Na quinta-feira, dia 15 de março, aconteceu a quinta palestra da I
Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM. A abertura
foi realizada pelo Prof. Dr. Hamilton da Cunha
Iribure Júnior, que fez uma breve introdução sobre a Assembleia
Constituinte e a Constituição de 1946,
elaborada no governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951),
enfatizando umas de suas missões, resgatar o Estado Liberal para o Brasil. Assim, pela primeira vez o país compreendeu o que seria a função social da Constituição.
 |
| O mestrando Rodrigo Barbosa, o jurista João Emílio A. Reis e o professor doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior. |
Logo em seguida, o advogado e doutor em Direito pela PUC/SP, João Emílio de Assis Reis,
deu início à sua palestra, com o tema “A Função Social da Propriedade Pública e
sua Proteção Constitucional”. Durante a apresentação, ele explicou o que é a propriedade, relação de pertença de
um bem ao sujeito, direitos e poderes, entre outras questões. Também abriu
espaço debate e um bate-papo com os participantes.
A I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais da FDSM se encerra neste sábado, dia 17 de março. O evento é
gratuito, e as inscrições devem ser realizadas pelo site www.fdsm.edu.br.
Participe!
Nenhum comentário:
Postar um comentário