nossos egressos exerce cargos de liderança na Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, e vários atuam como advogados. Trata-se de um curso de excelência, que capacita o profissional para o exercício pleno de todas as áreas do Direito", disse.

Mais informações: 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

18 de julho de 2020

FDSM realiza Bancas Online de Trabalhos da Graduação

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não está interferindo no andamento da realização das bancas da graduação da FDSM. Foram apresentados neste ano, até o dia 23 de outubro, 41 trabalhos de curso:

Douglas dos Santos Moraes
Titulo: Limites a Tributação Por Arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Larissa Lopes Garcia
Tema: Da objetivação do princípio da insignificância nos crimes de furto
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Letícia do Nascimento Couto
Titulo: Crimes Contra a Ordem Tributária e o Impacto Nas finanças Públicas
Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva
Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 
Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Letícia Rinaldi Xavier Duarte
Titulo: Representatividade Política Feminina na 18º Legislatura da ALMG
Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Membros da Banca: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

Marcela Modesto Fermino
Titulo:  A Inadequada Transposição da Inviabilidade da Execução Fiscal
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Natasha Allerand
Titulo: Do processo penal constitucional após a lei 13.964/2019
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Priscila Pereira Floriano 
Tema: Limites da legítima defesa do estrito cumprimento de dever legal na atividade policial.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Raissa Junqueira Dias Sarubbi
Tema: O Discurso da Lei e da Ordem e a Expectativa de Controle da Violência: uma crítica da inadequação constitucional dos modelos máximos ao Brasil de hoje.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Amanda Rocha de Oliveira
Titulo: Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Tamires Realino de Oliveira
Título: Embriões excedentários: uma análise da tutela ético-jurídica
Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 
Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Eveline Di Lorenzo Corrêa
Título: Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo
Orientador: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira
Membros da Banca: Prof. Carlos Alberto Conti Pereira e 
Mestranda Bianca Tito

Isabela Viana Ribeiro Cestari 
Título: O Assédio Moral na Relação Trabalhista
Orientador: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende
Membros da Banca: José Augusto de Carvalho Neto e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende


Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur
Título: Da Função Normativa do STF em Matéria Penal
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 
Bruno Henrique Moreira Marques

André Openheimer de Souza
Título: Inocente até a 6ª Instância?
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 
Bruno Henrique Moreira Marques

Milena Gabriela Baldasse Silva
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: uma reflexão acerca de sua inserção no 
Direito Processual Penal Brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado.
Orientador: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Membros da Banca: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira e 
Carlos David Zenun Messias Aleixo

Gabriel Ferreira de Andrade
Título: A Inconstitucionalidade da Valoração do Dano Extrapatrimonial
Introduzida pela Lei da Reforma Trabalhista
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Nathalia Monroe Arrelaro
Título: Tratamento Jurídico Diferenciado para as Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte no Âmbito do Direito do Trabalho
Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto
Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 
Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Messias Souza Goulart
Título: Feminicídio - é possível evitar mortes anunciadas?
Orientador: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Prof. Me. Altair Mota Machado

Larissa Carolina de Oliveira
Título: Direito Penal do Inimigo - análise crítica à prisão preventiva 
para a manutenção da ordem pública
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Lucas José Teodoro de Souza
Título: A falta de Segurança Jurídica como Causa da 
Descredibilidade do Poder Judiciário Brasileiro 
Orientador: Prof. Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca:  Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 
Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Tema: Embriaguez ao Volante com Resultado Morte: dolo eventual ou culpa consciente?
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Thayná Ferraz Favarin
Título: Laranja Mecânica e a (In)Eficiência das Tutelas Punitivas 
Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e
Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Bárbara da Silva Romani
Título: Alienação Parental: uma ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Valdemir Lázaro de Paula
Título: As Mudanças no Regime da Curatela, sob a Égide da Lei 13.146/2015 
Pertinentes às Garantias de Direitos Fundamentais 
Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Vânia Renata Novais Pereira
Título: O Direito das Famílias e a Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro 
Orientador: Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e
Professor Dr. Ricardo Alves de Lima

Sônia Sena
Título: A Desproporcionalidade da Proporcionalidade: a admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro sob a perspectiva da teoria de Robert Alexy.
Orientador: Professor Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira
Membros da Banca: Professora  Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Ana Carolina Teodoro
Título: A Violência Doméstica Contra a Mulher e suas Principais Consequências
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Sharon Lucheska da Costa 
Título: Homicídio Passional – Quando a Paixão se Transforma em Crime
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Wesley Henrique Ferreira Caetano
Título: Dos Crimes Ambientais – a Imprescindível Atuação do Direito 
Penal na Preservação do Meio Ambiente Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Thales da Motta Camargo
Título: A Efetividade das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados 
(APAC) Frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Gustavo Nonato Gonzaga Loureiro
Título: A Responsabilidade Civil pelo Vício Redibitório
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Ygor Alexandro Sampaio
Título: Tridimensionalidade Negocial - eficiência, ética e efetividade aplicadas 
aos meios adequados de resolução de controvérsias
Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira
Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e 
Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Thiago Alan da Fonseca
Título: Da Falência da Pena Privativa de Liberdade Promovida Pelo Estado Brasileiro: a razão para se conhecer a participação da iniciativa privada na execução penal
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Daniel Ramos dos Anjos Junior
Título: Da Relação entre a Prisão Preventiva para a Manutenção da Ordem 
Pública e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa


Caio Aloisio de Almeida Andrade 
Título: A migração venezuelana no Brasil e a nova lei de migrações - problemas e desafios
Orientador: Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Membros da Banca: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e
Mestrando Matheus de Toledo Dalecio


Denis Ferreira Leite
Título: O Estatuto do Desarmamento e suas falhas para com a sociedade brasileira
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa e
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Marcelo Barbosa da Silva Júnior
Título: Lei de Tóxicos - dificuldade em diferenciar usuários e traficantes, 
dentre outros crimes da Lei de Tóxicos
Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado
Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Alice Cristina Vieira Fernandes Santos
Título: O valor probatório do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa
Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 
Professor Me. Francisco José de Oliveira

Noemy Pereira de Andrade
Título: Responsabilidade Civil do Farmacêutico na dispensação de medicamento
Orientador: Professor Me. Francisco José de Oliveira 
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e 
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Isis Mara Thiarles Ferreira
Título: As consequências da modernidade líquida nos relacionamentos - monogamia e poligamia
Orientador: Professor Ma. Francisco José de Oliveira 
Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e
Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Rafaela Rezeck Pereira 
Título: Psicopatas homicidas - como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos
Orientador: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre
Membros da Banca: Professor Me. Wanderson Gomes de Oliveira e
Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

10 de julho de 2020

FDSM abre inscrições para Pós-Graduação em Direito Constitucional

A FDSM está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. O início será em agosto, com aulas na sexta-feira, das 19h às 22h40, e aos sábados, das 8h às 12h10 (16 encontros por semestre). Carga horária total de 360 horas/aula. 

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional é voltado para candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissionais.

O conteúdo programático compõe-se de três módulos principais: Organizações dos Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais, e Pensamento Constitucional, sendo desenvolvido um a cada semestre. O corpo docente é formado por mestres, doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de mercado. 


ATENÇÃO: VALOR ESPECIAL PARA MATRÍCULA EM JULHO!



8 de julho de 2020

FDSM promove palestra com o Senador Antonio Anastasia


O Senador Antonio Anastasia e o Professor Leandro Oliveira.
A FDSM realizou, no dia 23 de junho, uma palestra online com o Senador da República Antonio Anastasia. O tema abordado foi "Segurança Jurídica e Transparências nas Relações de Direito Público em Tempos de Emergência em Saúde Pública". Durante a palestra foram discutidas propostas legislativas com base nos PL 2139/2020 (Normas de caráter transitório e emergencial para regulação dos contratos celebrados pela Administração Pública em razão da pandemia do Covid-19); PLP 39/2020 (Cooperação Federativa na área da saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública nacional ou internacional) e PL 345/2015, que se converteu na Lei 13.655/18. Cerca de 200 alunos prestigiaram o evento.