Mestra formada pela FDSM é aprovada no Doutorado em Direito da USP

A jurista Heroana Letícia Pereira, Mestra em Direito pela FDSM.

A jurista Heroana Letícia Pereira, egressa do Mestrado da FDSM, obteve aprovação no Doutorado em Direito da USP, um dos mais concorridos do Brasil. Em depoimento, ela fala sobre a conquista. “Minha aprovação no Doutorado em Direito da USP, na área de concentração em Filosofia e Teoria Geral do Direito, é fruto de muito tempo de estudos. Meu projeto de pesquisa, intitulado ‘Direito, tecnologia e organizações no sul da modernidade: a construção de paradigmas do direito na sociedade em rede’, tem origem no marco teórico sobre o qual venho estudando desde a graduação na FDSM, a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Destaco que este projeto vem sendo construído graças ao conhecimento adquirido ao longo dos anos em que tenho estado na FDSM, graças aos grupos de pesquisa dos quais participei, Margens do Direito e Direito Internacional Crítico, além de todo o incentivo que sempre recebi de meus professores, especialmente meu orientador, professor Rafael Simioni. Durante o mestrado, busquei aproveitar ao máximo todas as oportunidades que a faculdade oferecia, uma vez que o mestrado da FDSM nos coloca em contato frequente com as mais atuais discussões no ramo do Direito, o que permite aos mestrandos o preparo suficiente para ingressar no doutorado”, destacou.

A FDSM deseja à nova Doutoranda em Direito muito sucesso em sua jornada! 

Alunos do Mestrado desenvolvem projeto social voltado para a Mulher Negra e o Mercado de Trabalho

Os mestrandos Silvio Sérgio Mota da Silva e Adriana Dias em apresentação do projeto
na Câmara Municipal, ao vereador Bruno Dias.

O Prof. Amauri Ludovico dos Santos com participantes do projeto e a mestranda Adriana Dias.

A mestranda Adriana Dias e o Prof. Amauri Ludovico dos Santos.

Os mestrandos Adriana Sandra Moreira Dias e Silvio Sérgio Mota da Silva desenvolveram em 2020, sob a coordenação do Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho, o projeto de inserção social com o tema “A Mulher Negra e o Mercado de Trabalho – Ações Afirmativas e Antidiscriminatórias de Raça e Gênero como Conscientização Social em Pouso Alegre. O objetivo geral foi analisar a condição social da mulher negra no mercado de trabalho do município e discutir a necessidade de reconhecer a discriminação racial e sexista que existe ainda hoje na sociedade.

“Pudemos colocar em prática o conhecimento obtido através da pesquisa acadêmica na busca pela efetivação dos Direitos Fundamentais garantidos em nossa Constituição Federal, especificamente os contidos no artigo 5º inciso I e artigo 7º inciso XX. Instauramos reflexões em programas de rádio, televisão e plataforma virtual que impulsionaram políticas afirmativas através de ações propostas junto a Câmara dos Vereadores e na ACIPA MULHER, que visam contribuir para inclusão da mulher negra no mercado de trabalho e, por consequência, coibir a segregação de raça e sexo, que condiciona mulheres negras a vagas subalternas e menos remuneradas. O projeto deu visibilidade ao Movimento Chá das Pretas, que desenvolve um trabalho social no resgate da auto identidade de mulheres negras empreendedoras, combatendo a discriminação racial e sexista no mercado de trabalho. Certamente as ações desenvolvidas na realização deste projeto contribuirão para as iniciativas públicas propostas para desvincular a mulher negra do estereótipo de 'sub cidadã' trazido como herança escravocrata através da história e mantida pelo racismo estrutural", destacou a aluna.

FDSM abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado

A Faculdade de Direito do Sul de Minas estará com inscrições abertas, no período de 04 a 28 de janeiro de 2021 para vagas remanescentes do curso de Mestrado em Direito. Abaixo mais informações:

PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO – VAGAS REMANESCENTES

Área de Concentração:

Constitucionalismo e Democracia

 

Linhas de Pesquisa:

Linha 1: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

Linha 2: Relações Sociais e Democracia

 

INSCRIÇÕES: clique aqui. 

EDITAL: clique aqui.

 

Período de inscrições: 04 a 28 de Janeiro de 2021.

Valor da inscrição: R$ 300,00

Vagas: 02 (duas)

Processo seletivo:

·         1ª fase - Prova escrita: 04 de fevereiro de 2021

·         2ª fase – Entrevista: 04 de fevereiro de 2021

Resultado final: 09 de fevereiro de 2021

Matrículas: 10 e 11 de fevereiro de 2021

Informações: Whatsapp 35 3449-8124 / comercial@fdsm.edu.br  / ppgd@fdsm.edu.br

FDSM lança nova edição da Revista Eletrônica da Graduação

A FDSM acaba de lançar mais uma edição da Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação. A publicação é coordenada pelo Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias, e apresenta trabalhos de professores e alunos da graduação com interessantes temas do Direito. Confira abaixo:

O Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias é o Editor Titular da Revista.

Artigos originais

Da função normativa do STF em matéria penal - Cristiano Elias, Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur

A aplicação intertemporal das normas de direito material alteradas pela lei da reforma trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Luiz Otávio de Oliveira Rezende, José Augusto de Carvalho Neto

Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima - Elias Kallás Filho, Ricardo Alves de Lima

A correlação entre parnasianismo e a deficiente crítica criminológica do século XIX - Edson Vieira da Silva Filho, Janaína Bernardo Cepelo

Uma compreensão do direito para além das relações de poder - Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Educação domiciliar: uma alternativa para a efetivação do direito à educação na sociedade brasileira - Ana Carolina de Faria Silvestre, Ygor Alexandre Sampaio

Comentários à jurisprudência

O apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do direito administrativo constitucional (Parecer) - Demétrius Amaral Beltrão, Henrique Cassalho Guimarães

Trabalhos acadêmicos

Dano extrapatrimonial trabalhista: a busca pela acepção da norma em harmonia com a ordem jurídica circundante - Leonardo de Oliveira Rezende, Isabella Tenório Ramos Garcia

Anotações sobre o agravo interno - Eduardo Matuk Ferreira

O caso dos exploradores de cavernas e o tribunal do júri no Brasil contemporâneo - Fafina Vilela de Souza, Maria Eunice de Oliveira Costa, Iago Penha Maciel, Janaina Bernardo Cepelo, Pedro Nunes Barouch, Sarah Montgomery Mendes de Miranda

O latrocínio e a súmula 610 do STF - Altair Mota Machado, Angelo Junqueira Guersoni

Extensão do processo de autoavaliação institucional -Carlos Alberto Conti Pereira, Lucinéia Martins Barros

Mestre formado pela FDSM lança dois livros

Professor Me. Luiz Carlos de Souza Junior.

O ex-aluno do curso de Mestrado da FDSM, Professor Me. Luiz Carlos de Souza Junior, em coautoria com outros pesquisadores de universidades públicas e privadas do Brasil, lançou pela Editora Letraria, a obra “Leituras de Pierre Bourdieu na Pesquisa em Educação”. 

Os escritos do Professor Luiz Carlos foram selecionados, dentre outras produções, para figurarem como um capítulo exclusivo da referida obra. O autor analisa, a partir da ótica constitucional e sociológica, a Ação Direita de Inconstitucionalidade nº. 4.439/DF, desafiando o julgado aniquilante e excludente da Suprema Corte ao tratar do ensino público e da laicidade, desvelando o que o autor chamou de "laicidade à brasileira", a qual insiste em figurar como duríssima violência simbólica. Tal obra só foi possível pela repercussão da obra de Bourdieu e por sua fortuna crítica, permeada por aproximações, reflexões e análises.

A segunda obra do jurista, pela Editora Dialética, denomina-se “Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública”. 

Resultado de investigação acadêmica, o exemplar não é mera análise teórica distante do mundo dos fatos, pois tem o seu caráter empírico perceptível através dos dados coletados por meio de análises documentais e da apresentação de gráficos, quadros e tabelas que demonstram índices relativos ao déficit de professores, à evolução do piso salarial do magistério, dentre outras abordagens. 

“Não só aos juristas, educadores e cientistas sociais, a presente obra desvela a todos os que se interessam pelo tema, de forma clara e didática, alguns dos grandes desafios do sistema de ensino público a serem superados, pois estes se apresentam, efetivamente, como verdadeiras contradições entre as normas previstas na Constituição Federal de 1988 e a realidade da educação pública”, explicou o autor.

Mais informações sobre as obras: 

https://www.editoradialetica.com/ 

https://www.letraria.net/leituras-de-pierre-bourdieu-na-pesquisa-em-educacao/?mc_cid=60ae39eb7b&mc_eid=5aee70e2e3

Professor da FDSM e egresso do Mestrado lançam livro sobre Questões controvertidas do Crime de Estupro

"Questões controvertidas do crime de estupro: reflexões críticas acerca da vulnerabilidade da vítima” é o título do livro lançado pelos juristas Hamilton da Cunha Iribure Jr., professor da FDSM, e Gustavo Silva Xavier, mestre formado pela instituição. Segundo os autores, o objetivo é informar ao leitor sobre os principais aspectos do crime de estupro, seu enquadramento jurídico e todo o contexto teórico, além dos principais e mais atuais entendimentos dos tribunais superiores do Brasil no tema. Uma obra imperdível para acadêmicos e profissionais do Direito, lançada pela Editora Dialética - https://www.editoradialetica.com/. 

 

Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Prof. Me. Gustavo Silva Xavier.

FDSM abre inscrições para o Processo Seletivo de Disciplinas Isoladas do Mestrado

Prédio onde funciona o Mestrado da FDSM.

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo das Disciplinas Isoladas do Mestrado da FDSM para o 1º Semestre de 2021. As inscrições devem ser realizadas pelo link https://portal.fdsm.edu.br/processoseletivo/index.php?idps=88 no período de 03/11/2020 a 31/01/2021. Serão oferecidas vagas nas seguintes disciplinas: 

• Horizontalização dos Direitos Fundamentais Sociais

• Políticas Públicas e Direitos Fundamentais 

• Garantias Penais da Cidadania

• Direitos Sociais e a Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade

O Programa de Mestrado da FDSM tem como área de concentração a temática Constitucionalismo e Democracia, sustentada pelas linhas de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. As Disciplinas Isoladas são partes do conjunto de disciplinas do curso regular, que podem ser cursadas antecipadamente. Podem ingressar os graduados em Direito ou em cursos afins.

Para quem deseja fazer Mestrado na FDSM, cursar as disciplinas isoladas é uma forma de conhecer e familiarizar-se com o Programa. As disciplinas cursadas poderão ser aproveitadas no ingresso como aluno regular, de acordo com seu aproveitamento, e é concedido também um certificado de participação ao final. O aluno de Disciplinas Isoladas participa de todos os eventos e atividades do Mestrado, que é considerado um dos melhores do Brasil, conceituado com nota 4 na CAPES. Saiba mais sobre o curso em www.fdsm.edu.br/mestrado . Informações: 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br .