FDSM realiza Bancas Online de Trabalhos da Graduação

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não está interferindo no andamento da realização das bancas da graduação da FDSM. Foram apresentados neste ano, até o dia 23 de outubro, 41 trabalhos de curso:

Douglas dos Santos Moraes

Titulo: Limites a Tributação Por Arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado

Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva

Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 

Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Larissa Lopes Garcia

Tema: Da objetivação do princípio da insignificância nos crimes de furto

Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 

Prof. Me. Altair Mota Machado

Letícia do Nascimento Couto

Titulo: Crimes Contra a Ordem Tributária e o Impacto Nas finanças Públicas

Orientador: Prof. Esp. Nelson Fraga da Silva

Membros da Banca: Prof. Me. Eduardo Matuk Ferreira e 

Prof. Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

Letícia Rinaldi Xavier Duarte

Titulo: Representatividade Política Feminina na 18º Legislatura da ALMG

Orientador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Membros da Banca: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 

Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

Marcela Modesto Fermino

Titulo:  A Inadequada Transposição da Inviabilidade da Execução Fiscal
Para a Esfera Penal Como Princípio da Insignificância

Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 

Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Natasha Allerand

Titulo: Do processo penal constitucional após a lei 13.964/2019

Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto

Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 

Prof. Me. Altair Mota Machado

Priscila Pereira Floriano 

Tema: Limites da legítima defesa do estrito cumprimento de dever legal na atividade policial.

Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Membros da Banca: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e 

Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Raissa Junqueira Dias Sarubbi

Tema: O Discurso da Lei e da Ordem e a Expectativa de Controle da Violência: uma crítica da inadequação constitucional dos modelos máximos ao Brasil de hoje.

Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 

Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Amanda Rocha de Oliveira

Titulo: Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10

Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 

Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 

Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Tamires Realino de Oliveira

Título: Embriões excedentários: uma análise da tutela ético-jurídica

Orientador: Profª. Ma. Suzana Ribeiro da Silva 

Membros da Banca: Profª. Ma. Fafina Vilela de Souza e 

Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Eveline Di Lorenzo Corrêa

Título: Regime Disciplinar Diferenciado: garantismo penal ou direito penal do inimigo

Orientador: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira

Membros da Banca: Prof. Carlos Alberto Conti Pereira e 

Mestranda Bianca Tito

Isabela Viana Ribeiro Cestari 

Título: O Assédio Moral na Relação Trabalhista

Orientador: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende

Membros da Banca: José Augusto de Carvalho Neto e 

Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur

Título: Da Função Normativa do STF em Matéria Penal

Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 

Bruno Henrique Moreira Marques

André Openheimer de Souza

Título: Inocente até a 6ª Instância?

Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Membros da Banca: Prof. Altair Mota Machado e 

Bruno Henrique Moreira Marques

Milena Gabriela Baldasse Silva

Título: O Acordo de Não Persecução Penal: uma reflexão acerca de sua inserção no 

Direito Processual Penal Brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado.

Orientador: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Membros da Banca: Prof. Rafael Alem Mello Ferreira e 

Carlos David Zenun Messias Aleixo

Gabriel Ferreira de Andrade

Título: A Inconstitucionalidade da Valoração do Dano Extrapatrimonial

Introduzida pela Lei da Reforma Trabalhista

Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto

Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 

Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Nathalia Monroe Arrelaro

Título: Tratamento Jurídico Diferenciado para as Microempresas e Empresas de 

Pequeno Porte no Âmbito do Direito do Trabalho

Orientador: Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto

Membros da Banca: Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende e 

Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende

Messias Souza Goulart

Título: Feminicídio - é possível evitar mortes anunciadas?

Orientador: Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Membros da Banca: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 

Prof. Me. Altair Mota Machado

Larissa Carolina de Oliveira

Título: Direito Penal do Inimigo - análise crítica à prisão preventiva 

para a manutenção da ordem pública

Orientador: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Membros da Banca: Prof. Me. Altair Mota Machado e 

Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Lucas José Teodoro de Souza

Título: A falta de Segurança Jurídica como Causa da 

Descredibilidade do Poder Judiciário Brasileiro 

Orientador: Prof. Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca:  Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias e 

Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Tema: Embriaguez ao Volante com Resultado Morte: dolo eventual ou culpa consciente?

Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 

Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Thayná Ferraz Favarin

Título: Laranja Mecânica e a (In)Eficiência das Tutelas Punitivas 

Orientador: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e

Mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Bárbara da Silva Romani

Título: Alienação Parental: uma ameaça aos direitos da criança e do adolescente.

Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima

Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e

Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Valdemir Lázaro de Paula

Título: As Mudanças no Regime da Curatela, sob a Égide da Lei 13.146/2015 

Pertinentes às Garantias de Direitos Fundamentais 

Orientador: Professor Dr. Ricardo Alves de Lima

Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e

Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Vânia Renata Novais Pereira

Título: O Direito das Famílias e a Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro 

Orientador: Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

Membros da Banca: Professor Me. Francisco José de Oliveira e

Professor Dr. Ricardo Alves de Lima

Sônia Sena

Título: A Desproporcionalidade da Proporcionalidade: a admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro sob a perspectiva da teoria de Robert Alexy.

Orientador: Professor Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira

Membros da Banca: Professora  Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e 

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Ana Carolina Teodoro

Título: A Violência Doméstica Contra a Mulher e suas Principais Consequências

Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e 

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Sharon Lucheska da Costa 

Título: Homicídio Passional – Quando a Paixão se Transforma em Crime

Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Wesley Henrique Ferreira Caetano

Título: Dos Crimes Ambientais – a Imprescindível Atuação do Direito 

Penal na Preservação do Meio Ambiente Brasileiro

Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Thales da Motta Camargo

Título: A Efetividade das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados 

(APAC) Frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro

Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca: Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Gustavo Nonato Gonzaga Loureiro

Título: A Responsabilidade Civil pelo Vício Redibitório

Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira

Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e

Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Ygor Alexandro Sampaio

Título: Tridimensionalidade Negocial - eficiência, ética e efetividade aplicadas 

aos meios adequados de resolução de controvérsias

Orientador: Professor Me. Eduardo Matuk Ferreira

Membros da Banca: Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e 

Professor Esp. Nelson Fraga da Silva

Thiago Alan da Fonseca

Título: Da Falência da Pena Privativa de Liberdade Promovida Pelo Estado Brasileiro: a razão para se conhecer a participação da iniciativa privada na execução penal

Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Daniel Ramos dos Anjos Junior

Título: Da Relação entre a Prisão Preventiva para a Manutenção da Ordem 

Pública e o Direito Penal do Inimigo

Orientador: Professor Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Caio Aloisio de Almeida Andrade 

Título: A migração venezuelana no Brasil e a nova lei de migrações - problemas e desafios

Orientador: Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Membros da Banca: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e

Mestrando Matheus de Toledo Dalecio

Denis Ferreira Leite

Título: O Estatuto do Desarmamento e suas falhas para com a sociedade brasileira

Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa e

Professor Me. Francisco José de Oliveira

Marcelo Barbosa da Silva Júnior

Título: Lei de Tóxicos - dificuldade em diferenciar usuários e traficantes, 

dentre outros crimes da Lei de Tóxicos

Orientador: Professor Me. Altair Mota Machado

Membros da Banca: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Professor Me. Francisco José de Oliveira

Alice Cristina Vieira Fernandes Santos

Título: O valor probatório do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro

Orientadora: Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Membros da Banca: Professor Me. Altair Mota Machado e 

Professor Me. Francisco José de Oliveira

Noemy Pereira de Andrade

Título: Responsabilidade Civil do Farmacêutico na dispensação de medicamento

Orientador: Professor Me. Francisco José de Oliveira 

Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e 

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Isis Mara Thiarles Ferreira

Título: As consequências da modernidade líquida nos relacionamentos - monogamia e poligamia

Orientador: Professor Ma. Francisco José de Oliveira 

Membros da Banca: Professor Me. Me. Altair Mota Machado e

Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa

Rafaela Rezeck Pereira 

Título: Psicopatas homicidas - como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos

Orientador: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre

Membros da Banca: Professor Me. Wanderson Gomes de Oliveira e

Mestranda Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Terra

FDSM abre inscrições para Pós-Graduação em Direito Constitucional

A FDSM está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. O início será em agosto, com aulas na sexta-feira, das 19h às 22h40, e aos sábados, das 8h às 12h10 (16 encontros por semestre). Carga horária total de 360 horas/aula. 

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional é voltado para candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissionais.

O conteúdo programático compõe-se de três módulos principais: Organizações dos Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais, e Pensamento Constitucional, sendo desenvolvido um a cada semestre. O corpo docente é formado por mestres, doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de mercado. 

Clique aqui para ter informações completas sobre o curso e fazer a pré-inscrição.

ATENÇÃO: VALOR ESPECIAL PARA MATRÍCULA EM JULHO!

FDSM promove palestra com o Senador Antonio Anastasia

O Senador Antonio Anastasia e o Professor Leandro Oliveira.

A FDSM realizou, no dia 23 de junho, uma palestra online com o Senador da República Antonio Anastasia. O tema abordado foi "Segurança Jurídica e Transparências nas Relações de Direito Público em Tempos de Emergência em Saúde Pública". Durante a palestra foram discutidas propostas legislativas com base nos PL 2139/2020 (Normas de caráter transitório e emergencial para regulação dos contratos celebrados pela Administração Pública em razão da pandemia do Covid-19); PLP 39/2020 (Cooperação Federativa na área da saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública nacional ou internacional) e PL 345/2015, que se converteu na Lei 13.655/18. Cerca de 200 alunos prestigiaram o evento. 

Mestrado da FDSM realiza 23 Bancas de Qualificação

O Programa de Mestrado em Direito da FDSM segue a pleno vapor em suas atividades. Entre os dias 16 e 24 de junho foram realizadas 23 bancas de qualificação. Os professores avaliadores foram Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rafael Lazzarotto Simioni, Elias Kallás Filho, Cristiano Thadeu e Silva Elias, Rafael Alem Mello Ferreira, Demétrius Amaral Beltrão, Edson Vieira da Silva Filho, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Cícero Krup da Luz.

As bancas de qualificação têm por objetivo oportunizar ao aluno uma avaliação prévia do seu projeto de pesquisa, para a futura elaboração da dissertação de mestrado. As temáticas são discutidas em sua relevância, atualidade e contribuição para a cultura jurídica do Brasil, destacou o coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, "São momentos singulares de troca de experiências e grande aprendizado. Neste ano atípico de 2020, em razão da pandemia, as bancas não puderam ser realizadas de modo presencial. Todavia, através da implantação de uma sofisticada tecnologia de videoconferência, todas as bancas foram ser realizadas com êxito. A infraestrutura de tecnologia da FDSM é muito boa. Bibliotecas virtuais e o acesso a uma rede internacional de pesquisa em periódicos e publicações científicas permitem a realização das pesquisas com respeito às medidas de isolamento social e de cuidado com a saúde. Temos excelentes pesquisas em andamento e, com certeza, trabalhos brilhantes estão se encaminhando para publicação. Parabéns para todos os alunos e alunas pelos excelentes trabalhos apresentados", destacou.

Abaixo a relação dos alunos avaliados e seus trabalhos: 

• Adriana Sandra Moreira Dias - "O direito como instrumento de racionalidade comunicativa para construção dialética nas redes sociais".
• Adriano Ferreira Rezende - "Racismo, igualdade e constituição: uma análise do princípio da igualdade na ordem constitucional brasileira pós abolição frente a questão racial ".
• Bianca Tito - "O direito à liberdade de expressão e os limites jurídicos do humor no estado democrático de direito: é errado rir?". 
• Bibiana Terra - "A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1988".
• Bruno Henrique Moreira Marques - "Da soberania do tribunal do júri em sentenças absolutórias".
• Bruno Laércio de Melo  - "Os arranjos institucionais e o sistema de regulação nacional no período da industrialização".
• Fábio Henrique Gaudêncio de Paula - "Da análise crítica acerca da discricionariedade da realização da audiência de custódia".
• Gabriel Luiz de Mendoça Augusto - "O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a plena efetividade e livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento".
• Jaqueline Bianca Silva - "Mulheres sírias em situação de refúgio no Brasil: uma análise intergeracional diante das múltiplas perspectivas de inserção no acesso ao direito do trabalho".
• Julia da Silva Mendes - "A discriminação dos transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho".
• Juliana Helena Almeida Medeiros - "Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do poder judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde".
• Letícia Aparecida Gonçalves Dias - "Direito à educação: efetivar para garantir?".
• Letícia Bartelega Domingueti - "As incongruências na utilização dos princípios jurídicos nas decisões proferidas pelo Supremo Ttribunal Federal: o pacto federativo no contexto da pandemia".
• Márcio Alberto Teixeira da Costa - "Municipalismo da Constituição de 1988: avanço democrático ou continuísmo político?".
• Mariana Pereira Rodrigues - "A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de Antonio Gramsci".
• Mariete Lopes da Costa - "Acessibilidade como garantia do direito fundamental à liberdade nas constituições do Brasil e Angola".
• Marina Helena Vieira da Silva - "A decisão antes da decisão: neopositivismo e a crítica hermenêutica do direito no Brasil do início do século XXI".
• Martiniano Ribeiro do Couto Neto - "A Previdência Social como efetivo direito fundamental".
• Mônica Fonseca Franco - "A construção da identidade constitucional no sistema educacional brasileiro ".
• Murillo Franco Camargo - "A tarifação da indenização por danos morais imposta pela Lei 13.467/2017 e sua análise diante da Constituição Federal de 1988".
• Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite - "NEOPELEGUISMO: Pluralidade e Unicidade Sindical".
• Pedro Henrique Nunes Fernandes - "Accontability como meio para se permitir a realização de direitos fundamentais pelas entidades do terceiro setor".
• Thiago Ralf Pereira dos Santos - "Inteligência artificial e direito: do atual atraso legislativo a um futuro promissor ".

A aluna Adriana Sandra Moreira Dias e os professores Rafael
Alem, Cristiano Elias e Demétrius Amaral Beltrão. 

A professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, o aluno Adriano
Ferreira Rezende e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni.

O professor Rafael Alem, a aluna Bianca Tito e os professores
Elias Kallás e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Leandro Oliveira e Rafael Simioni, a aluna
Bibiana Terra e o professor Cícero Krupp.

Os professores Cristiano Elias e Hamilton Iribure,
o aluno Bruno Marques e o professor Leandro Oliveira.

O aluno Bruno Melo e os professores Hamilton Iribure,
Rafael Simioni e Leandro Oliveira. 

O professor Hamilton Iribure, o aluno Fábio Henrique Gaudêncio
de Paula e os professores Demétrius Beltrão e Cristiano Elias.

O professor Demétrius Beltrão, o aluno Gabriel Luiz de Mendonça
Augusto e os professores Rafael Alem e Cícero Krupp.

Os professores Rafael Alem, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Cícero
Krupp e a aluna Jaqueline Bianca Silva.

Os professores Edson Vieira e Rafael Alem, a aluna Juliana Helena
Almeida Medeiros e a professora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

Os professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Elias Kallás,
a aluna Júlia da Silva Mendes e o professor Cícero Krupp.

Os professores Leandro Oliveira, Rafael Alem, Hamilton Iribure
e a aluna Letícia Bartelega Dominguetti.

O professor Edson Vieira, a aluna Letícia Dias e os professores
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Edson Vieira, a aluna Mariana Pereira Rodrigues e os
professores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Simioni.

O professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a aluna Mariete Lopes
 Costa e os professores Cícero Krupp e Rafael Simioni. 

Os professores Rafael Simioni, Cristiano Elias, a aluna
Marina Helena Vieira da Silva e o professor Rafael Alem.

O professor Hamilton Iribure, o aluno Martiniano Ribeiro do Couto Neto
e os professores Rafael Alem e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O aluno Murillo Franco Camargo e os professores Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira, Cícero Krupp e Leandro Oliveira.

O aluno Márcio Alberto Teixeira Costa e os professores
Elias Kallás, Cristiano Elias e Cícero Krupp.

O professor Edson Vieira, a aluna Mônica Fonseca Franco e os
professores Rafael Simioni e Elias Kallás.

Os professores Cícero Krupp, Leandro Oliveira, Paulo Eduardo
Vieira de Oliveira e a aluna Pâmela Stefânia da Silva Sá Leite.

Os professores Cícero Krupp, Rafael Alem, o aluno Thiago Ralf Santos
e o professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.