Professor da FDSM ministra palestra sobre a Reforma do Código de Processo Penal em Bragança Paulista

O Prof. Dr. Hamilton (ao centro) com participantes do Simpósio.

O Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, participou recentemente de um Simpósio sobre a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. O evento foi promovido pela ESA (Escola Superior de Advocacia), em Bragança Paulista, e contou com a presença de membros da Advocacia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outros segmentos da sociedade local.

“Num momento em que o país todo está debatendo e preocupado com as reformas dos códigos, nos mais variados segmentos da sociedade civil organizada, a Faculdade de Direito do Sul de Minas se faz representada nesse contexto, através da participação como palestrante, de um docente seu, expondo os avanços e os retrocessos existentes no Projeto do Novo Código de Processo Penal brasileiro, numa perspectiva acadêmica e científica”, destacou o Professor.

Ainda segunda Hamilton, ‘ao ter voz numa Casa da Advocacia, a FDSM se insere num contexto em que participa da construção crítica de uma nova sociedade, pautada em elevados valores morais’. “Isso demonstra a importância de firmar-se uma nova legislação que deve estar arrimada não somente em normas jurídicas, mas, principalmente, nos direitos e garantias fundamentais e no mais alto fundamento republicano que é a dignidade da pessoa humana”, destacou.

Sobre o Código de Processo Penal Brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro está em vigor desde janeiro de 1942. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 156/2009 que visa instituir o Novo Código de Processo Penal, alterando sensivelmente essa importante área do processo no Brasil. Atualmente, pelo país, vários eventos jurídicos estão ocorrendo com a finalidade de atualizar advogados, membros do MP e da Magistratura, da Defensoria e alunos de Direito, acerca das principais alterações que estão sendo aprovadas e que devem entrar em vigor em 2015.

FDSM realiza II Simpósio Internacional do PPGD em parceria com a Universidade Mackenzie

O tema do 2º Simpósio foi: “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”

Professores da FDSM com a  Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena 
e com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma

Nos dias 23 e 24 de maio aconteceu na FDSM o 2º Simpósio Internacional do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). Realizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento abordou o tema “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”.

No dia 23 de maio foram ministradas as palestras, “Pluralismo Linguístico e Democracia” com a Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena e “Constitucionalismo e Democracia na Era das Consequências”, com o Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, da FDSM.

Já no dia 24 as palestras foram, “Integração Regional e Democracia” com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma; “Novos instrumentos de Participação Política Cidadã”, com o Prof. Dr. Ernani Contipelli, da Universidad Autonoma de Chile; “Federalismo e Democracia em Perspectiva Comparada”, com o Prof. Dr. Marco Olivetti, da Universidade de Foggia e “Políticas Públicas e Democracia”, com o Prof. Daniel Menezes, do Mackenzie.

“A realização deste simpósio internacional evidencia a consolidação do curso de Mestrado da FDSM, que tem estabelecido diálogos frequentes, intensos e profícuos com renomadas universidades do Brasil e do exterior. No ano passado, recebemos professores da Argentina e de Cuba; neste ano, debatemos temas intimamente ligados à nossa área de concentração com professores de três importantes universidades italianas e de uma conceituada universidade chilena, mostrando que a inserção internacional do PPGD/FDSM é uma realidade. Além disso, a parceria científica com a Universidade Mackenzie, ativa desde 2012, é sinal claro da credibilidade que a nossa instituição tem merecido no meio acadêmico brasileiro”, destacou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

Veja o álbum de fotos do evento no Facebook: http://goo.gl/lqqizX

Prof. Dr. José Luiz Ragazzi realiza Palestra sobre "Aspectos Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor"

No último sábado, dia 17 de maio, alunos da Graduação, Pós-Graduação e a comunidade externa, assistiram a Palestra sobre a "Aspectos Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor" com Professor Dr. José Luiz Ragazzi.

O professor abordou a evolução histórica do CDC no Brasil, as figuras do consumidor e do fornecedor, a responsabilidade objetiva, a inversão legal do ônus da prova, a publicidade e a propaganda e os contratos.

Professor Responsável: Dr. JOSÉ LUIZ RAGAZZI

Veja mais fotos no link: http://goo.gl/hCqX2u

Alunos do 9º Período fazem doações para a Campanha "Lencinho com Carinho"

Ontem, dia 20/05, os alunos do 9º Período A e B doaram lenços em prol das mulheres que fazem tratamento de Quimioterapia.

Parabéns a todos os alunos que contribuíram para esta belíssima Campanha e para as organizadoras do Projeto: Daniela, Nilza, Roberta e Monique.

Postos de arrecadação na FDSM: Hall de entrada e pátio (2º piso - ao lado do Caixa eletrônico).

Alunos da FDSM apresentam 50 trabalhos na maior exposição científica da história da Instituição

O Diretor da FDSM, Prof. Rafael Simões (ao centro) com os professores Edson Vieira da Silva Filho, Leandro Corrêa de Oliveira, Ângelo Guersoni e Demétrius Amaral Beltrão. 

Evento ocorreu na manhã do dia 17 de maio, e foi prestigiado por alunos de toda a Instituição, além de professores e funcionários.

Foram apresentados 50 trabalhos científicos.

A manhã de sábado, 17 de maio, foi histórica para a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Em uma iniciativa inédita, as três turmas do 1º período da Graduação realizaram uma grande exposição de trabalhos científicos com conteúdos sobre as disciplinas Teoria Geral do Estado, e Sociedade e Criminalidade. Sob a coordenação dos professores Edson Vieira da Silva Filho e Leandro Corrêa de Oliveira, os estudantes apresentaram 50 pôsteres sobre temas diversos, sob o eixo temático "A Crise do Estado Moderno". O evento foi prestigiado por alunos dos demais períodos da graduação e também da pós-graduação, além de professores e funcionários da FDSM.

 De acordo com o Prof. Edson Vieira da Silva Filho, o objetivo principal foi inserir os estudantes do 1º período no universo da produção científica. "Atendendo aos critérios da interdisciplinaridade, tivemos a ideia de unir as três turmas para a produção de trabalhos que relacionassem conteúdos comuns às matérias de TGE e Sociedade e Criminalidade. O resultado foi extremamente positivo, os trabalhos ficaram excelentes. Já estamos articulando a apresentação dos melhores trabalhos em outros eventos", destacou.

Os alunos visitantes elogiaram o evento. “Excelente iniciativa dos professores Edson e Leandro! Aproveito a oportunidade para parabenizar o grupo que tinha como pôster o tema "Resgate da legitimidade do Estado". Eles souberam explanar com muita propriedade e segurança o seu tema”, disse Wellington Ramos, aluno do 9º Período.

“Parabéns aos Professores Edson e Leandro e a todos os alunos que com muita simpatia puderam nos ensinar um pouco mais sobre Sociedade e Criminalidade, e Teoria Geral do Estado nessa manhã de sábado. Estive presente e pude conferir as apresentações dos graduandos. Temas importantes e que demonstram que o corpo docente da FDSM se preocupa com a formação humana e social de seus discentes. Fantástico”, ressaltou o aluno do Mestrado, Thanus Zenun.

Veja o álbum completo com fotos do evento: http://goo.gl/3vZhIy

Professor da FDSM realiza palestra sobre "Copa do Mundo no Direito" na UNIRITTER em Canoas - RS

No dia 16 de abril, o Prorf. Dr. Cícero Krupp da Luz, professor da graduação e do mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (MG), realizou palestra sobre a Copa do Mundo no Direito com o objetivo de debater as implicações da Copa do Mundo da FIFA nas relações jurídico-sociais.

Na palestra, o professor Cícero frisou os diversos problemas atinentes à assinatura do acordo junto a FIFA para que o Brasil sediasse a Copa do Mundo, alertando para as diversas implicações que a mesma traz à soberania nacional. Alguns exemplos foram recebidos pelo público com bastante perplexidade, tais como o Congresso Nacional não ter tido nenhuma ingerência no que tange à assinatura do compromisso internacional por parte do Presidente da República, da falta de transparência no que tange os contratos firmados e os gastos públicos para as obras da Copa e, por fim, de o Brasil se responsabilizar juridicamente por quaisquer ocorrências que aconteçam durante a Copa do Mundo, seja em relação a danos causados a terceiros pela organização do evento, seja em relação à própria FIFA.

Fonte: http://goo.gl/5HDYqv

Mestrado da FDSM realiza II Simpósio Internacional em parceria com a Universidade Mackenzie

I Simpósio Internacional do PPGD em 2013

Evento contará com a participação de juristas da Universidade de Roma, Universidad Autonoma de Chile, Universidade de Foggia, Universidade Mackenzie, Universidade de Siena e FDSM.

                Nos dias 23 e 24 de maio acontecerá na FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) o II Simpósio Internacional do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). Realizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento abordará o tema “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”.

No dia 23 de maio serão ministradas as palestras “Integração Regional e Democracia” com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma; “Novos instrumentos de Participação Política Cidadã”, com o Prof. Dr. Ernani Contipelli, da Universidad Autonoma de Chile, e “Constitucionalismo e Democracia na Era das Consequências”, com o Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, da FDSM.

Já no dia 24 acontecerão as palestras “Federalismo e Democracia em Perspectiva Comparada”, com o Prof. Dr. Marco Olivetti, da Universidade de Foggia; “Políticas Públicas e Democracia”, com  o Prof. Daniel Menezes, do Mackenzie, e “Pluralismo Linguístico e Democracia”, com a Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena.

 “A realização deste simpósio internacional evidencia a consolidação do curso de Mestrado da FDSM, que tem estabelecido diálogos frequentes, intensos e profícuos com renomadas universidades do Brasil e do exterior. No ano passado, recebemos professores da Argentina e de Cuba; neste ano, debateremos temas intimamente ligados à nossa área de concentração com professores de três importantes universidades italianas e de uma conceituada universidade chilena, mostrando que a inserção internacional do PPGD/FDSM é uma realidade. Além disso, a parceria científica com a Universidade Mackenzie, ativa desde 2012, é sinal claro da credibilidade que a nossa instituição tem merecido no meio acadêmico brasileiro”, destacou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

O II Simpósio Internacional do PPGD é voltado para alunos da graduação, especialização e mestrado, egressos e comunidade externa. A participação é gratuita, porém as vagas são limitadas. As inscrições devem ser realizadas pelo site da FDSM.

Informações e Inscrições: http://goo.gl/AB8e83