15º CONGRESSO JURÍDICO DA FDSM: antecipe sua inscrição e pague menos!

Entre os dias 22 e 24 de maio a Faculdade de Direito do Sul de Minas receberá grandes nomes do Direito para o seu 15º Congresso Jurídico. Neste ano a temática central do evento será “Direito, Relações Sociais e Desenvolvimento”. O objetivo é possibilitar aos acadêmicos, profissionais de ciências jurídicas e toda a comunidade a atualização sobre recentes discussões abordadas nas questões jurídicas e as várias alterações pelas quais o Direito está passando atualmente.O Congresso 2013 conta com o patrocínio da CAIXA e o apoio da Editora Atlas e do Curso Marcato.

As inscrições para o 15º Congresso devem ser realizadas pelo site WWW.fdsm.edu.br . Quem se inscreve até 07 de maio paga R$ 25,00. Entre os dias 08 e 15 de maio o valor é R$ 35,00. E entre 16 e 22 de maio, o valor é R$ 45,00. Para ex-alunos o valor é de R$ 45,00, e comunidade, R$ 55,00.

CONHEÇA OS JURISTAS QUE ESTARÃO NO 15º CONGRESSO DA FDSM

. Prof. José dos Santos Carvalho Filho: Procurador aposentado e Consultor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Idaerj) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de vários trabalhos jurídicos e obras na área do Direito Público. Palestra de Abertura “Perspectivas do Novo Direito Administrativo”, dia 22/05 às 19h30.

. Prof. Marcelo André de Azevedo: Membro da Comissão de Reforma do Código Penal instalada pelo Senado/2011. Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás. Assessor jurídico/PGJ, chefe da Procuradoria de Recursos Constitucionais. Professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura de Goiás, Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Instituto-IOB, Praetorium-SAT, Axioma Jurídico e Curso Juris. Autor de obras de Direito Penal pela Editora Juspodivm. Painel 1 - “Garantismo Penal: seus reflexos na sociedade” - dia 23 de maio, às 9h.

. Prof. Dr. Flávio Tartuce: Professor do programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN/Método. Painel 2 - “Direitos da Personalidade e Reparação Civil” - dia 23 de maio, às 10h30.

. Prof. Ms. Marcelo Galante: Advogado e Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional da Universidade São Marcos, do Curso Marcato, de cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Autor das obras jurídicas DIREITO ADMINISTRATIVO - v. 1  e DIREITO ADMINISTRATIVO - v. 1 (eBook). Painel 3 – “As Consequências Sociais nas Decisões do Supremo Tribunal Federal” - dia 23 de maio, às 19h30, no Salão Nobre da FDSM.

. Prof. Dimas Messias de Carvalho: Advogado e consultor jurídico especializado em Direito de Família e Sucessões. Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito das Coisas na UNIFENAS. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação e concursos jurídicos. Membro do IBDFAM. Autor de diversos livros e artigos. Painel 4: “Modelos Atuais da Família Brasileira” – dia 23 de maio, às 19h30.

. Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade: Professor da Faculdade de Direito da USP. Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs-und Steuerrecht (Munique, Alemanha em 2009-2010 e em 01/2011).     Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs-und Steuerrecht. Painel 5: “Argumentos Microeconômicos e Direito Concorrencial” - dia 23 de maio, às 19h30.

. Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira: Juiz Federal do Trabalho.    Professor da Faculdade de Direito da USP.  Professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Professor da Universidade Padre Anchieta. Diversos livros e artigos publicados. Palestras em eventos no Brasil e Exterior. Painel 6 - “As Novas Relações de Trabalho: as Redes Sociais e o Respeito à Intimidade do Trabalhador” - dia 24 de maio, às 9h.

. Prof. Ms. Rogério Cury: Advogado. Professor, de Direito Penal do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - Unifeb. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal do Curso Marcato, Federal Concursos e Praetorium. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP - COGEAE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris - Brasília-DF. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO. Painel 7 - “Penas no Projeto do Novo Código Penal – Adequação Social e Desenvolvimento?” - dia 24 de maio, às 10h30.

. Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara: Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Painel 8 - “Aspectos Polêmicos do Mandado de Segurança” – dia 24 de maio, às 19h30.

. Prof. Ms. Eric Alexandre Lavoura Lima: Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Processual da mesma Instituição de Ensino Superior, bem como autor de artigos jurídicos. Painel 9: “Direito Penal e Direito Processual Penal: Desafios da Contemporaneidade” – dia 24 de maio, às 19h30.

. Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto: Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Faculdade Sul-Americana (FASAM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias democráticas, constitucionalismo e positivismo jurídico. Desde 2008 tem estudado e pesquisado a respeito da obra do sociólogo alemão Niklas Luhmann. Painel 10 - “O Fichário de Luhmann: uma discussão sobre a transdisciplinariedade na Ciência do Direito” - dia 24 de maio, às 19h30.

Mais informações, WWW.fdsm.edu.br e 35 3449-8124.

Mestrado em Direito da FDSM é referência no Sul de Minas

Os Professores Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Presidente da Findação Sul Mineira de Ensino e Coordenador Financeiro da FDSM, Rafael Tadeu Simões, Diretor, e Elias Kallás Filho, Gestor do Núcleo de Extensão e Coordenador do Mestrado receberam os alunos e ex-alunos na manhã de sábado, 06 de abril.

 

Instituído em 2010, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas já é considerado um dos melhores do Estado e referência para renomadas instituições de ensino do sul de Minas e interior de São Paulo. O curso tem como linhas de pesquisa os temas “Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais”, e “Relações Sociais e Democracia”, e é recomendado pela CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Graças à sua alta qualidade, conta com o apoio da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e da própria CAPES para a concessão de bolsas aos pesquisadores. 

Em seus três anos de atividades o Mestrado da FDSM obteve importantes conquistas no âmbito de publicações científicas, ponto essencial para a consolidação do curso e que reflete sua consistência em nível de pesquisa e produção de conhecimento. Em 2012 os docentes lançaram a obra “Constitucionalismo e Democracia“, uma coletânea de artigos, pela conceituada Editora Campus Elsevier. Além deste, somadas as publicações coletivas e individuais contemporâneas à existência do Programa, os professores e alunos do Mestrado da FDSM já lançaram mais de 20 livros. O mais recente feito neste sentido foi a participação na obra “Direitos Sociais em Debate”, organizada pela jurista Cláudia Toledo e lançada pela FGV Direito Rio.

Em evento realizado na FDSM no último dia 06 de abril, alunos e ex-alunos do Programa enfatizaram a qualidade do curso e os resultados alcançados em suas carreiras. Alguns já se destacam em grandes instituições de ensino do Sul de Minas, entre eles Daniel Limongi Alvarenga Alves, da 2ª turma, que foi considerado recentemente o melhor professor do curso de Direito do campus de Campo Belo da UNIFENAS (Universidade José do Rosário Vellano). “Sou professor há mais de 10 anos, e consegui esse reconhecimento me espelhando em excepcionais exemplos que tive no Mestrado da FDSM”, disse.

Aluna da 3ª turma do Mestrado da FDSM, Socorro Bezerra dos Santos Machado já leciona no curso de Direito da PUC Minas em Poços de Caldas. “Concluí meus créditos no final de 2012 e estou lecionando. Em termos profissionais a experiência na FDSM foi magnífica. E em termos pessoais, de produção de conhecimento, foi a melhor opção que fiz na vida”, destacou.

O aluno Fábio de Souza de Paula, integrante também da 3ª turma que atua há quatro anos como docente da UNILAVRAS (Centro Universitário de Lavras), destacou a importância do Mestrado da FDSM para os cursos de Direito de toda a região. “Ainda nesta semana conversávamos na Universidade sobre a grande importância do Mestrado de Pouso Alegre para o ensino do Direito no sul de Minas. É um suporte que não encontrávamos na região, uma grande oportunidade aos docentes. Hoje a Instituição da qual faço parte apoia financeiramente um grupo de quatro profissionais para a realização do Mestrado da FDSM. E esse apoio se dá justamente em função da credibilidade do Programa”, ressaltou.

O mestre formado na 2ª turma e professor do curso de Direito da UNITAU (Universidade de Taubaté), Tuany Pereira Custódio, destacou a estrutura da Faculdade, do curso e de seus docentes. “Surpreendi-ME e tive um choque de cultura acadêmica que me ampliou bastante os horizontes. A FDSM está de parabéns”, disse.

“É gratificante vermos ex-alunos cursando doutorado, inclusive fora do Brasil, publicando livros, lecionando em grandes instituições de ensino. E a reflexão que faço é a de que teremos ainda mais desafios pela frente, dada a nossa opção por melhoria contínua”, disse o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

Para o Diretor da FDSM, Prof. Rafael Tadeu Simões, o feedback dos profissionais que passaram pelo Mestrado da FDSM reflete todo o esforço da Instituição em oferecer uma formação de alta qualidade. “Estou muito satisfeito com os resultados que o curso vem proporcionando aos alunos e ao ensino do Direito na região. Isso motiva a FDSM a buscar sempre mais, aprimorar o trabalho de modo a contribuir efetivamente com a evolução do Direito e transformação da sociedade. Este é o nosso grande objetivo como Instituição de ensino”, finalizou.

Informações sobre o Mestrado da FDSM: WWW.fdsm.edu.br e 35 3449-8106.

1º Encontro de Ex-Alunos do Mestrado e Disciplinas Isoladas da FDSM acontece no sábado, 06 de Abril

No próximo dia 06 de abril, a FDSM realizará o 1º Encontro de Ex-Alunos do Mestrado e Disciplinas Isoladas. O evento tem como objetivo promover a integração entre os egressos e a Faculdade para a troca de conhecimentos e experiências vivenciadas durante e após o curso. “Desejamos acompanhar a evolução profissional dos nossos ex-alunos e conhecer os resultados efetivos que a formação trouxe para a sua vida profissional”, destacou o Diretor da Faculdade, Prof. Rafael Tadeu Simões.

O Mestrado da FDSM é atualmente um dos mais bem conceituados de Minas Gerais. Possui a recomendação da CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) e tem como área de concentração o eixo comum Constitucionalismo e Democracia, sustentado em duas linhas de pesquisa: “Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais” e “Relações Sociais e Democracia”. 

O Programa vem se destacando no meio científico em nível nacional. Em 2012 a conceituada Editora Campus Elsevier publicou o livro “Constitucionalismo e Democracia”, uma coletânea de artigos dos professores que integram o corpo docente do curso.

Já no início deste ano, o Mestrado da FDSM participou da obra “Direitos Sociais em Debate”, recentemente lançada pela FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas). O Programa foi representado pelo Professor Doutor Eduardo Henrique Lopes Figueiredo e pela ex-docente da Instituição, Professora Doutora Liliana Lyra Jubilut, com o artigo “Horizontes para a Epistemologia dos Direitos Sociais”. A obra foi organizada pela jurista Cláudia Toledo, professora adjunta da Universidade Federal de Juiz de Fora e Pós-doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Christian-Albrechts Universität zu Kiel, na Alemanha. Dra. Cláudia estará presente na Aula Magna do Programa, a ser realizada no próximo dia 18 de abril.

O 1º Encontro do Mestrado e Disciplinas Isoladas acontecerá a partir das 9h30 no 2º piso do prédio sede da FDSM. Mais informações pelo 3449-8122 e ascom@fdsm.edu.br .