Mestre formada pela FDSM publica livro

A advogada Gabriela Soares Balestero, formada na 1ª Turma de Mestrado da FDSM, teve sua dissertação publicada recentemente pela Editora Lexia, com o tema O RESGATE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DELIBERATIVA COMO MECANISMO LEGITIMADOR DO EXERCÍCIO DOS PODERES ESTATAIS.

"A obra visa destacar a necessidade de uma concepção mais abrangente dos direitos políticos, desenvolvendo um conceito de democracia e de participação popular, na qual o exercício da cidadania não abrangeria somente as formas institucionalizadas como o voto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, passando a ser o direito de participação para além da escolha dos governantes e legisladores. Ou seja, à democratização da própria sociedade por intermédio de uma gestão político e administrativa aberta ao cidadão, tornando os governos democráticos representativos mais próximos dos anseios sociais e responsivos à vontade popular, efetivando o Estado Democrático de Direito", destaca Gabriela.

Atualmente a Mestre formada pela FDSM cursa Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Gabriela é também especialista em Direito Constitucional pela FDSM, especialista em Direito Processual Civil pela FDSM, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora universitária.

Comemoração dos 80 anos da OAB/MG na FDSM reúne autoridades de Minas Gerais

O Vereador Moacir Franco, o Diretor da FDSM e Conselheiro Seccional da OAB/MG, Prof. Rafael Tadeu Simões, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Olavo Bilac Pinto Neto, e o presidente da FUVS (Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí), Benedito Sinval Caputo.

Convidados foram recepcionados ao som da Banda da PM na entrada da sede da FDSM.

Logomarcas da OAB e FDSM projetadas no prédio principal da Faculdade.

Evento foi prestigiado por autoridades políticas e jurídicas de todo o Estado, civis, militares, membros de diversas Subseções, advogados, alunos e professores da FDSM.

Mesa diretora dos trabalhos.

Banda do 20º BPM durante a execução do hino nacional.

Ex-presidentes da 24ª Subseção da OAB/MG-Pouso Alegre homenageados pela OAB/MG.

Ao centro, Dr. Evaristo Toledo e Dra. Maria Eunice Duarte Cheberle, homenageados como advogados de Pouso Alegre com inscrição mais antiga e ativa.

Evento contou com a apresentação do Coral Badauá, do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitscheck de Oliveira.

O presidente da 24ª Subseção, Dr. Carlos Messias Muniz (5º da esq. p/ dir.) com a diretoria da OAB/MG, que recebeu homenagem especial.

Realizada na FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) na última sexta-feira, 22 de junho, a solenidade em comemoração aos 80 anos de instalação da 24ª Subseção da OAB/MG – Pouso Alegre reuniu representantes de todo o Estado. O Governador Antonio Anastasia foi representado pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Olavo Bilac Pinto Neto. Também prestigiaram o evento o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa, diversos Conselheiros Seccionais e Presidentes de Subseções da OAB/MG, autoridades jurídicas, políticas, militares, civis, advogados, alunos e professores da FDSM.

O evento homenageou, com a entrega de uma peça em cristal personalizada, a atual Diretoria da Seção da OAB/MG: o Presidente da OAB/MG, Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves, o Vice Presidente, Dr. Eliseu Marques de Oliveira, o Secretário Geral, Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga, a Secretária Geral e Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas/Comissão Minas Gerais, Dra. Helena Delamonica, o Tesoureiro, Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e o Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais, Dr. Valter Cândido dos Santos. Também foram agraciados o Conselheiro Seccional da OAB/MG e Diretor da FDSM, Dr. Rafael Tadeu Simões, Dr. Paulo Roberto Sifuentes, e Dr. Olavo Bilac Pinto Neto.

Os ex-presidentes da 24ª Subseção receberam da Seção de Minas Gerais, pelas mãos do presidente Luis Cláudio da Silva Chaves, um Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à OAB: representados por parentes os advogados in memorian Dr. João Beraldo, Dr. Célio de Oliveira Andrade, Dr. Geraldo Clemente de Andrade, Dr. José de Almeida Paiva, Dr. Angelo Guersoni, Dr. Rômulo Coelho e Dr. Francisco Marino Modesto. E os demais ex-presidentes que compareceram ao evento, Dr. Evaristo Toledo, Dr. Saulo Jésus Salles, Dr. Sebastião Thomaz da Silva, Dr. Antonio Tadeu Ribeiro, Dra. Maria Eunice Teixeira Cançado Blanco, Dr. Carlos Abel Guersoni Rezende e Dr. Rafael Tadeu Simões.

A Seção de Minas Gerais fez menção honrosa, com um Diploma, aos advogados com inscrição mais antiga e ativa em Pouso Alegre: Dr. Evaristo Toledo e Dra. Maria Eunice Duarte Cheberle.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas prestou homenagem especial aos ex-presidentes que se graduaram na Instituição: Dr. Francisco Marino Modesto (in memorian), Dr. Saulo Jésus Sales, Dr. Sebastião Thomaz da Silva, Dr. Antonio Tadeu Ribeiro, Dra. Maria Eunice T. C. Blanco, Dr. Carlos Abel Guersoni Rezende, Dr. Rafael Tadeu Simões e Dr. Carlos Messias Muniz.

Após as homenagens aos ex-presidentes, o público foi agraciado com uma apresentação do Coral Badauá, do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitscheck de Oliveira. O discurso do presidente Luís Cláudio Chaves fechou a solenidade. "Hoje reverenciamos nesta casa tradicional do ensino jurídico mineiro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas, a memória de valorosos colegas advogados que lutaram pela construção da 24ª Subseção da OAB/MG, esta instituição forte e atuante em prol da advocacia mineira e de Pouso Alegre. Também aproveitamos para prestar contas da nossa gestão atual, sobretudo comemorando aqui o fato de termos adquirido um terreno e iniciarmos em breve a construção da magnífica nova sede da Ordem no município”, destacou.

“Participar de um evento como este na Faculdade de Direito do Sul de Minas, instituição que ocupa lugar de vanguarda entre as Faculdades de Direito do País, é algo que, de certa forma, vem nos recordar a participação dos advogados, bacharéis e alunos de Direito na promoção da justiça social, e principalmente a função da OAB, que tem como prerrogativa a defesa sempre das liberdades individuais, o resgate à cidadania e a luta pela redemocratização do nosso País. Um evento como este marca muito a trajetória de nós, homens públicos, que militamos na vida pública, por termos restabelecido o Estado de Direito no nosso Brasil. É um momento memorável, a Subseção da Ordem de Pouso Alegre e a OAB/MG estão de parabéns por tudo o que representam para os mineiros”, disse o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Olavo Bilac Pinto Neto.

“Tivemos um grande evento, com a visita de pessoas extremamente representativas no meio jurídico e na política em Minas Gerais. Relembramos a história da 24ª Subseção, construída com muita luta através de seus ex-presidentes. Todos eles deixaram seu marco na história. Desejamos que a nossa Ordem continue prestando este valioso serviço à sociedade de Pouso Alegre e região”, concluiu o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões.

73% dos aprovados na 1ª Fase da OAB em PA são alunos e ex-alunos da FDSM

A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) mais uma vez comprovou sua excelência em ensino no VII Exame da OAB. Dos 100 aprovados em Pouso Alegre, 73 são alunos e ex-alunos da Instituição. “O sucesso dos nossos alunos e ex-alunos é a recompensa do trabalho que realizamos. Por isso ficamos muito satisfeitos com os resultados extremamente positivos que a FDSM vem obtendo nos exames da OAB, porque é também uma vitória nossa. Parabéns aos aprovados, e estamos torcendo para repetirem o êxito na 2ª fase”, destacou o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões.

Confira quem são os alunos e ex-alunos da FDSM aprovados na 1ª Fase da OAB em Pouso Alegre:

1.Adriana Aparecida Dos Santos
2.Allyson de Lima Lopes
3.Ana Lívia de Moraes Rodrigues
4.Ana Paula Pereira Braz
5.Anay Camila Fuentes
6.Anderson Ralph de Morais
7.Andressa de Morais Silva
8.Antonio Liberato De Carvalho Neto
9.Breno Francisco Sibovitz
10.Bruna Gabriela Santos
11.Bruno Barcelos de Oliveira
12.Carmen Lucia de Almeida
13.Cristiane de Freitas
14.Cristiano Afonso De Queiroz
15.Daiane Aparecida Pereira Lima
16.Daiane Márcia Martins Souza
17.Danielle Domingues de Carvalho
18.Debora Scodeler de Paula Reis
19.Diego De Oliveira Carvalho
20.Diogo Augusto Rocha Machado
21.Douglas Luis de Godoi Junior
22.EdmarMelquisedec da Silva
23.Eduardo Palmieri Torquato
24.Eliana Regina Machado
25.Elton do Prado Amaral
26.Gabriel Aparecido Batista
27.Gabrielle Sousa de Jesus
28.Geice Isabela da Silva
29.Geraldo Rezende Da Costa Júnior
30.Guilhlerme Henrique Dos Santos
31.Jaime Rocha Machado
32.James Henrique Borges
33.Jane Cristina Pinto
34.Jaqueline Aparecida Nunes
35.José Carlos Sobrinho
36.Josias Alves da Silva
37.Katia de Cassia Costa
38.Lara Torres Pivoto
39.Larissa Balsamão Amorim
40.Leandra de Fátima Ferreira
41.Lucas Lopes Martins
42.Manuella Barros da Silva
43.Marcela Paula Moreira
44.Marcelo Castor
45.Marcio de Andrade Silva
46.Marcus dos Santos Bustamante Abreu
47.Maria Elizabeth Almeida Moreira
48.Marilu Kalizuk de Souza
49.Martha Aparecida Costa Santos
50.Matheus Floriano Pereira Barbosa
51.Mercedes Ferrer D'Angelo Gouvea
52.Michel de Paula Cordeiro de Arruda
53.Miller Vieira dos Santos
54.Miriam Carvalho Machado Zacheu
55.Nádia Marcela Corrêa de Paiva Martins
56.Onivaldo Luiz Fernandes
57.Paola Ramos do Prado
58.Patricia Ribeiro Simoes
59.Paulo Dionisio Filho
60.Pedro Henrique Libanio Borges
61.Rafael Ribeiro de Andrade
62.Robson Machado Pereira
63.Ronaldo Magno Martins Tosta
64.Rosana Lopes de Oliveira
65.Samanta Aparecida da Silva Luz
66.Sílvia Luísa Crisafuli Leuba
67.Thiago Cerqueira de Barros
68.Ulisses Correa Neto
69.Valdemir Custodio de Souza
70.Vanessa Cristina dos Santos
71.Verônica Coutinho Sandoval
72.Waschington Jose Soares de Lima
73.Washington Ribeiro

FDSM sedia comemoração dos 80 anos da 24ª Subseção da OAB/MG Pouso Alegre

FDSM NO CONSELHO FEDERAL DA OAB

O presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino, mantenedora da FDSM, Luiz Otávio de Oliveira Rezende,  a Conselheira Seccional da OAB/MG Luzia Miranda, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, a Secretária Geral Adjunta da OAB/MG, Helena Delamônica, o Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o Diretor da FDSM e Conselheiro Seccional da OAB/MG, Rafael Simões.

Na próxima sexta-feira, 22 de junho, a FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) sediará o evento em comemoração aos 80 anos de instalação da 24ª Subseção da OAB-MG Pouso Alegre. Estarão presentes o Secretário Geral do Conselho Federal da OAB/MG, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB MG, Cezar Brito, e a Diretoria da OAB/MG, composta pelo Presidente Luís Cláudio da Silva Chaves, o Vice-Presidente Eliseu Marques de Oliveira, o Secretário Geral Sérgio Murilo Diniz Braga, a Secretária Geral Adjunta Helena Edwirges Santos Delamônica e o Tesoureiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Também participarão Conselheiros Federais e Estaduais da OAB, além de autoridades jurídicas, políticas e empresariais regionais.

O evento fará uma homenagem especial aos ex-presidentes da 24ª Subseção: Dr. João Beraldo, Dr. José de Almeida Paiva, Dr. Célio de Oliveira Andrade, Dr. Geraldo Clemente de Andrade, Dr. José Reis, Dr. Angelo Guersoni, Dr. Rômulo Coelho, Dr. Saulo Jésus Salles, Dr. Evaristo Toledo, Dr. Sebastião Tomaz da Silva, Dr. Francisco Marino Modesto, Dr. Antônio Tadeu Ribeiro, Dra. Maria Eunice Teixeira Blanco, Dr. Carlos Abel Guersoni Rezende e Dr. Rafael Tadeu Simões. Serão homenageados ainda o advogado e a advogada com inscrição mais antiga e ativa na Subseção, Dr. Evaristo Toledo e Dra. Maria Eunice Duarte Cherberle.

Atualmente a 24ª Subseção da OAB MG conta com 1.500 inscritos, entre advogados e estagiários. Está entre as 20 maiores de Minas Gerais, e é considerada uma das mais representativas do Estado. É dirigida pelos seguintes advogados: Dr. Carlos Messias Muniz, Presidente, Dr. Dirceu Xavier da Costa, Vice-Presidente, Dra. Renata Machado Barros, Secretária Geral, Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, Secretário Geral Adjunto, e Luiz Paulo Moreira, Tesoureiro. Entre as principais realizações desta diretoria estão o projeto da nova sede da Subseção, no bairro Santa Rita, próximo ao Fórum, a ser iniciado ainda neste ano, e a promoção de diversos eventos e cursos telepresenciais de atualização aos advogados e estudantes de Direito. A Subseção também presta apoio aos estudantes para estágio no início da Graduação, através de parceria com a FDSM.

“Como advogado e conselheiro seccional da OAB MG posso afirmar que a 24ª Subseção vem realizando grandes trabalhos pela nossa advocacia, e merece todas as honras nesta memorável homenagem. É motivo de imenso orgulho para a Faculdade de Direito do Sul de Minas participar da realização deste evento, que certamente será um grande sucesso”, declarou o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões.

FDSM lança novo Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho

Estão abertas as inscrições para o novo Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito do Sul de Minas. O curso terá início no próximo mês de agosto, e é voltado para profissionais do Direito e graduados de áreas afins que apliquem a legislação social em suas atividades profissionais, além de Técnicos do Trabalho, Tecnólogos, Auditores e Fiscais do INSS.

Segundo a Coordenação de Extensão, o objetivo é proporcionar uma formação multidisciplinar ao aluno, capacitando-o para atuação no campo do Direito do Trabalho. Serão enfatizadas a legislação, doutrina e jurisprudência atuais, aliando teoria e prática através de debates sobre os mais recentes avanços nas relações trabalhistas.

Para o corpo docente a FDSM reuniu importantes nomes do Direito em nível nacional: Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Prof. Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior, Prof. Ms. Otavio Amaral Calvet, Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus, Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo, Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos e Profª Ms. Ellen Mara Ferraz Hazan (currículos no site da FDSM – www.fdsm.edu.br – link Extensão).

As aulas do novo Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho da FDSM acontecerão na 6ª feira, das 18h30 às 22h40, e aos sábados, das 7h50 às 12h. O curso terá início em agosto, com previsão de término para 09 de março de 2013. A coordenação é dos professores Jorge Luiz Souto Maior e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
Mais informações e inscrições no Setor Comercial da FDSM: 35 3449-8124 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br .

Trabalho de professora da FDSM é selecionado para apresentação em Congresso na Irlanda

A Professora Ana Carolina de Faria Silvestre foi selecionada para apresentação no Congresso Internacional intitulado "Regulating Emotions: Contemporary Understandings and Interdisciplinary Perspectives", realizado no final do mês de abril em Limerick, na Irlanda. O evento discutiu o papel das emoções na sociedade de maneira holística, reunindo pesquisadores do direito, da educação, da música, das artes, da psicologia, da medicina etc. de todo o mundo. Confira entrevista.

 1 – Seu trabalho foi selecionado para apresentação no Congresso Internacional intitulado "Regulating Emotions: Contemporary Understandings and Interdisciplinary Perspectives" em Limerick, na Irlanda. Fale um pouso sobre o evento.
O centro de pesquisa sobre as emoções na sociedade, da Universidade de Limerick, na Irlanda, realizou conferência internacional acerca da regulação emocional da cognição e do comportamento e seus reflexos na sociedade. Esse tema, tradicionalmente de interesse da psicologia e da psiquiatria, tem sido objeto de investigação da neurociência, da sociologia e, inclusivamente, do direito. Uma das mais proeminentes investigadoras do tema no âmbito do Direito; Dra. Terry Marroney, palestrou no evento. Eu tive a oportunidade de conhecê-la pessoalmente em The Hague, Holanda, no evento internacional intitulado Moral Emotions and Intuitions, no qual fui interventora selecionada. Ela, gentilmente, me enviou alguns de seus artigos acerca da relação (tensa e complexa) entre a realização prática do direito e a regulação emocional dos juízes.

2 – Fale um pouco sobre o seu trabalho
A minha pesquisa sustenta que a realização do direito é (e deve ser!) uma atividade racional-emocional assumida enquanto totalidade. Tradicionalmente, concebe-se razão e emoção como duas valências essencialmente distintas e apartadas. O direito seria, portanto, o espaço da racionalidade compreendida enquanto locus dominado pela lógica e absoluta ausência de emotividade. A razão (faculdade superior a dimensão corpórea e, portanto, mais excelente) deveria guiar quaisquer julgamentos aos quais se pudesse atribuir as características da logicidade, coerência e justeza prática. O julgamento judicial, enquanto espécie do gênero, não poderia descurar do (necessário!) afastamento das emoções das partes e, para além, não poderia permitir a intromissão nefasta das emoções dos juízes. No entanto, meu trabalho assume que a realização prática do direito, mediada pelo juiz, é uma atividade emocional e que as emoções podem ser bons (fundamentais, muitas das vezes) guias para a decisão justa.

3 – O que esta conquista representa para a sua vida como docente?
Ser selecionada para um evento como este representa o reconhecimento internacional de meu trabalho de investigação e compromisso com a pesquisa científica. Para além das exigências e compromissos com a docência, eu tenho me dedicado a ser uma pesquisadora de alto nível e a seleção de meu trabalho por uma comissão internacional de expertos me lisonjeia e incentiva a continuar a trilhar, de maneira comprometida e honesta, o (nem sempre fácil) caminho da pesquisa e investigação científica em direito.

4 – Quais resultados poderão ser percebidos em suas aulas a partir deste trabalho?
O nosso trabalho é o fruto de nossas investigações, experiências e, acima de tudo, de nosso desejo em realizá-lo sempre da melhor forma. A seleção de meu trabalho pelo Research Cluster in Emotions in Society se revela para mim como uma bússola a apontar a direção correta. Imbuída pelo espírito da descoberta, da curiosidade e do amor à pesquisa que me moveram (e movem!) a buscar oportunidades como esta de Limerick, pretendo me manter - também em sala de aula - enquanto uma agente facilitadora da construção dialogal e horizontal do conhecimento, comprometida com a busca de novas informações e tendências a serem discutidas em minhas aulas. Os resultados dessa pesquisa, para além do ambiente da sala de aula, serão imediatamente discutidos e problematizados no âmbito do grupo de estudos que coordeno na FDSM intitulado "A leitura de obras literárias realistas e a realização prática do direito", composto por alunos da graduação.

14º CONGRESSO JURÍDICO DA FDSM: antecipe sua inscrição e pague menos!

Estão abertas as inscrições para o 14º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, a ser realizado de 23 a 25 de maio. Neste ano o tema central do evento será “Do indivíduo à coletividade: novas possibilidades para o Direito Público e Direito Privado”, com palestras ministradas por grandes autores do Direito em nível nacional.

De acordo com o Coordenador dos trabalhos do 14º Congresso, Prof. Francisco José de Oliveira, o objetivo do evento é proporcionar um ambiente para a troca de conhecimentos entre os acadêmicos da Graduação e Pós-Graduação, e também atender as necessidades dos profissionais de Direito através da experiência explanada pelos palestrantes. “Vamos ter discussões sobre Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Empresarial voltado para a blindagem patrimonial da família, Direito Constitucional, enfim, o Congresso contará com uma grande variedade de temas, para atender vários públicos”, explicou.

As inscrições para o 14º Congresso da FDSM devem ser feitas através do site www.fdsm.edu.br . O valor da inscrição é de R$ 40,00 para alunos e R$ 80,00 para a comunidade externa. Porém quem se inscreve antes tem desconto especial: até 28/04, R$ 30,00 para aluno e R$ 70,00 para a comunidade; de 30/04 a 12/05, R$ 35,00 para aluno e R$ 75,00 para a comunidade; e de 14 a 23/05, R$ 40,00 para aluno e R$ 80,00 para a comunidade.

O 14º Congresso Jurídico tem como patrocinadora oficial a CAIXA, e conta com o apoio da Editora Atlas. 

Programação do 14º Congresso Jurídico da FDSM:
Dia 23 de maio – 19h
Abertura: Blindagem Patrimonial e Planejamento
Palestrante: Gladston Mamede

Dia 24 de maio – 9h
Painel 1:  Planos de Saúde
Palestrante: Roberta Densa

Dia 24 de maio: 9h
Painel 2: A defesa do interesse social ante o interesse individual
Palestrante: Francisco José de Oliveira

Dia 24 de maio: 19h
Painel 3: Supremacia do Legislativo X Supremacia do Judiciário: mecanismos para um diálogo institucional
Palestrante: Leandro Corrêa de Oliveira

Dia 24 de maio: 19h
Painel 4: Perspectivas Ambientais para o Rio + 20
Palestrante: Maria Luiza Machado Granziera

Dia 25 de maio: 9h
Painel 5: Responsabilidade Civil
Palestrante: Sérgio Cavalieri Filho

Dia 25 de maio: 19h
Palestra de Encerramento: O fenômeno e a terceirização e o Direito do Trabalho
Palestrante: Francisco Ferreira Jorge Neto