21 de dezembro de 2020

FDSM lança nova edição da Revista Eletrônica da Graduação

A FDSM acaba de lançar mais uma edição da Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação. A publicação é coordenada pelo Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias, e apresenta trabalhos de professores e alunos da graduação com interessantes temas do Direito. Confira abaixo:

O Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias é o Editor Titular da Revista.



Artigos originais


Da função normativa do STF em matéria penal - Cristiano Elias, Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur


A aplicação intertemporal das normas de direito material alteradas pela lei da reforma trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Luiz Otávio de Oliveira Rezende, José Augusto de Carvalho Neto


Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima - Elias Kallás Filho, Ricardo Alves de Lima


A correlação entre parnasianismo e a deficiente crítica criminológica do século XIX - Edson Vieira da Silva Filho, Janaína Bernardo Cepelo


Uma compreensão do direito para além das relações de poder - Hamilton da Cunha Iribure Júnior


Educação domiciliar: uma alternativa para a efetivação do direito à educação na sociedade brasileira - Ana Carolina de Faria Silvestre, Ygor Alexandre Sampaio



Comentários à jurisprudência


O apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do direito administrativo constitucional (Parecer) - Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães



Trabalhos acadêmicos


Dano extrapatrimonial trabalhista: a busca pela acepção da norma em harmonia com a ordem jurídica circundante - Leonardo de Oliveira Rezende, Isabella Tenório Ramos Garcia


Anotações sobre o agravo interno - Eduardo Matuk Ferreira


O caso dos exploradores de cavernas e o tribunal do júri no Brasil contemporâneo - Fafina Vilela de Souza, Maria Eunice de Oliveira Costa, Iago Penha Maciel, Janaina Bernardo Cepelo, Pedro Nunes Barouch, Sarah Montgomery Mendes de Miranda


O latrocínio e a súmula 610 do STF - Altair Mota Machado, Angelo Junqueira Guersoni


Extensão do processo de autoavaliação institucional -Carlos Alberto Conti Pereira, Lucinéia Martins Barros

15 de dezembro de 2020

Mestre formado pela FDSM lança dois livros


Professor Me. Luiz Carlos de Souza Junior.






O ex-aluno do curso de Mestrado da FDSM, Professor Me. Luiz Carlos de Souza Junior, em coautoria com outros pesquisadores de universidades públicas e privadas do Brasil, lançou pela Editora Letraria, a obra “Leituras de Pierre Bourdieu na Pesquisa em Educação”. 

Os escritos do Professor Luiz Carlos foram selecionados, dentre outras produções, para figurarem como um capítulo exclusivo da referida obra. O autor analisa, a partir da ótica constitucional e sociológica, a Ação Direita de Inconstitucionalidade nº. 4.439/DF, desafiando o julgado aniquilante e excludente da Suprema Corte ao tratar do ensino público e da laicidade, desvelando o que o autor chamou de "laicidade à brasileira", a qual insiste em figurar como duríssima violência simbólica. Tal obra só foi possível pela repercussão da obra de Bourdieu e por sua fortuna crítica, permeada por aproximações, reflexões e análises.

A segunda obra do jurista, pela Editora Dialética, denomina-se “Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública”. 

Resultado de investigação acadêmica, o exemplar não é mera análise teórica distante do mundo dos fatos, pois tem o seu caráter empírico perceptível através dos dados coletados por meio de análises documentais e da apresentação de gráficos, quadros e tabelas que demonstram índices relativos ao déficit de professores, à evolução do piso salarial do magistério, dentre outras abordagens. 

“Não só aos juristas, educadores e cientistas sociais, a presente obra desvela a todos os que se interessam pelo tema, de forma clara e didática, alguns dos grandes desafios do sistema de ensino público a serem superados, pois estes se apresentam, efetivamente, como verdadeiras contradições entre as normas previstas na Constituição Federal de 1988 e a realidade da educação pública”, explicou o autor.

Mais informações sobre as obras: 

https://www.editoradialetica.com/ 

https://www.letraria.net/leituras-de-pierre-bourdieu-na-pesquisa-em-educacao/?mc_cid=60ae39eb7b&mc_eid=5aee70e2e3

17 de novembro de 2020

Professor da FDSM e egresso do Mestrado lançam livro sobre Questões controvertidas do Crime de Estupro

"Questões controvertidas do crime de estupro: reflexões críticas acerca da vulnerabilidade da vítima” é o título do livro lançado pelos juristas Hamilton da Cunha Iribure Jr., professor da FDSM, e Gustavo Silva Xavier, mestre formado pela instituição. Segundo os autores, o objetivo é informar ao leitor sobre os principais aspectos do crime de estupro, seu enquadramento jurídico e todo o contexto teórico, além dos principais e mais atuais entendimentos dos tribunais superiores do Brasil no tema. Uma obra imperdível para acadêmicos e profissionais do Direito, lançada pela Editora Dialética - https://www.editoradialetica.com/. 



 
Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Prof. Me. Gustavo Silva Xavier.

31 de outubro de 2020

FDSM abre inscrições para o Processo Seletivo de Disciplinas Isoladas do Mestrado

Prédio onde funciona o Mestrado da FDSM.

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo das Disciplinas Isoladas do Mestrado da FDSM para o 1º Semestre de 2021. As inscrições devem ser realizadas pelo link https://portal.fdsm.edu.br/processoseletivo/index.php?idps=88 no período de 03/11/2020 a 31/01/2021. Serão oferecidas vagas nas seguintes disciplinas: 

• Horizontalização dos Direitos Fundamentais Sociais

• Políticas Públicas e Direitos Fundamentais 

• Garantias Penais da Cidadania

• Direitos Sociais e a Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade

O Programa de Mestrado da FDSM tem como área de concentração a temática Constitucionalismo e Democracia, sustentada pelas linhas de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. As Disciplinas Isoladas são partes do conjunto de disciplinas do curso regular, que podem ser cursadas antecipadamente. Podem ingressar os graduados em Direito ou em cursos afins.

Para quem deseja fazer Mestrado na FDSM, cursar as disciplinas isoladas é uma forma de conhecer e familiarizar-se com o Programa. As disciplinas cursadas poderão ser aproveitadas no ingresso como aluno regular, de acordo com seu aproveitamento, e é concedido também um certificado de participação ao final. O aluno de Disciplinas Isoladas participa de todos os eventos e atividades do Mestrado, que é considerado um dos melhores do Brasil, conceituado com nota 4 na CAPES. Saiba mais sobre o curso em www.fdsm.edu.br/mestrado . Informações: 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br .

2 de outubro de 2020

Professor da FDSM lança livro sobre Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito

 "O Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito" é o título da mais nova obra literária escrita pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e docente da FDSM. 

Lançado pela Editora Dialética, o livro aborda com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito. Uma excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados no tema!

A FDSM parabeniza o docente pelo lançamento da obra.



O Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O Prof. Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira.

19 de setembro de 2020

PPGD realizará Mesa Redonda com Egressos

A FDSM promoverá no dia 23 de setembro, às 11h, a Mesa Redonda Online "Mestrado em Direito e os Profissionais do Futuro", com os Professores Doutores Rafael Lazarotto Simioni e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, e os egressos Joyce Melo Carvalho de Lima, João Paulo Salles Pinto, Estela Cristina Vieira de Siqueira e Amanda Eiras Teste de Almeida. O objetivo do evento é apresentar o programa de mestrado a partir das experiências de seus ex-alunos, promovendo um amplo debate sobre o curso, carreira e mercado de trabalho.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site: https://www.fdsm.edu.br/evento.php?cod=678

Informações: 35 3449-8106 – ppgd@fdsm.edu.br




8 de setembro de 2020

Mestre formado pela FDSM conquista 2º lugar no Processo Seletivo do Doutorado da Unisinos

O jurista João Paulo Salles, mestre formado pela FDSM em 2017, conquistou a 2ª colocação no Processo Seletivo do Doutorado em Direito da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS), um dos melhores e mais concorridos do Brasil, conceituado com nota 6 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O ex-aluno foi selecionado com bolsa integral para o Programa. Em entrevista, ele dá mais detalhes sobre a grande conquista em sua carreira.


1 – Fale sobre a experiência da aprovação no doutorado.

“Recebi, nos dias 21 e 26 de agosto de 2020, uma das melhores notícias da minha vida. Fui aprovado em segundo lugar no processo seletivo para ingresso no doutorado no PPGD da UNISINOS- RS, tendo, inclusive, sido selecionado com bolsa integral. De fato, é uma conquista que há muito pretendia, até porque o programa de pós-graduação  da UNISINOS possui nota 6 na CAPES, sendo, portanto, um dos melhores cursos de doutorado em direito do país. Minha pesquisa gira em torno do referencial teórico que trabalhei no mestrado, isto é, a teoria dos sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. Assim, pretendo sugerir uma releitura do conceito de organização e seu pressuposto de filiação com os sistemas sociais de sentido, colocando, em síntese, a posição dos tribunais em problemática”.


2 – Como o mestrado da FDSM lhe ajudou nesta aprovação?

“O mestrado da FDSM foi fundamental para eu ter conquistado a referida vaga. Foi no curso que aprendi, de fato, o que é pesquisa, como pesquisar e, por consequência, como tratar com seriedade os referenciais teóricos. Devo isso, sobretudo, a todos os professores do programa, mas, em especial, ao meu eterno orientador Rafael Lazzarotto Simioni e ao professor Cícero Krupp da Luz, que posso hoje considerar amigo, certo de todos os seus conselhos”.


3 – Como foi a experiência do mestrado na FDSM?

“Minha experiência foi de total transformação. Posso dizer, sem medo de errar, que entrei no mestrado de uma forma e saí de outra. Aprendi, sobretudo, que a humildade intelectual e o respeito às teorias são as chaves para se tornar um bom pesquisador e docente. Da mesma forma, em termos profissionais, o mestrado possibilitou a realização do meu sonho de ser professor, certo, de seu destaque, assim como ter a correta condução para continuar com minha pesquisa e uma maior noção de como praticar devidamente a advocacia. Sem dúvidas, o mestrado da FDSM, e isso também indica o seu conceito 4 na CAPES, não só realiza uma formação profissional de excelência, mas, sobretudo, uma formação de vida. Sou muito grato por tudo que o programa me possibilitou. A mim, por fim, só cabe agradecer”.