Professor da FDSM ministra palestra sobre a Reforma do Código de Processo Penal em Bragança Paulista

O Prof. Dr. Hamilton (ao centro) com participantes do Simpósio.

O Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, participou recentemente de um Simpósio sobre a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. O evento foi promovido pela ESA (Escola Superior de Advocacia), em Bragança Paulista, e contou com a presença de membros da Advocacia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outros segmentos da sociedade local.

“Num momento em que o país todo está debatendo e preocupado com as reformas dos códigos, nos mais variados segmentos da sociedade civil organizada, a Faculdade de Direito do Sul de Minas se faz representada nesse contexto, através da participação como palestrante, de um docente seu, expondo os avanços e os retrocessos existentes no Projeto do Novo Código de Processo Penal brasileiro, numa perspectiva acadêmica e científica”, destacou o Professor.

Ainda segunda Hamilton, ‘ao ter voz numa Casa da Advocacia, a FDSM se insere num contexto em que participa da construção crítica de uma nova sociedade, pautada em elevados valores morais’. “Isso demonstra a importância de firmar-se uma nova legislação que deve estar arrimada não somente em normas jurídicas, mas, principalmente, nos direitos e garantias fundamentais e no mais alto fundamento republicano que é a dignidade da pessoa humana”, destacou.

Sobre o Código de Processo Penal Brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro está em vigor desde janeiro de 1942. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 156/2009 que visa instituir o Novo Código de Processo Penal, alterando sensivelmente essa importante área do processo no Brasil. Atualmente, pelo país, vários eventos jurídicos estão ocorrendo com a finalidade de atualizar advogados, membros do MP e da Magistratura, da Defensoria e alunos de Direito, acerca das principais alterações que estão sendo aprovadas e que devem entrar em vigor em 2015.

FDSM realiza II Simpósio Internacional do PPGD em parceria com a Universidade Mackenzie

O tema do 2º Simpósio foi: “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”

Professores da FDSM com a  Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena 
e com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma

Nos dias 23 e 24 de maio aconteceu na FDSM o 2º Simpósio Internacional do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). Realizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento abordou o tema “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”.

No dia 23 de maio foram ministradas as palestras, “Pluralismo Linguístico e Democracia” com a Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena e “Constitucionalismo e Democracia na Era das Consequências”, com o Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, da FDSM.

Já no dia 24 as palestras foram, “Integração Regional e Democracia” com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma; “Novos instrumentos de Participação Política Cidadã”, com o Prof. Dr. Ernani Contipelli, da Universidad Autonoma de Chile; “Federalismo e Democracia em Perspectiva Comparada”, com o Prof. Dr. Marco Olivetti, da Universidade de Foggia e “Políticas Públicas e Democracia”, com o Prof. Daniel Menezes, do Mackenzie.

“A realização deste simpósio internacional evidencia a consolidação do curso de Mestrado da FDSM, que tem estabelecido diálogos frequentes, intensos e profícuos com renomadas universidades do Brasil e do exterior. No ano passado, recebemos professores da Argentina e de Cuba; neste ano, debatemos temas intimamente ligados à nossa área de concentração com professores de três importantes universidades italianas e de uma conceituada universidade chilena, mostrando que a inserção internacional do PPGD/FDSM é uma realidade. Além disso, a parceria científica com a Universidade Mackenzie, ativa desde 2012, é sinal claro da credibilidade que a nossa instituição tem merecido no meio acadêmico brasileiro”, destacou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

Veja o álbum de fotos do evento no Facebook: http://goo.gl/lqqizX

Prof. Dr. José Luiz Ragazzi realiza Palestra sobre "Aspectos Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor"

No último sábado, dia 17 de maio, alunos da Graduação, Pós-Graduação e a comunidade externa, assistiram a Palestra sobre a "Aspectos Gerais sobre o Código de Defesa do Consumidor" com Professor Dr. José Luiz Ragazzi.

O professor abordou a evolução histórica do CDC no Brasil, as figuras do consumidor e do fornecedor, a responsabilidade objetiva, a inversão legal do ônus da prova, a publicidade e a propaganda e os contratos.

Professor Responsável: Dr. JOSÉ LUIZ RAGAZZI

Veja mais fotos no link: http://goo.gl/hCqX2u

Alunos do 9º Período fazem doações para a Campanha "Lencinho com Carinho"

Ontem, dia 20/05, os alunos do 9º Período A e B doaram lenços em prol das mulheres que fazem tratamento de Quimioterapia.

Parabéns a todos os alunos que contribuíram para esta belíssima Campanha e para as organizadoras do Projeto: Daniela, Nilza, Roberta e Monique.

Postos de arrecadação na FDSM: Hall de entrada e pátio (2º piso - ao lado do Caixa eletrônico).

Alunos da FDSM apresentam 50 trabalhos na maior exposição científica da história da Instituição

O Diretor da FDSM, Prof. Rafael Simões (ao centro) com os professores Edson Vieira da Silva Filho, Leandro Corrêa de Oliveira, Ângelo Guersoni e Demétrius Amaral Beltrão. 

Evento ocorreu na manhã do dia 17 de maio, e foi prestigiado por alunos de toda a Instituição, além de professores e funcionários.

Foram apresentados 50 trabalhos científicos.

A manhã de sábado, 17 de maio, foi histórica para a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Em uma iniciativa inédita, as três turmas do 1º período da Graduação realizaram uma grande exposição de trabalhos científicos com conteúdos sobre as disciplinas Teoria Geral do Estado, e Sociedade e Criminalidade. Sob a coordenação dos professores Edson Vieira da Silva Filho e Leandro Corrêa de Oliveira, os estudantes apresentaram 50 pôsteres sobre temas diversos, sob o eixo temático "A Crise do Estado Moderno". O evento foi prestigiado por alunos dos demais períodos da graduação e também da pós-graduação, além de professores e funcionários da FDSM.

 De acordo com o Prof. Edson Vieira da Silva Filho, o objetivo principal foi inserir os estudantes do 1º período no universo da produção científica. "Atendendo aos critérios da interdisciplinaridade, tivemos a ideia de unir as três turmas para a produção de trabalhos que relacionassem conteúdos comuns às matérias de TGE e Sociedade e Criminalidade. O resultado foi extremamente positivo, os trabalhos ficaram excelentes. Já estamos articulando a apresentação dos melhores trabalhos em outros eventos", destacou.

Os alunos visitantes elogiaram o evento. “Excelente iniciativa dos professores Edson e Leandro! Aproveito a oportunidade para parabenizar o grupo que tinha como pôster o tema "Resgate da legitimidade do Estado". Eles souberam explanar com muita propriedade e segurança o seu tema”, disse Wellington Ramos, aluno do 9º Período.

“Parabéns aos Professores Edson e Leandro e a todos os alunos que com muita simpatia puderam nos ensinar um pouco mais sobre Sociedade e Criminalidade, e Teoria Geral do Estado nessa manhã de sábado. Estive presente e pude conferir as apresentações dos graduandos. Temas importantes e que demonstram que o corpo docente da FDSM se preocupa com a formação humana e social de seus discentes. Fantástico”, ressaltou o aluno do Mestrado, Thanus Zenun.

Veja o álbum completo com fotos do evento: http://goo.gl/3vZhIy

Professor da FDSM realiza palestra sobre "Copa do Mundo no Direito" na UNIRITTER em Canoas - RS

No dia 16 de abril, o Prorf. Dr. Cícero Krupp da Luz, professor da graduação e do mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (MG), realizou palestra sobre a Copa do Mundo no Direito com o objetivo de debater as implicações da Copa do Mundo da FIFA nas relações jurídico-sociais.

Na palestra, o professor Cícero frisou os diversos problemas atinentes à assinatura do acordo junto a FIFA para que o Brasil sediasse a Copa do Mundo, alertando para as diversas implicações que a mesma traz à soberania nacional. Alguns exemplos foram recebidos pelo público com bastante perplexidade, tais como o Congresso Nacional não ter tido nenhuma ingerência no que tange à assinatura do compromisso internacional por parte do Presidente da República, da falta de transparência no que tange os contratos firmados e os gastos públicos para as obras da Copa e, por fim, de o Brasil se responsabilizar juridicamente por quaisquer ocorrências que aconteçam durante a Copa do Mundo, seja em relação a danos causados a terceiros pela organização do evento, seja em relação à própria FIFA.

Fonte: http://goo.gl/5HDYqv

Mestrado da FDSM realiza II Simpósio Internacional em parceria com a Universidade Mackenzie

I Simpósio Internacional do PPGD em 2013

Evento contará com a participação de juristas da Universidade de Roma, Universidad Autonoma de Chile, Universidade de Foggia, Universidade Mackenzie, Universidade de Siena e FDSM.

                Nos dias 23 e 24 de maio acontecerá na FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) o II Simpósio Internacional do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). Realizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento abordará o tema “Constituição e Democracia: Diálogos Comparados”.

No dia 23 de maio serão ministradas as palestras “Integração Regional e Democracia” com o Prof. Dr. Roberto Miccú, da Universidade de Roma; “Novos instrumentos de Participação Política Cidadã”, com o Prof. Dr. Ernani Contipelli, da Universidad Autonoma de Chile, e “Constitucionalismo e Democracia na Era das Consequências”, com o Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, da FDSM.

Já no dia 24 acontecerão as palestras “Federalismo e Democracia em Perspectiva Comparada”, com o Prof. Dr. Marco Olivetti, da Universidade de Foggia; “Políticas Públicas e Democracia”, com  o Prof. Daniel Menezes, do Mackenzie, e “Pluralismo Linguístico e Democracia”, com a Profª Drª. Irene Spigno, da Universidade de Siena.

 “A realização deste simpósio internacional evidencia a consolidação do curso de Mestrado da FDSM, que tem estabelecido diálogos frequentes, intensos e profícuos com renomadas universidades do Brasil e do exterior. No ano passado, recebemos professores da Argentina e de Cuba; neste ano, debateremos temas intimamente ligados à nossa área de concentração com professores de três importantes universidades italianas e de uma conceituada universidade chilena, mostrando que a inserção internacional do PPGD/FDSM é uma realidade. Além disso, a parceria científica com a Universidade Mackenzie, ativa desde 2012, é sinal claro da credibilidade que a nossa instituição tem merecido no meio acadêmico brasileiro”, destacou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

O II Simpósio Internacional do PPGD é voltado para alunos da graduação, especialização e mestrado, egressos e comunidade externa. A participação é gratuita, porém as vagas são limitadas. As inscrições devem ser realizadas pelo site da FDSM.

Informações e Inscrições: http://goo.gl/AB8e83

FDSM realiza palestra sobre Direito em Pouso Alegre e região

Colégio Skema10 em Pouso Alegre

Colégio Rochel em Ouro Fino

E.E. Delfim Moreira em Santa Rita do Sapucaí

Colégio Bandeirante Fernão Dias em Pouso Alegre 

Durante o mês de abril a Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou palestras sobre Direito em escolas públicas e privadas do Sul de Minas. O objetivo foi informar os alunos do ensino médio sobre o Direito e as diversas possibilidades que a carreira oferece. No dia 9 de abril foi realizada palestra no Colégio Skema10 em Pouso Alegre, no dia 10  na Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria em Cachoeira de Minas, no dia 14 no Colégio COC – Rochel em Ouro Fino, no dia 16 na Escola Estadual Dr. Delfim Moreira em Santa Rita do Sapucaí e no dia 22 no Colégio Bandeirante Fernão Dias em Pouso Alegre

 Com uma linguagem dinâmica e bem humorada, o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira falou sobre as áreas de atuação e apresentou dados atuais sobre o mercado de trabalho. Já no dia 17 a palestra aconteceu no Colégio Anglo Pouso Alegre. Ao final os alunos ganharam canetas da FDSM e foram sorteadas camisetas.

“A ação já é uma tradição da FDSM. Este contato com os alunos do ensino médio é muito importante para nós, pois podemos conhecer melhor as suas expectativas com relação ao ensino superior. E além de irmos nas escolas, os alunos também podem vir até nós, através de visitas na FDSM. Convidamos os professores e diretores de escolas de Pouso Alegre e região, para que tragam seus alunos em nossa Faculdade”, destacou o diretor da FDSM, Prof. Rafael Simões.

Contato para visitas na FDSM: 35 3449-8124 

Professor da FDSM publica artigo em parceria com pesquisadores do Mackenzie

"Mercado Regulado e Controle da Concorrência: o Cartel da Pedra Britada". Este é o tema do artigo produzido pelo jurista Demétrius Amaral Beltrão, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em coautoria com Daniel Francisco Nagao Menezes, docente do Mackenzie, e que foi publicado na obra coletiva "O Cade e a Efetividade de suas Decisões".

O artigo "Mercado Regulado e Controle da Concorrência: o Cartel da Pedra Britada" analisa a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no caso conhecido como “Cartel das Britas”, que representa um marco histórico no Direito Concorrencial brasileiro, por ter sido o primeiro caso de cartel condenado pelo CADE em sua história de quase meio século.

A obra "O Cade e a Efetividade de suas Decisões" foi coordenada pelos pesquisadores Felipe Chiarello de Souza Pinto e Daniel Francisco Nagao Menezes, ambos do Mackenzie, e resulta de uma das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo "Estado e Economia no Brasil",  credenciado junto ao CNPq. O referido grupo, integrado também pelo Prof. Demétrius Amaral Beltrão, é vinculado à linha de pesquisa "Poder Econômico e seus Limites Jurídicos", do Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico do Mackenzie.

Cerimônia de Premiação MELHORES FDSM - 2º Semestre 2013

Na úlitma 6ª feira, 25 de abril, a Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou o tradicional evento "Melhores da FDSM", uma homenagem aos alunos da Graduação com melhor desempenho estudantil. O evento aconteceu nos horários de intervalo das aulas da manhã e noite, e contou com a presença da comunidade acadêmica e de familiares dos estudantes.

Os alunos homenageados foram:

Isabela Fernandes Pereira  2ºA
Rodrigo Pedroso Barbosa  2ºB
Tainá Faria Mesquita  2ºD

Alan Ferreira da Mota  4ºA
Deivisson Lemos de Paula  4ºB
Mayara Rosa Machado  4ºD


Leonel Pareto Neto  6ºA
Liliam Rodrigues de Oliveira  6ºB
Fagner Romani Barbosa 6ºD

Henrique Cassalho Guimarães 8ºA
Karina Amélia de Oliveira  8ºB
Fabiana Silva Bittencourt  8ºD

Eder José Spavier  5ºA
Eva Juliana Silveira Souza  5ºB
Tiago de Souza Fuzari  5ºD

Veja mais fotos no Facebook: http://goo.gl/R35zcT