Professores do PPGD criam Grupo de Pesquisa Arte e Direito

Os professores líderes do Grupo de Pesquisa Arte e Direito,
Dr. Cícero Krupp da Luz e Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Os professores doutores Rafael Lazzarotto Simioni, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, e Cícero Krupp da Luz, Gestor do Núcleo de Pesquisa, iniciaram neste ano uma série de eventos online a partir do Grupo de Pesquisa Arte e Direito FDSM. 

O Grupo Arte e Direito estuda as relações entre direito e justiça em obras de artes visuais, como pinturas, fotografias, esculturas e cinema, explica o professor Rafael. "A arte ajuda a desenvolver novas habilidades em nossos alunos, como a criatividade, inovação, autoconhecimento e domínio da cultura. Está sendo uma experiência incrível descobrir outras linguagens do direito e desenvolver estudos que potencializam novos olhares sobre a cultura jurídica do Brasil e do mundo", destaca. 

O primeiro evento aconteceu no mês de março, com os dois professores líderes explanando sobre os objetivos do Grupo. Já no dia 14 de abril aconteceu o segundo evento, sobre o tema “Arte, Direito e Política”, com o Prof. Dr. Renato Dias (FURG). O terceiro encontro realizou-se em 28 de abril, com o Prof. Dr. Victor Garneiro Drummond (UNIFG), sobre “Direitos do Artista”.

No dia 12 de maio a Profª Dra. Amanda Muniz (UNIPAMPA) falou sobre “Direito, Rock e Sociedade”. 

Os próximos eventos serão nos dias 27 de maio, com a Profª Dra. Paula Chiaretti (Univás), que falará sobre “Frida Khalo – Um corpo em autorretrato e as imagens de si” e 09 de junho, em que os professores Dr. Rafael e Dr. Cícero falarão sobre o tema “Guerra e Paz de Portinari”.

Informações: Núcleo de Pesquisa FDSM – 35 3449-8106

FDSM reúne docentes da USP, FGV e Mackenzie para novo curso de extensão em Direito Material e Processual do Trabalho

O coordenador do curso, Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas está com inscrições abertas para o novo Curso de Extensão em Direito Material e Processual do Trabalho, voltado para alunos e operadores do Direito. O curso será coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e professor universitário com vários livros e artigos publicados. 

O corpo docente do novo curso de extensão Direito Material e Processual do Trabalho é formado por profissionais do mais alto nível: juízes, advogados, professores da USP, Universidade Presbiteriana Mackenzie e FGV, entre outras, doutores e pós-doutores em Direito. São eles os juristas Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Fábio Augusto Branda, Ana Cláudia Vieira de Oliveira Cizewisky, Otávio Pinto e Silva, Raquel Preto, Maurício Pereira Simões, Larissa Carotta Scarabelin, Jorge Boucinhas Filho, Guilherme Miguel Gantus e Fausto Luiz Alves.

As aulas terão início em abril, e acontecerão em sistema híbrido, aos sábados, das 9h às 12h, sendo um encontro presencial (facultativo) ao mês. A carga horária total é de 45 horas, e a previsão de término do curso é no mês de julho de 2021. 

Aliado ao excelente custo/benefício do curso, a FDSM concederá valores e condições especiais para alunos e ex-alunos. 

O conteúdo programático do curso de extensão em Direito Material e Processual do Trabalho contará com os seguintes temas: 

• Princípios de Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho na atualidade. Conceito de empregado e empregador e sua abrangência. Grupo de empresas.  

• Poder de direção do empregador. Limites. Consequências do abuso. Assédio moral e sexual no trabalho.  

• Duração do trabalho. Jornada, banco de horas, trabalhadores excluídos do controle, jornada 12X36, as novas jornadas de trabalho e a importância da negociação coletiva. 

• Contrato de Trabalho e suas modalidades. Por prazo determinado, indeterminado e intermitente. Novas modalidades de Contratação. Teletrabalho. Requisitos e consequências de sua elaboração.     

• Salário e remuneração. Adicionais salariais. Salário “in natura”. Novas modalidades de pagamento de salário. Equiparação salarial.  

• A mulher e a discriminação. A mulher advogada e seu papel na sociedade atual. 

• Extinção do contrato de trabalho. Com justa causa, sem justa causa, por força maior, “factum principis”. Consequências da pandemia do COVID 19 para o Direito do Trabalho. A Lei 14.020/2020.  

• Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 12.965/2014) no Direito do Trabalho.  

• A Nova Lei de Falências (PL 4458/2020) e seus reflexos no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho.  

• Petição inicial, contestação e tutelas de urgência no Direito Processual do Trabalho atual.  

• Audiência trabalhista una e partida e suas peculiaridades. Consequência da ausência das partes segundo a jurisprudência atual do TST.  

• Ônus da prova e meios de prova no DPT: Prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial.  

• Incidentes em audiência trabalhista. O papel do advogado frente ao juiz. Aspectos práticos. Prerrogativas.  

• Sentença trabalhista e decisões em tutelas de urgência. Requisitos e formalidades. Professor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira 

• Recursos Trabalhistas e suas implicações.  

Para mais informações, entre em contato pelo Whatsapp 35 3449-8124 e https://www.fdsm.edu.br/extensao-direito-material-e-processual-do-trabalho

FDSM promove VI Concurso de Arte Fotográfica sobre Direitos Humanos

A FDSM através do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, promoverá neste ano o VI Concurso de Arte Fotográfica sobre Direitos Humanos, que traz como temática o Artigo XXV, I, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O projeto conta com a parceria do Foto Clube de Pouso Alegre         

Segundo o Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM e idealizador do Concurso, a escolha da temática sobre Direitos Humanos tem como objetivo debater diversas questões relativas ao tema entre os alunos e a comunidade. Ele destaca que a linguagem e as formas de comunicação da sociedade contemporânea têm sofrido grandes transformações. Do mesmo modo que a linguagem escrita ou falada, cada vez mais as imagens adquirem uma importância narrativa. “As imagens hoje não se limitam às formas de comunicação da arte. Elas constituem também narrativas sobre a realidade e suas hipérboles no mundo social”, explica.       

Além da disputa entre os participantes, o concurso tem como objetivo a constituição de um acervo de imagens sobre Direitos Humanos sob o formato de Fototeca, para auxiliar, inspirar e ilustrar as pesquisas jurídicas da FDSM, especialmente no âmbito do Programa de Mestrado em Direito, cuja área de concentração é Constitucionalismo e Democracia. Conheça a Fototeca de Direitos Humanos da FDSM.       

As inscrições para o Concurso de Arte Fotográfica da FDSM são gratuitas e a participação é aberta a estudantes, fotógrafos e amantes da fotografia que possuam materiais de ensaios ou imagens independentes que atendam as regras especificadas no Edital.

Mais informações sobre o Concurso, clique aqui.  

FDSM realiza cerimônias on-line de Colação de Grau das Turmas de 2020

Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2021 foram realizadas as solenidades on-line de Colação de Grau das turmas de 2020 da FDSM. As cerimônias foram conduzidas pelo diretor, Prof. Leonardo de Oliveira Rezende. 

No dia 27 aconteceu a Colação de Grau dos alunos do Diurno. Foram homenageados os professores Altair Mota Machado (Nome de Turma), José Augusto de Carvalho Neto (Paraninfo) e Ricardo Alves de Lima (Patrono). A acadêmica Alice Pinheiro de Abreu Mac Arthur fez o juramento, e o aluno Ricardo Biaso foi o orador da turma.⚖

Os alunos da Turma A (Noturno) colaram grau no dia 28 de Janeiro. Foram homenageados os professores Maria Eunice de Oliveira Costa (Nome de Turma), Ricardo Alves de Lima (Paraninfo) e Rafael Alem Mello Ferreira (Patrono). A acadêmica Noemy Pereira de Andrade fez o juramento, e o aluno Gustavo Adolfo Santos Cintra foi o orador da turma. ⚖

Os alunos da Turma B (Noturno) colaram grau no dia 29 de Janeiro. Foram homenageados os professores Maria Eunice de Oliveira Costa (Nome de Turma), Ricardo Alves de Lima (Paraninfo) e Rafael Alem Mello Ferreira (Patrono). A acadêmica Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza foi a oradora da turma, e o aluno Kaio Vinínius Costa fez o juramento. ⚖

A FDSM deseja aos novos bachareis muito sucesso e felicidades!

FDSM inicia ano letivo com inovação, excelência em ensino e segurança para alunos

 A FDSM iniciou na 4ª feira, dia 3 de fevereiro, o ano letivo para a graduação. Seguindo todas as normas de segurança e prevenção à Covid-19, a instituição retornou com suas atividades, e está proporcionando aos alunos aulas 100% ao vivo, utilizando-se da mais alta tecnologia e com a sua tradicional excelência em ensino. As aulas estão sendo ministradas pela Plataforma Zoom, o que garante maior interatividade dos estudantes com colegas e professores.

No dia 8 de fevereiro foram iniciadas as aulas presenciais, seguindo todas as normas de segurança estabelecidas no Protocolo de Retorno aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal. As aulas estão acontecendo em sistema de rodízio, e a participação será facultativa. Ou seja, os alunos que desejarem, poderão continuar no ensino remoto. Os horários de intervalos são diferenciados para todas as turmas. 

“Continuaremos focados em proporcionar excelência em ensino aos nossos alunos, garantindo a segurança de todos com relação aos cuidados para a prevenção da Covid-19. Juntos, e comprometidos em oferecer máxima qualidade à comunidade acadêmica, temos a certeza de que será um ano de muito êxito para todos”, destacou o diretor, Prof. Leonardo de Oliveira Rezende.

Mestra formada pela FDSM é aprovada no Doutorado em Direito da USP

A jurista Heroana Letícia Pereira, Mestra em Direito pela FDSM.

A jurista Heroana Letícia Pereira, egressa do Mestrado da FDSM, obteve aprovação no Doutorado em Direito da USP, um dos mais concorridos do Brasil. Em depoimento, ela fala sobre a conquista. “Minha aprovação no Doutorado em Direito da USP, na área de concentração em Filosofia e Teoria Geral do Direito, é fruto de muito tempo de estudos. Meu projeto de pesquisa, intitulado ‘Direito, tecnologia e organizações no sul da modernidade: a construção de paradigmas do direito na sociedade em rede’, tem origem no marco teórico sobre o qual venho estudando desde a graduação na FDSM, a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Destaco que este projeto vem sendo construído graças ao conhecimento adquirido ao longo dos anos em que tenho estado na FDSM, graças aos grupos de pesquisa dos quais participei, Margens do Direito e Direito Internacional Crítico, além de todo o incentivo que sempre recebi de meus professores, especialmente meu orientador, professor Rafael Simioni. Durante o mestrado, busquei aproveitar ao máximo todas as oportunidades que a faculdade oferecia, uma vez que o mestrado da FDSM nos coloca em contato frequente com as mais atuais discussões no ramo do Direito, o que permite aos mestrandos o preparo suficiente para ingressar no doutorado”, destacou.

A FDSM deseja à nova Doutoranda em Direito muito sucesso em sua jornada! 

Alunos do Mestrado desenvolvem projeto social voltado para a Mulher Negra e o Mercado de Trabalho

Os mestrandos Silvio Sérgio Mota da Silva e Adriana Dias em apresentação do projeto
na Câmara Municipal, ao vereador Bruno Dias.

O Prof. Amauri Ludovico dos Santos com participantes do projeto e a mestranda Adriana Dias.

A mestranda Adriana Dias e o Prof. Amauri Ludovico dos Santos.

Os mestrandos Adriana Sandra Moreira Dias e Silvio Sérgio Mota da Silva desenvolveram em 2020, sob a coordenação do Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho, o projeto de inserção social com o tema “A Mulher Negra e o Mercado de Trabalho – Ações Afirmativas e Antidiscriminatórias de Raça e Gênero como Conscientização Social em Pouso Alegre. O objetivo geral foi analisar a condição social da mulher negra no mercado de trabalho do município e discutir a necessidade de reconhecer a discriminação racial e sexista que existe ainda hoje na sociedade.

“Pudemos colocar em prática o conhecimento obtido através da pesquisa acadêmica na busca pela efetivação dos Direitos Fundamentais garantidos em nossa Constituição Federal, especificamente os contidos no artigo 5º inciso I e artigo 7º inciso XX. Instauramos reflexões em programas de rádio, televisão e plataforma virtual que impulsionaram políticas afirmativas através de ações propostas junto a Câmara dos Vereadores e na ACIPA MULHER, que visam contribuir para inclusão da mulher negra no mercado de trabalho e, por consequência, coibir a segregação de raça e sexo, que condiciona mulheres negras a vagas subalternas e menos remuneradas. O projeto deu visibilidade ao Movimento Chá das Pretas, que desenvolve um trabalho social no resgate da auto identidade de mulheres negras empreendedoras, combatendo a discriminação racial e sexista no mercado de trabalho. Certamente as ações desenvolvidas na realização deste projeto contribuirão para as iniciativas públicas propostas para desvincular a mulher negra do estereótipo de 'sub cidadã' trazido como herança escravocrata através da história e mantida pelo racismo estrutural", destacou a aluna.