FDSM traz grandes juristas para Curso de Extensão em Direito do Consumidor

Dr. José Luiz Ragazzi, coordenador do Curso de Extensão em Direito do Consumidor.

Seguindo sua tradição de oferecer máxima qualidade de ensino, a Faculdade de Direito do Sul de Minas escolheu renomados profissionais do Direito para integrar o corpo docente do curso de Extensão em Direito do Consumidor. O curso terá início no dia 08 de agosto, e está com inscrições abertas. Estão sendo oferecidas 60 vagas.

Sob a coordenação do jurista José Luiz Ragazzi, o curso de extensão em Direito do Consumidor contará com a atuação de membros do Ministério Público de São Paulo na área de Direitos Difusos, com vasta experiência na área. “O principal diferencial é a experiência dos professores na área de Direitos Difusos. Um deles participou da elaboração do Código de Defesa do Consumidor, e o outro é fundador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Desta forma, teremos o que há de melhor na área”, explicou Dr. Ragazzi.

Conheça o corpo docente deste novo curso de extensão oferecido pela FDSM:

. Dr. Marco Antonio Zanellato
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e um dos criadores da Lei n.º 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. Secretário executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e doutor em Direito Civil pela USP e membro do Conselho Científico do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor). Professor de Direito do Consumidor na Escola Superior do Ministério Público, na Escola Superior da Advocacia, no MBA Executivo da FAAP e na Escola Paulista de Direito. Autor de diversos livros e artigos.

. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Fundador e membro do conselho diretor do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Toledo de Ensino de Bauru. Membro do Conselho Diretor do IDEC e da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos. Autor de diversos livros e artigos.

. Dr. Edgard Moreira da Silva
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Vice-secretário executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP, professor dos cursos LFG e membro do Conselho Consultivo do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor). Autor de diversos livros e artigos.

. Dr. José Luiz Ragazzi - Coordenador do Curso
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Mestre em Direito pela ITE- Bauru. Advogado. Professor da Graduação e do Mestrado da FDSM e da Escola Superior da Magistratura. Professor convidado na OAB, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Tutelas Coletivas. Autor de diversos livros e artigos.

Mais informações e inscrições: comercial@fdsm.edu.br - 35 3449.8124 – WWW.fdsm.edu.br .

Professora da FDSM publica artigo em Revista da Universidade de Lisboa

A jurista Ana Carolina de Faria Silvestre, formada pela FDSM e professora de Graduação da Instituição, publicou artigo na Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa. O título do artigo é "A realização do direito em tempos pós-modernos ou pela necessidade de se repensar a racionalidade jurídica em tempos de pós-racionalidade" : http://goo.gl/aFhc6C .

O Instituto de Direito Brasileiro tem notoriedade reconhecida em Portugal e no Brasil, e pertence à Universidade de Lisboa, uma das mais bem conceituadas de Portugal. "É uma honra integrar o repositório de artigos da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa e uma alegria pertencer à família FDSM", destacou a professora.

Aluno do Mestrado da FDSM é destaque em Congresso na Alemanha

Entrega da Revista da FDSM para a Universidade de Passau

Rafael Alem durante apresentação em Congresso na Alemanha

O mestrando e o Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, da FDSM

O aluno do Programa de Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), Rafael Alem Mello Ferreira, foi destaque no Congresso Internacional Jurídico da Universidade de Passau, realizado na Alemanha entre 20 e 24 de maio. O Brasil foi representado pela FDSM, UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e USP (Universidade de São Paulo).

Com o tema Jurisdição Constitucional, o Congresso reuniu juristas das mais renomadas instituições de ensino de Direito do mundo, entre elas as Universidades de Harvard e Pequim. O tema do trabalho apresentado por Rafael foi “Jurisdição Constitucional Ofensiva”. O trabalho foi orientado pelo Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, do Programa de Mestrado da FDSM. 

Seguindo sua tradição de valorizar e prestigiar os alunos com melhor desempenho, a FDSM apoiou financeiramente a participação de Rafael no Congresso. “Ficamos muito felizes e orgulhosos de ter um de nossos alunos participando de um evento internacional desta magnitude. Parabenizamos o Rafael, que elevou o Programa de Mestrado da FDSM na Alemanha”, destacou o Coordenador Financeiro e Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino, mantenedora da Faculdade, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende.

O trabalho apresentado por Rafael foi elogiado pelos organizadores do evento, e rendeu um convite para cursar, com bolsa de estudos, doutorado na Universidade de Passau. “Além do convite para o doutorado, a Universidade de Passau quer estabelecer convênio com a FDSM, inclusive os documentos já estão no Programa de Mestrado. Isso demonstra o prestígio que a Instituição vem alcançando em nível internacional”, disse o mestrando. Outro ponto positivo foi com relação à Revista da FDSM. “Presenteei a Universidade com uma Revista Científica da FDSM e esta foi inscrita no acervo internacional da Instituição. Agora iremos enviar semestralmente a publicação para eles, e as nossas produções científicas serão conhecidas por pesquisadores de todo o mundo”. 

A internacionalização do Programa, segundo o aluno, é um diferencial da FDSM que merece ser valorizado. “Esta visão do Programa de Mestrado da FDSM, de buscar parcerias com universidades estrangeiras e apoiar os alunos para a participação em eventos e projetos fora do país, é um grande benefício para nós, pesquisadores. Agradeço muito a FDSM por todo o apoio que recebi, sem o qual não poderia ter participado do Congresso”, finalizou Rafael.

Professor da FDSM ministra palestra sobre a Reforma do Código de Processo Penal em Bragança Paulista

O Prof. Dr. Hamilton (ao centro) com participantes do Simpósio.

O Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, participou recentemente de um Simpósio sobre a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. O evento foi promovido pela ESA (Escola Superior de Advocacia), em Bragança Paulista, e contou com a presença de membros da Advocacia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outros segmentos da sociedade local.

“Num momento em que o país todo está debatendo e preocupado com as reformas dos códigos, nos mais variados segmentos da sociedade civil organizada, a Faculdade de Direito do Sul de Minas se faz representada nesse contexto, através da participação como palestrante, de um docente seu, expondo os avanços e os retrocessos existentes no Projeto do Novo Código de Processo Penal brasileiro, numa perspectiva acadêmica e científica”, destacou o Professor.

Ainda segunda Hamilton, ‘ao ter voz numa Casa da Advocacia, a FDSM se insere num contexto em que participa da construção crítica de uma nova sociedade, pautada em elevados valores morais’. “Isso demonstra a importância de firmar-se uma nova legislação que deve estar arrimada não somente em normas jurídicas, mas, principalmente, nos direitos e garantias fundamentais e no mais alto fundamento republicano que é a dignidade da pessoa humana”, destacou.

Sobre o Código de Processo Penal Brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro está em vigor desde janeiro de 1942. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 156/2009 que visa instituir o Novo Código de Processo Penal, alterando sensivelmente essa importante área do processo no Brasil. Atualmente, pelo país, vários eventos jurídicos estão ocorrendo com a finalidade de atualizar advogados, membros do MP e da Magistratura, da Defensoria e alunos de Direito, acerca das principais alterações que estão sendo aprovadas e que devem entrar em vigor em 2015.

FDSM realiza II Simpósio Internacional do PPGD em parceria com a Universidade Mackenzie

O tema do 2º Simpósio foi: “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”

Professores da FDSM com a  Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena 
e com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma

Nos dias 23 e 24 de maio aconteceu na FDSM o 2º Simpósio Internacional do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). Realizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento abordou o tema “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”.

No dia 23 de maio foram ministradas as palestras, “Pluralismo Linguístico e Democracia” com a Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena e “Constitucionalismo e Democracia na Era das Consequências”, com o Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, da FDSM.

Já no dia 24 as palestras foram, “Integração Regional e Democracia” com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma; “Novos instrumentos de Participação Política Cidadã”, com o Prof. Dr. Ernani Contipelli, da Universidad Autonoma de Chile; “Federalismo e Democracia em Perspectiva Comparada”, com o Prof. Dr. Marco Olivetti, da Universidade de Foggia e “Políticas Públicas e Democracia”, com o Prof. Daniel Menezes, do Mackenzie.

“A realização deste simpósio internacional evidencia a consolidação do curso de Mestrado da FDSM, que tem estabelecido diálogos frequentes, intensos e profícuos com renomadas universidades do Brasil e do exterior. No ano passado, recebemos professores da Argentina e de Cuba; neste ano, debatemos temas intimamente ligados à nossa área de concentração com professores de três importantes universidades italianas e de uma conceituada universidade chilena, mostrando que a inserção internacional do PPGD/FDSM é uma realidade. Além disso, a parceria científica com a Universidade Mackenzie, ativa desde 2012, é sinal claro da credibilidade que a nossa instituição tem merecido no meio acadêmico brasileiro”, destacou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

Veja o álbum de fotos do evento no Facebook: http://goo.gl/lqqizX

Prof. Dr. José Luiz Ragazzi realiza Palestra sobre "Aspectos Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor"

No último sábado, dia 17 de maio, alunos da Graduação, Pós-Graduação e a comunidade externa, assistiram a Palestra sobre a "Aspectos Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor" com Professor Dr. José Luiz Ragazzi.

O professor abordou a evolução histórica do CDC no Brasil, as figuras do consumidor e do fornecedor, a responsabilidade objetiva, a inversão legal do ônus da prova, a publicidade e a propaganda e os contratos.

Professor Responsável: Dr. JOSÉ LUIZ RAGAZZI

Veja mais fotos no link: http://goo.gl/hCqX2u

Alunos do 9º Período fazem doações para a Campanha "Lencinho com Carinho"

Ontem, dia 20/05, os alunos do 9º Período A e B doaram lenços em prol das mulheres que fazem tratamento de Quimioterapia.

Parabéns a todos os alunos que contribuíram para esta belíssima Campanha e para as organizadoras do Projeto: Daniela, Nilza, Roberta e Monique.

Postos de arrecadação na FDSM: Hall de entrada e pátio (2º piso - ao lado do Caixa eletrônico).