FDSM firma convênio com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e

Professor Pós-Doutor da Graduação e Mestrado da FDSM.  

A FDSM firmou convênio com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) possibilitando aos seus associados e dependentes a realização do curso de Mestrado com desconto de 20% sobre o valor total da mensalidade.

Criada para promover maior aproximação, cooperação e solidariedade entre os juízes do trabalho, defendendo e representando os seus interesses e prerrogativas e lutando pelo crescente prestígio da Justiça do Trabalho, a Anamatra é hoje integrada por cerca de 4.000 magistrados do trabalho de todo o país.

O convênio foi firmado por intermédio do Professor Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, que é Juiz Federal do Trabalho e leciona na graduação e mestrado da FDSM, além de ser professor Livre-Docente em Direito do Trabalho e professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP.  

Para conhecer o programa de mestrado da FDSM acesse: https://www.fdsm.edu.br/mestrado/

Professora da FDSM participa de homenagem ao jurista Castanheira Neves na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

A professora Ana Carolina de Faria Silvestre foi uma das palestrantes das Jornadas em Homenagem ao jurista António Castanheira Neves, realizada nos dias 30 e 30 de outubro na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Castanheira Neves é filósofo do direito português, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e um dos maiores juristas da atualidade.

"Castanheira Neves é o maior expoente da jusfilosofia da casa de Coimbra e foi um inenarrável prazer participar, como palestrante convidada, das jornadas em sua homenagem, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Propus uma reflexão sobre os desafios para a educação jurídica no Brasil a partir da proposta jurisprudencialista", declarou a professora.

A professora Ana Carolina de Faria Silvestre.

Professor e mestrando da FDSM publicam artigo na Revista Direito e Justiça/Qualis B1

O professor pós-doutor Edson Vieira e o mestrando Rodrigo Barbosa.

O professor pós-doutor Edson Vieira da Silva Filho e o mestrando Rodrigo Barbosa publicaram artigo "Laicidade e o Estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da Laicidade" na Revista "Direito e Justiça: reflexões jurídicas", classificada como B1 no Qualis Periódicos da CAPES. Clique aqui e leia o artigo.

"A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, tem como objetivo atuar como instrumento de propagação das reflexões e construções do conhecimento acerca dos Novos Direitos, estimulando o debate, o questionamento e o desenvolvimento dos processos formativos dos operadores e investigadores jurídicos, como forma de integração entre a universidade e o mundo da vida voltada para a potencialização dos processos de constituição da cidadania e da democracia", destacou o mestrando Rodrigo.

Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica

Mestres formados pela FDSM participam do VIII Seminário de Iniciação Científica

Durante o VIII Seminário de Iniciação Científica da FDSM, realizado de 24 a 27 de outubro de 2018, o Programa de Pós-Graduação em Direito destacou-se em diversos eventos. No dia 26 ocorreu a palestra com o tema "Feminismo, literatura, imigrações, processo e teoria dos sistemas". As palestrantes foram as mestras Ana Paula Lemes de Souza, Bárbara Helena Simões, Estela Cristina Vieira de Siqueira, e os mestres Henrique Cassalho Guimarães e João Paulo Salles Pinto. Além da palestra, alunos do programa participaram das bancas avaliadoras dos trabalhos.

Os mestres em Direito João Paulo Salles Pinto, Ana Paula Lemes de Souza, Estela Cristina Vieira de Siqueira,
o professor doutor Cícero Krupp da Luz, Bárbara Helena Simões e Henrique Cassalho Guimarães.

Professores da FDSM publicam artigo na Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito

Os professores Rafael Simioni e Ana Elisa Spaolonzi. 

Os professores pós-doutores do Mestrado, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e  Rafael Lazzarotto Simioni, em conjunto com o Professor Luís Renato Vedovato (Doutor) da Unicamp, publicaram artigo pela Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). 

De acordo com o resumo feito pelos autores, o artigo intitulado "Os novos donos do saber jurídico: a disputa pela ocupação dos espaços de produção de sentido do Direito no Brasil"  tem como objetivo "discutir, a partir de dados empíricos sobre as organizações jurídicas brasileiras, as relações de poder entre magistratura, advocacia pública, advocacia privada e academia, partindo de uma relação entre a noção de campo simbólico de Pierre Bourdieu e o conceito de episteme de Michel Foucault".

Os autores "utilizaram dados coletados em sites jurídicos de massa, cujas publicações de ensaios, artigos e opiniões possibilitam uma análise sobre os diferentes tipos de discurso e as diferentes formas de apropriação dos saberes jurídicos. As informações levantadas permitem inferir que a advocacia perdeu a influência política que teve no século XX porque outros atores jurídicos conquistaram os espaços de produção de sentido do direito, em especial a magistratura. Entretanto há novos movimentos de resistência se desenhando sobre o campo jurídico. As advocacias públicas e a academia, de modos bastante diferentes, têm apresentado discursos políticos de oposição ao protagonismo jurisdicional da magistratura na produção do direito".

Link do artigo: http://www.revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2018.102.08

Mestrado da FDSM realiza workshop sobre Pré-Projetos de Pesquisa

Uma das fases de seleção do Mestrado da FDSM é a apresentação do pré-projeto de pesquisa. Reconhecendo que na área jurídica uma relação mais próxima com a pesquisa na graduação é situação recente, no dia 8 de novembro o Programa de Pós-Graduação em Direito realizou um workshop para elaboração de Pré Projeto de Pesquisa aos aprovados na primeira fase do processo seletivo do Mestrado. 

Neste ano a responsável pelo workshop foi a Professora Doutora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, que antes da realização da atividade, solicitou aos candidatos que, acaso já tivessem algo pronto ou em construção, trouxessem seus materiais para o workshop a fim de acompanhar as discussões a partir de seus próprios feitos. "O desenvolvimento do encontro parte de uma apresentação e esmiuçamento dos elementos de um projeto, contando com exemplos dos participantes para, ao final, serem individualmente atendidos visando dirimir dúvidas que ainda possam ter sobre esse processo", destacou a professora.

O objetivo principal do evento foi contribuir com um direcionamento mais científico aos materiais a serem entregues na segunda fase do processo seletivo e também apresentar aos alunos os desafios científicos a serem enfrentados ao longo da dissertação. "Além disso, buscamos desmistificar o mestrado enquanto um lugar exclusivo de pesquisadores, estando também aberto àqueles que pretendem aprimorar suas práticas jurídicas", finalizou Ana Elisa.

Mestra formada pela FDSM lança livro "Entre Linhas e Foices"

No dia 26 de outubro aconteceu na FDSM o CXL Simpósio intitulado "A Mulher no Mercado de Trabalho e o Assédio Sexual", sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho, cujo Pesquisador-líder é o Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. No evento foram discutidas as peculiaridades do trabalho feminino e o assédio sexual no ambiente de trabalho (caracterização e consequências). Logo em seguida, aconteceu o Lançamento do Livro "Entre Linhas e Foices: a escravatura no Brasil contemporâneo”, de autoria da advogada e mestra em Direito pela FDSM, Amanda Eiras Testi de Almeida. O livro aborda como são realizados o aliciamento e a libertação do trabalhador, traz as problemáticas do tema e faz uma importante reflexão sobre a criação de políticas públicas que possam gerar sensibilidade econômica àqueles empregadores utilitários de mão de obra escrava.

Mestra formada pela FDSM lança livro “Tribunal do Júri e Teoria dos Jogos"

No dia 10 de novembro a jurista Fabiana Silva Bittencourt, professora mestra formada pela FDSM, lançou seu livro intitulado “Tribunal do Júri e Teoria dos Jogos”, sob a coordenação do Grupo de Pesquisa ULTIMA RATIO, cujo pesquisador-líder é o Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias. O livro aborda uma forma inovadora de se preparar para o julgamento, com certa capacidade de customização e profissionalização do ambiente do Júri, em que o fator sorte poderá ser considerado. Cerca de 250 alunos prestigiaram o evento.

Mestrado da FDSM promove apresentação do documentário "Sem Saída"

No dia 09 de novembro, foi realizada na FDSM a apresentação do Documentário "Sem Saída", de autoria do Prof. Dr. Paulo Velten - Pesquisador de Pós Doutorado / Bolsa Capes e Professor na Universidade Federal do Espírito Santo. O evento foi coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. O objetivo foi demonstrar que o Estado de Exceção vem se tornando uma prática mais comum do que poderiam imaginar os precursores teóricos que deram fundamento à tese. 

Alunos do Mestrado participam de Projeto de Inserção Social em Varginha

No dia 25 de outubro, visando propagar os direitos das pessoas com necessidades especiais e aproximar a população da comunidade acadêmica jurídica, os mestrandos Tarcísio Vieira, Cinthia Carvalho de Melo, Isabela Fernandes Paim Teles e Joyce Melo Carvalho Lima realizaram palestras na Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais (FUVAE), em Varginha/MG. 

Os temas abordados foram: "Considerações a respeito dos principais pontos do estatuto da pessoa com deficiência", "Direitos dos consumidores portadores de necessidades especiais", "Direito previdenciário", "Direito do trabalho de pessoas com deficiência", "Curatela" e "Acesso a medicamentos". Compareceram cerca de 70 pais e/ou responsáveis pelos alunos, além de assistentes sociais, psicólogos e demais colaboradores da fundação.

Professores e Alunos da FDSM participam de evento no Uruguai

No dia 1º de novembro, alunos e professores do mestrado e graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas participaram do Seminário Internacional IUSUR com o tema “Democracia e Direitos Fundamentais desde uma perspectiva transnacional”, em Montevidéu, Uruguai. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade da República (UdelaR), e contou com a participação dos professores Eliás Kallás Filho, Cícero Krupp da Luz, Ana Carolina de Faria Silvestre e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz de Assis, dos mestrandos Erick de Freitas Mendes e Jéssica Yume Nagasaki, e também de alunos que apresentaram seus pôsteres durante o Seminário.

Os professores e alunos da FDSM apresentaram seus trabalhos sobre temas que relacionavam-se com uma perspectiva global de entendimento dos processos de transnacionalidade do direito. Abaixo os pesquisadores e respectivos temas tratados:

• Professora Pós-Doutora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis: "Formação jurídica e transnacionalidade: um conteúdo para discutir democracia e direitos fundamentais".
• Professor Doutor Cícero Krupp da Luz: "Ceci n'est pas un droit: Por que volver a leer Michel Foucault?".
• Professor Pós-Doutor Elias Kallás Filho: "Direito de voto dos estrangeiros no Brasil: uma análise da proposta de emenda à Constituição 25/2012".
• Mestranda Jéssica Yume Nagasaki: "A aplicabilidade da convenção n.105 da OIT: uma análise dos venezuelanos encontrados em condições análogas à de escravo no Brasil".
• Mestrando Érick de Freitas Mendes: "O Estado de exceção global e a sacralidade do sujeito internacional como desenvolvimento das relações imperialistas".

Também participaram os seguintes alunos da graduação: Nathália Costa, Suellen Carvalho, Vânia Pereira, Vitória Costa, Paulo Henrique Teodoro Júnior, Amanda Cintra, Thiago Balbino, João Gabriel Alves Assis, Alisson Jordão Rego, e os mestrandos Júlio Cesar Franco, Alexandre Moreira de Souza, Juliele Ribeiro Augusto, Carla Thaís Santiago Azevedo e Tamires Gonçalves.

"O evento foi um importante momento para alunos do mestrado e da graduação estrearem em apresentações internacionais. Adicionalmente, em todas as mesas do evento estavam professores tanto da FDSM quanto da Universidad de la Republica, isto é, o evento foi bem costurado para demonstrar a cooperação intelectual no campo da democracia e dos direitos fundamentais. Fomos muito bem acolhidos pelo Professor Enrique Martínez e pela instituição", destacou o professor doutor Cícero Krupp da Luz. 

 

Parabéns aos Alunos e Egressos da FDSM aprovados no XXVI Exame Unificado da OAB

A Faculdade de Direito parabeniza os alunos e egressos aprovados no XXVI Exame Unificado da OAB, desejando-lhes muito sucesso em suas carreiras:

Adriani Vanessa Gama Lupinacci
Allan Prado Rocha
Amanda Gonçalves
Amanda Laís Silvestre
Ana Carolina Custódio
Anderson Mateus Martins
André Luiz Silva Lopes
Anna Laura Pereira Siqueira
Betânia Souza Melo
Bruna Goulart Tavares
Bruno Teixeira Alves
Caíque Eduardo Dos Reis
Fabio Augusto De Souza
Gabriela Magalhães Periles Dos Santos
Gildasio Carrafa Dos Santos
Guilherme De Souza França
Gustavo Muniz
Humberto Jose Betsa
Iago Xavier Da Silva Goulart
Isabella Carvalho Xavier
Isabella Teixeira Da Costa Mattos
Jeane Karime De Melo Silva
Jennison Soares De Souza
João Pedro Neves Prado Gonçalves
Júlia Faria Marins
Júlia Gonzaga Fernandes Fernandes
Larissa Moraes Leme
Leonardo Pires Teixeira
Letícia Alves De Andrade Moreira
Lorruama Luciana Da Silveira
Lucas Fabrício De Carvalho
Lucas Tiburcio Dias
Lutcheska Guedes Vilhena Marcachini
Maria Cláudia Martins
Mariana Maturano De Camargo
Marianne Sttefany Carvalho
Mateus Augusto De Olivas
Matheus De Melo Magalhães
Matteus Rohsler Cardoso
Nemuel Machado Alkmim De Oliveira
Paulo Henrique Teodoro Júnior
Rafael Stelita Vieira
Renata Elias De Oliveira
Rodrigo Brasil Pereira
Rodrigo Roza Nova Bento
Sadney Andrade Ferreira dos Santos
Silvia Giovanelli Sandrini
Suzany Vilas Boas Simões
Thais Rodrigues Velloso Silva
Thiago André Balbino
Waldemar Veronez Júnior
Wendel Juparam Floriano Dos Santos
Wesley Gonçalves Da Costa
William Da Cruz Faria