Professores da FDSM participam de eventos científicos em Portugal e na França

Prof. Dr. Luis Renato Vedovato (Unicamp), Prof. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis 

(FDSM e Unicamp), Prof. Dr. Guilherme Perez Cabral (PUC-Campinas) e Prof. Dr. Rafael L. Simioni 

na École de Droit do Pantheon Sorbonne, em Paris.

Prof. Dr. Rafael L. Simioni, da FDSM, durante sua apresentação.

Prof. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis 

(FDSM e Unicamp)

Os professores doutores Rafael Simioni e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis participaram, no último mês de maio, de diversas atividades científicas em Portugal e França. Rafael Simioni proferiu uma conferência sobre “Biopolítica e seletividade dos Direitos Fundamentais na América Latina” na Universidade do Minho, em Portugal, e coordenou o grupo de trabalho “Les défis globaux pour le droit constitutionnel, no 1º Colloque International Droit et Developpement, da École de Droit do Pantheon Sorbonne, em Paris, França. 

A professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis participou 1º Colloque International Droit et Developpement, da École de Droit do Pantheon Sorbonne apresentando o trabalho “Estoicismo, Migração e direitos humanos: considerações teórico-filosóficas”, elaborado em co-autoria com o jurista Luis Renato Vedovato. Já na Universidade do Minho, coordenou a mesa de Educação, moderando as palestras do jurista Guilherme Perez Cabral, da PUC Campinas, e Fábio Santos da Unifacs (Universidade de Salvador).

Alunos da graduação, especialização e mestrado da FDSM tiveram seus trabalhos aprovados para as sessões do evento. Foram eles: “Interpretação e decisão em Niklas Luhmann - transmodernidade e descolonização”, elaborado pela jurista Heroana Letícia Pereira, “As políticas públicas de prevenção de reincidência ao trabalho análogo à de escravo no Brasil”, elaborado pela jurista Jéssica Yume Nagasaki, ambas mestrandas das FDSM;  “Direito dos refugiados no Brasil: uma perspectiva histórica, legislativa e de dados da atual conjuntura”, elaborado pelo jurista Moisés Siqueira da Silva Costa, aluno de pós-graduação, e  "A Proteção de Direitos Humanos das Crianças Sírias em Tempos de Guerra”, elaborado pela acadêmica do 9º período da graduação, Larissa Machado Cruz. 

Os trabalhos dos professores e alunos fazem parte das pesquisas desenvolvidas no âmbito da graduação, especialização e mestrado em Direito da FDSM, nas quais participam estudantes de todos os períodos da faculdade. Será publicado um livro pela Universidade do Minho com trabalhos selecionados e os conteúdos das palestras.

FDSM firma convênio com Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai

Convênio com o Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai,
é a sexta parceria internacional da FDSM.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas acaba de firmar mais um convênio internacional, desta vez com o Instituto Universitário Sudamericano, em Montevidéu, Uruguai. O acordo de cooperação mútua visa promover o desenvolvimento de pesquisas e atividades acadêmicas e culturais entre as instituições, tais como intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa, promoção de eventos científicos e culturais, intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Já para este ano deverá acontecer uma atividade científica no Uruguai, direcionada aos alunos da graduação.

De acordo com a gestora de Relações Interinstitucionais da FDSM, professora Ana Carolina de Faria Silvestre, os convênios consolidam a qualidade de ensino da instituição e trazem aos alunos a oportunidade de enriquecerem seus conhecimentos e desenvolverem um pensamento global sobre o Direito. “Através do contato com instituições de ensino de outros países, o aluno pode exercitar outro idioma, conhecer outra cultura, outro ordenamento jurídico, e isso tem muito peso para a sua formação profissional, porque vivemos num mundo global. Cada vez mais é exigido que o profissional pense de modo global”, explicou.

Com a efetivação do acordo com o Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai, a FDSM passa a ter seis convênios com tradicionais instituições de ensino do exterior: Universidade de Coimbra e Instituto Superior de Contabilidade e Administração, ambos em Portugal, Universidade do Chile, UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México), Universidade de Castilla La-Mancha, na Espanha, e agora o Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai. Para a efetivação das parcerias, a instituição passou por rigorosa avaliação, especialmente no que se refere à qualidade do ensino, bem como das atividades de pesquisa e extensão universitária. 

Vale lembrar que a FDSM também mantém parceria com a Universidade de Buenos Aires, na Argentina, uma das mais tradicionais da América Latina. “Já realizamos diversos eventos acadêmicos com as instituições conveniadas e parceiras, bem como participamos de eventos promovidos em seus países. Nossos alunos participaram de atividades no exterior, e também recebemos, por duas vezes, intercambistas da Universidade de Buenos Aires. Esses protocolos de cooperação e parcerias comprovam e consolidam que a FDSM é uma faculdade de excelência, com alta credibilidade e projeção internacional. A expectativa é de que novos convênios sejam firmados nos próximos anos, para oferecermos um ensino cada vez mais plural e globalizado”, finalizou Ana Carolina. 

FDSM e Univás lançam Observatório de Direitos Humanos

Na última sexta-feira, dia 15 de junho, aconteceu na FDSM o “Lançamento do Observatório de Direitos Humanos FDSM e Univás (Universidade do Vale do Sapucaí)”. A palestra de lançamento foi ministrada pelas professoras Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora do Núcleo de Extensão da FDSM, e Camila Claudiano Quina Pereira, professora dos cursos de Psicologia e de Mestrado em Bioética da Univás. Também participaram acadêmicos do curso de Psicologia da Univás.

O evento foi o início de um projeto FDSM com o curso de psicologia da Univás, cuja proposta é criar um espaço universitário, de caráter democrático e interdisciplinar, para reflexão e discussão a respeito das temáticas que são relacionadas aos Direitos Humanos. Além disso, o projeto visa propor ações interventivas no município para a promoção do tema Direitos Humanos e prevenção da violação de direitos. As atividades serão realizadas de forma interdisciplinar, com alunos dos diversos cursos de graduação da Univás e da FDSM, e terão diversos eixos de investigação para a escolha de cada aluno participante.

Ex-Aluno da FDSM é o novo presidente do STJ

O ex-aluno da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ministro João Otávio de Noronha, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. 

O STJ foi criado pela Constituição de 1988 e é composto por 33 ministros, escolhidos e nomeados pelo presidente da República, depois de sabatina no Senado. A Corte é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.

Formado em 1981 pela FDSM, o jurista já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2013 e 2015, e também exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Federal, entre 2011 e 2013. No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. 

Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais. "Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou logo após ser eleito no último dia 6 de junho. 

Alunos de Pouso Alegre e região participam de Aulão de Direitos Humanos na FDSM

Alunos do ensino médio de escolas de Pouso Alegre e região participaram, no dia 5 de junho, do Aulão de Direitos Humanos para o Enem e Vestibulares na FDSM. Durante sua apresentação, o professor Rafael Alem falou sobre os principais pontos relacionados a direitos humanos que poderão ajudar na elaboração da redação, e também esclareceu dúvidas dos estudantes. Ao final, foram sorteadas camisetas da FDSM.

Estiveram presentes alunos das seguintes escolas de Pouso Alegre: Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Escola Estadual Monsenhor José Paulino e Colégio Intelecto. Participaram também estudantes da Escola Estadual Cristiano Machado, de Ipuiuna, Escola Estadual Laura Afonso Megale, de Borda da Mata, e de Cachoeira de Minas a Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria e Escola Estadual Professor Furtado de Mendonça. Confira as fotos.

20º Congresso Jurídico reúne alunos e profissionais do Direito para discussão sobre os 30 Anos da Constituição do Brasil

Cerca de 1.000 pessoas, entre alunos e profissionais do Direito, bem como autoridades de Pouso Alegre e região, prestigiaram o 20º Congresso Jurídico da FDSM nos dias 23, 24 e 25 de maio. O evento reuniu grandes juristas para uma ampla discussão sobre o tema central "30 Anos da Constituição do Brasil: Avanços e Retrocessos". No total foram oito palestras e quatro minicursos, todos com grande presença de público.

As palestras realizadas foram as seguintes: “O Poder e a Crise: disfunções contemporâneas do sistema de controle recíproco”, com Francisco Rezek; “Os Avanços e Retrocessos da Advocacia nos 30 anos da Constituição do Brasil”, com Sérgio Murilo Diniz Braga; “A Crítica Histórico-genealógica das Teorias Contratuais: uma abordagem nietzschiana”, com Henrique Garbellini; “Inexibilidade da Conduta Diversa nos crimes Tributários e sua Abordagem à Luz da Constituição Federal de 1988”, com Marco Aurélio Florêncio Filho; “Aspectos Relevantes da Reforma Trabalhista”, com Ricardo TadeuMarques da Fonseca; “Constituição Federal: regras da Previdência”, com Luiz Roberto Sabbato, e “Reviravolta Pós-Moderna nos 30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos”, com Irene Nohara. 

Além das palestras, aconteceram os seguintes minicursos: “O Jogo das Verdades no Processo Penal: direito de mentir e ambição inquisitorial”, com Hamilton da Cunha Iribure Júnior; “Experimentalismo Processual: aproximações entre o Direito norte-americano e a constituição brasileira”, com Renata Nascimento Gomes; “Constitucionalização do Direito Civil”, com Ricardo Alves de Lima, e “Construindo Masculinidades no Direito”, com Ana Carolina de Faria Silvestre e Ana Paula Lemes de Souza. 

O 20º Congresso Jurídico da FDSM contou com os patrocínios da Caixa Econômica Federal e CAA/MG (Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais).

Confira as fotos.

Professores e autoridades na abertura do 20º Congresso Jurídico da FDSM,
cujo tema central foi "30 Anos da Constituição do Brasil: Avanços e Retrocessos".
A abertura do evento foi realizada pelo jurista Francisco Rezek, no dia 23 de maio.

Francisco Rezek proferiu a palestra "O Poder e a Crise: disfunções
contemporâneas do sistema de controle recíproco". 

Público presente na palestra de abertura.

O jurista recebeu uma placa de homenagem da FDSM
entregue pelo coordenador da graduação, professor Elias Kallás Filho.

O jurista e presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, também
recebeu uma placa de homenagem da FDSM, entregue pelo coordenador
financeiro da instituição, professor Luiz Otávio de Oliveira Rezende.

Sérgio Murilo Diniz Braga proferiu a palestra "Os Avanços e Retrocessos da Advocacia
nos 30 Anos da Constituição do Brasil", no dia 24 de maio.

O palestrante recebeu uma placa de homenagem da FDSM,
entregue pelo professor Júlio Tavares. 

O jurista Henrique Garbellini proferiu a palestra "A Crítica Histórico-genealógica das Teorias
Contratuais: uma abordagem nietzschiana", no dia 24 de maio. 

Henrique Garbellini recebeu uma placa de homenagem,
entregue pela professora Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora dos Núcleos de
Extensão e de Relações Interinstitucionais da FDSM.

O jurista Ricardo Tadeu Marques Fonseca ministrou a palestra  "Aspectos Relevantes da Reforma 

Trabalhista", acompanhado pelos professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e 

Leonardo de Oliveira Rezende (diretor da FDSM), no dia 24 de maio.

O palestrante recebeu uma placa de homenagem da FDSM, 

entregue pelo professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O jurista Luiz Roberto Sabbato ministrou a palestra "Constituição Federal: regras da Previdência", 

acompanhado pelo professor Luiz Tarcísio de Paiva Costa, no dia 24 de maio.

Luiz Roberto Sabbato recebeu uma placa de homenagem da FDSM, 

entregue pelo professor Luiz Tarcísio de Paiva Costa.

O jurista Marco Aurélio Florêncio Filho ministrou a palestra "Inexibilidade da Conduta Diversa 

nos Crimes Tributários e Abordagem à Luz da Constituição Federal de 1988", no dia 24 de maio.

O palestrante recebeu uma placa de homenagem da FDSM, 

entregue pelo professor Cristiano Thadeu e Silva Elias.

A professora Renata Nascimento Gomes foi responsável pelo minicurso "Experimentalismo Processual:
aproximações entre o Direito norte-americano e a Constituição brasileira", realizado no dia 24 de maio.  

O professor Hamilton da Cunha Iribure Júnior foi responsável pelo minicurso
"O Jogo das Verdades no Processo Penal: direito de mentir e ambição inquisitorial", acompanhado
pelo jurista Rodrigo Barbosa, mestrando da FDSM. O minicurso aconteceu no dia 24 de maio.

O jurista Peter Panutto proferiu a palestra "Os Precedentes Judiciais Vinculantes como
Garantia Constitucional da Segurança Jurídica", no dia 25 de maio. Na foto, acompanhado pelos
professores Elias Kallás Filho e Ana Carolina de Faria Silvestre.  

Peter Panutto recebeu uma placa de homenagem da FDSM,
entregue pela professora Ana Carolina de Faria Silvestre.  

O professor Ricardo Alves de Lima ministrou o minicurso
"Constitucionalismo do Direito Civil", no dia 25 de maio.

A professora Ana Carolina de Faria Silvestre ministrou o minicurso
"Construindo Masculinidades no Direito", no dia 25 de maio.

A jurista Ana Paula Lemes de Souza ministrou o minicurso
"Construindo Masculinidades no Direito", trabalho realizado em parceria com a
professora Ana Carolina de Faria Silvestre.

Encerramento do 20º Congresso Jurídico, no dia 25 de maio.

A jurista Irene Nohara proferiu a palestra de encerramento com o tema "Reviravolta
Pós-moderna nos 30 Anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos".  

A jurista Irene Nohara recebeu uma placa de homenagem da FDSM,
entregue pelo diretor da instituição, professor Leonardo de Oliveira Rezende.